DECRETO Nº 12.432, DE 11 DE ABRIL DE 2025 (*) (parte 18 de 66)

pirazinamida; isoniazida
.D . .
. .30049066 . Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina;
nitrato de miconazol
.C . .
. .30049067 . Nicarbazina; norfloxacina; enrofloxacina; sultoprida; maleato de enalapril; sais de piperazina; maleato
de pirilamina
.C . .
. .30049068 . Ciclosporina A; fluspirileno; trietilenotiofosforamida; tioguanina; aminoglutetimida; dacarbazina;
tiopental sódico; idarubicina; trimetrexato; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; saquinavir; sulfato
de indinavir; letrozol; sulfato de abacavir; lopinavir
.A . .
. .30049069 . Outros .D . .
. .30049071 . Levamisol ou seus sais; tetramisol .C . .
. .30049072 . Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol .C . .
. .30049073 . Ketazolam; sulpirida; veraliprida; tenoxicam; piroxicam; cloxazolam .D . .
. .30049074 . Ftalilsulfatiazol; bumetanida; inosina .D . .
. .30049075 . Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio .C . .
. .30049076 . Furosemida; clortalidona; clormezanona .C . .
. .30049077 . Cloridrato de tizanidina; maleato ácido de timolol; furazolidona; cetoconazol .D . .
. .30049078 . Topotecan ou seu cloridrato; uracil e tegafur; ritonavir; tenipósido; fosfato de fludarabina; gencitabina
ou seu cloridrato; efavirenz
.A . .
. .30049079 . Outros .B (Pela Argentina: D) . .
. .30049091 . Extrato de pólen .D . .
. .30049092 . Disofenol; crisarobina; bromolactobionato de cálcio .D . .
. .30049093 . Diclofenaco resinato .C . .
. .30049094 . Silimarina .D . .
. .30049095 . Propofol; bussulfano; mitotano .A . .
. .30049099 . Outros .B (Pela Argentina e
Paraguai: D)
. .
. .30051010 . Impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas .C . .
. .30051020 . Pensos cirúrgicos que permitem a observação direta de feridas .D . .
. .30051030 . Pensos impermeáveis aplicáveis sobre mucosas .C . .
. .30051040 . Pensos com obturador próprios para colostomia (cones obturadores) .A . .
. .30051050 . Pensos com fecho de correr próprios para fechar ferimentos .A . .
. .30051090 . Outros .C . .
. .30059011 . De ácido poliglicólico .A . .
. .30059012 . De copolímeros de ácido glicólico e ácido láctico .A . .
. .30059019 . Outros .C . .
. .30059020 . Campos cirúrgicos, de falso tecido .C . .
. .30059090 . Outros .D . .
. .30061011 . De polidiexanona .A . .
. .30061019 . Outras .C . .
. .30061020 . Materiais para suturas cirúrgicas, de aço inoxidável .A . .
. .30061090 . Outros .C . .
. .30062000 . Reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos .C . .
. .30063011 . À base de ioexol .A . .
. .30063012 . À base de iocarmato de dimeglumina .A . .
. .30063013 . À base de iopamidol .A . .
. .30063015 . À base de dióxido de zircônio e sulfato de gentamicina .A . .
. .30063016 . À base de diatrizoato de sódio ou de meglumina .A . .
. .30063017 . À base de ioversol ou de iopromida .A . .
. .30063018 . À base de iotalamato de sódio, de iotalamato de meglumina ou de suas misturas .A . .
. .30063019 . Outras .C . .
. .30063021 . À base de somatoliberina .A . .
. .30063029 . Outros .C . .
. .30064011 . Cimentos .C . .
. .30064012 . Outros produtos para obturação dentária .A . .
. .30064020 . Cimentos para reconstituição óssea .A . .
. .30065000 . Estojos e caixas de primeiros-socorros, guarnecidos .C . .
. .30066000 . Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou
de espermicidas
.C . .
. .30067000 . Preparações apresentadas na forma de gel, concebidas para serem utilizadas em medicina humana ou
veterinária como lubrificante para certas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames
médicos ou como agente de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos
.C . .
. .30068000 . Desperdícios farmacêuticos .C . .
. .31021010 . Com teor de nitrogênio superior a 45%, em peso .D . .
. .31021090 . Outra .D . .
. .31022910 . Sulfonitrato de amônio .A . .
. .31022990 . Outros .A . .
. .31023000 . Nitrato de amônio, mesmo em solução aquosa .A . .
. .31024000 . Misturas de nitrato de amônio com carbonato de cálcio ou com outras matérias inorgânicas
desprovidas de poder fertilizante
.A . .
. .31025011 . Com teor de nitrogênio não superior a 16,3%, em peso .A . .
. .31025019 . Outro .A . .
. .31025090 . Outro .A . .
. .31026000 . Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amônio .A . .
. .31027000 . Cianamida cálcica .A . .
. .31028000 . Misturas de uréia com nitrato de amônio em soluções aquosas ou amoniacais .D . .
. .31029000 . Outros, incluídas as misturas não mencionadas nas subposições precedentes .A . .
. .31031010 . Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) não superior a 22%, em peso .B (Pela Argentina: D) . .
. .31031020 . Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) superior a 22% mas não superior a 45%, em peso .B (Pela Argentina: D) . .
. .31031030 . Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) superior a 45%, em peso .B (Pela Argentina: D) . .
. .31032000 . Escórias de desfosforação .A . .
. .31039011 . Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) não superior a 46%, em peso .A . .
. .31039019 . Outros .A . .
. .31039090 . Outros .A . .
. .31041000 . Carnalita, silvinita e outros sais de potássio naturais, em bruto .A . .
. .31042010 . Com teor de óxido de potássio (K2O) não superior a 60%, em peso .A . .
. .31042090 . Outros .A . .
. .31043010 . Com teor de óxido de potássio (K2O) não superior a 52%, em peso .A . .
. .31043090 . Outros .A . .
. .31049090 . Outros .A . .
. .31051000 . Produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em
embalagens com peso bruto não superior a 10kg
.D . .
. .31052000 . Adubos ou fertilizantes minerais ou químicos, contendo os três elementos fertilizantes: nitrogênio,
fósforo e potássio
.B (Pela Argentina: D) . .
. .31053010 . Com teor de arsênio superior ou igual a 6mg/kg .D . .
. .31053090 . Outros .D . .
. .31054000 . Diidrogenoortofosfato de amônio (fosfato monoamônico ou monoamoniacal), mesmo misturado com
hidrogenoortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal)
.D . .
. .31055100 . Contendo nitratos e fosfatos .B (Pela Argentina: D) . .
. .31056000 . Adubos ou fertilizantes minerais ou químicos, contendo os dois elementos fertilizantes: fósforo e
potássio
.D . .
. .31059011 . Com teor de nitrogênio não superior a 15%, em peso, e de óxido de potássio (K2O) não superior a
15%, em peso
.A . .
. .31059019 . Outros .A . .
. .31059090 . Outros . D . .
. .32011000 . Extrato de quebracho . C . .
. .32012000 . Extrato de mimosa . C . .
. .32019011 . De gambir . A . .
. .32019012 . De carvalho ou de castanheiro . C . .
. .32019019 . Outros . C . .
. .32019020 . Taninos . C . .
. .32019090 . Outros . C . .
. .32021000 . Produtos tanantes orgânicos sintéticos . C . .
. .32029011 . À base de sais de cromo . C . .
. .32029012 . À base de sais de titânio . A . .
. .32029013 . À base de sais de zircônio . A . .
. .32029019 . Outros . C . .
. .32029021 . À base de compostos de cromo . C . .
. .32029029 . Outros . C . .
. .32029030 . Preparações enzimáticas para a précurtimenta . C . .
. .32030011 . Hemateína . A . .
. .32030012 . Fisetina . A . .
. .32030013 . Morina . A . .
. .32030019 . Outras . C . .
. .32030021 . Carmim de cochonilha . C . .
. .32030029 . Outras . C . .
. .32030030 . Preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal
ou animal
. C . .
. .32041100 . Corantes dispersos e preparações à base desses corantes . C . .
. .32041210 . Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes . C . .
. .32041220 . Corantes mordentes e preparações à base desses corantes . C . .
. .32041300 . Corantes básicos e preparações à base desses corantes . C . .
. .32041400 . Corantes diretos e preparações à base desses corantes . C . .
. .32041510 . Índigo blue, segundo Colour Index 73.000 . C . .
. .32041520 . Dibenzantrona . A . .
. .32041530 . 12,12-Dimetoxidibenzantrona . A . .
. .32041590 . Outros . C . .
. .32041600 . Corantes reagentes e preparações à base desses corantes . C . .
. .32041700 . Pigmentos e preparações à base desses pigmentos . C . .
. .32041911 . Carotenóides . A . .
. .32041912 . Preparações contendo betacaroteno, ésteres metílico ou etílico do ácido 8'-apobetacarotenóico de
cantaxantina, com óleos ou gorduras vegetais, amido, gelatina, sacarose ou dextrina, próprias para
colorir alimentos
. A . .
. .32041913 . Outras preparações próprias para colorir alimentos . C . .
. .32041919 . Outras . C . .
. .32041920 . Corantes solúveis em solventes (corantes solventes) . C . .
. .32041930 . Corantes azóicos . C . .
. .32041990 . Outras . C . .
. .32042011 . Derivados do ácido 4,4-bis-(1,3,5)-triazinil-6-aminoestilbeno-2,2-dissulfônico . C . .
. .32042019 . Outros . C . .
. .32042090 . Outros . C . .
. .32049000 . Outros . C . .
. .32050000 . LACAS CORANTES; PREPARAÇÕES INDICADAS NA NOTA 3 DO PRESENTE CAPÍTULO, À BASE DE LACAS
CORANTES
. C . .
. .32061111 . Com tamanho médio de partícula superior ou igual a 0,6 micrômetros (mícrons), com adição de
modificadores
. B . .
. .32061119 . Outros . C . .
. .32061120 . Outros pigmentos . C . .
. .32061130 . Preparações . C . .
. .32061910 . Pigmento constituído por mica revestida com película de dióxido de titânio . A . .
. .32061990 . Outros . C . .
. .32062000 . Pigmentos e preparações à base de compostos de cromo . C . .
. .32063000 . Pigmentos e preparações à base de compostos de cádmio . C . .
. .32064100 . Ultramar e suas preparações . A . .
. .32064210 . Litopônio . A . .
. .32064290 . Outros . C . .
. .32064300 . Pigmentos e preparações à base de hexacianoferratos (ferrocianetos e ferricianetos) . C . .
. .32064900 . Outras . D . .
. .32065011 . Halofosfatos de cálcio ou de estrôncio . A . .
. .32065019 . Outros . C . .
. .32065021 . Halofosfatos de cálcio ou de estrôncio . A . .
. .32065029 . Outros . A . .
. .32071010 . À base de zircônio ou seus sais . C . .
. .32071090 . Outros . C . .
. .32072010 . Engobos . C . .
. .32072091 . Com um teor, em peso, de prata superior ou igual a 25% ou de bismuto superior ou igual a 40%, dos
tipos utilizados na fabricação de circuitos impressos
. A . .
. .32072099 . Outras . C . .
. .32073000 . Polimentos líquidos e preparações semelhantes . C . .
. .32074010 . Fritas de vidro . C . .
. .32074090 . Outros . C . .
. .32081010 . Tintas . C . .
. .32081020 . Vernizes . C . .
. .32081030 . Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo . C . .
. .32082010 . Tintas . C . .
. .32082020 . Vernizes . C . .
. .32082030 . Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo . C . .
. .32089010 . Tintas . D . .
. .32089021 . À base de derivados de celulose . D . .
. .32089029 . Outros . C . .
. .32089031 . De silicones . C . .
. .32089039 . Outras . D . .
. .32091010 . Tintas . C . .
. .32091020 . Vernizes . B . .
. .32099011 . À base de politetrafluoretileno . C . .
. .32099019 . Outras . D . .
. .32099020 . Vernizes . B . .
. .32100010 . Tintas . B . .
. .32100020 . Vernizes . C . .
. .32100030 . Pigmentos a água preparados, dos tipos utilizados para acabamento de couros . B . .
. .32110000 . SECANTES PREPARADOS . C . .
. .32121000 . Folhas para marcar a ferro . C . .
. .32129010 . Alumínio em pó ou em lamelas, empastado com solvente do tipo hidrocarbonetos, com teor de
alumínio superior ou igual a 60%, em peso
. C . .
. .32129090 . Outros . D . .
. .32131000 . Cores em sortidos . C . .
. .32139000 . Outras . C . .
. .32141010 . Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques . C . .
. .32141020 . Indutos utilizados em pintura . D . .
. .32149000 . Outros . C . .
. .32151100 . Pretas . C . .
. .32151900 . Outras . C . .
. .32159000 . Outras . C . .
. .33011100 . De bergamota . C . .
. .33011210 . De "petit grain" . C . .
. . 33011290 . Outros . C . .
. . 33011300 . De limão . C . .
. . 33011400 . De lima . C . .
. . 33011900 . Outros . C . .
. . 33012100 . De gerânio . A . .
. . 33012200 . De jasmim . A . .
. . 33012300 . De alfazema ou lavanda . A . .
. . 33012400 . De hortelã-pimenta (Mentha piperita) . C . .
. . 33012510 . De menta japonesa (Mentha arvensis) . B . .
. . 33012520 . De "mentha spearmint" (Mentha viridis L.) . A . .
. . 33012590 . Outros . A . .
. . 33012600 . De vetiver . C . .
. . 33012911 . De citronela . C . .
. . 33012912 . De cedro . A . .
. . 33012913 . De pausanto (Bulnesia sarmientoi) . C . .
. . 33012914 . De "lemongrass" . C . .
. . 33012915 . De paurosa . C . .
. . 33012916 . De palma rosa . C . .
. . 33012917 . De coriandro . C . .
. . 33012918 . De cabreúva . C . .
. . 33012919 . De eucalipto . B . .
. . 33012990 . Outros . A . .
. . 33013000 . Resinóides . A . .
. . 33019010 . Soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias
análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração
. C . .
. . 33019020 . Subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais . C . .
. . 33019030 . Águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais . C . .
. . 33019040 . Oleorresinas de extração . B . .
. . 33021000 . Dos tipos utilizados para as indústrias alimentares ou de bebidas . C . .
. . 33029011 . Vetiverol . C . .
. . 33029019 . Outras . C . .
. . 33029090 . Outras . C . .
. . 33030010 . Perfumes (extratos) . C . .
. . 33030020 . Águas-de-colônia . C . .
. . 33041000 . Produtos de maquilagem para os lábios . C . .
. . 33042010 . Sombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rímel . C . .
. . 33042090 . Outros . C . .
. . 33043000 . Preparações para manicuros e pedicuros . C . .
. . 33049100 . Pós, incluídos os compactos . C . .
. . 33049910 . Cremes de beleza e cremes nutritivos; loções tônicas . B . .
. . 33049990 . Outros . C . .
. . 33051000 . Xampus . C . .
. . 33052000 . Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelos . C . .
. . 33053000 . Laquês para o cabelo . C . .
. . 33059000 . Outras . C . .
. . 33061000 . Dentifrícios . C . .
. . 33062000 . Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais) . C . .
. . 33069000 . Outros . C . .
. . 33071000 . Preparações para barbear (antes, durante ou após) . C . .
. . 33072010 . Líquidos . C . .
. . 33072090 . Outros . C . .
. . 33073000 . Sais perfumados e outras preparações para banhos . B . .
. . 33074100 . Agarbate e outras preparações odoríferas que atuem por combustão . C . .
. . 33074900 . Outras . C . .
. . 33079000 . Outros . C . .
. . 34011110 . Sabões medicinais . C . .
. . 34011190 . Outros . C . .
. . 34011900 . Outros . C . .
. . 34012010 . De toucador . C . .
. . 34012090 . Outros . C . .
. . 34013000 . Produtos e preparações orgânicos tensoativos destinados à lavagem da pele, na forma de líquido ou
de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo contendo sabão
. C . .
. . 34021110 . Dibutilnaftalenossulfato de sódio . A . .
. . 34021120 . N-Metil-N-oleiltaurato de sódio . A . .
. . 34021130 . Alquilsulfonato de sódio, secundário . A . .
. . 34021190 . Outros . C . .
. . 34021210 . Acetato de oleilamina . A . .
. . 34021290 . Outros . C . .
. . 34021300 . Não iônicos . C . .
. . 34021900 . Outros . C . .
. . 34022000 . Preparações acondicionadas para venda a retalho . D . .
. . 34029011 . Contendo exclusivamente produtos não iônicos . C . .
. . 34029019 . Outras . C . .
. . 34029021 . Soluções ou emulsões hidroalcoólicas de (1-perfluoralquil-2-acetoxi)propilbetaína . A . .
. . 34029022 . À base de nonanoiloxibenzenossulfonato de sódio . A . .
. . 34029023 . Soluções ou emulsões hidroalcoólicas de sulfonatos de perfluoralquiltrimetilamônio e de
perfluoralquilacrilamida
. A . .
. . 34029029 . Outras . D . .
. . 34029031 . À base de nonilfenol etoxilado . D . .
. . 34029039 . Outras . D . .
. . 34029090 . Outras . D . .
. . 34031110 . Para o tratamento de matérias têxteis . C . .
. . 34031120 . Para o tratamento de couros e peles . C . .
. . 34031190 . Outras . C . .
. . 34031900 . Outras . C . .
. . 34039110 . Para o tratamento de matérias têxteis . C . .
. . 34039120 . Para o tratamento de couros e peles . C . .
. . 34039190 . Outras . C . .
. . 34039900 . Outras . C . .
. . 34041000 . De linhita modificada quimicamente . C . .
. . 34042010 . Ceras artificiais . C . .
. . 34042020 . Ceras preparadas . C . .
. . 34049011 . De polietileno, emulsionáveis . C . .
. . 34049012 . Outras, de polietileno . C . .
. . 34049013 . De polipropilenoglicóis . C . .
. . 34049019 . Outras . C . .
. . 34049021 . À base de vaselina e álcoois de lanolina (eucerina anidra) . A . .
. . 34049029 . Outras . C . .
. . 34051000 . Pomadas, cremes e preparações semelhantes, para calçados ou para couros . C . .
. . 34052000 . Encáusticas e preparações semelhantes, para conservação e limpeza de móveis de madeira, soalhos
e de outros artigos de madeira
. D . .
. . 34053000 . Preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias e produtos semelhantes, exceto preparações
para dar brilho a metais
. D . .
. . 34054000 . Pastas, pós e outras preparações para arear . D . .
. . 34059000 . Outros . D . .
. . 34060000 . VELAS, PAVIOS, CÍRIOS E ARTIGOS SEMELHANTES . B . .
. . 34070010 . Pastas para modelar . D . .
. . 34070020 . "Ceras" para dentistas . D . .
. . 34070090 . Outras . D . .
. . 35011000 . Caseínas . C . .
. . 35019011 . Caseinato de sódio . C . .
. . 35019019 . Outros . C . .
. . 35019020 . Colas de caseína . C . .
. . 35021100 . Seca . C . .
. . 35021900 . Outra . C . .
. . 35022000 . Lactalbumina, incluídos os concentrados de duas ou mais proteínas de soro de leite . C . .
. . 35029010 . Soroalbumina . A . .
. . 35029090 . Outros . C . .
. . 35030011 . De osseína, com grau de pureza superior ou igual a 99,98%, em peso . A . .
. . 35030012 . De osseína, com grau de pureza inferior a 99,98%, em peso . C . .
. . 35030019 . Outros . C . .
. . 35030090 . Outras . C . .
. . 35040011 . Peptonas e peptonatos . C . .
. . 35040019 . Outros . C . .
. . 35040020 . Proteínas de soja em pó, com teor de proteínas superior ou igual a 90%, em peso, em base seca . B . .
. . 35040090 . Outros . C . .
. . 35051000 . Dextrina e outros amidos e féculas modificados . C . .
. . 35052000 . Colas . C . .
. . 35061010 . À base de cianoacrilatos . C . .
. . 35061090 . Outros . C . .
. . 35069110 . À base de borracha . D . .
. . 35069120 . À base de polímeros das posições 39.01 a 39.13, dispersos ou para dispersar em meio aquoso . D . .
. . 35069190 . Outros . C . .
. . 35069900 . Outros . C . .
. . 35071000 . Coalho e seus concentrados . C . .
. . 35079011 . Alfa-amilase (Aspergillus oryzae) . C . .
. . 35079019 . Outros . C . .
. . 35079021 . Fibrinucleases . C . .
. . 35079022 . Bromelina . A . .
. . 35079023 . Estreptoquinase . C . .
. . 35079024 . Estreptodornase . C . .
. . 35079025 . Mistura de estreptoquinase e estreptodornase . C . .
. . 35079026 . Papaína . C . .
. . 35079029 . Outros . C . .
. . 35079031 . Lisozima e seu cloridrato . A . .
. . 35079039 . Outros . C . .
. . 35079041 . À base de celulases . C . .
. . 35079042 . A base de transglutaminase . A . .
. . 35079049 . Outras . D . .
. . 36010000 . PÓLVORAS PROPULSIVAS . C . .
. . 36020000 . EXPLOSIVOS PREPARADOS, EXCETO PÓLVORAS PROPULSIVAS . C . .
. . 36030000 . ESTOPINS OU RASTILHOS, DE SEGURANÇA; CORDÉIS DETONANTES; FULMINANTES E CÁPSULAS
FULMINANTES; ESCORVAS; DETONADORES ELÉTRICOS
. C . .
. . 36041000 . Fogos de artifício . C . .
. . 36049010 . Foguetes e cartuchos contra o granizo e semelhantes . B . .
. . 36049090 . Outros . C . .
. . 36061000 . Combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para
carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300 cm3
. C . .
. . 36069000 . Outros . C . .