ANEXO I . TIPO ITEM .GESTÃO .PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA .PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL . . . .GESTÃO DO SUAS .SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) .SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) .SERVIÇO DE PSB NO DOMICÍLIO P/ PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS .PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ .SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS .SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL .Serv. Proteção Social a adolescentes em cumprimento Medida Socioeducativa de Liberd. Assistida e de Prestação de Serv. à Comunidade .SERVIÇO DE PSE P/PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS .SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA .SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E EM REPÚBLICA .SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA .Serv. de Calamidade Pública e Emergência/ Serv. de Atenção a Migrante Refugiado . .ARTIGOS ESPORTIVOS E/OU LÚDICOS .ARO DE BASQUETEBOL .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .ARTIGOS ESPORTIVOS E/OU LÚDICOS .BRINQUEDO COM ACESSIBILIDADE .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .ARTIGOS ESPORTIVOS E/OU LÚDICOS .BRINQUEDO PARA ESTIMULAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO .NÃO ADEQUADO .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .ARTIGOS ESPORTIVOS E/OU LÚDICOS .BRINQUEDOTECA COM ACESSIBILIDADE .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .ARTIGOS ESPORTIVOS E/OU LÚDICOS .BRINQUEDOTECA SEM ACESSIBILIDADE .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .ARTIGOS ESPORTIVOS E/OU LÚDICOS .CAMA ELÁSTICA .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .ARTIGOS ESPORTIVOS E/OU LÚDICOS .CASA DE BONECAS .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .ARTIGOS ESPORTIVOS E/OU LÚDICOS .CRONÔMETRO ESPORTIVO .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .ARTIGOS ESPORTIVOS E/OU LÚDICOS .MESA DE JOGOS .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .ARTIGOS ESPORTIVOS E/OU LÚDICOS .PISCINA DE BOLINHA .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .ARTIGOS ESPORTIVOS E/OU LÚDICOS .PLAYGROUND COM ACESSIBILIDADE .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .ARTIGOS ESPORTIVOS E/OU LÚDICOS .PLAYGROUND SEM ACESSIBILIDADE .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .ARTIGOS ESPORTIVOS E/OU LÚDICOS .POSTE DE SPIROBOL .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .ARTIGOS ESPORTIVOS E/OU LÚDICOS .POSTE DE VÔLEI .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .ARTIGOS ESPORTIVOS E/OU LÚDICOS .TABELA DE BASQUETEBOL .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .ARTIGOS ESPORTIVOS E/OU LÚDICOS .TAPETE EMBORRACHADO .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .ARTIGOS ESPORTIVOS E/OU LÚDICOS .TATAME .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .ARTIGOS ESPORTIVOS E/OU LÚDICOS .TENDA .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .ARTIGOS ESPORTIVOS E/OU LÚDICOS .TRAVE .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .COLEÇÕES .COLEÇÃO DE FILMES EM BLU-RAY .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .COLEÇÕES .COLEÇAO DE FILMES EM DVD .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .COLEÇÕES .COLEÇÃO DE LIVROS .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .ELETROELETRÔNICOS .AMPLIFICADOR DE SOM .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .ELETROELETRÔNICOS .APARELHO DE AR CONDICIONADO .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .ELETROELETRÔNICOS .APARELHO DE BLU- RAY .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .ELETROELETRÔNICOS .APARELHO DE SOM .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .ELETROELETRÔNICOS .APARELHO DVD .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .ELETROELETRÔNICOS .APARELHO TELEFÔNICO .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .ELETROELETRÔNICOS .AQUECEDOR DE AMBIENTE .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .ELETROELETRÔNICOS .ASPIRADOR DE PÓ .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .ELETROELETRÔNICOS .BATEDEIRA .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .ELETROELETRÔNICOS .BEBEDOURO .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .ELETROELETRÔNICOS .CAFETEIRA ELÉTRICA .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .ELETROELETRÔNICOS .CAIXA ACÚSTICA .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .ELETROELETRÔNICOS .CÂMERA DE SEGURANÇA .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .ELETROELETRÔNICOS .CÂMERA FOTOGRÁFICA .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .ELETROELETRÔNICOS .CAMPAINHA DE ALARME .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .ELETROELETRÔNICOS .CENTRAL PABX .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .ELETROELETRÔNICOS .CHAPA PARA LANCHE .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .ELETROELETRÔNICOS .CHUVEIRO .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .ELETROELETRÔNICOS .CIRCUITO INTERNO DE TV .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .ELETROELETRÔNICOS .CLIMATIZADOR .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .ELETROELETRÔNICOS .COIFA .NÃO ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .ELETROELETRÔNICOS .COMPUTADOR .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .ELETROELETRÔNICOS .DEPURADOR/ PURIFICADOR DE AR .ADEQUADO .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .ELETROELETRÔNICOS .DESCASCADOR DE TUBÉRCULOS .NÃO ADEQUADO
PORTARIA SNAS/MDS Nº 47, DE 25 DE ABRIL DE 2025 (parte 2 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 17. Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome — SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Todos os atos de 29/04/2025