GARIMPEIROS - PLG Nº 21/2013 de 17/12/2013- Vencimento em 17/12/2028 (parte 1 de 3)

GARIMPEIROS - PLG Nº 21/2013 de 17/12/2013- Vencimento em 17/12/2028
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)
831.501/2016-FRANCO WEBER 57199477104
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
832.229/1993- KINROSS BRASIL MINERACAO S/A
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 219/2025
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
832.170/2023-DEPOSITO DE AREIA DO NENE LTDA- Registro de Licença N°
85/2025 - publicado em 19/02/2025-Onde se lê: Este Registro de Licença tem prazo de
validade até 12/07/2023. .",-Leia-se:"validade do Registro de Licença é até 12/07/2033.
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 60/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3269/2025-840.284/2023-LANDEE B.C INTERNATIONAL MINERAL COMERCIO
EXTERIOR LTDA-
3270/2025-840.285/2023-LANDEE B.C INTERNATIONAL MINERAL COMERCIO
EXTERIOR LTDA-
3268/2025-840.269/2021-BULANDI MINERIOS LTDA-
3271/2025-840.295/2024-NORTH NORTHEAST GOLD LTDA-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
DESPACHO
Relação nº 61/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 274/2025 - Processo nº: 840.142/2024 - Titular:
MINERACAO ALIANCA LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): GRANITO -
Município(s): ALIANÇA/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
DESPACHO
Relação nº 62/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
840.099/2019-JAIRO DE SOUZA LEITE
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
840.241/2023-AGRISOL BR LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 63/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
840.030/2001-ENVASADORA SAO SEVERINO DOS RAMOS LTDA- Decisão nº Nº
410 / 2025 - FONTE DAYANA. Processo ANM 27204.840030/2001-19. Concessionária:
Envasadora São Severino dos Ramos. CNPJ: 05.547.405/0001-68. Portaria de Lavra nº 13 -
DOU de 17/01/2005. Local da fonte: Fazenda Fuzerá. Zona Rural. CEP 55845-000.
Paudalho. Pernambuco. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,78 - Temperatura da
água na fonte: 26,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 285,0 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 183,35 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 54,07 -
Sódio: 36,621 - Bicarbonato: 26,52 - Silício*: 17,887 - Nitrato: 16,88 - Sulfato: 8,06 - Cálcio:
5,342 - Magnésio: 5,184 - Potássio: 5,176 - Bário: 0,249 - Brometo: 0,12 - Fluoreto: 0,03.
Boletim nº 369/LAMIN/2024 de 26/12/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E
HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
840.225/2018-AGUA VALLE NEVADO EIRELI EPP- Decisão nº 392 / 2025 - FONTE
VALLE NEVADO. Processo ANM 48404.840225/2018-12. Concessionária: Água Valle Nevado
Eireli Epp. CNPJ: 20.828.866/0001-00. Portaria de Lavra nº 111 - DOU de 30/07/2019. Local
da fonte: Rua Pereira Barreto n° 2016. Passarinho. 52165-050. Recife. Pernambuco.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,40 - Temperatura da água na fonte: 26,7 °C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 65,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
64,94 mg/L. Composição química (mg/L): Silício*: 14,320 - Bicarbonato: 11,37 - Cloreto:
8,80 - Potássio: 7,518 - Sódio: 6,455 - Nitrato: 3,03 - Sulfato: 1,87 - Magnésio: 0,549 -
Bário: 0,124 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 319/LAMIN/2024 de 06/12/2024. Classificação:
ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
840.491/2010-DISTRIBUIDORA AGUA MINERAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA
EIRELI- Decisão nº 391 / 2025 - FONTE NOSSA SENHORA AUXILIADORA. Processo ANM
48404.840491/2010-98. Concessionária: Distribuidora Água Mineral Nossa Senhora
Auxiliadora Eireli. CNPJ: 12.810.924/0001-32. Arrendatária: São Bartolomeu Comércio
Atacadista de Bebidas Eireli. CNPJ: 31.838.277/0001-11. Portaria de Lavra nº 314 - DOU de
26/12/2017. Local da fonte: Rodovia BR-101 Norte. Sítio do Ronca nº 5, Galpão B, CEP:
53409-260. Paulista. Pernambuco. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,41 -
Temperatura da água na fonte: 27,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 98,5 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 94,60 mg/L. Composição química (mg/L):
Silício*: 21,211 - Bicarbonato: 13,60 - Cloreto: 13,23 - Sódio: 10,109 - Potássio: 8,441 -
Sulfato: 7,73 - Magnésio: 1,183 - Nitrato: 0,90 - Cálcio: 0,613 - Fluoreto: 0,11. Boletim nº
333/LAMIN/2024 de 17/12/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E
HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 64/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
840.179/2022-PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°8761//2022
840.089/2022-KLEITON HENRIQUE PINTO SANTANA-ALVARÁ N°5.092/2022
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 65/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.248/2011-USINA PETRIBU SA-OF. N°14826/2025/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
840.023/2020-TIAGO DE FARIAS SAMPAIO - Ofício N° 2016/2025/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 840.246/2022
Titular: ARIANDNE RAMOS GOMES
Ofício nº: 15575/2025/GER-PE/ANM
Processo nº: 840.328/2023
Titular: LATAN - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Ofício nº: 15128/2025/GER-PE/ANM
Processo nº: 840.063/2024
Titular: PARQUE VERDE INCORPORACOES SPE LTDA
Ofício nº:
Processo nº: 840.047/2024
Titular: CERAMICA SERIEMA BLOCOS E TELHAS LTDA
Ofício nº: 840047/2024
Processo nº: 840.047/2024
Titular: CERAMICA SERIEMA BLOCOS E TELHAS LTDA
Ofício nº: 15138/2025/GER-PE/ANM
Processo nº: 840.219/2024
Titular: SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME
Ofício nº: 15132/2025/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 66/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
840.033/2024-P.H. DELMONDES RAMOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA -
Alvará N°6390/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.249/2024-JOAO CLAUDIO DE LIMA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 67/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.020/2019-SOLUS MINERACAO E COMERCIO S/A.
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 63/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.336/2010-SAO MARTINHO S/A-ARGILA (cerâmica vermelha)-RIO
CLARO/SP, SANTA GERTRUDES/SP
820.367/2010-MURILO SEGURA-AREIA (construção civil)-MINEIROS DO
TIETÊ/SP
820.374/2010-MURILO SEGURA-AREIA (construção civil)-SÃO MANUEL/SP,
DOIS CÓRREGOS/SP
820.375/2010-MURILO SEGURA-AREIA (construção civil)-SÃO MANUEL/SP,
DOIS CÓRREGOS/SP
820.163/2011-PORTO DE AREIA LONGHINI LTDA-AREIA (construção civil)-
ZACARIAS/SP
820.164/2011-PORTO DE AREIA LONGHINI LTDA-AREIA (construção civil)-
ZACARIAS/SP
820.380/2014-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.-ARGILA (industrial),
CALCÁRIO (corretivo de solo)-MOMBUCA/SP, RIO DAS PEDRAS/SP, SALTINHO/SP,
TIETÊ/SP
820.198/2018-SPL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA-CASCALHO
(construção civil), SAIBRO (construção civil)-CORONEL MACEDO/SP
820.020/2016-PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA-AREIA (construção civil)-
IBITINGA/SP, ITAJU/SP
820.789/2009-PORTO DE AREIA LONGHINI LTDA-AREIA (construção civil)-
ZACARIAS/SP
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.614/2024-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA- Alvará n°8821/2024 -
Cessionario:48053.820109/2025-33-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA- CPF ou CNPJ
56.763.790/0001-11
820.614/2024-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA- Alvará n°8821/2024 -
Cessionario:48053.820110/2025-68-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA- CPF ou CNPJ
56.763.790/0001-11
820.614/2024-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA- Alvará n°8821/2024 -
Cessionario:48053.820111/2025-11-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA- CPF ou CNPJ
56.763.790/0001-11
820.614/2024-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA- Alvará n°8821/2024 -
Cessionario:48053.820112/2025-57-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA- CPF ou CNPJ
56.763.790/0001-11
820.614/2024-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA- Alvará n°8821/2024 -
Cessionario:48053.820113/2025-00-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA- CPF ou CNPJ
56.763.790/0001-11
820.614/2024-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA- Alvará n°8821/2024 -
Cessionario:48053.820114/2025-46-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA- CPF ou CNPJ
56.763.790/0001-11
820.614/2024-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA- Alvará n°8821/2024 -
Cessionario:48053.820115/2025-91-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA- CPF ou CNPJ
56.763.790/0001-11
820.614/2024-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA- Alvará n°8821/2024 -
Cessionario:48053.820118/2025-24-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA- CPF ou CNPJ
56.763.790/0001-11
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
820.277/2016-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E
PEDRA LTDA- Área de 201,56 ha para 50 ha-AREIA (construção civil), ARGILA (cerâmica
vermelha)-PINDAMONHANGABA/SP
820.386/2015-ANTONIO MARANGONI NETO- Área de 17,89 ha para 9,77 ha-
AREIA (construção civil)-ITAPIRA/SP e MOGI GUAÇU/SP
820.086/2013-ANTONIO MARANGONI NETO- Área de 46,69 ha para 22,94
ha-AREIA (construção civil)-JACUTINGA/MG E ITAPIRA/SP
820.707/2021-WALTER RODOLFO SGOBBI-ME- Área de 26,91 ha para 16,58
ha-AREIA (construção civil)-SÃO CARLOS/SP
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.424/2022-ISADORA MACIEL GOBBI- Cessionário:MINERAÇÃO AREIA
ANGELO LTDA- CPF ou CNPJ 41.621.238/0001-11- Alvará n°7547/2022
820.429/2022-ISADORA MACIEL GOBBI- Cessionário:MINERAÇÃO AREIA
ANGELO LTDA- CPF ou CNPJ 41.621.238/0001-11- Alvará n°7982/2022
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a lavra.(2259)
820.154/2018-PORTO PEDRA MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO
OURO BRANCO LTDA- CPF ou CNPJ 55.814.492/0001-40- Alvará n°16413/2011
820.155/2018-PORTO PEDRA MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO
OURO BRANCO LTDA- CPF ou CNPJ 55.814.492/0001-40- Alvará n°16413/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
820.156/2018-PORTO PEDRA MINERACAO LTDA-OF. N°15465/2025/DIOUT-
SP/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225)
820.157/2018-PORTO PEDRA MINERACAO LTDA-OF. N°15470/2025/DIOUT-
SP/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.255/2015-JURACI MODESTO PEREIRA & CIA LTDA-OF.
N°15105/2025/DIOUT-SP/ANM
821.196/2014-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°15106/2025/DIOUT-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
820.255/2015-JURACI MODESTO PEREIRA & CIA LTDA- Cessionário:MARCIA
RIBEIRO DA COSTA PEREIRA LTDA- CNPJ 54.890.010/0001-79- Registro de Licença N°
3524 de 2017- Vencimento da Licença: 13/09/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
821.550/2000- LUIZ ANTONIO GHEDIN
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
820.717/2005-MACIEL GRANITOS EIRELI- Alvará n° 211 de 2007 -
Cessionário: JG LAVRAS GRANITOS LTDA- CNPJ 24.162.526/0001-36
820.825/2017-MARIA DA CONCEICAO FERREIRA PANORAMA- Alvará n° 3407
de 2019 - Cessionário: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS BOBATTO LTDA- CNPJ
06.170.190/0001-71
Fase de Requerimento de Licenciamento
Despacho publicado(1153)
820.696/2017-PRISCILA CAROLINA BINI ALVES MOREIRA-INDEFIRO o
Requerimento de Registro de Licença, sem oneração, com fundamento no Art. 167,
inciso I alínea "b" da Portaria DNPM nº 155/2016.
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
820.336/2015-J M CLEMENTINO ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
820.117/2025-MINERACAO PARAIBA LTDA
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 69/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 286/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº:
820.573/2018 - Titular: COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA - Vencimento:
16/08/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): ADOLFO/SP
Registro de Licença n°: 287/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº:
820.574/2018 - Titular: COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA - Vencimento:
16/08/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): ADOLFO/SP
Registro de Licença n°: 288/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº:
820.575/2018 - Titular: COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA - Vencimento:
16/08/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): ADOLFO/SP
Registro de Licença n°: 289/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº:
820.577/2018 - Titular: COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA - Vencimento:
16/08/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): ADOLFO/SP
Registro de Licença n°: 290/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº:
820.578/2018 - Titular: COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA - Vencimento:
16/08/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): ADOLFO/SP
Registro de Licença n°: 291/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº:
820.579/2018 - Titular: COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA - Vencimento:
16/08/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): ADOLFO/SP
Registro de Licença n°: 292/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº:
820.580/2018 - Titular: COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA - Vencimento:
16/08/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): ADOLFO/SP
Registro de Licença n°: 293/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº:
820.581/2018 - Titular: COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA - Vencimento:
16/08/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): ADOLFO/SP
Registro de Licença n°: 294/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº:
820.026/2023 - Titular: AREIA CELESTE LTDA - Vencimento: 11/11/2032 - Substância(s):
AREIA - Município(s): PEREIRA BARRETO/SP, SUD MENNUCCI/SP
Registro de Licença n°: 295/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº:
820.028/2023 - Titular: AREIA CELESTE LTDA - Vencimento: 20/10/2032 - Substância(s):
AREIA - Município(s): PEREIRA BARRETO/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação nº 70/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.032/2021-WILSON ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA- Alvará n°3460/2021 -
Cessionario:48053.820454/2024-96-UNIÃO CONSTRUTORA NAVAL LTDA- CPF ou CNPJ
23.196.383/0001-10
820.032/2021-WILSON ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA- Alvará n°3460/2021 -
Cessionario:48053.820456/2024-85-UNIÃO CONSTRUTORA NAVAL LTDA- CPF ou CNPJ
23.196.383/0001-10
820.032/2021-WILSON ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA- Alvará n°3460/2021 -
Cessionario:48053.820458/2024-74-UNIÃO CONSTRUTORA NAVAL LTDA- CPF ou CNPJ
23.196.383/0001-10
820.032/2021-WILSON ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA- Alvará n°3460/2021 -
Cessionario:48053.820460/2024-43-UNIÃO CONSTRUTORA NAVAL LTDA- CPF ou CNPJ
23.196.383/0001-10
820.032/2021-WILSON ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA- Alvará n°3460/2021 -
Cessionario:48053.820462/2024-32-UNIÃO CONSTRUTORA NAVAL LTDA- CPF ou CNPJ
23.196.383/0001-10
820.032/2021-WILSON ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA- Alvará n°3460/2021 -
Cessionario:48053.820464/2024-21-UNIÃO CONSTRUTORA NAVAL LTDA- CPF ou CNPJ
23.196.383/0001-10
820.032/2021-WILSON ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA- Alvará n°3460/2021 -
Cessionario:48053.820466/2024-11-UNIÃO CONSTRUTORA NAVAL LTDA- CPF ou CNPJ
23.196.383/0001-10
820.032/2021-WILSON ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA- Alvará n°3460/2021 -
Cessionario:48053.820468/2024-18-UNIÃO CONSTRUTORA NAVAL LTDA- CPF ou CNPJ
23.196.383/0001-10
820.032/2021-WILSON ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA- Alvará n°3460/2021 -
Cessionario:48053.820470/2024-89-UNIÃO CONSTRUTORA NAVAL LTDA- CPF ou CNPJ
23.196.383/0001-10
820.032/2021-WILSON ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA- Alvará n°3460/2021 -
Cessionario:48053.820472/2024-78-UNIÃO CONSTRUTORA NAVAL LTDA- CPF ou CNPJ
23.196.383/0001-10
820.032/2021-WILSON ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA- Alvará n°3460/2021 -
Cessionario:48053.820474/2024-67-UNIÃO CONSTRUTORA NAVAL LTDA- CPF ou CNPJ
23.196.383/0001-10
820.032/2021-WILSON ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA- Alvará n°3460/2021 -
Cessionario:48053.820476/2024-56-UNIÃO CONSTRUTORA NAVAL LTDA- CPF ou CNPJ
23.196.383/0001-10
820.032/2021-WILSON ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA- Alvará n°3460/2021 -
Cessionario:48053.820484/2024-01-UNIÃO CONSTRUTORA NAVAL LTDA- CPF ou CNPJ
23.196.383/0001-10
820.032/2021-WILSON ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA- Alvará n°3460/2021 -
Cessionario:48053.820455/2024-31-EXTRAÇÃO E NAVEGAÇÃO SOUZA LTDA- CPF ou CNPJ
47.217.936/0001-32
820.032/2021-WILSON ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA- Alvará n°3460/2021 -
Cessionario:48053.820457/2024-20-EXTRAÇÃO E NAVEGAÇÃO SOUZA LTDA- CPF ou CNPJ
47.217.936/0001-32
820.032/2021-WILSON ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA- Alvará n°3460/2021 -
Cessionario:48053.820459/2024-19-EXTRAÇÃO E NAVEGAÇÃO SOUZA LTDA- CPF ou CNPJ
47.217.936/0001-32
820.032/2021-WILSON ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA- Alvará n°3460/2021 -
Cessionario:48053.820461/2024-98-EXTRAÇÃO E NAVEGAÇÃO SOUZA LTDA- CPF ou CNPJ
47.217.936/0001-32
820.032/2021-WILSON ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA- Alvará n°3460/2021 -
Cessionario:48053.820463/2024-87-EXTRAÇÃO E NAVEGAÇÃO SOUZA LTDA- CPF ou CNPJ
47.217.936/0001-32
820.032/2021-WILSON ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA- Alvará n°3460/2021 -
Cessionario:48053.820465/2024-76-EXTRAÇÃO E NAVEGAÇÃO SOUZA LTDA- CPF ou CNPJ
47.217.936/0001-32
820.032/2021-WILSON ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA- Alvará n°3460/2021 -
Cessionario:48053.820467/2024-65-EXTRAÇÃO E NAVEGAÇÃO SOUZA LTDA- CPF ou CNPJ
47.217.936/0001-32
820.032/2021-WILSON ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA- Alvará n°3460/2021 -
Cessionario:48053.820469/2024-54-EXTRAÇÃO E NAVEGAÇÃO SOUZA LTDA- CPF ou CNPJ
47.217.936/0001-32
820.032/2021-WILSON ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA- Alvará n°3460/2021 -
Cessionario:48053.820471/2024-23-EXTRAÇÃO E NAVEGAÇÃO SOUZA LTDA- CPF ou CNPJ
47.217.936/0001-32
820.032/2021-WILSON ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA- Alvará n°3460/2021 -
Cessionario:48053.820473/2024-12-EXTRAÇÃO E NAVEGAÇÃO SOUZA LTDA- CPF ou CNPJ
47.217.936/0001-32
820.032/2021-WILSON ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA- Alvará n°3460/2021 -
Cessionario:48053.820475/2024-10-EXTRAÇÃO E NAVEGAÇÃO SOUZA LTDA- CPF ou CNPJ
47.217.936/0001-32
820.032/2021-WILSON ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA- Alvará n°3460/2021 -
Cessionario:48053.820478/2024-45-EXTRAÇÃO E NAVEGAÇÃO SOUZA LTDA- CPF ou CNPJ
47.217.936/0001-32
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 71/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide: