DECRETO Nº 12.432, DE 11 DE ABRIL DE 2025 (*) (parte 11 de 66)

. .25120000 . FARINHAS SILICIOSAS FÓSSEIS (POR EXEMPLO: "KIESELGUHR", TRIPOLITA, DIATOMITA) E OUTRAS
TERRAS SILICIOSAS ANÁLOGAS DE DENSIDADE APARENTE NÃO SUPERIOR A 1, MESMO CALCINADAS
.B . .
. .25131100 . Em bruto ou em fragmentos irregulares, incluída a pedra-pomes triturada (cascalho de pedra-pomes
ou "bimskies")
.B . .
. .25131900 . Outra .B . .
. .25132000 . Esmeril, corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais .B . .
. .25140000 . ARDÓSIA, MESMO DESBASTADA OU SIMPLESMENTE CORTADA À SERRA OU POR OUTRO MEIO, EM
BLOCOS OU PLACAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR
.B . .
. .25151100 . Em bruto ou desbastados .A . .
. .25151210 . Mármores .A . .
. .25151220 . Travertinos .A . .
. .25152000 . Granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção; alabastro .A . .
. .25161100 . Em bruto ou desbastado .A . .
. .25161200 . Simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou
retangular
.B . .
. .25162100 . Em bruto ou desbastado .A . .
. .25162200 . Simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou
retangular
.A . .
. .25169000 . Outras pedras de cantaria ou de construção .A . .
. .25171000 . Calhaus, cascalho, pedras britadas, dos tipos geralmente usados em concreto (betão) ou para
empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo
tratados termicamente
.B . .
. .25172000 . Macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes,
mesmo contendo matérias incluídas na subposição 2517.10
.B . .
. .25173000 . Tarmacadame .B . .
. .25174100 . De mármore .B . .
. .25174900 . Outros .B . .
. .25181000 . Dolomita não calcinada nem sinterizada, denominada "crua" .B . .
. .25182000 . Dolomita calcinada ou sinterizada .B . .
. .25183000 . Aglomerados de dolomita .B . .
. .25191000 . Carbonato de magnésio natural (magnesita) .B . .
. .25199010 . Magnésia eletrofundida .D . .
. .25199090 . Outros .B . .
. .25201011 . Em pedaços irregulares (pedras) .B . .
. .25201019 . Outros .B . .
. .25201020 . Anidrita .B . .
. .25202010 . Moído, apto para uso odontológico .B . .
. .25202090 . Outros .B . .
. .25210000 . CASTINAS; PEDRAS CALCÁRIAS UTILIZADAS NA FABRICAÇÃO DE CAL OU DE CIMENTO .B . .
. .25221000 . Cal viva .B . .
. .25222000 . Cal apagada .B . .
. .25223000 . Cal hidráulica .B . .
. .25231000 . Cimentos não pulverizados, denominados "clinkers" .B . .
. .25232100 . Cimentos brancos, mesmo corados artificialmente .B . .
. .25232910 . Cimento comum .C . .
. .25232990 . Outros .B . .
. .25233000 . Cimentos aluminosos .B . .
. .25239000 . Outros cimentos hidráulicos .C . .
. .25240011 . Crocidolita .B . .
. .25240019 . Outros .B . .
. .25240021 . Crocidolita .B . .
. .25240029 . Outros .B . .
. .25240090 . Outros .B . .
. .25251000 . Mica em bruto ou clivada em folhas ou lamelas irregulares .B . .
. .25252000 . Mica em pó .B . .
. .25253000 . Desperdícios de mica .B . .
. .25261000 . Não triturados nem em pó .B . .
. .25262000 . Triturados ou em pó .B . .
. .25281000 . Boratos de sódio naturais e seus concentrados (mesmo calcinados) .B . .
. .25289000 . Outros .B . .
. .25291000 . Feldspato .B . .
. .25292100 . Contendo, em peso, 97% ou menos de fluoreto de cálcio .B . .
. .25292200 . Contendo, em peso, mais de 97% de fluoreto de cálcio .B . .
. .25293000 . Leucita; nefelina e nefelina sienito .B . .
. .25301010 . Perlita .B . .
. .25301090 . Outras .B . .
. .25302000 . Kieserita, epsomita (sulfatos de magnésio naturais) .B . .
. .25309010 . Espodumênio .B . .
. .25309020 . Areia de zircônio micronizada, própria para a preparação de esmaltes cerâmicos .B . .
. .25309030 . Minerais de metais das terras raras .B . .
. .25309040 . Terras corantes .B . .
. .25309090 . Outras .B . .
. .26011100 . Não aglomerados .A . .
. .26011200 . Aglomerados .A . .
. .26012000 . Piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas) .A . .
. .26020010 . Aglomerados .A . .
. .26020090 . Outros .A . .
. .26030010 . Sulfetos .A . .
. .26030090 . Outros .A . .
. .26040000 . MINÉRIOS DE NÍQUEL E SEUS CONCENTRADOS .A . .
. .26050000 . MINÉRIOS DE COBALTO E SEUS CONCENTRADOS .A . .
. .26060011 . Não calcinada .A . .
. .26060012 . Calcinada .A . .
. .26060090 . Outros .A . .
. .26070000 . MINÉRIOS DE CHUMBO E SEUS CONCENTRADOS .B . .
. .26080010 . Sulfetos .A . .
. .26080090 . Outros .A . .
. .26090000 . MINÉRIOS DE ESTANHO E SEUS CONCENTRADOS .A . .
. .26100010 . Cromita .A . .
. .26100090 . Outros .A . .
. .26110000 . MINÉRIOS DE TUNGSTÊNIO E SEUS CONCENTRADOS .A . .
. .26121000 . Minérios de urânio e seus concentrados .B . .
. .26122000 . Minérios de tório e seus concentrados .B . .
. .26131010 . Molibdenita .A . .
. .26131090 . Outros .A . .
. .26139010 . Molibdenita .A . .
. .26139090 . Outros .A . .
. .26140010 . Ilmenita .A . .
. .26140090 . Outros .A . .
. .26151010 . Badeleíta .A . .
. .26151020 . Zirconita .A . .
. .26151090 . Outros .A . .
. .26159000 . Outros .A . .
. .26161000 . Minérios de prata e seus concentrados .A . .
. .26169000 . Outros .B . .
. .26171000 . Minérios de antimônio e seus concentrados .A . .
. .26179000 . Outros .A . .
. .26180000 . ESCÓRIA DE ALTOS-FORNOS GRANULADA (AREIA DE ESCÓRIA) PROVENIENTE DA FABRICAÇÃO DO
FERRO FUNDIDO, DO FERRO E DO AÇO
.B . .
. .26190000 . ESCÓRIAS (EXCETO ESCÓRIA DE ALTOS-FORNOS GRANULADA) E OUTROS DESPERDÍCIOS DA
FABRICAÇÃO DO FERRO FUNDIDO, DO FERRO E DO AÇO
.B . .
. .26201100 . Mates de galvanização .B . .
. .26201900 . Outros .B . .
. .26202100 . Lamas de gasolina contendo chumbo e lamas de compostos antidetonantes contendo chumbo .B . .
. .26202900 . Outros .B . .
. .26203000 . Contendo principalmente cobre .B . .
. .26204000 . Contendo principalmente alumínio .B . .
. .26206000 . Contendo arsênio, mercúrio, tálio ou suas misturas, dos tipos utilizados para extração de arsênio ou
desses metais ou para fabricação de seus compostos químicos
.B . .
. .26209100 . Contendo antimônio, berílio, cádmio, cromo ou suas misturas .B . .
. .26209910 . Contendo principalmente titânio .A . .
. .26209990 . Outros .B . .
. .26211000 . Cinzas e resíduos provenientes da incineração de lixos municipais .B . .
. .26219010 . Cinzas de origem vegetal .B . .
. .26219090 . Outras .B . .
. .27011100 . Antracita .A . .
. .27011200 . Hulha betuminosa .A . .
. .27011900 . Outras hulhas .A . .
. .27012000 . Briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha .A . .
. .27021000 . Linhitas, mesmo em pó, mas não aglomeradas .A . .
. .27022000 . Linhitas aglomeradas .A . .
. .27030000 . TURFA (INCLUÍDA A TURFA PARA CAMA DE ANIMAIS), MESMO AGLOMERADA .A . .
. .27040010 . Coques .A . .
. .27040090 . Outros .A . .
. .27050000 . GÁS DE HULHA, GÁS DE ÁGUA, GÁS POBRE (GÁS DE AR) E GASES SEMELHANTES, EXCETO GASES DE
PETRÓLEO E OUTROS HIDROCARBONETOS GASOSOS
.A . .
. .27060000 . ALCATRÕES DE HULHA, DE LINHITA OU DE TURFA E OUTROS ALCATRÕES MINERAIS, MESMO
DESIDRATADOS OU PARCIALMENTE DESTILADOS, INCLUÍDOS OS ALCATRÕES RECONSTITUÍDOS
.A . .
. .27071000 . Benzol (benzeno) .A . .
. .27072000 . Toluol (tolueno) .A . .
. .27073000 . Xilol (xilenos) .A . .
. .27074000 . Naftaleno .A . .
. .27075000 . Outras misturas de hidrocarbonetos aromáticos que destilam, incluídas as perdas, uma fração
superior ou igual a 65% , em volume, a 250°C, segundo o método ASTM D 86
.A . .
. .27076010 . Cresóis .A . .
. .27076090 . Outros .A . .
. .27079100 . Óleos de creosoto .A . .
. .27079900 . Outros .A . .
. .27081000 . Breu .A . .
. .27082000 . Coque de breu .A . .
. .27090010 . De petróleo .A . .
. .27090090 . Outros .A . .
. .27101110 . Hexano comercial .A . .
. .27101121 . Diisobutileno .A . .
. .27101129 . Outras .A . .
. .27101130 . Aguarrás mineral ("white spirit") .A . .
. .27101141 . Para petroquímica .A . .
. .27101149 . Outras .A . .
. .27101151 . De aviação .A . .
. .27101159 . Outras .A . .
. .27101160 . Mistura de hidrocarbonetos acíclicos e cíclicos, saturados, derivados de frações de petróleo, contendo
em peso, menos de 2%, de hidrocarbonetos aromáticos, cuja curva de destilação, segundo o método
ASTM D 86, apresenta um ponto inicial mínimo de 70ºC e uma fração de destilado superior ou igual
a 90%, em volume, a 210ºC
.B . .
. .27101190 . Outros .A . .
. .27101911 . De aviação .A . .
. .27101919 . Outros .A . .
. .27101921 . "Gasóleo" (óleo diesel) .A . .
. .27101922 . "Fueloil" .A . .
. .27101929 . Outros .A . .
. .27101931 . Sem aditivos .A . .
. .27101932 . Com aditivos .B . .
. .27101991 . Óleos minerais brancos (óleos de vaselina ou de parafina) .B . .
. .27101992 . Líquidos para transmissões hidráulicas .A . .
. .27101993 . Óleos para isolamento elétrico .A . .
. .27101994 . Mistura de hidrocarbonetos acíclicos e cíclicos, saturados, derivados de frações de petróleo,
contendo, em peso, menos de 2%, de hidrocarbonetos aromáticos, que destila, segundo o método
ASTM D 86, uma fração inferior a 90%, em volume, a 210ºC com um ponto final máximo de
360ºC
.B . .
. .27101999 . Outros .A . .
. .27109100 . Contendo difenilas policloradas (PCB), terfenilas policloradas (PCT) ou difenilas polibromadas (PBB) .A . .
. .27109900 . Outros .A . .
. .27111100 . Gás natural .A . .
. .27111210 . Bruto .A . .
. .27111290 . Outros .A . .
. .27111300 . Butanos .A . .
. .27111400 . Etileno, propileno, butileno e butadieno .A . .
. .27111910 . Gás liquefeito de petróleo (GLP) .A . .
. .27111990 . Outros .A . .
. .27112100 . Gás natural .A . .
. .27112910 . Butanos .A . .
. .27112990 . Outros .A . .
. .27121000 . Vaselina .B . .
. .27122000 . Parafina contendo, em peso, menos de 0,75% de óleo .B . .
. .27129000 . Outros .B . .
. .27131100 . Não calcinado .A . .
. .27131200 . Calcinado .A . .
. .27132000 . Betume de petróleo .A . .
. .27139000 . Outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos .A . .
. .27141000 . Xistos e areias betuminosos .A . .
. .27149000 . Outros .A . .
. .27150000 . MISTURAS BETUMINOSAS À BASE DE ASFALTO OU DE BETUME NATURAIS, DE BETUME DE PETRÓLEO,
DE ALCATRÃO MINERAL OU DE BREU DE ALCATRÃO MINERAL (POR EXEMPLO: MÁSTIQUES
BETUMINOSOS E "CUTBACKS")
.A . .
. .27160000 . ENERGIA ELÉTRICA .A . .
. .28011000 . Cloro .D . .
. .28012010 . Sublimado .A . .
. .28012090 . Outros .A . .
. .28013000 . Flúor; bromo .A . .
. .28020000 . ENXOFRE SUBLIMADO OU PRECIPITADO; ENXOFRE COLOIDAL .A . .
. .28030011 . Negros-de-acetileno .A . .
. .28030019 . Outros .B . .
. .28030090 . Outros .B . .
. .28041000 . Hidrogênio .B . .
. .28042100 . Argônio .B . .
. .28042910 . Hélio líquido .B . .
. .28042990 . Outros .A . .
. .28043000 . Nitrogênio .B . .
. .28044000 . Oxigênio .C . .
. .28045000 . Boro; telúrio .A . .
. .28046100 . Contendo, em peso, pelo menos 99,99% de silício .B . .
. .28046900 . Outro .B . .
. .28047010 . Branco .A . .
. .28047020 . Vermelho ou amorfo .A . .
. .28047030 . Negro .A . .
. .28048000 . Arsênio .A . .
. .28049000 . Selênio .A . .
. .28051100 . Sódio .A . .
. .28051200 . Cálcio .A . .
. .28051910 . Estrôncio .A . .
. .28051920 . Bário .A . .
. .28051990 . Outros .A . .
. .28053010 . Liga de cério, com teor de ferro inferior ou igual a 5%, em peso ("Mischmetal") .A . .
. .28053090 . Outros .A . .
. .28054000 . Mercúrio .A . .
. .28061010 . Em estado gasoso ou liquefeito .B . .
. .28061020 . Em solução aquosa .C . .
. .28062000 . Ácido clorossulfúrico .C . .
. .28070020 . Oleum (ácido sulfúrico fumante) .B . .
. .28080010 . Ácido nítrico .C . .
. .28080020 . Ácidos sulfonítricos .C . .
. .28091000 . Pentóxido de difósforo .A . .
. .28092011 . Com teor de ferro inferior a 750ppm .D . .
. .28092019 . Outros .B . .
. .28092020 . Ácidos metafosfóricos .A . .
. .28092030 . Ácido pirofosfórico .A . .
. .28092090 . Outros .A . .
. .28100010 . Ácido ortobórico .C . .
. .28100090 . Outros .C . .
. .28111100 . Fluoreto de hidrogênio (ácido fluorídrico) .C . .
. .28111910 . Ácido aminossulfônico (ácido sulfâmico) .A . .
. .28111920 . Ácido fosfônico (ácido fosforoso) .A . .
. .28111930 . Ácido perclórico .C . .
. .28111940 . Fluorácidos e outros compostos de flúor .C . .
. .28111950 . Cianeto de hidrogênio .A . .
. .28111990 . Outros .A . .
. .28112100 . Dióxido de carbono .B . .
. .28112210 . Obtido por precipitação química .C . .
. .28112220 . Tipo aerogel .A . .
. .28112230 . Gel de sílica .C . .
. .28112290 . Outros .A . .
. .28112300 . Dióxido de enxofre .C . .
. .28112900 . Outros .A . .
. .28121011 . Tricloreto de fósforo .C . .
. .28121012 . Pentacloreto de fósforo .A . .
. .28121013 . Monocloreto de enxofre .A . .
. .28121014 . Dicloreto de enxofre .A . .
. .28121015 . Tricloreto de arsênio .A . .
. .28121019 . Outros .A . .
. .28121021 . Oxidicloreto de enxofre (cloreto de tionila) .A . .
. .28121022 . Oxitricloreto de fósforo (cloreto de fosforila) .A . .
. .28121023 . Oxidicloreto de carbono (fosgênio ou cloreto de carbonila) .A . .
. .28121029 . Outros .A . .
. .28129000 . Outros .A . .
. .28131000 . Dissulfeto de carbono .C . .
. .28139010 . Pentassulfeto de difósforo .A . .
. .28139090 . Outros .A . .
. .28151100 . Sólido .C . .
. .28152000 . Hidróxido de potássio (potassa cáustica) .C . .
. .28153000 . Peróxidos de sódio ou de potássio .A . .
. .28161010 . Hidróxido .D . .
. .28161020 . Peróxido .A . .
. .28164010 . Hidróxido de bário .A . .
. .28164090 . Outros .A . .
. .28170010 . Óxido de zinco (Branco de zinco) .C . .
. .28170020 . Peróxido .C . .
. .28181010 . Branco, que passe através de uma peneira com abertura de malha de 63 micrômetros
(mícrons) em proporção superior a 90%, em peso
.A . .
. .28181090 . Outros .A . .
. .28182010 . Alumina calcinada .A . .
. .28182090 . Outros .A . .
. .28183000 . Hidróxido de alumínio .A . .
. .28191000 . Trióxido de cromo .C . .
. .28199010 . Óxidos .A . .
. .28199020 . Hidróxidos .B . .
. .28201000 . Dióxido de manganês .C . .
. .28209010 . Óxido manganoso .C . .
. .28209020 . Trióxido de dimanganês (sesquióxido de manganês) .C . .
. .28209030 . Tetraóxido de trimanganês (óxido salino de manganês) .C . .
. .28209040 . Heptaóxido de dimanganês (anidrido permangânico) .C . .
. .28211011 . Com teor de Fe2O3 superior ou igual a 85%, em peso .C . .
. .28211019 . Outros .A . .
. .28211020 . Óxido ferroso-férrico (óxido magnético de ferro), com teor de Fe3O4 superior ou igual
a 93%, em peso
.A . .
. .28211030 . Hidróxidos de ferro .C . .
. .28211090 . Outros .C . .
. .28212000 . Terras corantes .A . .
. .28220010 . Tetraóxido de tricobalto (óxido salino de cobalto) .C . .
. .28220090 . Outros .A . .
. .28230010 . Tipo anatase .C . .
. .28230090 . Outros .B . .
. .28241000 . Monóxido de chumbo (litargírio, massicote) .C . .
. .28242000 . Mínio (zarcão) e mínio-laranja ("mineorange") .C . .
. .28249000 . Outros .C . .
. .28251010 . Hidrazina e seus sais inorgânicos .A . .
. .28251020 . Hidroxilamina e seus sais inorgânicos .A . .
. .28252010 . Óxido .A . .
. .28252020 . Hidróxido .C . .
. .28253010 . Pentóxido de divanádio .A . .
. .28253090 . Outros .A . .
. .28254010 . Óxido niqueloso .C . .
. .28254090 . Outros .A . .
. .28255010 . Óxido cúprico, com teor de CuO superior ou igual a 98%, em peso .C . .
. .28255090 . Outros .C . .
. .28256010 . Óxidos de germânio .A . .
. .28256020 . Dióxido de zircônio .A . .
. .28257010 . Trióxido de molibdênio .A . .
. .28257090 . Outros .A . .
. .28258010 . Trióxido de antimônio .C . .
. .28258090 . Outros .C . .
. .28259010 . Óxido de cádmio .A . .
. .28259020 . Trióxido de tungstênio (volfrâmio) .A . .
. .28259030 . Óxido de mercúrio .C . .
. .28259090 . Outros .C . .
. .28261110 . Fluoreto ácido de amônio .C . .
. .28261190 . Outros .C . .
. .28261200 . De alumínio .C . .
. .28261910 . Trifluoreto de cromo .A . .
. .28261990 . Outros .C . .
. .28262000 . Fluossilicatos de sódio ou de potássio .C . .
. .28263000 . Hexafluoraluminato de sódio (criolita sintética) .C . .
. .28269010 . Fluoraluminato de potássio .A . .
. .28269090 . Outros .C . .
. .28271000 . Cloreto de amônio .C . .
. .28272010 . Com teor de CaCl2 superior ou igual a 98%, em peso, em base seca .C . .
. .28272090 . Outros .C . .
. .28273110 . Com teor de MgCl2 inferior a 98%, em peso, e de cálcio (Ca) inferior ou igual a 0,5%, em peso .C . .
. .28273190 . Outros .C . .
. .28273200 . De alumínio .E . Redução de 30% da tarifa
NMF (será revisada cinco anos
após o Acordo entrar em
vigor)
.
. .28273300 . De ferro .C . .
. .28273400 . De cobalto .C . .
. .28273500 . De níquel .C . .
. .28273600 . De zinco .C . .
. .28273910 . De cobre I (cloreto cuproso ou monocloreto de cobre) .A . .
. .28273920 . De titânio .A . .
. .28273931 . De mercúrio I (cloreto mercuroso) .A . .
. .28273932 . De mercúrio II (cloreto mercúrico) .A . .
. .28273940 . De zircônio .A . .
. .28273950 . De antimônio .A . .
. .28273960 . De lítio .A . .
. .28273970 . De bismuto .A . .
. .28273991 . De cádmio .A . .
. .28273992 . De césio .A . .
. .28273993 . De cromo .A . .
. .28273994 . De estrôncio .A . .
. .28273995 . De manganês .A . .
. .28273999 . Outros .D . .
. .28274110 . Oxicloretos .E . Redução de 30% da tarifa
NMF (será revisada cinco anos
após o Acordo entrar em
vigor)
.
. .28274120 . Hidroxicloretos .D . .
. .28274911 . De bismuto .A . .
. .28274912 . De zircônio .A . .
. .28274919 . Outros .A . .
. .28274921 . De alumínio .C . .
. .28274929 . Outros .A . .