GARIMPEIROS - PLG Nº 21/2013 de 17/12/2013- Vencimento em 17/12/2028 (parte 2 de 3)

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
820.756/2010-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME- Decisão nº 411/2025 -
FONTE LIBERDADE. Processo ANM 48402.820756/2010-51. Concessionária: Félix,
Oliveira & Oliveira Ltda. Me CNPJ: 03.393.615/0001-13. Portaria de Lavra (retificada) nº
652 - DOU de 09/04/2025. Local da fonte: Rua Lauro Saragiotto 731 Bairro dos Francos
CEP 13930-000 Serra Negra SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,66 -
Temperatura da água na fonte: 21,8 °C - Condutividade a 25 °C: 161,2 µS/cm - Resíduo
de evaporação a 180 °C calculado: 111,08 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e
760 mmHg: 15,53 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 68,90 - Silício:
15,800* - Cálcio: 11,700 - Nitrato: 10,34 - Sódio: 9,210 - Magnésio: 4,230 - Cloreto:
3,68 - Potássio: 3,010 - Sulfato: 0,18 - Fluoreto: 0,14 - Estrôncio: 0,089* - Fosfato:
0,07* - Brometo: 0,05* - Ferro: 0,045* - Bário: 0,044* - Lítio: 0,015 - Zinco: 0,012*.
Boletim nº 902/LAMIN-SP/2022 de 04/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA LITINADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados
com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte.
802.584/1975-SOCORRO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Decisão nº 412/2025
- FONTE SANTA INÊS. Processo ANM 27202.802584/1975-87. Concessionária: Socorro
Industria de Bebidas Ltda. CNPJ: 12.314.267/0001-32. Portaria de Lavra Retificada nº 78
- DOU de 22/02/2002. Local da fonte: Rua São Luiz Gonzaga - 100 - Pelado. CEP
13940-000. Águas de Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C:
7,29 - Temperatura da água na fonte: 21,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 167,4
µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 128,82 mg/L - Radioatividade na
Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 16,32 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato:
96,50 - Cálcio: 17,600 - Silício: 15,700* - Sódio: 12,700 - Sulfato: 7,83 - Potássio: 3,950
- Magnésio: 3,090 - Cloreto: 1,30 - Nitrato: 0,15 - Estrôncio: 0,148 - Fosfato: 0,09* -
Fluoreto: 0,07 - Brometo: 0,02*- Bário: 0,015* - Lítio: 0,012. Boletim nº 1055/LAMIN-
SP/2022 de 24/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA E
RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
802.584/1975-SOCORRO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Decisão nº 413/2025
- FONTE SANTO EXPEDITO. Processo ANM 27202.802584/1975-87. Concessionária:
Socorro Industria de Bebidas Ltda. CNPJ: 12.314.267/0001-32. Portaria de Lavra
Retificada nº 78 - DOU de 22/02/2002. Local da fonte: Rua São Luiz Gonzaga - 100 -
Pelado. CEP 13940-000. Águas de Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH
a 25 °C: 7,04 - Temperatura da água na fonte: 21,5 °C - Condutividade elétrica a 25
°C: 172,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 132,64 mg/L -
Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 24,88 Maches. Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 94,40 - Cálcio: 17,000 - Silício: 15,800* - Sódio: 13,600 - Sulfato:
11,65 - Potássio: 3,740 - Magnésio: 3,610 - Cloreto: 1,02 - Nitrato: 0,49 - Fosfato: 0,23
- Estrôncio: 0,164 - Fluoreto: 0,07 - Bário: 0,025* - Brometo: 0,02* - Lítio: 0,018.
Boletim nº 1056/LAMIN-SP/2022 de 24/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA LITINADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados
com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte.
802.584/1975-SOCORRO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Decisão nº 414/2025
- FONTE STEPHANIE LOUISE. Processo ANM 27202.802584/1975-87. Concessionária:
Socorro Industria de Bebidas Ltda. CNPJ: 12.314.267/0001-32. Portaria de Lavra
Retificada nº 78 - DOU de 22/02/2002. Local da fonte: Rua São Luiz Gonzaga - 100 -
Pelado. CEP 13940-000. Águas de Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH
a 25 °C: 7,45 - Temperatura da água na fonte: 21,4 °C - Condutividade elétrica a 25
°C: 155,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 121,50 mg/L -
Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 34,78 Maches. Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 87,61 - Sódio: 17,800 - Silício: 14,900* - Sulfato: 9,62 - Cálcio:
8,790 - Potássio: 4,240 - Magnésio: 4,170 - Cloreto: 0,45 - Fosfato: 0,22 - Fluoreto:
0,21 - Nitrato: 0,14 - Estrôncio: 0,097* - Bário: 0,064* - Lítio: 0,020. Boletim nº
1057/LAMIN-SP/2022 de 24/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA
LITINADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos
em todos os rótulos da fonte.
802.584/1975-SOCORRO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Decisão nº 415/2025
- FONTE SÃO LUIZ GONZAGA. Processo ANM 27202.802584/1975-87. Concessionária:
Socorro Industria de Bebidas Ltda. CNPJ: 12.314.267/0001-32. Portaria de Lavra
Retificada nº 78 - DOU de 22/02/2002. Local da fonte: Rua São Luiz Gonzaga - 100 -
Pelado. CEP 13940-000. Águas de Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH
a 25 °C: 5,10 - Temperatura da água na fonte: 19,9 °C - Condutividade elétrica a 25
°C: 10,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 15,17 mg/L. Composição
química (mg/L): Silício: 4,630*- Bicarbonato: 2,69 - Nitrato: 1,60 - Potássio: 0,635 -
Cálcio: 0,432 - Cloreto: 0,43 - Sódio: 0,375 - Magnésio: 0,351 - Sulfato: 0,04* - Bário:
0,035* - Fluoreto: 0,01*. Boletim nº 1058/LAMIN-SP/2022 de 24/11/2022. Classificação:
ÁGUA POTÁVEL DE MESA. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos
em todos os rótulos da fonte.
802.584/1975-SOCORRO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Decisão nº 416/2025
- FONTE ISABELA RAISSA. Processo ANM 27202.802584/1975-87. Concessionária:
Socorro Industria de Bebidas Ltda. CNPJ: 12.314.267/0001-32. Portaria de Lavra
Retificada nº 78 - DOU de 22/02/2002. Local da fonte: Rua São Luiz Gonzaga - 100 -
Pelado. CEP 13940-000. Águas de Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH
a 25 °C: 7,27 - Temperatura da água na fonte: 22,3 °C - Condutividade elétrica a 25
°C: 246,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 172,12 mg/L -
Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 16,93 Maches. Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 134,24 - Cálcio: 30,900 - Sulfato: 19,25 - Silício: 14,400* - Sódio:
11,900 - Magnésio: 5,600 - Potássio: 4,730 - Cloreto: 0,84 - Fosfato: 0,58 - Estrôncio:
0,254 - Fluoreto: 0,07 - Bário: 0,030* - Lítio: 0,021 - Nitrato: 0,01*. Boletim nº
1059/LAMIN-SP/2022 de 24/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA
LITINADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos
em todos os rótulos da fonte.
820.826/1988-AGUA MINERAL FONTE FIGUEIRA LTDA- Decisão nº 417/2025 -
FONTE ELAINE. Processo ANM 27202.820826/1988-39. Concessionária: Água Mineral
Fonte Figueira Ltda. CNPJ: 66.184.540/0001-80. Portaria de Lavra nº 358 - DOU de
10/11/1993. Local da fonte: Estrada das Imbuias nº 510. Estância Figueira Branca. CEP
13240-000. Jarinu. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,22 -
Temperatura da água na fonte: 22,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 132,9 µS/cm
- Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 110,95 mg/L - Radioatividade na fonte a
20 °C e 760 mmHg: 5,02 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 77,94 -
Silício: 18,900* - Sódio: 10,400 - Cálcio: 9,710 - Magnésio: 4,490 - Potássio: 2,580 -
Nitrato: 1,65 - Sulfato: 1,12 - Cloreto: 0,92 - Fosfato: 0,41 - Estrôncio: 0,129 - Fluoreto:
0,12 - Brometo: 0,01*. Boletim nº 1023/LAMIN-SP/2023 de 01/11/2023. Classificação:
ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo
ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
DESPACHO
Relação nº 16/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
858.031/2001-ECO MINEIRAIS MINING LTDA-Minério de Ouro-Porto
Grande/AP
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
858.079/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO VILA NOVA -
Ofício N° 15070/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
858.021/2025-SEBASTIAO ROQUE BARROS JUNIOR
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 858.127/2022
Titular: LUAN KARTER RODRIGUES ROLA
Ofício nº: 15064/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.067/2024-FRANCISCA FERREIRA FAVACHO-OF. N°15388/2025
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 17/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3246/2025-858.146/2022-ALLAN PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3245/2025-858.011/2025-EDELSON MACEDO GONCALVES-
EVERTON MIRANDA DA SILVA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 32/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 283/2025 - Processo nº: 896.210/2017 - Titular: J L
OBRAS E SERVICOS LTDA - Vencimento: 14/10/2041 - Substância(s): AREIA - Município(s):
MARECHAL FLORIANO/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação nº 38/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325)
896.028/2020-IMETAME MINERACAO LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°20/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
896.127/2016-M.B. DE SOUZA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°39/2019
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 39/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3244/2025-896.068/2023-PEDREIRA LAJINHA LTDA-
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 31/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
848.033/2013-FRANCISCO DAS CHAGAS DIÓGENES-OF. N°15671/2025
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
848.346/2022-JOSÉ SÉRGIO SOARES DE OLIVEIRA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 848.298/2016
Titular: DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
Ofício nº: 10104/2025
JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 32/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 297/2025 - Processo nº: 848.005/2025 - Titular: CORTEZ
ENGENHARIA LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s):
BENTO FERNANDES/RN
Registro de Licença n°: 298/2025 - Processo nº: 848.214/2024 - Titular:
TRANSGORGONIO TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI - Vencimento: 19/08/2034 -
Substância(s): SAIBRO, ARGILA - Município(s): CAICÓ/RN
Registro de Licença n°: 299/2025 - Processo nº: 848.212/2024 - Titular:
JOSEILMA DA SILVA MARIANO - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA,
SAIBRO - Município(s): FLORÂNIA/RN
Registro de Licença n°: 300/2025 - Processo nº: 848.142/2024 - Titular:
37.510.271 TOMAZ GALDINO NETO - Vencimento: 07/06/2025 - Substância(s): AREIA -
Município(s): FLORÂNIA/RN, TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN
JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 125/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
811.169/2024-RODRIGO BATISTA LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza redução de área(1207)
810.248/2020-BETONPAV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA- Área reduzida de
4,99ha para 4,53ha
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.067/2016-COOPERATIVA DE EXTRATORES DE PEDRAS DA SANGA FUNDA-
Registro de Licença N° 294/2017 - Vencimento em 15/04/2029
811.475/2011-CERAMICA ROQUE FILHOS LTDA- Registro de Licença N° 92/2012 -
Vencimento em 19/03/2029
810.630/2017-BARICHELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença
N° 291/2017 - Vencimento em 05/02/2029
811.347/2012-BARICHELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença
N° 18/2013 - Vencimento em 05/02/2029
810.048/2009-BECKER & SANTOS EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença
N° 23/2011 - Vencimento em 13/10/2025
810.985/2022-UBIRACU LESSA VIEIRA- Registro de Licença N° 322/2024 -
Vencimento em 16/03/2026
810.264/2020-RENATO DOS SANTOS ALMEIDA ME- Registro de Licença N°
132/2020 - Vencimento em 30/07/2028
810.248/2020-BETONPAV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N°
79/2023 - Vencimento em 23/04/2030
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.738/2019-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA-OF. N°15419/2025
810.264/2020-RENATO DOS SANTOS ALMEIDA ME-OF. N°15503/2025
810.248/2020-BETONPAV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA-OF. N°15500/2025
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para
defesa 30 dias.(1287)
810.605/2020-STAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- NOT Nº15571/2025
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.815/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA-Registro de Extração
N°226/2022 de 25/11/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.815/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA-OF. N°15574/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
811.021/2017-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°15375/2025
810.736/2014-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL-OF. N°15378/2025
810.198/2007-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°15380/2025
810.505/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°15752/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.888/2016-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI-OF. N°15286/2025
810.505/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°15751/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
802.952/1977 - MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA - Ofício nº
15392/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.532/2022-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°34967/2024-60 dias
810.313/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°15374/2025-30 dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
810.250/2025-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.242/2025-REINOLDINO DO PRADO BROUWERS
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.133/2025
Titular: PEDREIRA GILIOLI LTDA
Ofício nº: 15813/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
811.103/2024-FRANZISCA REGINA FREY-OF. N°6417/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.247/2025-MUNICIPIO DE PAROBE-OF. N°15413/2025
810.248/2025-MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE-OF. N°15642/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 126/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
811.169/2024-RODRIGO BATISTA LTDA- DOU de 25/03/2025
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
811.067/2016-COOPERATIVA DE EXTRATORES DE PEDRAS DA SANGA FUNDA-
Publicado DOU de 08/04/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)
810.142/2025-RODRIGO BATISTA LTDA- Publicado DOU de 25/03/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 127/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(924)
Registro de Extração n°: 88/2025 de 22/04/2025 - Processo nº: 810.235/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE PIRAPO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
PIRAPÓ/RS
Registro de Extração n°: 89/2025 de 23/04/2025 - Processo nº: 810.246/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA - Prazo: 05 anos - Substância(s):
BASALTO - Município(s): SÃO FRANCISCO DE PAULA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 128/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
811.555/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
811.595/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
811.600/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
811.638/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.129/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
811.628/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
811.623/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
811.554/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
811.551/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
810.902/2021-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°10257/2021
810.903/2021-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°10258/2021
810.904/2021-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°10259/2021
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
811.225/2021-NELSON PAULO KUNZLER
810.460/2022-MONTE BIANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
810.520/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO NORTE DO BRASIL
810.521/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO NORTE DO BRASIL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.922/2021-TUCANOS COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°15393/2025
810.725/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°15404/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 129/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
810.610/2018-VALQUIRIA F SABADINI EIRELI- Cessionário:48052.810033/2021-
14-Rk Transportes e Terraplanagem Eireli
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.455/2024-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°15299/2025
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.783/2008-BOENI FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CERAMICA EIRELI-
Cessionário:Juacir Luiz Dris- CNPJ 95.233.243/0001-86- Registro de Licença N° 250/2008-
Vencimento da Licença: 01/07/2025
810.258/1992-CONTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGENS LTDA-
Cessionário:Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda- CNPJ 88.256.979/0001-04- Registro
de Licença N° 903/1993- Vencimento da Licença: 21/06/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
810.410/2019-GOUFE MINERACAO - EIRELI- Alvará n° 453/2017 - Cessionário:
Terra Mineração Unipessoal Ltda- CNPJ 53.310.206/0001-84
810.439/2014-GOUFE MINERACAO - EIRELI- Alvará n° 7042/2014 - Cessionário:
Terra Mineração Unipessoal Ltda- CNPJ 53.310.206/0001-84
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
810.033/2021-RK TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM EIRELI
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 130/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s)
Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 280/2025 - Processo nº: 810.223/2025 - Titular: CERAMICA
ALDRIGHI LTDA - Vencimento: 24/11/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s): PELOTAS/RS
Registro de Licença n°: 296/2025 - Processo nº: 810.860/2024 - Titular:
CONSTRUTORA SAFARI - Vencimento: 15/10/2026 - Substância(s): ARGILA - Município(s):