DECRETO Nº 12.432, DE 11 DE ABRIL DE 2025 (*) (parte 20 de 66)

. . 39069022 . Copolímero de metacrilato de 2-diisopropilaminoetila e metacrilato de n-decila, em suspensão de
dimetilacetamida
. A . .
. . 39069029 . Outros . C . .
. . 39069031 . Poli(ácido acrílico) e seus sais . C . .
. . 39069032 . Sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água . C . .
. . 39069039 . Outros . C . .
. . 39069041 . Poli(ácido acrílico) e seus sais . C . .
. . 39069042 . Sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água . C . .
. . 39069043 . Carboxipolimetileno, em pó . C . .
. . 39069044 . Poli(acrilato de sódio), com capacidade de absorção de uma solução aquosa de cloreto de sódio 0,9%,
em peso, superior ou igual a vinte vezes seu próprio peso
. A . .
. . 39069045 . Copolímero de poli(acrilato de potássio) e poli(acrilamida), com capacidade de absorção de água
destilada de até quatrocentas vezes seu próprio peso
. A . .
. . 39069049 . Outros . C . .
. . 39071010 . Com carga, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo . C . .
. . 39071020 . Com carga, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo . C . .
. . 39071031 . Polidextrose . A . .
. . 39071039 . Outros . C . .
. . 39071041 . Polidextrose . A . .
. . 39071042 . Outros, em pó que passe através de uma peneira com abertura de malha de 0,85mm em proporção
superior a 80%, em peso
. A . .
. . 39071049 . Outros . A . .
. . 39071091 . Em grânulos, com diâmetro de partícula superior a 2mm, segundo a norma ASTM E 11-70 . D . .
. . 39071099 . Outros . D . .
. . 39072011 . Com carga . C . .
. . 39072012 . Sem carga . A . .
. . 39072020 . Politetrametilenoeterglicol . A . .
. . 39072031 . Polietileno glicol 400 . C . .
. . 39072039 . Outros . C . .
. . 39072090 . Outros . C . .
. . 39073011 . Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo . C . .
. . 39073019 . Outras . C . .
. . 39073021 . Copolímero de tetrabromobisfenol A e epicloridrina (resina epóxida bromada) . C . .
. . 39073028 . Outras, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo . C . .
. . 39073029 . Outras . C . .
. . 39074010 . Nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo, com transmissão de luz de comprimento de onda
de 550nm ou 800nm, superior a 89%, segundo Norma ASTM D 1003-00 e índice de fluidez de massa
superior ou igual a 60g/10min e inferior ou igual a 80g/10min segundo Norma ASTM D 1238
. A . .
. . 39074090 . Outros . D . .
. . 39075010 . Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo . C . .
. . 39075090 . Outras . C . .
. . 39079100 . Não saturados . C . .
. . 39079911 . Com carga de fibra de vidro . C . .
. . 39079918 . Outros, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo . A . .
. . 39079919 . Outros . A . .
. . 39079991 . Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo . C . .
. . 39079999 . Outros . C . .
. . 39081011 . Poliamida-11 . A . .
. . 39081012 . Poliamida-12 . A . .
. . 39081013 . Poliamida-6 ou poliamida-6,6, com carga . C . .
. . 39081014 . Poliamida-6 ou poliamida-6,6, sem carga . C . .
. . 39081019 . Outras . A . .
. . 39081021 . Poliamida-11 . A . .
. . 39081022 . Poliamida-12 . A . .
. . 39081024 . Poliamida-6 ou poliamida-6,6, sem carga . C . .
. . 39081029 . Outras . A . .
. . 39089010 . Copolímero de lauril-lactama . A . .
. . 39089020 . Obtidas por condensação de ácidos graxos dimerizados ou trimerizados com etilenaminas . C . .
. . 39089090 . Outras . A . .
. . 39091000 . Resinas uréicas; resinas de tiouréia . D . .
. . 39092011 . Melamina-formaldeído, em pó . D . .
. . 39092021 . Melamina-formaldeído, em pó . D . .
. . 39093010 . Com carga . C . .
. . 39093020 . Sem carga . C . .
. . 39094091 . Fenol-formaldeído . D . .
. . 39095011 . Soluções em solventes orgânicos . C . .
. . 39095012 . Em dispersão aquosa . A . .
. . 39095019 . Outros . C . .
. . 39095021 . Hidroxilados, com propriedades adesivas . A . .
. . 39095029 . Outros . C . .
. . 39100011 . Misturas de pré-polímeros lineares e cíclicos, obtidos por hidrólise de dimetildiclorosilano, de peso
molecular médio inferior ou igual a 8.800
. A . .
. . 39100013 . Copolímeros de dimetilsiloxano com compostos vinílicos, de viscosidade superior ou igual a
1.000.000cSt
. A . .
. . 39100021 . De vulcanização a quente . A . .
. . 39100090 . Outros . D . .
. . 39111010 . Com carga . C . .
. . 39111020 . Sem carga . C . .
. . 39119011 . Politerpenos modificados quimicamente, exceto com fenóis . C . .
. . 39119019 . Outros . C . .
. . 39119021 . Politerpenos modificados quimicamente, exceto com fenóis . C . .
. . 39119022 . Poli(sulfeto de fenileno) . A . .
. . 39119023 . Polietilenaminas . A . .
. . 39119029 . Outros . C . .
. . 39121110 . Com carga . B . .
. . 39121120 . Sem carga . A . .
. . 39121200 . Plastificados . A . .
. . 39122010 . Com carga . C . .
. . 39122021 . Em álcool, com um teor de não voláteis superior ou igual a 65%, em peso . C . .
. . 39122029 . Outros . C . .
. . 39123111 . Com um teor de carboximetilcelulose superior ou igual a 75%, em peso . C . .
. . 39123119 . Outros . C . .
. . 39123121 . Com um teor de sais superior ou igual a 75%, em peso . C . .
. . 39123129 . Outros . C . .
. . 39123910 . Metil-, etil- e propilcelulose, hidroxiladas . C . .
. . 39123920 . Outras metilceluloses . C . .
. . 39123930 . Outras etilceluloses . C . .
. . 39123990 . Outros . C . .
. . 39129010 . Propionato de celulose . A . .
. . 39129020 . Acetobutanoato de celulose . A . .
. . 39129031 . Em pó . C . .
. . 39129039 . Outras . C . .
. . 39129040 . Outras celuloses, em pó . C . .
. . 39129090 . Outros . C . .
. . 39131000 . Ácido algínico, seus sais e seus ésteres . A . .
. . 39139011 . Borracha clorada ou cloridratada, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo . A . .
. . 39139012 . Borracha clorada, em outras formas . A . .
. . 39139019 . Outros . A . .
. . 39139020 . Goma xantana . A . .
. . 39139030 . Dextrana . A . .
. . 39139040 . Proteínas endurecidas . A . .
. . 39139050 . Quitosan ("Chitosan"), seus sais ou seus derivados . C . .
. . 39139090 . Outros . A . .
. . 39140011 . De copolímeros de estireno-divinilbenzeno, sulfonados . A . .
. . 39140019 . Outros . A . .
. . 39140090 . Outros . A . .
. . 39151000 . De polímeros de etileno . C . .
. . 39152000 . De polímeros de estireno . C . .
. . 39153000 . De polímeros de cloreto de vinila . C . .
. . 39159000 . De outros plásticos . C . .
. . 39161000 . De polímeros de etileno . C . .
. . 39162000 . De polímeros de cloreto de vinila . C . .
. . 39169010 . Monofilamentos . C . .
. . 39169090 . Outros . D . .
. . 39171010 . De proteínas endurecidas . A . .
. . 39171021 . Fibrosas, de celulose regenerada, de diâmetro superior ou igual a 150mm . A . .
. . 39171029 . Outras . C . .
. . 39172100 . De polímeros de etileno . D . .
. . 39172200 . De polímeros de propileno . C . .
. . 39172300 . De polímeros de cloreto de vinila . D . .
. . 39172900 . De outros plásticos . C . .
. . 39173100 . Tubos flexíveis podendo suportar uma pressão mínima de 27,6MPa . C . .
. . 39173210 . De copolímeros de etileno . D . .
. . 39173221 . Tubos capilares, semipermeáveis, próprios para hemodiálise ou para oxigenação sanguínea . A . .
. . 39173229 . Outros . D . .
. . 39173230 . De poli(tereftalato de etileno) . D . .
. . 39173240 . De silicones . C . .
. . 39173251 . Tubos capilares, semipermeáveis, próprios para hemodiálise . A . .
. . 39173259 . Outros . D . .
. . 39173290 . Outros . D . .
. . 39173300 . Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias,
com acessórios
. D . .
. . 39173900 . Outros . D . .
. . 39174010 . Dos tipos utilizados em linhas de sangue para hemodiálise . A . .
. . 39174090 . Outros . D . .
. . 39189000 . De outros plásticos . D . .
. . 39191000 . Em rolos de largura não superior a 20cm . D . .
. . 39199000 . Outras . D . .
. . 39201010 . De densidade superior ou igual a 0,94, espessura inferior ou igual a 19 micrômetros (mícrons), em
rolos de largura inferior ou igual a 66cm
. A . .
. . 39201090 . Outras . D . .
. . 39202011 . De largura inferior ou igual a 12,5cm e espessura inferior ou igual a 10 micrômetros (mícrons),
metalizadas
. A . .
. . 39202012 . De largura inferior ou igual a 50cm e espessura inferior ou igual a 25 micrômetros (mícrons), com
uma ou ambas as faces rugosas de rugosidade relativa (relação entre a espessura média e a máxima)
superior ou igual a 6%, de rigidez dielétrica superior ou igual a 500 V/micrômetro (Norma ASTM D
3755-97), em rolos
. A . .
. . 39202019 . Outras . D . .
. . 39202090 . Outras . D . .
. . 39203000 . De polímeros de estireno . C . .
. . 39204310 . De poli(cloreto de vinila), transparentes, termocontráteis, de espessura inferior ou igual a 250
micrômetros (mícrons)
. C . .
. . 39204390 . Outras . D . .
. . 39204900 . Outras . D . .
. . 39205100 . De poli(metacrilato de metila) . D . .
. . 39205900 . Outras . D . .
. . 39206100 . De policarbonatos . C . .
. . 39206211 . De espessura inferior a 5 micrômetros (mícrons) . A . .
. . 39206219 . Outras . D . .
. . 39206291 . Com largura superior a 12cm, sem qualquer trabalho à superfície .D . .
. . 39206299 . Outras .D . .
. . 39206300 . De poliésteres não saturados .D . .
. . 39206900 . De outros poliésteres .D . .
. . 39207100 . De celulose regenerada .D . .
. . 39207210 . De espessura inferior ou igual a 1mm .A . .
. . 39207290 . Outras .D . .
. . 39207310 . De espessura inferior ou igual a 0,75mm .D . .
. . 39207390 . Outras .D . .
. . 39207900 . De outros derivados da celulose .D . .
. . 39209100 . De poli(butiral de vinila) .C (Pela Argentina: D) . .
. . 39209200 . De poliamidas .D . .
. . 39209300 . De resinas amínicas .D . .
. . 39209400 . De resinas fenólicas .D . .
. . 39209910 . De silicone .D . .
. . 39209920 . De poli(álcool vinílico) .D . .
. . 39209930 . De polímeros de fluoreto de vinila .A . .
. . 39209940 . De poliimida .A . .
. . 39209990 . Outras .C . .
. . 39211100 . De polímeros de estireno .C . .
. . 39211200 . De polímeros de cloreto de vinila .D . .
. . 39211310 . Com base poliéster, de células abertas, com um número de poros por decímetro linear superior ou
igual a 24, mas inferior ou igual a 157 (6 a 40 poros por polegada linear), com resistência à
compressão 50% (RC50) superior ou igual a 3,5kPa, mas inferior ou igual a 4,0kPa, segundo Norma
ISO 3386/1
.A . .
. . 39211390 . Outras .C . .
. . 39211400 . De celulose regenerada .C . .
. . 39211900 . De outros plásticos .C . .
. . 39219011 . De resina melamina-formaldeído .C . .
. . 39219019 . Outras .C . .
. . 39219022 . De polietileno, com reforço de mantas de fibras de polietileno paralelizadas, sobrepostas entre si em
ângulo de 90° e impregnadas com resinas
.A . .
. . 39219029 . Outras .C . .
. . 39219030 . De poli(tereftalato de etileno), substratadas em ambas as faces com camada antiestática à base de
gelatina ou de látex, mesmo com halogenetos de potássio
.A . .
. . 39219090 . Outras .D . .
. . 39221000 . Banheiras, banheiras para ducha, pias e lavatórios .D . .
. . 39222000 . Assentos e tampas, de sanitários .D . .
. . 39229000 . Outros .D . .
. . 39231010 . Estojos de plástico, dos tipos utilizados para acondicionar discos para sistemas de leitura por raio
"laser"
.D . .
. . 39231090 . Outros .D . .
. . 39232110 . De capacidade inferior ou igual a 1.000cm³ .D . .
. . 39232190 . Outros .C (Pela Argentina e
Paraguai: D)
. .
. . 39232910 . De capacidade inferior ou igual a 1.000cm³ .D . .
. . 39232990 . Outros .B (Pela Argentina: C) . .
. . 39233000 . Garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes .D . .
. . 39234000 . Bobinas, fusos, carretéis e suportes semelhantes .C . .
. . 39235000 . Rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes .C . .
. . 39239000 . Outros .D . .
. . 39241000 . Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha .B . .
. . 39249000 . Outros .C . .
. .39251000 . Reservatórios, cisternas, cubas e recipientes análogos, de capacidade superior a 300 litros . C . .
. .39252000 . Portas, janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras . C . .
. .39253000 . Postigos, estores (incluídas as venezianas) e artefatos semelhantes, e suas partes . C . .
. .39259000 . Outros . D . .
. .39261000 . Artigos de escritório e artigos escolares . C . .
. .39262000 . Vestuário e seus acessórios (incluídas as luvas, mitenes e semelhantes) . D . .
. .39263000 . Guarnições para móveis, carroçarias ou semelhantes . D . .
. .39264000 . Estatuetas e outros objetos de ornamentação . D . .
. .39269010 . Arruelas (anilhas*) . C . .
. .39269021 . De transmissão . C . .
. .39269022 . Transportadoras . C . .
. .39269030 . Bolsas para uso em medicina (colostomia, ileostomia, urostomia, hemodiálise e usos semelhantes) . A . .
. .39269040 . Artigos de laboratório ou de farmácia . D . .
. .39269050 . Acessórios dos tipos utilizados em linhas de sangue para hemodiálise, tais como obturadores,
incluídos os reguláveis (clampes), clipes e semelhantes
. A . .
. .39269090 . Outras . B (Pela Argentina: C) . .
. .40011000 . Látex de borracha natural, mesmo prévulcanizado . B . .
. .40012100 . Folhas fumadas . B . .
. .40012200 . Borracha natural tecnicamente especificada (TSNR) . B . .
. .40012910 . Crepadas . B . .
. .40012920 . Granuladas ou prensadas . B . .
. .40012990 . Outras . B . .
. .40013000 . Balata, gutapercha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas . B . .
. .40021110 . De estireno-butadieno (SBR) . C . .
. .40021120 . De estireno-butadieno carboxilada (XSBR) . C . .
. .40021911 . Em chapas, folhas ou tiras . C . .
. .40021912 . Grau alimentício, em formas primárias . A . .
. .40021919 . Outras . C . .
. .40021920 . De estireno-butadieno carboxilada (XSBR) . C . .
. .40022010 . Óleo . A . .
. .40022090 . Outras . C . .
. .40023100 . Borracha de isobuteno-isopreno (butila) (IIR) . A . .
. .40023900 . Outras . A . .
. .40024100 . Látex . A . .
. .40024900 . Outras . A . .
. .40025100 . Látex . C . .
. .40025900 . Outras . C . .
. .40026000 . Borracha de isopreno (IR) . A . .
. .40027000 . Borracha de etilenopropilenodieno não conjugada (EPDM) . C . .
. .40028000 . Misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição . C . .
. .40029100 . Látex . C . .
. .40029910 . Borracha estireno-isopreno-estireno . C . .
. .40029920 . Borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno) . A . .
. .40029930 . Borracha acrolonitrila-butadieno hidrogenada . A . .
. .40029990 . Outros . C . .
. .40030000 . BORRACHA REGENERADA, EM FORMAS PRIMÁRIAS OU EM CHAPAS, FOLHAS OU TIRAS . C . .
. .40040000 . DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E APARAS, DE BORRACHA NÃO ENDURECIDA, MESMO REDUZIDOS A PÓ OU
A GRÂNULOS
. C . .
. .40051010 . Borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno), com sílica e
plastificante, em grânulos
. A . .
. .40051090 . Outras . C . .
. .40052000 . Soluções; dispersões, exceto as da subposição 4005.10 . C . .
. . 40059110 . Preparações base para a fabricação de gomas de mascar . C . .
. . 40059190 . Outras . C . .
. . 40059910 . Preparações base para a fabricação de gomas de mascar . C . .
. . 40059990 . Outras . D . .
. . 40061000 . Perfis para recauchutagem . D . .
. . 40069000 . Outros . D . .
. . 40070011 . Recobertos com silicone, mesmo paralelizados . A . .
. . 40070019 . Outros . C . .
. . 40070020 . Cordas . C . .
. . 40081100 . Chapas, folhas e tiras . D . .
. . 40081900 . Outros . C . .
. . 40082100 . Chapas, folhas e tiras . C . .
. . 40082900 . Outros . C . .
. . 40091100 . Sem acessórios . C . .
. . 40091210 . Com uma pressão de ruptura superior ou igual a 17,3MPa . D . .
. . 40091290 . Outros . C . .
. . 40092110 . Com uma pressão de ruptura superior ou igual a 17,3MPa . D . .
. . 40092190 . Outros . C . .
. . 40092210 . Com uma pressão de ruptura superior ou igual a 17,3MPa . D . .
. . 40092290 . Outros . C . .
. . 40093100 . Sem acessórios . C . .
. . 40093210 . Com uma pressão de ruptura superior ou igual a 17,3MPa . D . .
. . 40093290 . Outros . C . .
. . 40094100 . Sem acessórios . D . .
. . 40094210 . Com uma pressão de ruptura superior ou igual a 17,3MPa . D . .
. . 40094290 . Outros . C . .
. . 40101100 . Reforçadas apenas com metal . C . .
. . 40101200 . Reforçadas apenas com matérias têxteis . C . .
. . 40101300 . Reforçadas apenas com plásticos . C . .
. . 40101900 . Outras . C . .
. . 40103100 . Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa
superior a 60cm, mas não superior a 180cm
. C . .
. . 40103200 . Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa
superior a 60cm, mas não superior a 180cm
. C . .
. . 40103300 . Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa
superior a 180cm, mas não superior a 240cm
. D . .
. . 40103400 . Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa
superior a 180cm, mas não superior a 240cm
. D . .
. . 40103500 . Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 60cm, mas
não superior a 150cm
. C . .
. . 40103600 . Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 150cm, mas
não superior a 198cm
. D . .
. . 40103900 . Outras . C . .
. . 40111000 . Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso misto e os
automóveis de corrida)
. D . .
. . 40112010 . De medida 11,00-24 . D . .
. . 40112090 . Outros . D . .
. . 40113000 . Dos tipos utilizados em veículos aéreos . A . .
. . 40114000 . Dos tipos utilizados em motocicletas . D . .
. . 40115000 . Dos tipos utilizados em bicicletas . D . .
. . 40116100 . Dos tipos utilizados em veículos e máquinas agrícolas ou florestais . D . .
. . 40116200 . Dos tipos utilizados em veículos e máquinas próprios para construções ou manutenção industrial,
para aros de diâmetro inferior ou igual a 61cm
. D . .
. . 40116310 . Radiais, para "dumpers" concebidos para serem utilizados fora de rodovias, com seção de largura
superior ou igual a 940mm (37"), para aros de diâmetro superior ou igual a 1.448mm (57")
. A . .
. . 40116320 . Outros, com seção de largura superior ou igual a 1.143mm (45"), para aros de diâmetro superior ou
igual a 1.143mm (45")
. A . .
. . 40116390 . Outros . D . .
. . 40116910 . Com seção de largura superior ou igual a 1.143mm (45"), para aros de diâmetro superior ou igual a
1.143mm (45")
. A . .
. . 40116990 . Outros . D . .
. . 40119210 . Nas seguintes medidas: 4,00-15; 4,00-18; 4,00-19; 5,00-15; 5,00-16; 5,50-16; 6,00-16; 6,00-19; 6,00-
20; 6,50-16; 6,50-20; 7,50-16; 7,50-18; 7,50-20
. D . .
. . 40119290 . Outros . D . .
. . 40119300 . Dos tipos utilizados em veículos e máquinas próprios para construções ou manutenção industrial,
para aros de diâmetro inferior ou igual a 61cm
. D . .
. . 40119410 . Radiais, para "dumpers" concebidos para serem utilizados fora de rodovias, com seção de largura
superior ou igual a 940mm (37"), para aros de diâmetro superior ou igual a 1.448mm (57")
. A . .
. . 40119420 . Outros, com seção de largura superior ou igual a 1.143mm (45"), para aros de diâmetro superior ou
igual a 1.143mm (45")
. A . .
. . 40119490 . Outros . D . .
. . 40119910 . Com seção de largura superior ou igual a 1.143mm (45"), para aros de diâmetro superior ou igual a
1.143mm (45")
. D . .
. . 40119990 . Outros . D . .
. . 40129010 . "Flaps" . D . .
. . 40129090 . Outros . D . .
. . 40131010 . Para pneumáticos do tipo dos utilizados em ônibus ou caminhões, de medida 11,00-24 . D . .
. . 40131090 . Outras . D . .
. . 40132000 . Dos tipos utilizados em bicicletas . D . .
. . 40139000 . Outras . D . .
. . 40141000 . Preservativos . C . .
. . 40149010 . Bolsas para gelo ou para água quente . D . .
. . 40149090 . Outros . D . .
. . 40151100 . Para cirurgia . D . .
. . 40151900 . Outras . D . .
. . 40159000 . Outros . D . .
. . 40161010 . Partes de veículos automóveis ou tratores e de máquinas ou aparelhos, não domésticos, dos Capítulos
84, 85 ou 90
. D . .
. . 40161090 . Outras . D . .