DECRETO Nº 12.432, DE 11 DE ABRIL DE 2025 (*) (parte 19 de 66)

. . 37011010 . Sensibilizados em uma face . C . .
. . 37011021 . Próprios para uso odontológico . A . .
. . 37011029 . Outros . C . .
. . 37012010 . Para fotografia a cores (policromos) . A . .
. . 37012020 . Para fotografia monocromática . A . .
. . 37013010 . Para fotografia a cores (policromos) . A . .
. . 37013021 . De alumínio . C . .
. . 37013022 . De poliéster . A . .
. . 37013029 . Outras . C . .
. . 37013031 . De alumínio . C . .
. . 37013039 . Outras . C . .
. . 37013040 . Filmes para as artes gráficas . C . .
. . 37013050 . Filmes heliográficos, de poliéster . C . .
. . 37013090 . Outros . C . .
. . 37019100 . Para fotografia a cores (policromos) . A . .
. . 37019900 . Outros . C . .
. . 37021010 . Sensibilizados em uma face . C . .
. . 37021020 . Sensibilizados em ambas as faces . C . .
. . 37022010 . Para fotografia a cores (policromos) . A . .
. . 37022020 . Para fotografia monocromática . A . .
. . 37023100 . Para fotografia a cores (policromos) . A . .
. . 37023200 . Outros, contendo uma emulsão de halogenetos de prata . A . .
. . 37023900 . Outros . C . .
. . 37024100 . De largura superior a 610mm e comprimento superior a 200m, para fotografia a cores
(policromos)
. A . .
. . 37024210 . Para as artes gráficas . C . .
. . 37024290 . Outros . A . .
. . 37024310 . Para as artes gráficas . C . .
. . 37024320 . Heliográficos, de poliéster . C . .
. . 37024390 . Outros . A . .
. . 37024410 . Para fotografia a cores (policromos) . A . .
. . 37024421 . Para as artes gráficas . C . .
. . 37024429 . Outros . C . .
. . 37025110 . Em bobinas ("filmpacks") . A . .
. . 37025190 . Outros . A . .
. . 37025200 . De largura não superior a 16mm e comprimento superior a 14m . A . .
. . 37025300 . De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e comprimento não superior a 30m, para
diapositivos
. A . .
. . 37025411 . Em bobinas ("filmpacks") . A . .
. . 37025412 . De 12 exposições (0,5m de comprimento), de 24 exposições (1,0m de comprimento) ou de 36
exposições (1,5m de comprimento)
. D . .
. . 37025419 . Outros . C . .
. . 37025491 . Em bobinas ("filmpacks") . A . .
. . 37025499 . Outros . C . .
. . 37025510 . De largura igual a 35mm . C . .
. . 37025590 . Outros . C . .
. . 37025600 . De largura superior a 35mm . A . .
. . 37029100 . De largura não superior a 16mm . A . .
. . 37029300 . De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e comprimento não superior a 30m . A . .
. . 37029400 . De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e comprimento superior a 30m . A . .
. . 37029500 . De largura superior a 35mm . C . .
. . 37031010 . Para fotografia a cores (policromos) . C . .
. . 37031021 . Papel heliográfico . C . .
. . 37031029 . Outros . C . .
. . 37032000 . Outros, para fotografia a cores (policromos) . C . .
. . 37039010 . Papel para fotocomposição . C . .
. . 37039090 . Outros . C . .
. . 37040000 . CHAPAS, FILMES, PAPÉIS, CARTÕES E TÊXTEIS, FOTOGRÁFICOS, IMPRESSIONADOS MAS NÃO
REVELADOS
. C . .
. . 37051000 . Para reprodução ofsete . C . .
. . 37052000 . Microfilmes . A . .
. . 37059010 . Fotomáscaras sobre vidro plano, positivas, próprias para gravação em pastilhas de silício ("chips")
para fabricação de microestruturas eletrônicas
. A . .
. . 37059090 . Outros . C . .
. . 37061000 . De largura superior ou igual a 35mm . C . .
. . 37069000 . Outros . C . .
. . 37071000 . Emulsões para sensibilização de superfícies . C . .
. . 37079010 . Fixadores . C . .
. . 37079021 . À base de negro de fumo ou de um corante e resinas termoplásticas, para a reprodução de
documentos por processo eletrostático
. C . .
. . 37079029 . Outros . C . .
. . 37079030 . Compostos diazóicos fotossensíveis para preparação de emulsões . A . .
. . 37079090 . Outros . C . .
. . 38011000 . Grafita artificial . A . .
. . 38012010 . Suspensão semicoloidal em óleos minerais . C . .
. . 38012090 . Outros . C . .
. . 38013010 . Pasta carbonada para eletrodos . A . .
. . 38013090 . Outras . A . .
. . 38019000 . Outras . C . .
. . 38021000 . Carvões ativados . C . .
. . 38029010 . Farinhas siliciosas fósseis . C . .
. . 38029020 . Bentonita . C . .
. . 38029030 . Atapulgita . A . .
. . 38029040 . Outras argilas e terras . C . .
. . 38029050 . Bauxita . A . .
. . 38029090 . Outros . C . .
. . 38030000 . "TALL OIL", MESMO REFINADO . C . .
. . 38040011 . Ao sulfito . C . .
. . 38040012 . À soda ou ao sulfato . C . .
. . 38040020 . Lignossulfonatos . C . .
. . 38051000 . Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato . C . .
. . 38052000 . Óleo de pinho . C . .
. . 38059000 . Outros . C . .
. . 38061000 . Colofônias e ácidos resínicos . C . .
. . 38062000 . Sais de colofônias, de ácidos resínicos ou de derivados de colofônias ou de ácidos resínicos, exceto os
sais de aductos de colofônias
. C . .
. . 38063000 . Gomas ésteres . C . .
. . 38069011 . Colofônias oxidadas, hidrogenadas, desidrogenadas, polimerizadas ou modificadas com ácidos
fumárico ou maléico ou com anidrido maléico
. C . .
. . 38069012 . Abietatos de metila ou de benzila; hidroabietato de metila . C . .
. . 38069019 . Outros . C . .
. . 38069090 . Outros . C . .
. . 38070000 . ALCATRÕES DE MADEIRA; ÓLEOS DE ALCATRÃO DE MADEIRA; CREOSOTO DE MADEIRA; METILENO;
BREU (PEZ) VEGETAL; BREU (PEZ) PARA A INDÚSTRIA DA CERVEJA E PREPARAÇÕES SEMELHANTES À
BASE DE COLOFÔNIAS, DE ÁCIDOS RESÍNICOS OU DE BREU (PEZ) VEGETAL
. C . .
. . 38081022 . À base de cipermetrinas ou de permetrina . C (Pela Argentina:
Excluído)
. .
. . 38081023 . À base de monocrotofós ou de dicrotofós . C (Pela Argentina:
Excluído)
. .
. . 38081024 . À base de dissulfoton ou de endossulfan . D (Pela Argentina:
Excluído)
. .
. . 38081028 . À base de sulfluramida . D (Pela Argentina:
Excluído)
. .
. . 38081029 . Outros . D (Pela Argentina:
Excluído)
. .
. . 38082027 . À base de propiconazol . C (Pela Argentina:
Excluído)
. .
. . 38082029 . Outros . B (Pela Argentina:
Excluído)
. .
. . 38083022 . À base de atrazina, de alaclor, de diuron ou de ametrina . D (Pela Argentina:
Excluído)
. .
. . 38083023 . À base de glifosato ou de seus sais, de imazaquim ou de lactofen . C (Pela Argentina:
Excluído)
. .
. . 38083024 . À base de dicloreto de paraquat, de propanil ou de simazina . B (Pela Argentina:
Excluído)
. .
. . 38083025 . À base de trifluralina . C (Pela Argentina:
Excluído)
. .
. . 38083026 . À base de imazetapir . C (Pela Argentina:
Excluído)
. .
. . 38083029 . Outros . B (Pela Argentina:
Excluído)
. .
. . 38089021 . Acaricidas à base de amitraz, de clorfenvinfós, de metamidofós ou de propargite . C (Pela Argentina:
Excluído)
. .
. . 38089023 . Outros acaricidas . D (Pela Argentina:
Excluído)
. .
. . 38091010 . Dos tipos utilizados na indústria têxtil . C . .
. . 38091090 . Outros . C . .
. . 38099110 . Aprestos preparados . C . .
. . 38099120 . Preparações mordentes . C . .
. . 38099130 . Produtos ignífugos . C . .
. . 38099141 . À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos) . C . .
. . 38099149 . Outros . C . .
. . 38099190 . Outros . C . .
. . 38099211 . À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos) . C . .
. . 38099219 . Outros . C . .
. . 38099290 . Outros . C . .
. . 38099311 . À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos) . C . .
. . 38099319 . Outros . C . .
. . 38099390 . Outros . C . .
. . 38101010 . Preparações para decapagem de metais . C . .
. . 38101020 . Pastas e pós para soldar . C . .
. . 38109000 . Outros . C . .
. . 38111100 . À base de compostos de chumbo . A . .
. . 38111900 . Outras . A . .
. . 38112110 . Melhora dores do índice de viscosidade . C . .
. . 38112120 . Antidesgastes, anticorrosivos ou antioxidantes, contendo dialquilditiofosfato de zinco ou
diarilditiofosfato de zinco
. C . .
. . 38112130 . Dispersantes sem cinzas . C . .
. . 38112140 . Detergentes metálicos . C . .
. . 38112150 . Outras preparações contendo, pelo menos, um de quaisquer dos produtos compreendidos nos itens
3811.21.10, 3811.21.20, 3811.21.30 e 3811.21.40
. C . .
. . 38112190 . Outros . A . .
. . 38112910 . Dispersantes sem cinzas . C . .
. . 38112920 . Detergentes metálicos . C . .
. . 38112990 . Outros . C . .
. . 38119010 . Dispersantes sem cinzas, para óleos de petróleo combustíveis . C . .
. . 38119090 . Outros . A . .
. . 38121000 . Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização" . C . .
. . 38122000 . Plastificantes compostos para borracha ou plásticos . C . .
. . 38123011 . Contendo derivados Nsubstituídos de pfenilenodiamina . C . .
. . 38123012 . Contendo fosfitos de alquila, de arila ou de alquilarila . C . .
. . 38123013 . Contendo 2,2,4-trimetil-1,2-diidroquinoleína polimerizada . C . .
. . 38123019 . Outros . A . .
. . 38123021 . Contendo derivados N-substituídos de pfenilenodiamina . C . .
. . 38123029 . Outros . C . .
. . 38130000 . COMPOSIÇÕES E CARGAS PARA APARELHOS EXTINTORES; GRANADAS E BOMBAS EXTINTORAS . C . .
. . 38140000 . SOLVENTES E DILUENTES ORGÂNICOS COMPOSTOS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM
OUTRAS POSIÇÕES; PREPARAÇÕES CONCEBIDAS PARA REMOVER TINTAS OU VERNIZES
. D . .
. . 38151100 . Tendo como substância ativa o níquel ou um composto de níquel . A . .
. . 38151210 . Em colméia cerâmica ou metálica para conversão catalítica de gases de escape de veículos . D . .
. . 38151220 . Com tamanho de partícula inferior a 500 micrômetros (mícrons) . D . .
. . 38151290 . Outros . A . .
. . 38151900 . Outros . A . .
. . 38159010 . Para craqueamento de petróleo . B . .
. . 38159091 . Tendo como substância ativa o isoprenilalumínio (IPRA) . A . .
. . 38159092 . Tendo como substância ativa o óxido de zinco . D . .
. . 38159099 . Outros . B . .
. . 38160011 . À base de magnesita calcinada . C . .
. . 38160012 . À base de silimanita . A . .
. . 38160019 . Outros . C . .
. . 38160021 . Contendo grafita e 50% ou mais, em peso, de coríndon . A . .
. . 38160029 . Outras . C . .
. . 38160090 . Outros . C . .
. . 38170010 . Misturas de alquilbenzenos . C . .
. . 38170020 . Misturas de alquilnaftalenos . C . .
. . 38180010 . De silício . A . .
. . 38180090 . Outros . A . .
. . 38190000 . LÍQUIDOS PARA FREIOS (TRAVÕES) HIDRÁULICOS E OUTROS LÍQUIDOS PREPARADOS PARA
TRANSMISSÕES HIDRÁULICAS, NÃO CONTENDO ÓLEOS DE PETRÓLEO NEM DE MINERAIS
BETUMINOSOS, OU CONTENDOOS EM PROPORÇÃO INFERIOR A 70%, EM PESO
. C . .
. . 38200000 . PREPARAÇÕES ANTICONGELANTES E LÍQUIDOS PREPARADOS PARA DESCONGELAÇÃO . C . .
. . 38210000 . MEIOS DE CULTURA PREPARADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE MICRORGANISMOS . C . .
. . 38220010 . Reagentes para determinação de componentes do sangue ou da urina, sobre suporte de papel, em
rolos, sem suporte adicional hidrófobo, impróprio para uso direto
. A . .
. . 38220090 . Outros . C . .
. . 38231100 . Ácido esteárico . B . .
. . 38231200 . Ácido oléico . B . .
. . 38231300 . Ácidos graxos (gordos) do "tall oil" . A . .
. . 38231900 . Outros . A . .
. . 38237010 . Esteárico . A . .
. . 38237020 . Láurico . A . .
. . 38237030 . Outras misturas de álcoois primários alifáticos . A . .
. . 38237090 . Outros . A . .
. . 38241000 . Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição . C . .
. . 38242010 . Ácidos naftênicos e seus ésteres . A . .
. . 38242020 . Sais . A . .
. . 38243000 . Carbonetos metálicos não aglomerados, misturados entre si ou com aglutinantes metálicos . C . .
. . 38244000 . Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos (betões) . C . .
. . 38245000 . Argamassas e concretos (betões), não refratários . C . .
. . 38246000 . Sorbitol, exceto o da subposição 2905.44 . C . .
. . 38247110 . Contendo triclorotrifluoretanos . A . .
. . 38247190 . Outras . C . .
. . 38247900 . Outras . C . .
. . 38249011 . Salinomicina micelial . C . .
. . 38249012 . Com teor de cianocobalamina inferior ou igual a 55%, em peso . A . .
. . 38249013 . Da fabricação da primicina amônica . A . .
. . 38249014 . Senduramicina sódica, da fabricação da senduramicina . A . .
. . 38249015 . Maduramicina amônica, em solução alcoólica, da fabricação da maduramicina . A . .
. . 38249019 . Outros . C . .
. . 38249021 . Ácidos graxos (gordos) dimerizados . A . .
. . 38249022 . Preparações contendo ácidos graxos (gordos) dimerizados . A . .
. . 38249023 . Preparações contendo estearoilbenzoilmetano e palmitoilbenzoilmetano . A . .
. . 38249024 . Preparações contendo caprilato e caprato de propilenoglicol . A . .
. . 38249025 . Preparações contendo triglicerídios dos ácidos caprílico e cáprico . C . .
. . 38249026 . Ésteres de álcoois graxos (gordos) de C12 a C20 do ácido metacrílico e suas misturas . A . .
. . 38249027 . Ésteres de ácidos monocarboxílicos de C10 ramificados com glicerol . A . .
. . 38249028 . Misturas de ésteres dimetílicos dos ácidos adípico, glutárico e succínico; misturas de ácidos dibásicos
de C11 e C12
. A . .
. . 38249029 . Outros . C . .
. . 38249031 . Contendo isocianatos de hexametileno . C . .
. . 38249032 . Contendo outros isocianatos . C . .
. . 38249033 . Contendo aminas graxas (gordas) de C8 a C22 . C . .
. . 38249034 . Contendo polietilenoaminas e dietilenotriaminas, próprias para a coagulação do látex . A . .
. . 38249035 . Outras, contendo polietilenoaminas . C . .
. . 38249036 . Misturas de mono-, di- e tri-isopropanolaminas . C . .
. . 38249037 . Reticulantes para silicones . A . .
. . 38249039 . Outras . C . .
. . 38249041 . Preparações desincrustantes, anticorrosivas ou antioxidantes . C . .
. . 38249042 . Mistura eutética de difenila e óxido de difenila . B . .
. . 38249043 . À base de trimetil-3,9-dietildecano . A . .
. . 38249049 . Outros . C . .
. . 38249051 . Antiespumantes contendo fosfato de tributila em solução de álcool isopropílico . A . .
. . 38249052 . Misturas de polietilenoglicóis . C . .
. . 38249053 . Polipropilenoglicol líquido . C . .
. . 38249054 . Retardante de chama contendo misturas de trifenilfosfatos isopropilados . A . .
. . 38249059 . Outros . C . .
. . 38249061 . Preparações à base de tetrafluoretano e pentafluoretano . A . .
. . 38249062 . Preparações à base de clorodifluormetano e pentafluoretano . A . .
. . 38249063 . Preparações à base de clorodifluormetano e clorotetrafluoretano . A . .
. . 38249071 . Cal sodada; carbonato de cálcio hidrófugo . C . .
. . 38249072 . Preparações à base de sílica em suspensão coloidal; nitreto de boro de estrutura cristalina cúbica,
compactado com substrato de carbeto de volfrâmio (tungstênio)
. C . .
. . 38249073 . Preparações à base de carbeto de volfrâmio (tungstênio) com níquel como aglomerante; brometo de
hidrogênio em solução
. A . .
. . 38249074 . Preparações à base de hidróxido de níquel ou de cádmio, de óxido de cádmio ou de óxido ferroso
férrico, próprios para a fabricação de acumuladores alcalinos
. A . .
. . 38249075 . Preparações utilizadas na elaboração de meios de cultura; trocadores de íons para o tratamento de
águas
. A . .
. . 38249076 . Compostos absorventes à base de metais para aperfeiçoar o vácuo nos tubos ou válvulas elétricas . A . .
. . 38249077 . Adubos ou fertilizantes foliares contendo zinco ou manganês . A . .
. . 38249078 . Preparações à base de óxido de alumínio e óxido de zircônio, com um conteúdo de óxido de zircônio
superior ou igual a 20%, em peso
. A . .
. . 38249079 . Outros . D . .
. . 38249081 . Preparações à base de anidrido poliisobutenilsuccínico, em óleo mineral . C . .
. . 38249082 . Halquinol . A . .
. . 38249083 . Triisocianato de tiofosfato de fenila ou de trifenilmetano, em solução de cloreto de metileno ou de
acetato de etila; preparações à base de tetraacetiletilenodiamina (TAED), em grânulos
. A . .
. . 38249084 . Mistura de óxido de propileno com um conteúdo de óxido de etileno inferior ou igual a 30%, em
peso
. C . .
. . 38249085 . Metilato de sódio em metanol . C . .
. . 38249086 . Maneb; mancozeb; cloreto de benzalcônio . C . .
. . 38249087 . Dispersão aquosa de microcápsulas de poliuretano ou de melaminaformaldeído contendo um
precursor de corante em solventes orgânicos
. C . .
. 38249088 Misturas constituídas essencialmente pelos compostos seguintes: alquilfosfonofluoridatos de O-alquila
(de até C10, incluídos os cicloalquilas), N,N-dialquilfosforoamidocianidatos de O-alquila (de até C10,
incluídos os cicloalquilas), hidrogênio alquilfosfonotioatos de [S-2-(dialquilamino)etila], seus ésteres de
O-alquila (de até C10, incluídos os cicloalquilas) ou seus sais alquilados ou protonados, difluoretos de
alquilfosfonila, hidrogênio alquilfosfonitos de [O-2-(dialquilamino)etila], seus ésteres de O-alquila (de
até C10, incluídos os cicloalquilas) ou
C
. . . seus sais alquilados ou protonados, dialogenetos de N,N-dialquilfosforoamídicos, N,N-
dialquilfosforoamidatos de dialquila, N,N-dialquil-2-cloroetilaminas ou seus sais protonados, N,N-
dialquil-2-aminoetanóis ou seus sais protonados, N,N-dialquilaminoetano-2-tióis ou seus sais
protonados ou por compostos que contenham um átomo de fósforo unido a um grupo alquila, sem
outros átomos de carbono,(grupos alquila de C1 a C3, exceto nos casos expressamente indicado
. . .
. . 38249089 . Outros . D . .
. . 38251000 . Lixos municipais . C . .
. . 38252000 . Lamas de tratamento de esgotos . C . .
. . 38253000 . Lixos clínicos . D . .
. . 38254100 . Halogenados . C . .
. . 38254900 . Outros . C . .
. . 38255000 . Resíduos de soluções desoxidantes para metais, de fluidos hidráulicos, de fluidos para freios e de
líquidos anticongelantes
. C . .
. . 38256100 . Contendo principalmente constituintes orgânicos . C . .
. . 38256900 . Outros . C . .
. . 38259000 . Outros . C . .
. . 39011010 . Linear . C . .
. . 39011091 . Com carga . C . .
. . 39011092 . Sem carga . C . .
. . 39012011 . Vulcanizado, de densidade superior a 1,3 . A . .
. . 39012021 . Vulcanizado, de densidade superior a 1,3 . A . .
. . 39013010 . Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo . C . .
. . 39013090 . Outros . C . .
. . 39019010 . Copolímeros de etileno e ácido acrílico . C . .
. . 39019020 . Copolímeros de etileno e monômeros com radicais carboxílicos, inclusive com metacrilato de metila
ou acrilato de metila como terceiro monômero
. C . .
. . 39019030 . Polietileno clorossulfonado . A . .
. . 39019040 . Polietileno clorado . A . .
. . 39022000 . Poliisobutileno . C . .
. . 39031110 . Com carga . C . .
. . 39031120 . Sem carga . C . .
. . 39031900 . Outros . C . .
. . 39032000 . Copolímeros de estirenoacrilonitrila (SAN) . C . .
. . 39033010 . Com carga . C . .
. . 39033020 . Sem carga . C . .
. . 39039010 . Copolímeros de metacrilato de metilbutadieno-estireno (MBS) . C . .
. . 39039090 . Outros . D . .
. . 39041010 . Obtido por processo de suspensão . C . .
. . 39041090 . Outros . C . .
. . 39042100 . Não plastificado . C . .
. . 39042200 . Plastificado . C . .
. . 39044010 . Com acetato de vinila, com um ácido dibásico ou com álcool vinílico, nas formas previstas na Nota 6
b) deste Capítulo
. C . .
. . 39044090 . Outros . C . .
. . 39045010 . Copolímeros de cloreto de vinilideno, sem emulsionante nem plastificante . A . .
. . 39045090 . Outros . A . .
. . 39046110 . Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo . A . .
. . 39046190 . Outros . A . .
. . 39046910 . Copolímero de fluoreto de vinilideno e hexafluorpropileno . A . .
. . 39046990 . Outros . A . .
. . 39049000 . Outros . C . .
. . 39051200 . Em dispersão aquosa . D . .
. . 39051910 . Com grupos álcool vinílico, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo . C . .
. . 39051990 . Outros . D . .
. . 39052100 . Em dispersão aquosa . D . .
. . 39052900 . Outros . D . .
. . 39053000 . Poli(álcool vinílico), mesmo contendo grupos acetato não hidrolisados . A . .
. . 39059130 . De vinilpirrolidona e acetato de vinila, em solução alcoólica . C . .
. . 39059190 . Outros . A . .
. . 39059910 . Poli(vinilformal) . A . .
. . 39059920 . Poli(butiral de vinila) . A . .
. . 39059930 . Poli(vinilpirrolidona) iodada . C . .
. . 39059990 . Outros . A . .
. . 39061000 . Poli(metacrilato de metila) . C . .
. . 39069011 . Poli(ácido acrílico) e seus sais . C . .
. . 39069012 . Sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água . C . .
. . 39069019 . Outros . C . .
. . 39069021 . Poli(ácido acrílico) e seus sais . C . .