DECRETO Nº 12.432, DE 11 DE ABRIL DE 2025 (*) (parte 15 de 66)

. .29299021 . Dialogenetos de N,N-dialquilfosforoamidatos, com grupos alquila de C1 a C3 .A . .
. .29299022 . N,N-Dialquilfosforoamidatos de dialquila, com grupos alquila de C1 a C3 .A . .
. .29299029 . Outros .A . .
. .29299090 . Outros .A . .
. .29301000 . Ditiocarbonatos (xantatos e xantogenatos) .D . .
. .29302011 . EPTC .A . .
. .29302012 . Cartap .A . .
. .29302013 . Tiobencarb (dietiltiocarbamato de S-4-clorobenzila) .A . .
. .29302019 . Outros .A . .
. .29302021 . Ziram; dimetilditiocarbamato de sódio .E . Redução de 30% da tarifa
NMF (será revisada cinco anos
após o Acordo entrar em
vigor)
.
. .29302022 . Dietilditiocarbamato de zinco .D . .
. .29302023 . Dibutilditiocarbamato de zinco .D . .
. .29302024 . Metam sódio .E . Redução de 30% da tarifa
NMF (será revisada cinco anos
após o Acordo entrar em
vigor)
.
. .29302025 . Dimetilditiocarbamato de fenilmercúrio .A . .
. .29302029 . Outros .A . .
. .29303011 . De tetrametiltiourama .D . .
. .29303012 . Sulfiram .D . .
. .29303019 . Outros .A . .
. .29303021 . Thiram .E . Redução de 30% da tarifa
NMF (será revisada cinco anos
após o Acordo entrar em
vigor)
.
. .29303022 . Dissulfiram .A . .
. .29303029 . Outros .A . .
. .29303090 . Outros .A . .
. .29304010 . DL-Metionina, com teor de cinzas sulfatadas superior a 0,1%, em peso .A . .
. .29304090 . Outra .A . .
. .29309011 . Ácido tioglicólico e seus sais .A . .
. .29309012 . Cisteína .A . .
. .29309013 . N,N-Dialquil-2-aminoetanotiol, com grupos alquila de C1 a C3, e seus sais protonados .A . .
. .29309014 . Timerosal .D . .
. .29309019 . Outros .A . .
. .29309021 . Tiouréia .A . .
. .29309022 . Tiofanato-Metila .A . .
. .29309023 . 4-Metil-3-tiosemicarbazida .A . .
. .29309029 . Outros .A . .
. .29309031 . 2-(Etiltio)etanol, com uma concentração superior ou igual a 98%, em peso .A . .
. .29309032 . 3-(Metiltio)propanal; aldicarb .A . .
. .29309033 . Clorotioformiato de Setila .A . .
. .29309034 . Ácido 2-hidroxi-4-(metiltio)butanóico e seu sal cálcico .A . .
. .29309035 . Metomil .B . .
. .29309036 . Carbocisteína .D . .
. .29309037 . 4-Sulfatoetilsulfonil-2,5-dimetoxianilina; 4-sulfatoetilsulfonil-2-metoxi-5 metilanilina; 4-
sulfatoetilsulfonil-2-metoxianilina
.D . .
. .29309038 . Tiodiglicol (DCI) (sulfeto de bis(2-hidroxietila)) .A . .
. .29309039 . Outros .A . .
. .29309041 . Fosforotioato de O,O-dietila e de S[2-(dietilamino)etila] e seus sais alquilados ou protonados .A . .
. .29309042 . Fosforotioato de O,O-dimetila e de S[2-(1-metilcarbamoiletiltio)etila)] (vamidotion) .A . .
. .29309043 . Fosforotioato de O-(4-bromo-2-clorofenila),O-etila e de S-propila (profenofós) .A . .
. .29309049 . Outros .A . .
. .29309051 . Forato .A . .
. .29309052 . Dissulfoton .E . Redução de 30% da tarifa
NMF (será revisada cinco anos
após o Acordo entrar em
vigor)
.
. .29309053 . Etion .A . .
. .29309054 . Dimetoato .A . .
. .29309057 . Fosforoditioato de O,O-dimetila e de S[2-(etiltio)etila] (tiometon) .E . Redução de 30% da tarifa
NMF (será revisada cinco anos
após o Acordo entrar em
vigor)
.
. .29309059 . Outros .B . .
. .29309061 . Acefato .E . Redução de 30% da tarifa
NMF (será revisada cinco anos
após o Acordo entrar em
vigor)
.
. .29309062 . Metamidofós .E . Redução de 30% da tarifa
NMF (será revisada cinco anos
após o Acordo entrar em
vigor)
.
. .29309069 . Outros .A . .
. .29309071 . Tiaprida .C . .
. .29309079 . Outras .A . .
. .29309081 . Sulfeto de 2-cloroetila e de clorometila .A . .
. .29309082 . Sulfeto de bis(2-cloroetila) .A . .
. .29309083 . Bis(2-cloroetiltio)metano .A . .
. .29309084 . 1,2-Bis(2-cloroetiltio)etano .A . .
. .29309085 . 1,3-Bis(2-cloroetiltio)npropano .A . .
. .29309086 . 1,4-Bis(2-cloroetiltio)nbutano .A . .
. .29309087 . 1,5-Bis(2-cloroetiltio)npentano .A . .
. .29309088 . Óxido de bis(2-cloroetiltiometila) .A . .
. .29309089 . Óxido de bis(2-cloroetiltioetila) .A . .
. .29309091 . Captan .B . .
. .29309092 . Captafol .A . .
. .29309093 . Metilenobistiocianato .D . .
. .29309094 . Dimetiltiofosforamida .A . .
. .29309095 . Etilditiofosfonato de O-etila e de S-fenila (fonofós) .A . .
. .29309096 . Hidrogênio alquil(de C1 a C3)fosfonotioatos de [S-2-(dialquil(de C1 a C3)amino)etila], seus ésteres de
O-alquila (de até C10, incluídos os cicloalquila); sais alquilados ou protonados destes produtos
.D . .
. .29309097 . Outros compostos que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de C1 a C3), sem
outros átomos de carbono
.D . .
. .29309099 . Outros .B . .
. .29310010 . Compostos organomercuriais, exceto os produtos do subitem 2931.00.8 .A . .
. .29310021 . Bis(trimetilsilil)uréia .A . .
. .29310029 . Outros .A . .
. .29310031 . Etefon; difenilfosfonato(4,4'-bis((dimetoxifosfinil)metil)difenila) .A . .
. .29310032 . Glifosato e seu sal de monoisopropilamina .E . Redução de 30% da tarifa
NMF (será revisada cinco anos
após o Acordo entrar em
vigor)
.
. .29310033 . Etidronato dissódico .D . .
. .29310034 . Triclorfon .E . Redução de 30% da tarifa
NMF (será revisada cinco anos
após o Acordo entrar em
vigor)
.
. .29310035 . Glufozinato de amônio .A . .
. .29310036 . Hidrogenofosfonato de bis(2-etilexilo) .A . .
. .29310037 . Ácido fosfonometiliminodiacético; ácido trimetilfosfônico .E . Redução de 30% da tarifa
NMF (será revisada cinco anos
após o Acordo entrar em
vigor)
.
. .29310039 . Outros .C . .
. .29310041 . Acetato de trifenilestanho .A . .
. .29310042 . Tetraoctilestanho .A . .
. .29310043 . Ciexatin .D . .
. .29310044 . Hidróxido de trifenilestanho .A . .
. .29310045 . Óxido de fembutatin (óxido de "fenbutatin") .E . Redução de 30% da tarifa
NMF (será revisada cinco anos
após o Acordo entrar em
vigor)
.
. .29310046 . Sais de dimetilestanho, de dibutilestanho e de dioctilestanho, dos ácidos carboxílicos ou tioglicólicos
e de seus ésteres
.D . .
. .29310049 . Outros .A . .
. .29310051 . Ácido metilarsínico e seus sais .A . .
. .29310052 . 2-Clorovinildicloroarsina .A . .
. .29310053 . Bis(2-clorovinil)cloroarsina .A . .
. .29310054 . Tris(2-clorovinil)arsina .A . .
. .29310059 . Outros .A . .
. .29310061 . Tricloreto de etilalumínio (sesquicloreto de etilalumínio) .D . .
. .29310062 . Cloreto de dietilalumínio .D . .
. .29310069 . Outros .A . .
. .29310071 . Alquil(de C1 a C3)fosfonofluoridatos de O-alquila (de até C10, incluídos os cicloalquila) .D . .
. . 29310072 . Metilfosfonocloridato de O-isopropila .D . .
. . 29310073 . Metilfosfonocloridato de O-pinacolila .D . .
. . 29310074 . Difluoreto de alquilfosfonila, com grupo alquila de C1 a C3 .D . .
. . 29310075 . Hidrogênio alquil(de C1 a C3)fosfonitos de [O-2-(dialquil(de C1 a C3)amino)etila], seus ésteres de O-
alquila (de até C10, incluídos os cicloalquila); sais alquilados ou protonados destes produtos
.D . .
. . 29310076 . Outros compostos que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de C1 a C3), sem
outros átomos de carbono
.D . .
. . 29310077 . N,N-Dialquil(de C1 a C3)fosforoamidocianidatos de O-alquila (de até C10, incluídos os cicloalquila) .D . .
. 29310081 Acetato de fenilmercúrio; acetato de amônio fenilmercúrio; acetato de monoetanolamônio
fenilmercúrio; acetato de metilmercúrio; acetato de metoxietilmercúrio; benzoato de metilmercúrio;
cloreto de metoxietilmercúrio; dicianoamida de metilmercúrio; 2,3-dihidroxi propilmercaptilmetil
mercúrio; 2,3-dihidroxipropilmetilmercúrio; N-fenilmercúrio etilenodiamina; hidróxido de
metilmercúrio; fenilmercúrio
A
. . . formamida; fenilmercúrio uréia; lactato de fenilmercúrio; lactato de trietanolamônio fenilmercúrio;
nitrato de fenilmercúrio; pentaclorofenato de metilmercúrio; propionato de metilmercúrio; salicilato
de fenilmercúrio; silicato de metoxietilmercúrio
. . .
. . 29310090 . Outros .A . .
. . 29321100 . Tetraidrofurano .A . .
. . 29321200 . 2-Furaldeído (furfural) .D . .
. . 29321310 . Álcool furfurílico .C . .
. . 29321320 . Álcool tetraidrofurfurílico .A . .
. . 29321910 . Ranitidina e seus sais .A . .
. . 29321920 . Nafronil .A . .
. . 29321930 . Nitrovin .C . .
. . 29321940 . Bioresmetrina .C . .
. . 29321950 . Diacetato de 5-nitrofurfurilideno (NFDA) .D . .
. . 29321990 . Outros .A . .
. . 29322110 . Cumarina .A . .
. . 29322190 . Outros .A . .
. . 29322910 . Cumafós ("Coumaphos") .A . .
. . 29322920 . Fenolftaleína .A . .
. . 29322990 . Outras .B . .
. . 29329100 . Isossafrol .A . .
. . 29329200 . 1-(1,3-Benzodioxol-5-il)propan-2-ona .A . .
. . 29329300 . Piperonal .D . .
. . 29329400 . Safrol .A . .
. . 29329500 . Tetraidrocanabinóis (todos os isômeros) .A . .
. . 29329911 . Eucaliptol .D . .
. . 29329912 . Quercetina .D . .
. . 29329913 . Dinitrato de isossorbida .C . .
. . 29329914 . Carbofurano .B . .
. . 29329921 . Ivermectin .A . .
. . 29329922 . Abamectina .A . .
. . 29329923 . Moxidectina .A . .
. . 29329924 . Merbromina .A . .
. . 29329991 . Cloridrato de amiodarona .C . .
. . 29329992 . 1,3,4,6,7,8-Hexaidro-4,6,6,7,8,8-hexametilciclopentagama-2-benzopirano .D . .
. . 29329993 . Dibenzilidenosorbitol .D . .
. . 29329994 . Carbosulfan ((dibutilaminotio)metilcarbamato de 2,3-diidro-2,2-dimetilbenzofuran-7-ila) .A . .
. . 29329999 . Outros .B . .
. . 29331111 . Dipirona .A . .
. . 29331112 . Magnopirol ("dipirona magnésica") .A . .
. . 29331119 . Outros .A . .
. . 29331120 . Metilenobis(4-metilamino-1-fenil-2,3-dimetil)pirazolona .A . .
. . 29331190 . Outros .A . .
. . 29331911 . Fenilbutazona cálcica .A . .
. . 29331919 . Outros .A . .
. . 29331990 . Outros .A . .
. . 29332110 . Iprodiona .A . .
. . 29332121 . Fenitoína e seu sal sódico .D . .
. . 29332129 . Outros .A . .
. . 29332190 . Outros .A . .
. . 29332911 . 2-Metil-5-nitroimidazol .A . .
. . 29332912 . Metronidazol e seus sais .D . .
. . 29332913 . Tinidazol .D . .
. . 29332919 . Outros .A . .
. . 29332921 . Econazol e seu nitrato .C . .
. . 29332922 . Nitrato de miconazol .D . .
. . 29332923 . Cloridrato de clonidina .A . .
. . 29332924 . Nitrato de isoconazol .A . .
. . 29332925 . Clotrimazol .A . .
. . 29332929 . Outros .B . .
. . 29332930 . Cimetidina e seus sais .C . .
. . 29332940 . 4-Metil-5-hidroximetilimidazol e seus sais .D . .
. . 29332991 . Imidazol .A . .
. . 29332992 . Histidina e seus sais .A . .
. . 29332993 . Ondansetron e seus sais .A . .
. . 29332994 . 1-Hidroxietil-2-undecanoilimidazolina .D . .
. . 29332995 . 1-Hidroxietil-2-(8-heptadecenoil)imidazolina .D . .
. . 29332999 . Outros .A . .
. . 29333110 . Piridina .A . .
. . 29333120 . Sais .A . .
. . 29333200 . Piperidina e seus sais .A . .
. . 29333311 . Alfentanil .A . .
. . 29333312 . Anileridina .A . .
. . 29333319 . Outros .A . .
. . 29333321 . Bezitramida .A . .
. . 29333322 . Bromazepam .C . .
. . 29333329 . Outros .A . .
. . 29333330 . Cetobemidona e seus sais .A . .
. . 29333341 . Difenoxilato .A . .
. . 29333342 . Cloridrato de difenoxilato .D . .
. . 29333349 . Outros .A . .
. . 29333351 . Difenoxina .A . .
. . 29333352 . Dipipanona .A . .
. . 29333359 . Outros .A . .
. . 29333361 . Fenciclidina (PCP) .A . .
. . 29333362 . Fenoperidina .A . .
. . 29333363 . Fentanil .A . .
. . 29333369 . Outros .A . .
. . 29333371 . Metilfenidato .A . .
. . 29333372 . Pentazocina .A . .
. . 29333379 . Outros .A . .
. . 29333381 . Petidina .A . .
. . 29333382 . Intermediário A da petidina .A . .
. . 29333383 . Pipradrol .A . .
. . 29333384 . Cloridrato de petidina .D . .
. . 29333389 . Outros .A . .
. . 29333391 . Piritramida .A . .
. . 29333392 . Propiram .A . .
. . 29333393 . Trimeperidina .A . .
. . 29333399 . Outros .A . .
. . 29333912 . Droperidol .D . .
. . 29333913 . Ácido niflúmico .A . .
. . 29333914 . Haloxifop (ácido (RS)-2-(4-(3-cloro-5-trifluormetil-2-piridiloxi)fenoxi)propiônico) .B . .
. . 29333915 . Haloperidol .A . .
. . 29333919 . Outros .A . .
. . 29333921 . Picloram .A . .
. . 29333922 . Clorpirifós .B . .
. . 29333923 . Malato ácido de cleboprida (malato de cleboprida) .D . .
. . 29333924 . Cloridrato de loperamida .D . .
. . 29333925 . Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilino)nicotínico e seu sal de lisina .C . .
. .29333929 . Outros .D . .
. .29333931 . Terfenadina .D . .
. .29333932 . Biperideno e seus sais .A . .
. .29333933 . Ácido isonicotínico .A . .
. .29333934 . 5-Etil-2,3-dicarboxipiridina (5EPDC) .A . .
. .29333935 . Imazetapir (ácido (RS)-5-etil-2(4-isopropil-4-metil-5-oxo-2-imidazolin-2-il)nicotínico) .E . Redução de 30% da tarifa
NMF (será revisada cinco anos
após o Acordo entrar em
vigor)
.
. .29333936 . Quinuclidin-3-ol .A . .
. .29333939 . Outros .D . .
. .29333943 . Nifedipina .C . .
. .29333944 . Nitrendipina .C . .
. .29333945 . Maleato de pirilamina .D . .
. .29333946 . Omeprazol .A . .
. .29333947 . Benzilato de 3-quinuclidinila .A . .
. .29333948 . Nimodipina .D . .
. .29333949 . Outros .A . .
. .29333981 . Cloridrato de benzetimida .D . .
. .29333982 . Cloridrato de mepivacaína .D . .
. .29333983 . Cloridrato de bupivacaína .D . .
. .29333984 . Dicloreto de paraquat .E . Redução de 30% da tarifa
NMF (será revisada cinco anos
após o Acordo entrar em
vigor)
.
. .29333989 . Outros .B . .
. .29333991 . Cloridrato de fenazopiridina .A . .
. .29333992 . Isoniazida .A . .
. .29333993 . 3-Cianopiridina .A . .
. .29333994 . 4,4'-Bipiridina .A . .
. .29333999 . Outros .A . .
. .29334110 . Levorfanol .A . .
. .29334120 . Sais .A . .
. .29334911 . Ácido 2,3-quinolinodicarboxílico .A . .
. .29334912 . Rosoxacina .A . .
. .29334913 . Imazaquin .E . Redução de 30% da tarifa
NMF (será revisada cinco anos
após o Acordo entrar em
vigor)
.
. .29334914 . Quinolinolato de metilmercúrio .A . .
. .29334915 . 8-Hidroxiquinolinolato de fenilmercúrio .A . .
. .29334919 . Outros .B (Pela Argentina: D) . .
. .29334920 . Oxaminiquina .A . .
. .29334930 . Broxiquinolina .A . .
. .29334940 . Ésteres do levorfanol .A . .
. .29334990 . Outros .D . .
. .29335200 . Maloniluréia (ácido barbitúrico) e seus sais .A . .
. .29335311 . Alobarbital e seus sais .A . .
. .29335312 . Amobarbital e seus sais .A . .
. .29335321 . Barbital e seus sais .A . .
. .29335322 . Butalbital e seus sais .A . .
. .29335323 . Butobarbital e seus sais .A . .
. .29335330 . Ciclobarbital e seus sais .A . .
. .29335340 . Fenobarbital e seus sais .B . .
. .29335350 . Metilfenobarbital e seus sais .A . .
. .29335360 . Pentobarbital e seus sais .A . .
. .29335371 . Secbutabarbital e seus sais .A . .
. .29335372 . Secobarbital e seus sais .A . .
. .29335380 . Venilbital e seus sais .A . .
. .29335400 . Outros derivados da manolinuréia (ácido barbitúrico); sais destes produtos .A . .
. .29335510 . Loprazolam e seus sais .A . .
. .29335520 . Mecloqualona e seus sais .A . .
. .29335530 . Metaqualona e seus sais .A . .
. .29335540 . Zipeprol e seus sais .A . .
. .29335911 . Oxatomida .A . .
. .29335912 . Praziquantel .C . .
. .29335913 . Norfloxacina e seu nicotinato .A . .
. .29335914 . Flunarizina e seu dicloridrato .C . .
. .29335915 . Enrofloxacina; sais de piperazina .C . .
. .29335916 . Cloridrato de buspirona .C . .
. .29335919 . Outros .B . .
. .29335921 . Bromacil .E . Redução de 30% da tarifa
NMF (será revisada cinco anos
após o Acordo entrar em
vigor)
.
. .29335922 . Terbacil .A . .
. .29335923 . Fluorouracil .A . .
. .29335929 . Outros .A . .
. .29335931 . Propiltiouracil .D . .
. .29335932 . Diazinon .B . .
. .29335933 . Pirazofós .A . .
. .29335934 . Azatioprina .C . .
. .29335935 . 6-Mercaptopurina .C . .
. .29335939 . Outros .A . .
. .29335941 . Trimetoprima .C . .
. .29335942 . Aciclovir .A . .
. .29335943 . Tosilatos de dipiridamol .A . .
. .29335944 . Nicarbazina .D . .
. .29335945 . Bissulfito de menadiona dimetilpirimidinol .B . .
. .29335949 . Outros .A . .
. .29335991 . Minoxidil .C . .
. .29335992 . 2-Aminopirimidina .C . .
. .29335999 . Outros .B . .
. .29336100 . Melamina .A . .
. .29336911 . 2,4,6-Triclorotriazina (cloreto cianúrico) .A . .
. .29336912 . Mercaptodiclorotriazina .A . .
. .29336913 . Atrazina .D (Pela Argentina:
Excluído)
. .
. .29336914 . Simazina .D . .
. .29336915 . Cianazina .A . .
. .29336916 . Anilazina .A . .
. .29336919 . Outros .A . .
. .29336921 . N,N,N-Triidroxietilexaidrotriazina .D . .
. .29336922 . Hexazinona .A . .
. .29336923 . Metribuzim .A . .
. .29336929 . Outros .A . .
. .29336991 . Ametrina .D (Pela Argentina:
Excluído)
. .
. .29336992 . Metenamina (hexametilenotetramina) e seus sais .C . .
. .29336999 . Outros .B . .
. .29337210 . Clobazam .A . .
. .29337220 . Metilprilona .A . .
. .29337910 . Piracetam .A . .