PORTARIA SNAS/MDS Nº 47, DE 25 DE ABRIL DE 2025 (parte 3 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 17. Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome — SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Todos os atos de 29/04/2025

.Adequado .Adequado .Adequado .Não
Adequado
.Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .ELETROELETRÔNICOS .ESPREMEDOR DE
FRUTAS
.NÃO
ADEQUADO
.Adequado .Adequado .Adequado .Não
Adequado
.Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .ELETROELETRÔNICOS .ESTABILIZADOR .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .ELETROELETRÔNICOS .EXAUSTOR .NÃO
ADEQUADO
.Adequado .Adequado .Adequado .Não
Adequado
.Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .ELETROELETRÔNICOS .FERRO DE PASSAR
ROUPA
.NÃO
ADEQUADO
.Adequado .Adequado .Não
Adequado
.Não
Adequado
.Adequado .Não
Adequado
.Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado
. .ELETROELETRÔNICOS .FILMADORA .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não
Adequado
.Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .ELETROELETRÔNICOS .FOGÃO .NÃO
ADEQUADO
.Adequado .Adequado .Adequado .Não
Adequado
.Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .ELETROELETRÔNICOS .FOGÃO INDUSTRIAL .NÃO
ADEQUADO
.Não
Adequado
.Não Adequado .Não
Adequado
.Não
Adequado
.Não
Adequado
.Não
Adequado
.Não Adequado .Não Adequado .Não
Adequado
.Adequado .Não Adequado .Adequado
. .ELETROELETRÔNICOS .FORNO A GÁS .NÃO
ADEQUADO
.Adequado .Adequado .Adequado .Não
Adequado
.Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .ELETROELETRÔNICOS .FORNO ELÉTRICO .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não
Adequado
.Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .ELETROELETRÔNICOS .FORNO MICROONDAS .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não
Adequado
.Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .ELETROELETRÔNICOS .FREEZER .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não
Adequado
.Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .ELETROELETRÔNICOS .FRITADEIRA .NÃO
ADEQUADO
.Adequado .Adequado .Adequado .Não
Adequado
.Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .ELETROELETRÔNICOS .FURADEIRA .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não
Adequado
.Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .ELETROELETRÔNICOS .GELADEIRA .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não
Adequado
.Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .ELETROELETRÔNICOS .GRAVADOR DE SOM .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não
Adequado
.Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .ELETROELETRÔNICOS .HD EXTERNO .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não
Adequado
.Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .ELETROELETRÔNICOS .HOME THEATER .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não
Adequado
.Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .ELETROELETRÔNICOS .IMPRESSORA .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .ELETROELETRÔNICOS .LAVADORA DE ALTA
PRESSÃO
.NÃO
ADEQUADO
.Adequado .Adequado .Adequado .Não
Adequado
.Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .ELETROELETRÔNICOS .LAVADORA DE ROUPA .NÃO
ADEQUADO
.Adequado .Adequado .Não
Adequado
.Não
Adequado
.Adequado .Não
Adequado
.Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado
. .ELETROELETRÔNICOS .LIQUIDIFICADOR .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não
Adequado
.Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .ELETROELETRÔNICOS .MÁQUINA DE
COSTURA
.NÃO
ADEQUADO
.Adequado .Adequado .Não
Adequado
.Não
Adequado
.Adequado .Não
Adequado
.Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado
. .ELETROELETRÔNICOS .MÁQUINA DE FAZER
PÃO
.NÃO
ADEQUADO
.Adequado .Adequado .Adequado .Não
Adequado
.Adequado .Não
Adequado
.Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .ELETROELETRÔNICOS .MÁQUINA DE LAVAR
ROUPA (LAVA E SECA)
.NÃO
ADEQUADO
.Adequado .Adequado .Não
Adequado
.Não
Adequado
.Adequado .Não
Adequado
.Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado
. .ELETROELETRÔNICOS .MÁQUINA DE MOER
CARNE
.NÃO
ADEQUADO
.Adequado .Adequado .Adequado .Não
Adequado
.Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .ELETROELETRÔNICOS .MESA DE SOM .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Não
Adequado
.Não
Adequado
.Adequado .Não
Adequado
.Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .ELETROELETRÔNICOS .MICROFONE .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não
Adequado
.Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .ELETROELETRÔNICOS .MULTIPROCESSADOR .NÃO
ADEQUADO
.Adequado .Adequado .Adequado .Não
Adequado
.Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .ELETROELETRÔNICOS .NOBREAK .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .ELETROELETRÔNICOS .NOTEBOOK .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .ELETROELETRÔNICOS .PIPOQUEIRA .NÃO
ADEQUADO
.Adequado .Adequado .Adequado .Não
Adequado
.Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .ELETROELETRÔNICOS .PROJETOR
MULTIMÍDIA
.ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não
Adequado
.Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .ELETROELETRÔNICOS .PURIFICADOR/
REFRIGERADOR DE
ÁGUA
.ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não
Adequado
.Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .ELETROELETRÔNICOS .RÁDIO .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não
Adequado
.Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .ELETROELETRÔNICOS .REFLETOR .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não
Adequado
.Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .ELETROELETRÔNICOS .REPETIDOR DE SINAL
WI-FI DE ALTA
POTÊNCIA
.ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .ELETROELETRÔNICOS .ROTEADOR WI-FI .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .ELETROELETRÔNICOS .SANDUICHEIRA
ELÉTRICA
.NÃO
ADEQUADO
.Adequado .Adequado .Adequado .Não
Adequado
.Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .ELETROELETRÔNICOS .SCANNER .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não
Adequado
.Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .ELETROELETRÔNICOS .SECADORA DE ROUPA .NÃO
ADEQUADO
.Adequado .Adequado .Não
Adequado
.Não
Adequado
.Adequado .Não
Adequado
.Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado
. .ELETROELETRÔNICOS .SMARTPHONE .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .ELETROELETRÔNICOS .TABLET .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .ELETROELETRÔNICOS .TANQUINHO .NÃO
ADEQUADO
.Adequado .Adequado .Não
Adequado
.Não
Adequado
.Adequado .Não
Adequado
.Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado
. .ELETROELETRÔNICOS .TELA DE PROJEÇÃO .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não
Adequado
.Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .ELETROELETRÔNICOS .TELEVISÃO .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .ELETROELETRÔNICOS .TORRADEIRA ELÉTRICA .NÃO
ADEQUADO
.Adequado .Adequado .Adequado .Não
Adequado
.Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .ELETROELETRÔNICOS .TRANSFORMADOR .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não
Adequado
.Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .ELETROELETRÔNICOS .UMIDIFICADOR DE AR .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .ELETROELETRÔNICOS .VENTILADOR .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .ELETROELETRÔNICOS .VÍDEOGAME .NÃO
ADEQUADO
.Adequado .Adequado .Não
Adequado
.Não
Adequado
.Adequado .Não
Adequado
.Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .INSTRUMENTO
MUSICAL
.ACORDEÃO .NÃO
ADEQUADO
.Adequado .Adequado .Adequado .Não
Adequado
.Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .INSTRUMENTO
MUSICAL
.ADUFE .NÃO
ADEQUADO
.Adequado .Adequado .Adequado .Não
Adequado
.Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .INSTRUMENTO
MUSICAL
.AFOXÉ .NÃO
ADEQUADO
.Adequado .Adequado .Adequado .Não
Adequado
.Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .INSTRUMENTO
MUSICAL
.AGOGÔ .NÃO
ADEQUADO
.Adequado .Adequado .Adequado .Não
Adequado
.Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .INSTRUMENTO
MUSICAL
.ATABAQUE .NÃO
ADEQUADO
.Adequado .Adequado .Adequado .Não
Adequado
.Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .INSTRUMENTO
MUSICAL
.BARÍTONO .NÃO
ADEQUADO
.Adequado .Adequado .Adequado .Não
Adequado
.Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .INSTRUMENTO
MUSICAL
.BATERIA .NÃO
ADEQUADO
.Adequado .Adequado .Adequado .Não
Adequado
.Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .INSTRUMENTO
MUSICAL
.BERIMBAU .NÃO
ADEQUADO
.Adequado .Adequado .Adequado .Não
Adequado
.Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .INSTRUMENTO
MUSICAL
.BONGÔ .NÃO
ADEQUADO
.Adequado .Adequado .Adequado .Não
Adequado
.Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .INSTRUMENTO
MUSICAL
.BUMBO .NÃO
ADEQUADO
.Adequado .Adequado .Adequado .Não
Adequado
.Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .INSTRUMENTO
MUSICAL
.CAIXA DE FANFARRA .NÃO
ADEQUADO
.Adequado .Adequado .Adequado .Não
Adequado
.Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .INSTRUMENTO
MUSICAL
.CAJÓN .NÃO
ADEQUADO
.Adequado .Adequado .Adequado .Não
Adequado
.Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .INSTRUMENTO
MUSICAL
.CASTANHOLA .NÃO
ADEQUADO
.Adequado .Adequado .Adequado .Não
Adequado
.Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .INSTRUMENTO
MUSICAL
.CAVAQUINHO .NÃO
ADEQUADO
.Adequado .Adequado .Adequado .Não
Adequado
.Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .INSTRUMENTO
MUSICAL
.CAXIXI .NÃO
ADEQUADO
.Adequado .Adequado .Adequado .Não
Adequado
.Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .INSTRUMENTO
MUSICAL
.CHOCALHO .NÃO
ADEQUADO
.Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .INSTRUMENTO
MUSICAL
.CLARINETE .NÃO
ADEQUADO
.Adequado .Adequado .Adequado .Não
Adequado
.Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .INSTRUMENTO
MUSICAL
.CONGA .NÃO
ADEQUADO
.Adequado .Adequado .Adequado .Não
Adequado
.Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .INSTRUMENTO
MUSICAL
.CONTRABAIXO .NÃO
ADEQUADO
.Adequado .Adequado .Adequado .Não
Adequado
.Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .INSTRUMENTO
MUSICAL
.CORNETA .NÃO
ADEQUADO
.Adequado .Adequado .Adequado .Não
Adequado
.Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .INSTRUMENTO
MUSICAL
.CUÍCA .NÃO
ADEQUADO
.Adequado .Adequado .Adequado .Não
Adequado
.Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .INSTRUMENTO
MUSICAL
.FLAUTA .NÃO
ADEQUADO
.Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .INSTRUMENTO
MUSICAL
.GAITA .NÃO
ADEQUADO
.Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado
. .INSTRUMENTO
MUSICAL
.GUITARRA .NÃO
ADEQUADO
.Adequado .Adequado .Adequado .Não
Adequado