DECRETO Nº 12.432, DE 11 DE ABRIL DE 2025 (*) (parte 21 de 66)

. . 40169100 . Revestimentos para pavimentos e capachos . D . .
. . 40169200 . Borrachas de apagar . D . .
. . 40169300 . Juntas, gaxetas e semelhantes . C . .
. . 40169400 . Defensas, mesmo infláveis, para atracação de embarcações . D . .
. . 40169510 . De salvamento . D . .
. . 40169590 . Outros . D . .
. . 40169910 . Tampões vedadores para capacitores, de EPDM, com perfurações para terminais . A . .
. . 40169990 . Outras . D . .
. . 40170000 . BORRACHA ENDURECIDA (POR EXEMPLO, EBONITE) SOB QUAISQUER FORMAS, INCLUÍDOS OS
DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS; OBRAS DE BORRACHA ENDURECIDA
. C . .
. . 41012010 . Sem dividir . A . .
. . 41012020 . Divididos, com a flor . A . .
. .41012030 . Divididos, sem a flor . A . .
. .41015010 . Sem dividir . A . .
. .41015020 . Divididos, com a flor . A . .
. .41015030 . Divididos, sem a flor . A . .
. .41019010 . Sem dividir . A . .
. .41019020 . Divididos, com a flor . A . .
. .41019030 . Divididos, sem a flor . A . .
. .41021000 . Com lã (não depiladas) . A . .
. .41022100 . "Picladas" . A . .
. .41022900 . Outras . A . .
. .41031000 . De caprinos . A . .
. .41032000 . De répteis . A . .
. .41033000 . De suínos . A . .
. .41039000 . Outros . A . .
. .41041111 . Couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2,
simplesmente curtidos ao cromo ("wet blue")
. C . .
. .41041112 . Outros couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior
a 2,6m2
. B . .
. .41041113 . Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos), com pré-curtimenta vegetal . C . .
. .41041114 . Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos) . B . .
. .41041119 . Outros . C . .
. .41041121 . Couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2,
simplesmente curtidos ao cromo ("wet blue")
. B . .
. .41041122 . Outros couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior
a 2,6m2
. B . .
. .41041123 . Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos), com pré-curtimenta vegetal . C . .
. .41041124 . Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos) . B . .
. .41041129 . Outros . C . .
. .41041910 . Couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2,
simplesmente curtidos ao cromo ("wet blue")
. B . .
. .41041920 . Outros couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior
a 2,6m2
. B . .
. .41041930 . Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos), com pré-curtimenta vegetal . C . .
. .41041940 . Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos) . B . .
. .41041990 . Outros . C . .
. .41044110 . Couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a
2,6m2
. B . .
. .41044120 . Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos), curtidos ao vegetal, para solas . C . .
. .41044130 . Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos) . C . .
. .41044190 . Outros . C . .
. .41044910 . Couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a
2,6m2
. B . .
. .41044920 . Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos) . C . .
. .41044990 . Outros . C . .
. .41051010 . Com pré-curtimenta vegetal . C . .
. .41051021 . Simplesmente curtidas ao cromo ("wet blue") . B . .
. .41051029 . Outras . B . .
. .41051090 . Outras . C . .
. .41053000 . No estado seco ("crust") . C . .
. .41062110 . Com pré-curtimenta vegetal . C . .
. .41062121 . Simplesmente curtidos ao cromo . B . .
. .41062129 . Outros . C . .
. .41062190 . Outros . C . .
. .41062200 . No estado seco ("crust") . C . .
. .41063110 . Simplesmente curtidos ao cromo . B . .
. .41063190 . Outros . C . .
. .41063200 . No estado seco ("crust") . C . .
. .41064000 . De répteis . C . .
. .41069100 . No estado úmido (incluindo "wet blue") . C . .
. .41069200 . No estado seco ("crust") . C . .
. .41071110 . Couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2 . B . .
. .41071120 . Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos) . C . .
. .41071190 . Outros . C . .
. .41071210 . Couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2 . B . .
. .41071220 . Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos) . C . .
. .41071290 . Outros . C . .
. .41071910 . Couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a
2,6m2
. B . .
. .41071920 . Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos) . C . .
. .41071990 . Outros . C . .
. .41079110 . De bovinos (incluídos os búfalos) . C . .
. .41079190 . Outros . C . .
. .41079210 . De bovinos (incluídos os búfalos) . C . .
. .41079290 . Outros . C . .
. .41079910 . De bovinos (incluídos os búfalos) . C . .
. .41079990 . Outros . C . .
. .41120000 . COUROS PREPARADOS APÓS CURTIMENTA OU APÓS SECAGEM E COUROS E PELES
APERGAMINHADOS, DE OVINOS, DEPILADOS, MESMO DIVIDIDOS, EXCETO OS DA POSIÇÃO 41.14
. C . .
. .41131010 . Curtidos ao cromo, com acabamento . C . .
. .41131090 . Outros . C . .
. .41132000 . De suínos . C . .
. .41133000 . De répteis . C . .
. .41139000 . Outros . C . .
. .41141000 . Couros e peles acamurçados (incluída a camurça combinada) . C . .
. .41142010 . Envernizados ou revestidos . C . .
. .41142020 . Metalizados . C . .
. .41151000 . Couro reconstituído, à base de couro ou de fibras de couro, em placas, folhas ou tiras, mesmo
enroladas
. C . .
. .41152000 . Aparas e outros desperdícios de couros ou de peles preparados ou de couro reconstituído, não
utilizáveis para fabricação de obras de couro; serragem, pó e farinha de couro
. C . .
. .42010010 . De couro natural ou reconstituído . D . .
. .42010090 . Outros . D . .
. .42021210 . De plásticos . D . .
. .42021220 . De matérias têxteis . D . .
. .42021900 . Outros . D . .
. .42022210 . De folhas de plásticos . C . .
. .42022220 . De matérias têxteis . D . .
. .42023900 . Outros . D . .
. .42029200 . com a superfície exterior de folhas de plásticos ou de matérias têxteis . C . .
. .42029900 . Outros . C . .
. .42032900 . Outras . D . .
. .42033000 . Cintos, cinturões e bandoleiras ou talabartes . D . .
. .42040010 . Correias transportadoras ou correias de transmissão . D . .
. .42040090 . Outros . C . .
. .42050000 . OUTRAS OBRAS DE COURO NATURAL OU RECONSTITUÍDO . D . .
. . 42061000 . Cordas de tripa . D . .
. . 42069000 . Outras . D . .
. . 43011000 . De "vison", inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas . C . .
. . 43013000 . De cordeiros denominados astracã, "breitschwanz", caracul, "persianer" ou semelhantes, de cordeiros
da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas
. C . .
. . 43016000 . De raposa, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas . C . .
. . 43017000 . De foca ou de otária, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas . C . .
. . 43018000 . De outros animais, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas . C . .
. . 43019000 . Cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles . C . .
. . 43021100 . De "vison" . C . .
. . 43021300 . De cordeiros denominados astracã, "breitschwanz", caracul, "persianer" ou semelhantes, de cordeiros
da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete
. C . .
. . 43021910 . De ovinos . D . .
. . 43021990 . Outras . C . .
. . 43022000 . Cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas, não reunidos (não montados) . C . .
. . 43023000 . Peleteria (peles com pêlo) inteira e respectivos pedaços e aparas, reunidos (montados) . C . .
. . 43031000 . Vestuário e seus acessórios . D . .
. . 43039000 . Outros . D . .
. . 43040000 . PELETERIA (PELES COM PÊLO) ARTIFICIAL E SUAS OBRAS . D . .
. . 44011000 . Lenha em qualquer estado . A . .
. . 44012100 . De coníferas . A . .
. . 44012200 . De não coníferas . A . .
. . 44013000 . Serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em bolas, briquetes,
"pellets" ou em formas semelhantes
. A . .
. . 44020000 . CARVÃO VEGETAL (INCLUÍDO O CARVÃO DE CASCAS OU CAROÇOS), MESMO AGLOMERADO . A . .
. . 44031000 . Tratada com tinta, creosoto ou com outros agentes de conservação . A . .
. . 44032000 . Outras, de coníferas . A . .
. . 44034100 . "Dark Red Meranti", "Light Red Meranti" e "Meranti Bakau" . A . .
. . 44034900 . Outras . A . .
. . 44039100 . De carvalho (Quercus spp.) . A . .
. . 44039200 . De faia (Fagus spp.) . A . .
. . 44039900 . Outras . A . .
. . 44041000 . De coníferas . A . .
. . 44042000 . De não coníferas . A . .
. . 44050000 . LÃ DE MADEIRA; FARINHA DE MADEIRA . A . .
. . 44061000 . Não impregnados . B . .
. . 44069000 . Outros . B . .
. . 44071000 . De coníferas . B . .
. . 44072410 . Mogno (Swietenia spp.) . B . .
. . 44072420 . Imbuia . B . .
. . 44072490 . Outras . B . .
. . 44072500 . "Dark Red Meranti", "Light Red Meranti" e "Meranti Bakau" . B . .
. . 44072600 . "White Lauan", "White Meranti", "White Seraya", "Yellow Meranti" e "Alan" . B . .
. . 44072910 . De Cedro . B . .
. . 44072920 . De Ipê . B . .
. . 44072930 . De Pau-marfim . B . .
. . 44072940 . De Louro . B . .
. . 44072990 . Outras . B . .
. . 44079100 . De carvalho (Quercus spp.) . B . .
. . 44079200 . De faia (Fagus spp.) . B . .
. . 44079910 . De canafístula (Pelthophorum vogelianum) . B . .
. . 44079920 . De peroba (Paratecoma peroba) . B . .
. . 44079930 . De guaiuvira (Patagonula americana) . B . .
. . 44079940 . De cabreúva parda (Myrocarpus spp.) . B . .
. . 44079950 . De urundei (Astronium balansae) . B . .
. . 44079960 . De amendoim (Pterogyne nitens) . B . .
. . 44079970 . De angico preto (Piptadenia macrocarpa) . B . .
. . 44079990 . Outras . B . .
. . 44081010 . Obtidas por corte de madeira estratificada . C . .
. . 44081091 . De pinho brasil (Araucaria angustifolia) . B . .
. . 44081099 . Outras . B . .
. . 44083110 . Obtidas por corte de madeira estratificada . C . .
. . 44083190 . Outras . B . .
. . 44083910 . Obtidas por corte de madeira estratificada . C . .
. . 44083991 . De Cedro . B . .
. . 44083992 . De Pau-marfim . B . .
. . 44083999 . Outras . B . .
. . 44089010 . Obtidas por corte de madeira estratificada . C . .
. . 44089090 . Outras . B . .
. . 44091000 . De coníferas . C . .
. . 44092000 . De não coníferas . C . .
. . 44121300 . Com pelo menos uma face de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente
Capítulo
. C . .
. . 44121400 . Outras, com pelo menos uma face de madeira não conífera . C . .
. . 44121900 . Outras . C . .
. . 44122200 . Com pelo menos uma camada de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do
presente Capítulo
. C . .
. . 44122300 . Outras, contendo pelo menos um painel de partículas . C . .
. . 44122900 . Outras . C . .
. . 44129200 . Com pelo menos uma camada de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do
presente Capítulo
. C . .
. . 44129300 . Outras, contendo pelo menos um painel de partículas . C . .
. . 44129900 . Outras . C . .
. . 44130000 . MADEIRA "DENSIFICADA", EM BLOCOS, PRANCHAS, LÂMINAS OU PERFIS . C . .
. . 44140000 . MOLDURAS DE MADEIRA PARA QUADROS, FOTOGRAFIAS, ESPELHOS OU OBJETOS SEMELHANTES . B . .
. . 44151000 . Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes; carretéis para cabos . C . .
. . 44152000 . Paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga; taipais de paletes . C . .
. . 44160010 . De carvalho (Quercus spp.) . A . .
. . 44160090 . Outros . C . .
. . 44170010 . Ferramentas . C . .
. . 44170020 . Formas, alargadeiras e esticadores, para calçados . C . .
. . 44170090 . Outros . C . .
. . 44181000 . Janelas, janelas de sacada e respectivos caixilhos e alizares . C . .
. . 44182000 . Portas e respectivos caixilhos, alizares e soleiras . C . .
. . 44183000 . Painéis para soalhos . C . .
. . 44184000 . Armações (cofragens) para concreto (betão) . C . .
. . 44185000 . Fasquias para telhados ("shingles" e "shakes") . C . .
. . 44189000 . Outras . C . .
. . 44190000 . ARTEFATOS DE MADEIRA PARA MESA OU COZINHA . B . .
. . 44201000 . Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira . B . .
. . 44209000 . Outros . C . .
. . 44211000 . Cabides para vestuário . C . .
. . 44219000 . Outras . C . .
. . 45011000 . Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada . A . .
. . 45019000 . Outros . A . .
. . 45020000 . CORTIÇA NATURAL, SEM A CROSTA OU SIMPLESMENTE ESQUADRIADA, OU EM CUBOS, CHAPAS,
FOLHAS OU TIRAS, DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR (INCLUÍDOS OS ESBOÇOS COM ARESTAS
VIVAS, PARA ROLHAS)
. B . .
. . 45031000 . Rolhas . C . .
. . 45039000 . Outras . C . .
. . 45041000 . Cubos, blocos, chapas, folhas e tiras; ladrilhos de qualquer formato; cilindros maciços, incluídos os
discos
. C . .
. . 45049000 . Outras . C . .
. . 46012000 . Esteiras, capachos e divisórias, de matérias vegetais . C . .
. . 46019100 . De matérias vegetais . C . .
. . 46019900 . Outros . C . .
. . 46021000 . De matérias vegetais . C . .
. . 46029000 . Outras . C . .
. . 47010000 . PASTAS MECÂNICAS DE MADEIRA . B . .
. . 47020000 . PASTAS QUÍMICAS DE MADEIRA, PARA DISSOLUÇÃO . B . .
. . 47031100 . De coníferas . B . .
. . 47031900 . De não coníferas . B . .
. . 47032100 . De coníferas . B . .
. . 47032900 . De não coníferas . B . .
. . 47041100 . De coníferas . B . .
. . 47041900 . De não coníferas . B . .
. . 47042100 . De coníferas . B . .
. . 47042900 . De não coníferas . B . .
. . 47050000 . PASTAS DE MADEIRA OBTIDAS PELA COMBINAÇÃO DE UM TRATAMENTO MECÂNICO E DE UM
TRATAMENTO QUÍMICO
. B . .
. . 47061000 . Pastas de línteres de algodão . D . .
. . 47062000 . Pastas de fibras obtidas a partir de papel ou de cartão reciclados (desperdícios e aparas) . B . .
. . 47069100 . Mecânicas . D . .
. . 47069200 . Químicas . B . .
. . 47069300 . Semiquímicas . B . .
. . 47071000 . Papéis ou cartões, Kraft, crus, ou papéis ou cartões ondulados (canelados) . A . .
. . 47072000 . Outros papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta química branqueada, não corada
na massa
. A . .
. . 47073000 . Papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (por exemplo: jornais,
periódicos e impressos semelhantes)
. A . .
. . 47079000 . Outros, incluídos os desperdícios e aparas não selecionados . A . .
. . 48010010 . De peso inferior ou igual a 57g/m2, em que 65% ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja
constituído por fibras de madeiras obtidas por processo mecânico
. B . .
. . 48010090 . Outros . C . .
. . 48021000 . Papel e cartão feitos à mão (folha a folha) . C . .
. . 48022010 . Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda
360mm, quando não dobradas
. D . .
. . 48022090 . Outros . C . .
. . 48023010 . Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda
360mm, quando não dobradas
. D . .
. . 48023091 . Fabricado principalmente a partir de pasta branqueada ou pasta obtida por um processo mecânico,
de peso inferior a 19g/m2
. A . .
. . 48023099 . Outros . C . .
. . 48024010 . Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm . D . .
. . 48024090 . Outros . C . .
. . 48025410 . Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda
360mm, quando não dobradas
. D . .
. . 48025490 . Outros . C . .
. . 48025510 . De largura não superior a 15cm . D . .
. . 48025591 . De desenho . C . .
. . 48025592 . Kraft . C . .
. . 48025599 . Outros . C . .
. . 48025610 . Nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas . D . .
. . 48025691 . Para impressão de papel-moeda . B . .
. . 48025692 . De desenho . C . .
. . 48025693 . Kraft . C . .
. . 48025699 . Outros . C . .
. . 48025710 . Em tiras de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando
não dobradas
. D . .
. . 48025791 . Para impressão de papel-moeda . B . .
. . 48025792 . De desenho . C . .
. . 48025793 . Kraft . C . .
. . 48025799 . Outros . C . .
. . 48025810 . Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda
360mm, quando não dobradas
. D . .
. . 48025891 . De desenho . C . .
. . 48025892 . Kraft . C . .
. . 48025899 . Outros . C . .
. . 48026110 . De largura não superior a 15cm . D . .
. . 48026191 . De peso inferior ou igual a 57g/m2, em que 65% ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja
constituído por fibras de madeiras obtidas por processo mecânico
. B . .
. . 48026192 . Kraft . C . .
. . 48026199 . Outros . C . .
. . 48026210 . Nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas . D . .
. . 48026291 . De peso inferior ou igual a 57g/m2, em que 65% ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja
constituído por fibras de madeiras obtidas por processo mecânico
. B . .
. . 48026292 . Kraft . C . .
. . 48026299 . Outros . C . .
. . 48026910 . Em tiras de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando
não dobradas
. D . .
. . 48026991 . De peso inferior ou igual a 57g/m2, em que 65% ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja
constituído por fibras de madeiras obtidas por processo mecânico
. B . .
. . 48026992 . Kraft . C . .
. . 48026999 . Outros . C . .
. . 48030010 . Pasta de celulose e mantas de fibras de celulose . C . .
. . 48030090 . Outros . C . .
. . 48041100 . Crus . C . .
. . 48041900 . Outros . C . .
. . 48042100 . Crus . C . .
. . 48042900 . Outros . C . .
. . 48043110 . De rigidez dielétrica superior ou igual a 600V (Norma ASTM D 202 ou equivalente) . A . .
. . 48043190 . Outros . C . .
. . 48043910 . De rigidez dielétrica superior ou igual a 600V (Norma ASTM D 202 ou equivalente) . A . .
. . 48043990 . Outros . C . .
. . 48044100 . Crus . C . .
. . 48044200 . Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95%, em peso, do conteúdo total de fibras
seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico
. C . .
. . 48044900 . Outros . C . .
. . 48045100 . Crus . C . .
. . 48045200 . Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95%, em peso, do conteúdo total de fibras
seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico
. C . .
. . 48045900 . Outros . C . .
. . 48051100 . Papel semiquímico para ondular (canelar) . C . .
. . 48051200 . Papel palha para ondular (canelar) . C . .
. . 48051900 . Outros . C . .
. . 48052400 . De peso não superior a 150g/m2 . C . .
. . 48052500 . De peso superior a 150g/m2 . C . .
. . 48053000 . Papel sulfite para embalagem . C . .
. . 48054010 . De peso superior a 15g/m2 e inferior ou igual a 25g/m2, com um conteúdo de fibras sintéticas
termossoldáveis superior ou igual a 20% e inferior ou igual a 25%, em peso, do conteúdo total de
fibras
. A . .
. . 48054090 . Outros . C . .
. . 48055000 . Papel feltro e cartão feltro, papel e cartão lanosos . C . .
. . 48059100 . De peso não superior a 150g/m2 . C . .
. . 48059210 . Com fibras de vidro . C . .
. . 48059290 . Outros . C . .
. . 48059300 . De peso igual ou superior a 225g/m2 . C . .
. . 48061000 . Papel-pergaminho e cartão-pergaminho (sulfurizados) . C . .
. . 48062000 . Papel impermeável a gorduras . C . .
. . 48063000 . Papel vegetal . C . .
. . 48064000 . Papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos . D . .
. . 48070000 . PAPEL E CARTÃO OBTIDOS POR COLAGEM DE FOLHAS SOBREPOSTAS, NÃO REVESTIDOS NA
SUPERFÍCIE NEM IMPREGNADOS, MESMO REFORÇADOS INTERIORMENTE, EM ROLOS OU EM
FOLHAS
. C . .
. . 48081000 . Papel e cartão ondulados (canelados), mesmo perfurados . D . .
. . 48082000 . Papel Kraft para sacos de grande capacidade, encrespado ou plissado, mesmo gofrado, estampado ou
perfurado
. C . .
. . 48083000 . Outros papéis Kraft, encrespados ou plissados, mesmo gofrados, estampados ou perfurados . C . .
. . 48089000 . Outros . C . .
. . 48091000 . Papel-carbono (papel químico) e semelhantes . C . .
. . 48092000 . Papel autocopiativo . C . .
. . 48099000 . Outros . C . .
. . 48101310 . De largura não superior a 15cm . D . .