DECRETO Nº 12.432, DE 11 DE ABRIL DE 2025 (*) (parte 14 de 66)

. .29189029 . Outros .A . .
. .29189030 . Acifluorfen sódico .A . .
. .29189040 . Naproxeno .A . .
. .29189050 . Ácido 3-(2-cloro-alfa, alfa, alfa-trifluorptoliloxi)benzóico .A . .
. .29189060 . Diclofop-metila .D . .
. .29189091 . Fenofibrato .C . .
. .29189092 . Ácidos metilclorofenoxiacéticos, seus sais e seus ésteres .E . Redução de 30% da tarifa
NMF (será revisada cinco anos
após o Acordo entrar em
vigor)
.
. .29189093 . 5-(2-Cloro-4-trifluormetilfenoxi)2-nitrobenzoato de 1'-(carboetoxi)etila (lactofen) .E . Redução de 30% da tarifa
NMF (será revisada cinco anos
após o Acordo entrar em
vigor)
.
. .29189094 . Ácido 4-(4-hidroxifenoxi)3,5-diiodofenilacético .D . .
. .29189099 . Outros .E . Redução de 30% da tarifa
NMF (será revisada cinco anos
após o Acordo entrar em
vigor)
.
. .29190010 . De tributila .A . .
. .29190020 . De tricresila .A . .
. .29190030 . De trifenila .C . .
. .29190040 . Diclorvós (DDVP) .E . Redução de 30% da tarifa
NMF (será revisada cinco anos
após o Acordo entrar em
vigor)
.
. .29190050 . Lactofosfato de cálcio .D . .
. .29190060 . Clorfenvinfós .D . .
. .29190070 . Fosfato de tris-(2,3-dibromopropila) .A . .
. .29190090 . Outros .A . .
. .29201010 . Fenitrotion .D . .
. .29201020 . Metil Paration .A . .
. .29201030 . Cloreto de fosforotioato de dimetila .A . .
. .29201040 . Etilparation .A . .
. .29201090 . Outros .A . .
. .29209013 . De alquila de C3 a C13 ou de alquilarila .D . .
. .29209014 . De difenila .A . .
. .29209015 . Outros, de arila .D . .
. .29209016 . Fosetil Al .A . .
. .29209017 . De tris-(2,4-diterbutilfenila) .D . .
. .29209019 . Outros .A . .
. .29209021 . Endossulfan .B (pela Argentina: C) . .
. .29209022 . Propargite .E . Redução de 30% da tarifa
NMF (será revisada cinco anos
após o Acordo entrar em
vigor)
.
. .29209029 . Outros .A . .
. .29209031 . De propatila .D . .
. .29209032 . Nitroglicerina .D . .
. .29209033 . Tetranitrato de pentaeritritol (PETN, nitropenta, pentrita) .D . .
. .29209039 . Outros .A . .
. .29209041 . De alquila de C6 a C22 .D . .
. .29209042 . De monoalquildietilenoglicol ou de monoalquiltrietilenoglicol .D . .
. .29209049 . Outros .A . .
. .29209051 . De etila .D . .
. .29209059 . Outros .A . .
. .29209061 . Fosfitos de dimetila .A . .
. .29209062 . Fosfitos de trimetila .A . .
. .29209063 . Fosfitos de dietila .A . .
. .29209064 . Fosfitos de trietila .A . .
. .29209069 . Outros .A . .
. .29209090 . Outros .A . .
. .29211111 . Monometilamina .D . .
. .29211112 . Sais .A . .
. .29211121 . Dimetilamina .C . .
. .29211122 . 2,4-Diclorofenoxiacetato de dimetilamina .E . Redução de 30% da tarifa
NMF (será revisada cinco anos
após o Acordo entrar em
vigor)
.
. .29211123 . Metilclorofenoxiacetato de dimetilamina .E . Redução de 30% da tarifa
NMF (será revisada cinco anos
após o Acordo entrar em
vigor)
.
. .29211129 . Outros .A . .
. .29211131 . Trimetilamina .D . .
. .29211132 . Cloridrato de trimetilamina .D . .
. .29211139 . Outros .A . .
. .29211210 . Dietilamina .D . .
. .29211220 . Etansilato ("Ethamsylate") .A . .
. .29211290 . Outros .D . .
. .29211911 . Monoetilamina e seus sais .C . .
. .29211912 . Trietilamina .D . .
. .29211913 . Bis(2-cloroetil)etilamina .A . .
. .29211914 . Triclormetina (DCI) (tris(2-cloroetil)amina) .A . .
. .29211919 . Outros .A . .
. .29211921 . Mono-n-propilamina e seus sais .D . .
. .29211922 . Di-n-propilamina e seus sais .D . .
. .29211923 . Monoisopropilamina e seus sais .E . Redução de 30% da tarifa
NMF (será revisada cinco anos
após o Acordo entrar em
vigor)
.
. .29211924 . Diisopropilamina e seus sais .D . .
. .29211929 . Outros .A . .
. .29211931 . Diisobutilamina e seus sais .D . .
. .29211939 . Outros .A . .
. .29211941 . Metildialquilaminas .D . .
. .29211949 . Outras .D . .
. .29211991 . Clormetina (DCI) (bis(2-cloroetil)metilamina) .A . .
. .29211992 . N,N-Dialquil-2-cloroetilamina, com grupos alquila de C1 a C3, e seus sais protonados .A . .
. .29211999 . Outros .A . .
. .29212100 . Etilenodiamina e seus sais .A . .
. .29212200 . Hexametilenodiamina e seus sais .C . .
. .29212910 . Dietilenotriamina e seus sais .A . .
. .29212920 . Trietilenotetramina e seus sais .A . .
. .29212990 . Outros .A . .
. .29213011 . Monocicloexilamina e seus sais .D . .
. .29213012 . Dicicloexilamina .D . .
. .29213019 . Outros .A . .
. .29213020 . Propilexedrina .A . .
. .29213090 . Outros .A . .
. .29214100 . Anilina e seus sais .D . .
. .29214211 . Ácido sulfanílico e seus sais .A . .
. .29214219 . Outros .A . .
. .29214221 . 3,4-Dicloroanilina e seus sais .D . .
. .29214229 . Outros .A . .
. .29214231 . 4-Nitroanilina .A . .
. .29214239 . Outros .A . .
. .29214241 . 5-Cloro-2-nitroanilina .A . .
. .29214249 . Outros .A . .
. .29214290 . Outros .A . .
. .29214311 . o-Toluidina .D . .
. .29214319 . Outros .A . .
. .29214321 . 3-Nitro-4-toluidina e seus sais .A . .
. .29214322 . Trifluralina .E . Redução de 30% da tarifa
NMF (será revisada cinco anos
após o Acordo entrar em
vigor)
.
. .29214323 . 4-Cloro-2-toluidina .A . .
. .29214329 . Outros .E . Redução de 30% da tarifa
NMF (será revisada cinco anos
após o Acordo entrar em
vigor)
.
. .29214410 . Difenilamina e seus sais .A . .
. .29214421 . n-Octildifenilamina .D . .
. .29214422 . n-Nonildifenilamina .D . .
. .29214429 . Outros .A . .
. .29214500 . 1-Naftilamina (alfanaftilamina), 2-naftilamina (betanaftilamina), e seus derivados; sais destes
produtos
.A . .
. .29214610 . Anfetamina e seus sais .A . .
. .29214620 . Benzofetamina e seus sais .A . .
. .29214630 . Dexanfetamina e seus sais .A . .
. .29214640 . Etilanfetamina e seus sais .A . .
. .29214650 . Fencanfamina e seus sais .A . .
. .29214660 . Fentermina e seus sais .A . .
. .29214670 . Lefetamina e seus sais .A . .
. .29214680 . Levanfetamina e seus sais .A . .
. .29214690 . Mefenorex e seus sais .A . .
. .29214910 . Cloridrato de fenfluramina .A . .
. .29214921 . 2,4-Xilidina e seus sais .A . .
. .29214922 . Pendimetalina .A . .
. .29214929 . Outros .A . .
. .29214931 . Sulfato de tranilcipromina .D . .
. .29214939 . Outros .A . .
. .29214990 . Outros .A . .
. .29215111 . m-Fenilenodiamina e seus sais .A . .
. .29215112 . Diaminotoluenos (toluilenodiaminas) .D . .
. .29215119 . Outros .A . .
. .29215120 . Derivados sulfonados das fenilenodiaminas e de seus derivados; sais destes produtos .A . .
. .29215131 . N,N'-Di-sec-butil-p-fenilenodiamina .D . .
. .29215132 . N-Isopropil-N'-fenil-p-fenilenodiamina .D . .
. .29215133 . N-(1,3-Dimetilbutil)-N'-fenil-p-fenilenodiamina .D . .
. .29215134 . N-(1,4-Dimetilpentil)-N'-fenil-p-fenilenodiamina .D . .
. .29215135 . N-Fenil-p-fenilenodiamina (4-aminodifenilamina) e seus sais .A . .
. .29215139 . Outros .A . .
. .29215190 . Outros .A . .
. .29215911 . 3,3'-Diclorobenzidina .A . .
. .29215919 . Outros .A . .
. .29215921 . 4,4'-Diaminodifenilmetano .D . .
. .29215929 . Outros .A . .
. .29215931 . 4,4'-Diaminodifenilamina e seus sais .D . .
. .29215932 . Ácido 4,4'-diaminodifenilamino-2-sulfônico e seus sais .A . .
. .29215939 . Outros .A . .
. .29215990 . Outros .A . .
. .29221100 . Monoetanolamina e seus sais .C . .
. .29221200 . Dietanolamina e seus sais .C . .
. .29221310 . Trietanolamina .C . .
. .29221320 . Sais .D . .
. .29221400 . Dextropropoxifeno (DCI) e seus sais .A . .
. .29221911 . Monoisopropanolamina .A . .
. .29221912 . 2,4-Diclorofenoxiacetato de triisopropanolamina .D . .
. .29221913 . 2,4-Diclorofenoxiacetato de dimetilpropanolamina .D . .
. .29221919 . Outros .A . .
. .29221921 . Citrato .C . .
. .29221929 . Outros .A . .
. .29221931 . Cloridrato .A . .
. .29221939 . Outros .A . .
. .29221941 . Cloridrato .A . .
. .29221949 . Outros .A . .
. .29221951 . N,N-Dimetil-2-aminoetanol e seus sais protonados .A . .
. .29221952 . N,N-Dietil-2-aminoetanol e seus sais protonados .A . .
. .29221959 . Outros .A . .
. .29221961 . Metildietanolamina e seus sais .A . .
. .29221962 . Etildietanolamina e seus sais .A . .
. .29221969 . Outros .A . .
. .29221991 . 1-p-Nitrofenil-2-amino-1,3-propanodiol .A . .
. .29221992 . Fumarato de benciclano .A . .
. .29221993 . Clembuterol ("Clenbuterol") e seu cloridrato .C . .
. .29221994 . Mirtecaína .D . .
. .29221995 . Tamoxifen e seu citrato .C . .
. .29221999 . Outros .A . .
. .29222100 . Ácidos aminonaftolsulfônicos e seus sais .A . .
. .29222210 . Dianisidinas e seus sais .A . .
. .29222290 . Outros .A . .
. .29222911 . p-Aminofenol .A . .
. .29222919 . Outros .A . .
. .29222920 . Nitroanisidinas e seus sais .A . .
. .29222990 . Outros .A . .
. .29223111 . Anfepramona .D . .
. .29223112 . Sais .A . .
. .29223120 . Metadona e seus sais .A . .
. .29223130 . Normetadona e seus sais .A . .
. .29223910 . Aminoantraquinonas e seus sais .A . .
. .29223921 . Cloridrato .C . .
. .29223929 . Outros .A . .
. .29223990 . Outros .A . .
. .29224110 . Lisina .C . .
. .29224190 . Outros .C . .
. .29224210 . Ácido glutâmico .A . .
. .29224300 . Ácido antranílico e seus sais .A . .
. .29224410 . Tilidina .A . .
. .29224420 . Sais .A . .
. .29224910 . Glicina e seus sais .A . .
. .29224920 . Ácido etilenodiaminotetracético (EDTA) e seus sais .C . .
. .29224931 . Ácido iminodiacético .A . .
. .29224932 . Sais .A . .
. .29224940 . Ácido dietilenotriaminopentacético e seus sais .D . .
. .29224951 . Alfa-Fenilglicina .A . .
. .29224952 . Cloridrato de cloreto de D(-)alfa-aminobenzenoacetila .C . .
. .29224959 . Outros .A . .
. .29224961 . Diclofenaco de sódio .D . .
. .29224962 . Diclofenaco de potássio .D . .
. .29224963 . Diclofenaco de dietilamônio .C . .
. .29224964 . Diclofenaco .D . .
. .29224969 . Outros .A . .
. .29224990 . Outros .A . .
. .29225011 . Cloridrato .A . .
. .29225019 . Outros .A . .
. .29225021 . Cloridrato .A . .
. .29225029 . Outros .A . .
. .29225041 . Tartarato .A . .
. .29225049 . Outros .A . .
. .29225050 . Propranolol e seus sais .C . .
. .29225091 . N-(1-(Metoxicarbonil)propen-2-il)alfa-aminophidroxifenilacetato de sódio (NAPOH) .A . .
. .29225099 . Outros .A . .
. .29231000 . Colina e seus sais .A . .
. .29232000 . Lecitinas e outros fosfoaminolipídios .C . .
. .29239010 . Betaína e seus sais .D . .
. .29239020 . Derivados da colina .A . .
. .29239030 . Cloreto de 3-cloro-2-hidroxipropiltrimetilamônio .D . .
. .29239040 . Halogenetos de alquiltrimetilamônio, com grupo alquila de C6 a C22 .D . .
. .29239050 . Halogenetos de dialquildimetilamônio ou de alquilbenzildimetilamônio, com grupo alquila de C6 a
C22
.C . .
. .29239060 . Halogenetos de pentametilalquilpropilenodiamônio, com grupo alquila de C6 a C22 .D . .
. .29239090 . Outros .A . .
. .29241100 . Meprobamato (DCI) .A . .
. .29241911 . 2-Cloro-N-metilacetoacetamida .A . .
. .29241919 . Outros .A . .
. .29241921 . N-Metilformamida .C . .
. .29241922 . N,N-Dimetilformamida .D . .
. .29241923 . Fluoroacetamida .A . .
. .29241929 . Outras .A . .
. .29241931 . Acrilamida .A . .
. .29241932 . Metacrilamidas .A . .
. .29241939 . Outros .A . .
. .29241941 . Monocrotofós .E . Redução de 30% da tarifa
NMF (será revisada cinco anos
após o Acordo entrar em
vigor)
.
. .29241942 . Dicrotofós .D . .
. .29241949 . Outros .A . .
. .29241991 . N,N'-Dimetiluréia .A . .
. .29241992 . Carisoprodol .A . .
. .29241993 . N,N'-(Diestearoil)etilenodiamina (N,N'-etilenbisestearamida) .D . .
. .29241994 . Dietanolamidas de ácidos graxos de C12 a C18 .D . .
. .29241999 . Outros .A . .
. .29242111 . Hexanitrocarbanilidas .A . .
. .29242119 . Outros .A . .
. .29242120 . Diuron .D . .
. .29242190 . Outros .B . .
. .29242300 . Ácido 2-acetamidobenzóico (ácido nacetilantranílico) e seus sais .A . .
. .29242400 . Etinamato (DCI) .A . .
. .29242911 . Acetanilida .D . .
. .29242912 . 4-Aminoacetanilida .A . .
. .29242913 . Acetaminofen (paracetamol) .D . .
. .29242914 . Lidocaína e seu cloridrato .D . .
. .29242915 . 2,5-Dimetoxiacetanilida .D . .
. .29242919 . Outros .A . .
. .29242920 . Anilidas dos ácidos hidroxinaftóicos e seus derivados; sais destes produtos .A . .
. .29242931 . Carbaril .A . .
. .29242932 . Propoxur .A . .
. .29242939 . Outros .A . .
. .29242941 . Teclozam .A . .
. .29242942 . Alaclor .E . Redução de 30% da tarifa
NMF (será revisada cinco anos
após o Acordo entrar em
vigor)
.
. .29242943 . Atenolol; metolaclor .A . .
. .29242944 . Ácido ioxáglico .A . .
. .29242945 . Iodamida .A . .
. .29242946 . Cloreto do ácido pacetamidobenzenossulfônico .D . .
. .29242949 . Outros .B . .
. .29242951 . Bromoprida .D . .
. .29242952 . Metoclopramida e seu cloridrato .C . .
. .29242959 . Outros .A . .
. .29242961 . Propanil .E . Redução de 30% da tarifa
NMF (será revisada cinco anos
após o Acordo entrar em
vigor)
.
. .29242962 . Flutamida .C . .
. .29242963 . Prilocaína e seu cloridrato .D . .
. .29242969 . Outros .A . .
. .29242991 . Aspartame .A . .
. .29242992 . Diflubenzuron .A . .
. .29242993 . Metalaxil .E . Redução de 30% da tarifa
NMF (será revisada cinco anos
após o Acordo entrar em
vigor)
.
. .29242994 . Triflumuron .A . .
. .29242995 . Buclosamida .C . .
. .29242999 . Outros .B . .
. .29251100 . Sacarina e seus sais .D . .
. .29251200 . Glutetimida (DCI) .A . .
. .29251910 . Talidomida .D . .
. .29251990 . Outros .B . .
. .29252011 . Aspartato de Larginina .A . .
. .29252019 . Outros .A . .
. .29252021 . Guanidina .A . .
. .29252022 . N,N'-Difenilguanidina .A . .
. .29252023 . Clorexidina e seus sais .C . .
. .29252029 . Outros .A . .
. .29252030 . Amitraz .E . Redução de 30% da tarifa
NMF (será revisada cinco anos
após o Acordo entrar em
vigor)
.
. .29252040 . Isetionato de pentamidina .D . .
. .29252050 . N-(3,7-Dimetil-7-hidroxioctilideno)antranilato de metila .D . .
. .29252060 . Clordimeforme .A . .
. .29252090 . Outros .A . .
. .29261000 . Acrilonitrila .C . .
. .29262000 . 1-Cianoguanidina (diciandiamida) .A . .
. .29263011 . Fenproporex .D . .
. .29263012 . Sais .A . .
. .29263020 . Intermediário da metadona .A . .
. .29269011 . Verapamil .A . .
. .29269012 . Cloridrato .A . .
. .29269019 . Outros .A . .
. .29269021 . Álcool alfaciano-3-fenoxibenzílico .A . .
. .29269022 . Ciflutrin .A . .
. .29269023 . Cipermetrina .E . Redução de 30% da tarifa
NMF (será revisada cinco anos
após o Acordo entrar em
vigor)
.
. .29269024 . Deltametrina .B . .
. .29269025 . Fenvalerato .B . .
. .29269026 . Cialotrin ("Cyhalothrin") .A . .
. .29269029 . Outros .A . .
. .29269030 . Sais de intermediário da metadona (DCI) .A . .
. .29269091 . Adiponitrila (1,4-dicianobutano) .C . .
. .29269092 . Cianidrina de acetona (acetona cianidrina) .A . .
. .29269093 . Closantel .C . .
. .29269095 . Clorotalonil .B . .
. .29269096 . Cianoacrilatos de etila .D . .
. .29269099 . Outros .D . .
. .29270010 . Compostos diazóicos .A . .
. .29270021 . Azodicarbonamida .C . .
. .29270029 . Outros .A . .
. .29270030 . Compostos azóxicos .A . .
. .29280011 . Metiletilacetoxima .C . .
. .29280019 . Outros .A . .
. .29280020 . Carbidopa .A . .
. .29280030 . 2-Hidrazinoetanol .A . .
. .29280041 . Fenilidrazina .C . .
. .29280042 . Derivados .C . .
. .29280090 . Outros .A . .
. .29291010 . Di-isocianato de difenilmetano .C . .
. .29291021 . Mistura de isômeros .C . .
. .29291029 . Outros .D . .
. .29291030 . Isocianato de 3,4-diclorofenila .D . .
. .29291090 . Outros .A . .
. .29299011 . De sódio .C . .
. .29299012 . De cálcio .D . .
. .29299019 . Outros .A . .