.Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .PANDEIRO .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .PRATO .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .RECO-RECO .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .REPIQUE .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .SAXOFONE .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .SURDO .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .TAMBOR .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .TAMBORIM .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .TANTÃ .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .TAROL .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .TECLADO MUSICAL .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .TRIÂNGULO .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .TROMBONE .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .TROMPA .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .TROMPETE .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .TUBA .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .VIOLA .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .VIOLÃO .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .VIOLINO .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .VIOLONCELO .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .XILOFONE .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .ZABUMBA .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .ARMÁRIO/GUARDA- ROUPA .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .ARQUIVO .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .BALCÃO/BANCADA .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .BANCO/BANQUETA .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .BANHEIRA COM SUPORTE E TROCADOR .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .BEBÊ CONFORTO .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .BELICHE/TRILICHE .NÃO ADEQUADO .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .BERÇO .NÃO ADEQUADO .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .BIOMBO .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .BUFFET COM PROTETOR SALIVAR .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .CADEIRA .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .CADEIRA DE ALIMENTAÇÃO .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .CADEIRA TIPO LONGARINA .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .CAMA .NÃO ADEQUADO .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .CAMA RECLINÁVEL COM PROTEÇÃO LATERAL .NÃO ADEQUADO .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .ESTANTE .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .ESTRADO .NÃO ADEQUADO .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .FLIPCHARTER .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .GAVETEIRO .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .GLOBO TERRESTRE .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .MESA .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .MESA DE CABECEIRA .NÃO ADEQUADO .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .POLTRONA .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .POLTRONA DE AMAMENTAÇÃO .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .PORTA CHAPÉU .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .QUADROS UTILITÁRIOS .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .RELÓGIO DE PAREDE .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .SOFÁ .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS DE ACESSIBILIDADE .ANDADOR PARA ADULTOS E IDOSOS COM ASSENTO .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS DE ACESSIBILIDADE .ANDADOR PARA ADULTOS E IDOSOS SEM ASSENTO .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS DE ACESSIBILIDADE .ANDADOR PARA CRIANÇA COM ASSENTO .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS DE ACESSIBILIDADE .ANDADOR PARA CRIANÇA SEM ASSENTO .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS DE ACESSIBILIDADE .CADEIRA DE BANHO .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS DE ACESSIBILIDADE .CADEIRA DE RODAS .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Não Adequado
PORTARIA SNAS/MDS Nº 47, DE 25 DE ABRIL DE 2025 (parte 4 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 17. Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome — SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Todos os atos de 29/04/2025