DECRETO Nº 12.432, DE 11 DE ABRIL DE 2025 (*) (parte 12 de 66)

. .28275100 . Brometos de sódio ou de potássio .A . .
. .28275900 . Outros .A . .
. .28276011 . De sódio .C . .
. .28276012 . De potássio .C . .
. .28276019 . Outros .A . .
. .28276021 . De potássio .A . .
. .28276029 . Outros .A . .
. .28281000 . Hipoclorito de cálcio comercial e outros hipocloritos de cálcio .C . .
. .28289011 . De sódio .C . .
. .28289019 . Outros .A . .
. .28289020 . Clorito de sódio .C . .
. .28289090 . Outros .A . .
. .28291100 . De sódio .C . .
. .28291910 . De cálcio .A . .
. .28291920 . De potássio .C . .
. .28291990 . Outros .A . .
. .28299011 . De sódio .A . .
. .28299012 . De potássio .A . .
. .28299019 . Outros .A . .
. .28299021 . De sódio .A . .
. .28299022 . De potássio .A . .
. .28299029 . Outros .A . .
. .28299031 . De potássio .C . .
. .28299032 . De cálcio .C . .
. .28299039 . Outros .A . .
. .28299040 . Periodatos .A . .
. .28299050 . Percloratos .C . .
. .28301010 . De dissódio .C . .
. .28301020 . De monossódio (hidrogenossulfeto de sódio) .C . .
. .28302000 . Sulfeto de zinco .A . .
. .28303000 . Sulfeto de cádmio .A . .
. .28309011 . De molibdênio IV (dissulfeto de molibdênio) .A . .
. .28309012 . De bário .A . .
. .28309013 . De potássio .C . .
. .28309014 . De chumbo .A . .
. .28309015 . De estrôncio .A . .
. .28309019 . Outros .A . .
. .28309020 . Polissulfetos .A . .
. .28311011 . Estabilizados .C . .
. .28311019 . Outros .C . .
. .28311021 . Estabilizados com formaldeído .C . .
. .28311029 . Outros .A . .
. .28319010 . Ditionito de zinco .A . .
. .28319090 . Outros .C . .
. .28321010 . De dissódio .C . .
. .28321090 . Outros .C . .
. .28322000 . Outros sulfitos .A . .
. .28323010 . De amônio .C . .
. .28323020 . De sódio .C . .
. .28323090 . Outros .A . .
. .28331110 . Anidro .D . .
. .28331190 . Outros .D . .
. .28331900 . Outros .A . .
. .28332100 . De magnésio .C . .
. .28332200 . De alumínio .D . .
. .28332300 . De cromo .D . .
. .28332400 . De níquel .C . .
. .28332510 . Cuproso .C . .
. .28332520 . Cúprico .C . .
. .28332600 . De zinco .C . .
. .28332710 . Com teor de BaSO4 superior ou igual a 97,5%, em peso .C . .
. .28332790 . Outros .C . .
. .28332910 . De antimônio .A . .
. .28332920 . De lítio .A . .
. .28332930 . De estrôncio .A . .
. .28332940 . De mercúrio .A . .
. .28332950 . Neutro de chumbo .C . .
. .28332990 . Outros .D . .
. .28333000 . Alumes .C . .
. .28334010 . De sódio .A . .
. .28334020 . De amônio .A . .
. .28334090 . Outros .A . .
. .28341010 . De sódio .A . .
. .28341090 . Outros .A . .
. .28342110 . Com teor de KNO3 inferior ou igual a 98%, em peso .A . .
. .28342190 . Outros .D . .
. .28342910 . De cálcio, com teor de nitrogênio inferior ou igual a 16%, em peso .B . .
. .28342920 . De mercúrio .A . .
. .28342930 . De alumínio .A . .
. .28342940 . De lítio .A . .
. .28342990 . Outros .C . .
. .28351011 . De sódio .A . .
. .28351019 . Outros .A . .
. .28351021 . Dibásico de chumbo .D . .
. .28351029 . Outros .A . .
. .28352200 . Mono ou dissódico .D . .
. .28352300 . De trissódio .D . .
. .28352400 . De potássio .D . .
. .28352500 . Hidrogeno-ortofosfato de cálcio (fosfato dicálcico) .C . .
. .28352600 . Outros fosfatos de cálcio .C . .
. .28352910 . De ferro .A . .
. .28352920 . De cobalto .A . .
. .28352930 . De cobre .A . .
. .28352940 . De cromo .A . .
. .28352950 . De estrôncio .A . .
. .28352960 . De manganês .A . .
. .28352970 . De triamônio .A . .
. .28352990 . Outros .D . .
. .28353110 . Grau alimentício, de acordo com o estabelecido pela "Food and Agriculture Organization" -
Organização Mundial da Saúde (FAO - OMS) ou pelo "Food Chemical Codex" (FCC)
.D . .
. .28353190 . Outros .D . .
. .28353910 . Metafosfatos de sódio .C . .
. .28353920 . Pirofosfatos de sódio .C . .
. .28353930 . Pirofosfato de zinco .A . .
. .28353990 . Outros .C . .
. .28361000 . Carbonato de amônio comercial e outros carbonatos de amônio .C . .
. .28362010 . Anidro .C . .
. .28362090 . Outros .D . .
. .28363000 . Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio .D . .
. .28364000 . Carbonatos de potássio .C . .
. .28365000 . Carbonato de cálcio .C . .
. .28366000 . Carbonato de bário .C . .
. .28367000 . Carbonatos de chumbo .C . .
. .28369100 . Carbonatos de lítio .C . .
. .28369200 . Carbonato de estrôncio .A . .
. .28369911 . De magnésio, de densidade aparente inferior a 200kg/m³ .C . .
. .28369912 . De zircônio .A . .
. .28369919 . Outros .C . .
. .28369920 . Peroxocarbonatos (percarbonatos) .A . .
. .28371100 . De sódio .C . .
. .28371911 . De potássio .A . .
. .28371912 . De zinco .C . .
. .28371913 . De mercúrio .A . .
. .28371914 . De cobre I (cianeto cuproso) .C . .
. .28371915 . De cobre II (cianeto cúprico) .C . .
. .28371919 . Outros .A . .
. .28371920 . Oxicianetos .A . .
. .28372011 . De sódio .A . .
. .28372012 . De ferro II (ferrocianeto ferroso) .A . .
. .28372019 . Outros .A . .
. .28372021 . De potássio .A . .
. .28372022 . De ferro II (ferricianeto ferroso) .A . .
. .28372023 . De ferro III (ferricianeto férrico) .A . .
. .28372029 . Outros .A . .
. .28372090 . Outros .A . .
. .28380010 . Tiocianato de sódio .A . .
. .28380090 . Outros .A . .
. .28391100 . Metassilicatos .C . .
. .28391900 . Outros .C . .
. .28392000 . De potássio .C . .
. .28399010 . De magnésio .C . .
. .28399020 . De alumínio .C . .
. .28399030 . De zircônio .C . .
. .28399040 . De chumbo .C . .
. .28399090 . Outros .A . .
. .28401100 . Anidro .C . .
. .28401900 . Outros .C . .
. .28402000 . Outros boratos .C . .
. .28403000 . Peroxoboratos (perboratos) .A . .
. .28411010 . De sódio .C . .
. .28411020 . De magnésio .A . .
. .28411030 . De bismuto .A . .
. .28411090 . Outros .A . .
. .28412000 . Cromatos de zinco ou de chumbo .C . .
. .28413000 . Dicromato de sódio .C . .
. .28415011 . Cromato de amônio; dicromato de amônio .A . .
. .28415012 . Cromato de potássio .C . .
. .28415013 . Cromato de sódio .C . .
. .28415014 . Dicromato de potássio .C . .
. .28415019 . Outros .A . .
. .28415020 . Peroxocromatos .A . .
. .28416100 . Permanganato de potássio .A . .
. .28416910 . Manganitos .A . .
. .28416920 . Manganatos .A . .
. .28416930 . Permanganatos .A . .
. .28417010 . De amônio .C . .
. .28417020 . De sódio .C . .
. .28417090 . Outros .A . .
. .28418010 . De amônio .C . .
. .28418020 . De chumbo .C . .
. .28418090 . Outros .A . .
. .28419011 . De chumbo .C . .
. .28419012 . De bário ou de bismuto .C . .
. .28419013 . De cálcio ou de estrôncio .C . .
. .28419014 . De magnésio .C . .
. .28419015 . De lantânio ou de neodímio .C . .
. .28419019 . Outros .A . .
. .28419021 . Ferrito de bário .C . .
. .28419029 . Outros .A . .
. .28419030 . Vanadatos .A . .
. .28419041 . De bário .C . .
. .28419042 . De bismuto .C . .
. .28419043 . De cálcio .C . .
. .28419049 . Outros .A . .
. .28419050 . Plumbatos .A . .
. .28419060 . Antimoniatos .A . .
. .28419070 . Zincatos .A . .
. .28419090 . Outros .C . .
. .28421010 . Zeólitas dos tipos utilizados como trocadores de íons para o tratamento de águas .A . .
. .28421090 . Outros .C . .
. .28429000 . Outros .A . .
. .28431000 . Metais preciosos no estado coloidal .C . .
. .28432100 . Nitrato de prata .C . .
. .28432910 . Vitelinato de prata .A . .
. .28432990 . Outros .C . .
. .28433010 . Sulfeto de ouro em dispersão de gelatina .A . .
. .28433090 . Outros .C . .
. .28439000 . Outros compostos; amálgamas .C . .
. .28441000 . Urânio natural e seus compostos; ligas, dispersões (incluídos os ceramais ("cermets")), produtos
cerâmicos e misturas contendo urânio natural ou compostos de urânio natural
.A . .
. .28442000 . Urânio enriquecido em U235 e seus compostos; plutônio e seus compostos; ligas, dispersões
(incluídos os ceramais ("cermets")), produtos cerâmicos e misturas contendo urânio enriquecido em
U235, plutônio ou compostos destes produtos
.A . .
. .28443000 . Urânio empobrecido em U235 e seus compostos; tório e seus compostos; ligas, dispersões (incluídos
os ceramais ("cermets")), produtos cerâmicos e misturas contendo urânio empobrecido em U235,
tório ou compostos destes produtos
.A . .
. .28444010 . Molibdênio 99 absorvido em alumina, apto para a obtenção de Tecnécio 99 (reativo de diagnóstico
para medicina nuclear)
.C . .
. .28444020 . Cobalto 60 .A . .
. .28444030 .Iodo 131 .C . .
. .28444090 .Outros .A . .
. .28445000 .Elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares .A . .
. .28451000 .Água pesada (óxido de deutério) .A . .
. .28459000 .Outros .A . .
. .28461010 .Óxido cérico .A . .
. .28461090 .Outros .A . .
. .28469010 .Óxido de praseodímio .A . .
. .28469020 .Cloretos dos demais metais das terras raras .A . .
. .28469030 .Gadopentetato de dimeglumina .C . .
. .28469090 .Outros .A . .
. .28470000 .PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO (ÁGUA OXIGENADA), MESMO SOLIDIFICADO COM URÉIA .C . .
. .28480010 .De alumínio .E . Redução de 30% da tarifa
NMF (será revisada cinco anos
após o Acordo entrar em
vigor)
.
. .28480020 .De magnésio .C . .
. .28480030 .De cobre (fosfetos de cobre), contendo mais de 15%, em peso, de fósforo .A . .
. .28480090 .Outros .A . .
. .28491000 .De cálcio .C . .
. .28492000 .De silício .C . .
. .28499010 .De boro .A . .
. .28499020 .De tântalo .A . .
. .28499030 .De tungstênio (volfrâmio) .A . .
. .28499090 .Outros .A . .
. .28500010 .Nitreto de boro .A . .
. .28500020 .Silicieto de cálcio .C . .
. .28500090 .Outros .A . .
. .28510010 .Cianamida e seus derivados metálicos .A . .
. .28510020 .Sulfocloretos de fósforo .A . .
. .28510031 .Cloreto de cianogênio .A . .
. .28510039 .Outros .A . .
. .28510090 .Outros .A . .
. .29011000 .Saturados .A . .
. .29012100 .Etileno .A . .
. .29012200 .Propeno (propileno) .A . .
. .29012300 .Buteno (butileno) e seus isômeros .A . .
. .29012410 .Buta-1,3-dieno .A . .
. .29012420 .Isopreno .A . .
. .29012900 .Outros .A . .
. .29021910 .Limoneno .C . .
. .29021990 .Outros .A . .
. .29024200 .M-Xileno .A . .
. .29024300 .P-Xileno .C . .
. .29025000 .Estireno .C . .
. .29026000 .Etilbenzeno .A . .
. .29027000 .Cumeno .C . .
. .29029010 .Difenila (1,1'-bifenila) .A . .
. .29029020 .Naftaleno .A . .
. .29029030 .Antraceno .A . .
. .29029040 .Alfa-Metilestireno .C . .
. .29029090 .Outros .A . .
. .29031110 .Clorometano (cloreto de metila) .C . .
. .29031120 .Cloroetano (cloreto de etila) .C . .
. .29031200 .Diclorometano (cloreto de metileno) .A . .
. .29031300 .Clorofórmio (triclorometano) .A . .
. .29031400 .Tetracloreto de carbono .C . .
. .29031910 .1,1,1-Tricloroetano (metilclorofórmio) .A . .
. .29031920 .1,1,2-Tricloroetano .A . .
. .29031990 .Outros .A . .
. .29032200 .Tricloroetileno .C . .
. .29032300 .Tetracloroetileno (percloroetileno) .C . .
. .29032900 .Outros .A . .
. .29033011 .1,1,1,2-Tetrafluoretano .A . .
. .29033012 .1,1,3,3,3-Pentafluor-2-(trifluormetil)prop-1-eno .A . .
. .29033019 .Outros .A . .
. .29033021 .Bromometano .A . .
. .29033022 .1,2-Dibromoetano .A . .
. .29033029 .Outros .A . .
. .29033031 .Iodoetano .A . .
. .29033032 .Iodofórmio .A . .
. .29033039 .Outros .A . .
. .29034100 .Triclorofluormetano .C . .
. .29034200 .Diclorodifluormetano .C . .
. .29034300 .Triclorotrifluoretanos .A . .
. .29034400 .Diclorotetrafluoretanos e cloropentafluoretano .A . .
. .29034510 .Clorotrifluormetano .A . .
. .29034520 .Pentaclorofluoretano .A . .
. .29034530 .Tetraclorodifluoretanos .A . .
. .29034541 .Heptaclorofluorpropanos .A . .
. .29034542 .Hexaclorodifluorpropanos .A . .
. .29034543 .Pentaclorotrifluorpropanos .A . .
. .29034544 .Tetraclorotetrafluorpropanos .A . .
. .29034545 .Tricloropentafluorpropanos .A . .
. .29034546 .Dicloroexafluorpropanos .A . .
. .29034547 .Cloroeptafluorpropanos .A . .
. .29034590 .Outros .C . .
. .29034600 .Bromoclorodifluormetano, bromotrifluormetano e dibromotetrafluoretanos .A . .
. .29034700 .Outros derivados peralogenados .A . .
. .29034911 .Clorodifluormetano .C . .
. .29034912 .Clorofluoretanos .A . .
. .29034913 .Diclorotrifluoretanos .A . .
. .29034914 .Clorotetrafluoretanos .A . .
. .29034915 .Diclorofluoretanos .A . .
. .29034916 .Clorodifluoretanos .A . .
. .29034917 .Dicloropentafluorpropanos .A . .
. .29034919 .Outros .A . .
. .29034920 .Derivados do metano, etano ou propano, halogenados unicamente com flúor e bromo .A . .
. .29034931 .Halotano .A . .
. .29034939 .Outros .A . .
. .29034990 .Outros .A . .
. .29035110 .Lindano .A . .
. .29035190 .Outros .A . .
. .29035910 .Aldrin .A . .
. .29035920 .Heptacloro .A . .
. .29035930 .Clordano .A . .
. .29035940 .Mirex (dodecacloro) .A . .
. .29035990 .Outros .A . .
. .29036110 .Clorobenzeno .D . .
. .29036120 .o-Diclorobenzeno .D . .
. .29036130 .p-Diclorobenzeno .C . .
. .29036210 .Hexaclorobenzeno .C . .
. .29036220 .DDT .A . .
. .29036911 .Cloreto de benzila .A . .
. .29036912 .p-Clorotolueno .A . .
. .29036913 .Cloreto de neofila .A . .
. .29036914 .Triclorobenzenos .D . .
. .29036915 .Cloronaftalenos .A . .
. .29036916 .Cloreto de benzilideno .A . .
. .29036917 .Cloretos de xilila .A . .
. .29036918 .Bifenilas policloradas (PCB); terfenilas policloradas (PCT) .A . .
. .29036919 .Outros .A . .
. .29036921 .Bromobenzeno .A . .
. .29036922 . Brometos de xilila .A . .
. .29036923 . Bromodifenilmetano .A . .
. .29036924 . Bifenilas polibromadas (PBB) .A . .
. .29036929 . Outros .A . .
. .29036931 . 4-Cloro-alfa,alfa,alfa-trifluortolueno .C . .
. .29036939 . Outros .A . .
. .29036990 . Outros .A . .
. .29041011 . Ácido metanossulfônico .A . .
. .29041012 . Metanossulfonato de chumbo .A . .
. .29041013 . Metanossulfonato de estanho .A . .
. .29041019 . Outros .B . .
. .29041020 . Ácido dodecilbenzenossulfônico e seus sais .D . .
. .29041030 . Ácidos toluenossulfônicos; ácidos xilenossulfônicos; sais destes ácidos .D . .
. .29041040 . Ácido etanossulfônico; ácido etilenossulfônico .D . .
. .29041051 . Naftalenossulfonatos de sódio .D . .
. .29041052 . Ácido betanaftalenossulfônico .D . .
. .29041053 . Ácidos alquil e dialquilnaftalenossulfônicos; sais destes ácidos .D . .
. .29041059 . Outros .A . .
. .29041060 . Ácido benzenossulfônico e seus sais .D . .
. .29041090 . Outros .A . .
. .29042010 . Mononitrotoluenos (MNT) .A . .
. .29042020 . Nitropropanos .A . .
. .29042030 . Dinitrotoluenos .D . .
. .29042041 . 2,4,6-Trinitrotolueno (TNT) .D . .
. .29042049 . Outros .A . .
. .29042051 . Nitrobenzeno .D . .
. .29042052 . 1,3,5-Trinitrobenzeno .D . .
. .29042059 . Outros .A . .
. .29042060 . Derivados nitrados do xileno .D . .
. .29042070 . Mononitroetano; nitrometanos .D . .
. .29042090 . Outros .A . .
. .29049011 . 1-Cloro-4-nitrobenzeno .A . .
. .29049012 . 1-Cloro-2,4-dinitrobenzeno .A . .
. .29049013 . 2-Cloro-1,3-dinitrobenzeno .A . .
. .29049014 . 4-Cloro-alfa,alfa,alfa-trifluor-3,5-dinitrotolueno .D . .
. .29049015 . o-Nitroclorobenzeno; m-nitroclorobenzeno .A . .
. .29049016 . 1,2-Dicloro-4-nitrobenzeno .A . .
. .29049017 . Tricloronitrometano (cloropicrina) .A . .
. .29049019 . Outros .A . .
. .29049021 . Ácidos dinitroestilbenodissulfônicos .A . .
. .29049029 . Outros .A . .
. .29049030 . Cloreto de ptoluenossulfonila (cloreto de tosila) .A . .
. .29049040 . Cloreto de otoluenossulfonila .A . .
. .29049090 . Outros .A . .
. .29051100 . Metanol (álcool metílico) .D . .
. .29051210 . Álcool propílico .A . .
. .29051220 . Álcool isopropílico .D . .
. .29051300 . Butan-1-ol (álcool n-butílico) .D . .
. .29051410 . Álcool isobutílico (2-metil-1-propanol) .C . .
. .29051420 . Álcool secbutílico (2-butano-l) .D . .
. .29051430 . Álcool terbutílico (2-metil-2-propanol) .A . .
. .29051500 . Pentanol (álcool amílico) e seus isômeros .D . .
. .29051600 . Octanol (álcool octílico) e seus isômeros .D . .
. .29051710 . Álcool láurico .A . .
. .29051720 . Álcool cetílico .A . .
. .29051730 . Álcool esteárico .A . .
. .29051911 . n-Decanol .A . .
. .29051912 . Isodecanol .C . .
. .29051919 . Outros .A . .
. .29051921 . Etilato de magnésio .A . .
. .29051922 . Metilato de sódio .A . .
. .29051923 . Etilato de sódio .D . .