DECRETO Nº 12.432, DE 11 DE ABRIL DE 2025 (*) (parte 17 de 66)

. .29419031 . Ceftriaxona e seus sais .A . .
. .29419032 . Cefoperazona e seus sais, cefazolina sódica .A . .
. .29419033 . Cefaclor e cefalexina monoidratados, cefalotina sódica .C . .
. .29419034 . Cefadroxil e seus sais .A . .
. .29419035 . Cefotaxima sódica .A . .
. .29419036 . Cefoxitina e seus sais .A . .
. .29419037 . Cefalosporina C .C . .
. .29419039 . Outros .A . .
. .29419041 . Sulfato de neomicina .A . .
. .29419042 . Embonato de gentamicina (pamoato de gentamicina) .A . .
. .29419043 . Sulfato de gentamicina .C . .
. .29419049 . Outros .A . .
. .29419051 . Embonato de espiramicina (pamoato de espiramicina) .A . .
. .29419059 . Outros .A . .
. .29419061 . Nistatina e seus sais .A . .
. .29419062 . Anfotericina B e seus sais .A . .
. .29419069 . Outros .A . .
. .29419071 . Monensina sódica .A . .
. .29419072 . Narasina .A . .
. .29419073 . Avilamicinas .A . .
. .29419079 . Outros .A . .
. .29419081 . Polimixinas e seus sais .A . .
. .29419082 . Sulfato de colistina .A . .
. .29419083 . Virginiamicinas e seus sais .A . .
. .29419089 . Outros .A . .
. .29419091 . Griseofulvina e seus sais .A . .
. .29419092 . Fumarato de tiamulina .D . .
. .29419099 . Outros .A . .
. .29420010 . Acetilacetonato de mercúrio .A . .
. .29420090 . Outros .A . .
. .30011010 . Fígados .B . .
. .30011090 . Outros .B . .
. .30012010 . De fígado .B . .
. .30012090 . Outros .B . .
. .30019010 . Heparina e seus sais .D . .
. .30019020 . Pedaços de pericárdio de origem bovina ou suína .A . .
. .30019090 . Outras .A . .
. .30021011 . Antiofídicos e outros antivenenosos .B . .
. .30021012 . Antitetânico .B . .
. .30021013 . Anticatarral .B . .
. .30021014 . Antipiogênico .B . .
. .30021015 . Antidiftérico .B . .
. .30021016 . Polivalentes .B . .
. .30021019 . Outros .A . .
. .30021022 . Imunoglobulina anti-Rh .A . .
. .30021023 . Outras imunoglobulinas séricas .A . .
. .30021024 . Concentrado de fator VIII .A . .
. .30021029 . Outros .A . .
. .30021031 . Soroalbumina, exceto a humana .A . .
. .30021032 . Plasmina (fibrinolisina) .A . .
. .30021033 . Uroquinase .A . .
. .30021034 . Imunoglobulina e cloridrato de histamina, associados .C . .
. .30021035 . Imunoglobulina G, liofilizada ou em solução .D . .
. .30021036 . Interferon beta .A . .
. .30021037 . Soroalbumina humana .D . .
. .30021038 . Anticorpo humano com afinidade específica ao antígeno transmembranal CD20 (rituximab) .A . .
. .30021039 . Outros .A . .
. .30022011 . Contra a gripe .A . .
. .30022012 . Contra a poliomielite .A . .
. .30022013 . Contra a hepatite B .A . .
. .30022014 . Contra o sarampo .A . .
. .30022015 . Contra a meningite .A . .
. .30022016 . Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice) .A . .
. .30022017 . Outras tríplices .B . .
. .30022018 . Anticatarral e antipiogênico .A . .
. .30022019 . Outras .A . .
. .30022021 . Contra a gripe .A . .
. .30022022 . Contra a poliomielite .A . .
. .30022023 . Contra a hepatite B .A . .
. .30022024 . Contra o sarampo .A . .
. .30022025 . Contra a meningite .A . .
. .30022026 . Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice) .A . .
. .30022027 . Outras tríplices .A . .
. .30022028 . Anticatarral e antipiogênico .B . .
. .30022029 . Outras .A . .
. .30023010 . Contra a raiva .B . .
. .30023020 . Contra a coccidiose .B . .
. .30023030 . Contra a queratoconjuntivite .B . .
. .30023040 . Contra a cinomose .B . .
. .30023050 . Contra a leptospirose .B . .
. .30023060 . Contra a febre aftosa .B . .
. .30023070 . Contra as seguintes enfermidades: de Newcastle, a vírus vivo ou vírus inativo; de Gumboro, a vírus
vivo ou vírus inativo; bronquite, a vírus vivo ou vírus inativo; difteroviruela, a vírus vivo; síndrome de
queda de postura (EDS); salmonelose aviária, elaborada com cepa 9R; cólera de aves, inativadas
.B . .
. .30023080 . Vacinas combinadas contra as enfermidades citadas no item 3002.30.70 .B . .
. .30023090 . Outras .A . .
. .30029010 . Reagentes de origem microbiana para diagnóstico .C . .
. .30029020 . Antitoxinas de origem microbiana .B . .
. .30029030 . Tuberculinas .B . .
. .30029091 . Para a saúde animal .C . .
. .30029092 . Para a saúde humana .B . .
. .30029093 . Saxitoxina .B . .
. .30029094 . Ricina .B . .
. .30029099 . Outros .E . Redução de 30% da tarifa
NMF (será revisada cinco anos
após o Acordo entrar em
vigor)
.
. .30031011 . Ampicilina ou seus sais .C . .
. .30031012 . Amoxicilina ou seus sais .C . .
. .30031013 . Penicilina G benzatínica .C . .
. .30031014 . Penicilina G potássica .C . .
. .30031015 . Penicilina G procaínica .C . .
. .30031019 . Outros .B . .
. .30031020 . Contendo estreptomicinas ou seus derivados .D . .
. .30032011 . Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato .C . .
. .30032019 . Outros .B . .
. .30032021 . Eritromicina ou seus sais .C . .
. .30032029 . Outros .B . .
. .30032031 . Rifamicina SV sódica .B . .
. .30032032 . Rifampicina .B . .
. .30032039 . Outros .B . .
. .30032041 . Cloridrato de lincomicina .C . .
. .30032049 . Outros .B . .
. .30032051 . Cefalotina sódica .C . .
. .30032052 . Ceflacor ou cefalexina monoidratados .C . .
. .30032059 . Outros .B . .
. .30032061 . Sulfato de gentamicina .C . .
. .30032062 . Daunorubicina .A . .
. .30032063 . Pirarubicina .A . .
. .30032069 . Outros .B . .
. .30032071 . Vancomicina .B . .
. .30032072 . Actinomicinas .A . .
. .30032079 . Outros .B . .
. .30032091 . Mitomicina .A . .
. .30032092 . Fumarato de tiamulina .C . .
. .30032093 . Bleomicinas ou seus sais .A . .
. .30032094 . Imipenem .A . .
. .30032099 . Outros .B . .
. .30033100 . Contendo insulina .C . .
. .30033911 . Somatotropina .A . .
. .30033912 . HCG (gonadotropina coriônica) .C . .
. .30033913 . Menotropinas .C . .
. .30033914 . ACTH (corticotropina) .C . .
. .30033915 . PMSG (gonadotropina sérica) .B . .
. .30033916 . Somatostatina ou seus sais .A . .
. .30033917 . Acetato de buserelina .A . .
. .30033918 . Triptorelina ou seus sais .A . .
. .30033919 . Leuprolida ou seu acetato .A . .
. .30033921 . LHRH (gonadorelina) .A . .
. .30033922 . Oxitocina .C . .
. .30033923 . Sais de insulina .C . .
. .30033924 . Timosinas .A . .
. .30033925 . Octreotida .A . .
. .30033926 . Goserelina ou seu acetato .A . .
. .30033929 . Outros .B . .
. .30033931 . Hemissuccinato de estradiol .C . .
. .30033932 . Fempropionato de estradiol .C . .
. .30033933 . Estriol ou seu succinato .C . .
. .30033934 . Alilestrenol .C . .
. .30033935 . Linestrenol .C . .
. .30033936 . Acetato de megestrol; formestano .A . .
. .30033937 . Desogestrel .C . .
. .30033939 . Outros .B . .
. .30033981 . Levotiroxina sódica .C . .
. .30033982 . Liotironina sódica .C . .
. .30033991 . Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi1-6-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien1óico
(derivado da prostaglandina F2a)
.A . .
. .30033992 . Tiratricol (triac) ou seu sal sódico .C . .
. .30033993 . Levodopa; alfametildopa .C . .
. .30033994 . Espironolactona .D . .
. .30033999 . Outros .B . .
. .30034010 . Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos .A . .
. .30034020 . Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato .C . .
. .30034030 . Metanossulfonato de diidroergocristina .C . .
. .30034040 . Codeína ou seus sais .C . .
. .30034090 . Outros .B . .
. .30039011 . Folinato de cálcio (leucovorina) .B . .
. .30039012 . Ácido nicotínico ou seu sal sódico; nicotinamida .C . .
. .30039013 . Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina .C . .
. .30039014 . Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinóico .C . .
. .30039015 . DP-antotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol) .C . .
. .30039016 . Ésteres das vitaminas A e D3, em concentração superior ou igual a 1.500.000 UI/g de vitamina A e
superior ou igual a 50.000 UI/g de vitamina D3
.B . .
. .30039017 . Ácido retinóico (tretinoína) .A . .
. .30039019 . Outros .B . .
. .30039021 . Estreptoquinase .A . .
. .30039022 . L-Asparaginase .A . .
. .30039023 . Deoxirribonuclease .A . .
. .30039029 . Outros .C . .
. .30039031 . Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio .D . .
. .30039032 . Ácido deidrocólico, seu sal sódico ou seu sal magnésico; ácido cólico; ácido deoxicólico .D . .
. .30039033 . Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres .C . .
. .30039034 . Ácido Oacetilsalicílico; Oacetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós .D . .
. .30039035 . Lactofosfato de cálcio .C . .
. .30039036 . Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético .D . .
. .30039037 . Ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres; fenofibrato .D . .
. .30039038 . Etretinato; miltefosina .A . .
. .30039039 . Outros .B . .
. .30039041 . Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona .D . .
. .30039042 . Cloridrato de ketamina .D . .
. .30039043 . Clembuterol ou seu cloridrato .D . .
. .30039044 . Tamoxifen ou seu citrato .D . .
. .30039046 . Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais .D . .
. .30039047 . Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio .C . .
. .30039048 . Melfalano; clorambucil; toremifene .A . .
. .30039049 . Outros .B . .
. .30039051 . Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel .D . .
. .30039052 . Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida .D . .
. .30039053 . Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida .D . .
. .30039054 . Femproporex .D . .
. .30039055 . Paracetamol; bromoprida .D . .
. .30039056 . Amitraz; cipermetrina .B . .
. .30039057 . Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina .D . .
. .30039058 . Carmustina; lomustina; cloridrato de procarbazina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais,
derivados destes produtos
.A . .
. .30039059 . Outros .B . .
. .30039061 . Dinitrato de isossorbida; quercetina .D . .
. .30039062 . Tiaprida .C . .
. .30039063 . Etidronato dissódico .C . .
. .30039064 . Cloridrato de amiodarona .C . .
. .30039065 . Nitrovin; moxidectina .D . .
. .30039067 . Carbocisteína; sulfiram .D . .
. .30039068 . Etopósido .A . .
. .30039069 . Outros .B . .
. .30039071 . Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol;
flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína
.C . .
. .30039072 . Nifedipina; nitrendipina; nimodipina; flunarizina ou seu dicloridrato; ketorolac trometamina;
cimetidina ou seus sais; fembendazol; cloridrato de loperamida
.C . .
. .30039073 . Oxifendazol; albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; alizaprida; amisulprida; 6mercaptopurina;
praziquantel; metilsulfato de amezínio
.D . .
. .30039074 . Triazolam; alprazolam; diazepam; clordiazepóxido; bromazepam; oxazepam; mazindol; cloridrato de
petidina; droperidol
.D . .
. .30039075 . Fenitoína ou seu sal sódico; benzetimida ou seu cloridrato; minoxidil; cloridrato de buspirona;
pirazinamida; isoniazida
.D . .
. .30039076 . Ácido 2(2metil3cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina;
nitrato de miconazol
.D . .
. .30039077 . Nicarbazina; norfloxacina; enrofloxacina; sultoprida; maleato de enalapril; sais de piperazina; maleato
de pirilamina
.D . .
. .30039078 . Ciclosporina A; fluspirileno; trietilenotiofosforamida; tioguanina; aminoglutetimida; dacarbazina;
tiopental sódico; idarubicina; trimetrexato; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; saquinavir; sulfato
de indinavir; letrozol; sulfato de abacavir; lopinavir
.A . .
. .30039079 . Outros .B . .
. .30039081 . Levamisol ou seus sais; tetramisol .C . .
. .30039082 . Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol .D . .
. .30039083 . Ketazolam; sulpirida; veraliprida; tenoxicam; piroxicam; cloxazolam .C . .
. .30039084 . Ftalilsulfatiazol; bumetanida; inosina .D . .
. .30039085 . Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio .C . .
. .30039086 . Furosemida; clortalidona; clormezanona .C . .
. .30039087 . Cloridrato de tizanidina; maleato ácido de timolol; furazolidona; cetoconazol .C . .
. .30039088 . Topotecan ou seu cloridrato; uracil e tegafur; ritonavir; tenipósido; fosfato de fludarabina; gencitabina
ou seu cloridrato; efavirenz
.A . .
. .30039089 . Outros .C . .
. .30039091 . Extrato de pólen .B . .
. .30039092 . Disofenol; crisarobina; bromolactobionato de cálcio .C . .
. .30039093 . Diclofenaco resinato .C . .
. .30039094 . Silimarina .B . .
. .30039095 . Propofol; bussulfano; mitotano .A . .
. .30039099 . Outros .D . .
. .30041011 . Ampicilina ou seus sais .C . .
. .30041012 . Amoxicilina ou seus sais .C . .
. .30041013 . Penicilina G benzatínica .C . .
. .30041014 . Penicilina G potássica .C . .
. .30041015 . Penicilina G procaínica .C . .
. .30041019 . Outros .D . .
. .30041020 . Contendo estreptomicinas ou seus derivados .D . .
. .30042011 . Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato .C . .
. .30042019 . Outros .D . .
. .30042021 . Eritromicina ou seus sais .C . .
. .30042029 . Outros .D . .
. .30042031 . Rifamicina SV sódica .D . .
. .30042032 . Rifampicina .D . .
. .30042039 . Outros .D . .
. .30042041 . Cloridrato de lincomicina .C . .
. .30042049 . Outros .D . .
. .30042051 . Cefalotina sódica .C . .
. .30042052 . Ceflacor ou cefalexina monoidratados .C . .
. .30042059 . Outros .C . .
. .30042061 . Sulfato de gentamicina .C . .
. .30042062 . Daunorubicina .A . .
. .30042063 . Pirarubicina .A . .
. .30042069 . Outros .D . .
. .30042071 . Vancomicina .D . .
. .30042072 . Actinomicinas .A . .
. .30042079 . Outros .D . .
. .30042091 . Mitomicina .A . .
. .30042092 . Fumarato de tiamulina .C . .
. .30042093 . Bleomicinas ou seus sais .A . .
. .30042094 . Imipenem .A . .
. .30042099 . Outros .D . .
. .30043100 . Contendo insulina .C . .
. .30043210 . Hormônios corticosteróides .C . .
. .30043220 . Espironolactona .C . .
. .30043290 . Outros .D . .
. .30043911 . Somatotropina .A . .
. .30043912 . HCG (gonadotropina coriônica) .C . .
. .30043913 . Menotropinas .C . .
. .30043914 . ACTH (corticotropina) .C . .
. .30043915 . PMSG (gonadotropina sérica) .D . .
. .30043916 . Somatostatina ou seus sais .A . .
. .30043917 . Acetato de buserelina .A . .
. .30043918 . Triptorelina ou seus sais .A . .
. .30043919 . Leuprolida ou seu acetato .A . .
. .30043921 . LHRH (gonadorelina) .A . .
. .30043922 . Oxitocina .C . .
. .30043923 . Sais de insulina .C . .
. .30043924 . Timosinas .A . .
. .30043925 . Calcitonina .C . .
. .30043926 . Octreotida .A . .
. .30043927 . Goserelina ou seu acetato .A . .
. .30043929 . Outros .C . .
. .30043931 . Hemissuccinato de estradiol .C . .
. .30043932 . Fempropionato de estradiol .C . .
. .30043933 . Estriol ou seu succinato .C . .
. .30043934 . Alilestrenol .C . .
. .30043935 . Linestrenol .C . .
. .30043936 . Acetato de megestrol; formestano .A . .
. .30043937 . Desogestrel .D . .
. .30043939 . Outros .D . .
. .30043981 . Levotiroxina sódica .C . .
. .30043982 . Liotironina sódica .C . .
. .30043991 . Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi1-6-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-óico
(derivado da prostaglandina F2a)
.A . .
. .30043992 . Tiratricol (triac) ou seu sal sódico .C . .
. .30043993 . Levodopa; alfametildopa .C . .
. .30043999 . Outros .D . .
. .30044010 . Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos .A . .
. .30044020 . Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato .C . .
. .30044030 . Metanossulfonato de diidroergocristina .C . .
. .30044040 . Codeína ou seus sais .C . .
. .30044090 . Outros .B (Pela Argentina e
Paraguai: D)
. .
. .30045010 . Folinato de cálcio (leucovorina) .D . .
. .30045020 . Ácido nicotínico ou seu sal sódico; nicotinamida .C . .
. .30045030 . Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina .D . .
. .30045040 . Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinóico .C . .
. .30045050 . D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol) .C . .
. .30045060 . Ácido retinóico (tretinoína) .A . .
. .30045090 . Outros .D . .
. .30049011 . Estreptoquinase .A . .
. .30049012 . L-Asparaginase .A . .
. .30049013 . Deoxirribonuclease .A . .
. .30049019 . Outros .D . .
. .30049021 . Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio .C . .
. .30049022 . Ácido deidrocólico, seu sal sódico ou seu sal magnésico; ácido cólico; ácido deoxicólico .D . .
. .30049023 . Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres .C . .
. .30049024 . Ácido O-acetilsalicílico; O-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós .D . .
. .30049025 . Lactofosfato de cálcio .D . .
. .30049026 . Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético; ácido
fumárico, seus sais ou seus ésteres; fenofibrato
.D . .
. .30049027 . Nitroglicerina, destinada a ser administrada por via percutânea .A . .
. .30049028 . Etretinato; miltefosina .A . .
. .30049029 . Outros .D . .
. .30049031 . Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona .D . .
. .30049032 . Cloridrato de ketamina .C . .
. .30049033 . Clembuterol ou seu cloridrato .C . .
. .30049034 . Tamoxifen ou seu citrato .C . .
. .30049036 . Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais .D . .
. .30049037 . Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio .C . .
. .30049038 . Melfalano; clorambucil; toremifene .A . .
. .30049039 . Outros .C . .
. .30049041 . Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel .C . .
. .30049042 . Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida .D . .
. .30049043 . Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida .C . .
. .30049044 . Femproporex .D . .
. .30049045 . Paracetamol; bromoprida .C . .
. .30049046 . Amitraz; cipermetrina .C . .
. .30049047 . Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina .D . .
. .30049048 . Carmustina; lomustina; cloridrato de procarbazina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais,
derivados destes produtos
.A . .
. .30049049 . Outros .C . .
. .30049051 . Dinitrato de isossorbida; quercetina .D . .
. .30049052 . Tiaprida .C . .
. .30049053 . Etidronato dissódico .D . .
. .30049054 . Cloridrato de amiodarona .C . .
. .30049055 . Nitrovin; moxidectina .D . .
. .30049057 . Carbocisteína; sulfiram .D . .
. .30049058 . Etopósido .A . .
. .30049059 . Outros .C . .
. .30049061 . Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol;
flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína
.C . .
. .30049062 . Nifedipina; nitrendipina; nimodipina; flunarizina ou seu dicloridrato; ketorolac trometamina;
cimetidina ou seus sais; fembendazol; cloridrato de loperamida
.C . .
. .30049063 . Oxifendazol; albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; alizaprida; amisulprida; 6mercaptopurina;
praziquantel; metilsulfato de amezínio
.C . .
. .30049064 . Triazolam; alprazolam; diazepam; clordiazepóxido; bromazepam; oxazepam; mazindol; cloridrato de
petidina; droperidol
.C . .
. .30049065 . Fenitoína ou seu sal sódico; benzetimida ou seu cloridrato; minoxidil; cloridrato de buspirona;