.Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS DE ACESSIBILIDADE .LINHA BRAILLE .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS GERAIS .ABAJUR .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS GERAIS .BARRA DE APOIO .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS GERAIS .BOTIJÃO DE GÁS .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS GERAIS .CARRINHO DE BEBÊ .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS GERAIS .CARRINHO DE MÃO .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS GERAIS .CARRO FUNCIONAL DE BANDEJA .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS GERAIS .CARRO FUNCIONAL DE LAVANDERIA .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS GERAIS .CARRO FUNCIONAL DE LIMPEZA .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS GERAIS .COLCHÃO .NÃO ADEQUADO .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS GERAIS .COLCHÃO PNEUMÁTICO .NÃO ADEQUADO .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS GERAIS .CORTADOR DE GRAMA .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS GERAIS .CORTINA/PERSIANA .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS GERAIS .ESCADA .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS GERAIS .ESPELHO DE PAREDE .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS GERAIS .EXTINTOR DE INCÊNDIO .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS GERAIS .GRADE DE CAMA .NÃO ADEQUADO .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS GERAIS .GRADE DE PROTEÇÃO .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS GERAIS .MÁQUINA DE FAZER FRALDA .NÃO ADEQUADO .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS GERAIS .MOTOR PARA COLCHÃO PNEUMÁTICO .NÃO ADEQUADO .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS GERAIS .PRANCHA DE CABELO (CHAPINHA) .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS GERAIS .SECADOR DE CABELO .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS GERAIS .SUPORTE PARA CAIXA DE SOM .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS GERAIS .SUPORTE PARA GALÃO DE ÁGUA .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS GERAIS .SUPORTE PARA PARTITURA MUSICAL .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS GERAIS .SUPORTE PARA PROJETOR .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS GERAIS .SUPORTE PARA TELA DE PROJEÇÃO .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS GERAIS .SUPORTE PARA TELEVISÃO .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS GERAIS .TÁBUA DE PASSAR ROUPA .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS VEICULARES .ASSENTO DE ELEVAÇÃO VEICULAR INFANTIL .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS VEICULARES .CADEIRA VEICULAR INFANTIL .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado ANEXO II . TIPO ITEM .GESTÃO .PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA .PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL . . . .GESTÃO DO SUAS .SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA .SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS .SERVIÇO DE PSB NO DOMICÍLIO P/ PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS .PROGRAMA CRIANÇA FELIZ .SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS .SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL .Serv. Proteção Social a adolescentes em cumprimento Medida Socioeducativa de Liberd. Assistida e de Prestação de Serv. à Comunidade .SERVIÇO DE PSE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS .SERVIÇO ESPECIAIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA .SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E EM REPÚBLICA .SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA .Serv. de Calamidade Pública e Emergência/Serv. de Atenção a Migrante Refugiado . .AUTOMÓVEL BÁSICO .VEÍCULO DE PASSEIO .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . AUTOMÓVEL UTILITÁRIO .CARGA ATÉ 999 KG Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado . . .CARROCERIA TIPO PICAPE . . . . . . . . . . . . . . AUTOMÓVEL UTILITÁRIO .CARGA MÍNIMA 1000 KG Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado . . .CARROCERIA TIPO PICAPE . . . . . . . . . . . . . . .AUTOMÓVEL UTILITÁRIO .MINIVAN COM ACESSIBILIDADE .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .AUTOMÓVEL UTILITÁRIO .MINIVAN SEM ACESSIBILIDADE .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .AUTOMÓVEL UTILITÁRIO .SUV .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .VAN .VAN COM ACESSIBILIDADE .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .VAN .VAN SEM ACESSIBILIDADE .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MICRO- ÔNIBUS .MICRO-ÔNIBUS COM ACESSIBILIDADE .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado . .ÔNIBUS .ÔNIBUS COM ACESSIBILIDADE .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado . .ÔNIBUS .ÔNIBUS SEM ACESSIBILIDADE .Não Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado . .EMBARCAÇÃO .EMBARCAÇÃO Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Não Adequado . .CONJUNTO NÁUTICO .CONJUNTO NÁUTICO . . . . . . . . . . . . .
PORTARIA SNAS/MDS Nº 47, DE 25 DE ABRIL DE 2025 (parte 5 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 17. Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome — SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Todos os atos de 29/04/2025