GARIMPEIROS - PLG Nº 21/2013 de 17/12/2013- Vencimento em 17/12/2028 (parte 3 de 3)

GRAVATAÍ/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
RELAÇÃO 71/2025
Autoriza a averbação da transferência dos direitos minerários por carta de
arrematação(2797)
826.437/2001 - ARTECIPE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO E PEDREIRAS LTDA. -
Acatando decisão judicial conforme Alvará judicial Processo: 0000972-13.2015.8.16.0037,
Requerimento de Lavra,ARREMATANTE: PROGRESSO ENGENHARIA KM LTDA - CNPJ:
32.750.290/0001-87.
827.098/1996 - ARTECIPE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO E PEDREIRAS LTDA. -
Acatando decisão judicial conforme Alvará judicial Processo: 0000972-
13.2015.8.16.0037,Requerimento de Lavra,ARREMATANTE: PROGRESSO ENGENHARIA KM
LTDA - CNPJ: 32.750.290/0001-87.
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
871.871/2024-PUMA MINERALS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 10.005/2024,por decisão judicial
conforme o processo nº 0718028-29.2025.8.07.0001.
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente
SUBSTITUTO
DESPACHO
RELAÇÃO 73/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.198/2017-DIELI MÁRIO BALDO-OF. N°Ofício nº 15290/2025/DIGTM/ANM
826.277/2016-GUILHERME DE JESUS PAULUS-OF. N°Ofício nº
15239/2025/DIGTM/ANM
826.278/2016-GUILHERME DE JESUS PAULUS-OF. N°Ofício nº
15239/2025/DIGTM/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.339/2017-CELIO CLARET DA SILVA-OF. N°15294/2025/DIGTM/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
884.025/2020-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR - Ofício N° 15221/2025/DIGTM/ANM
884.023/2020-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR - Ofício N° 15221/2025/DIGTM/ANM
884.024/2020-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR - Ofício N° 15221/2025/DIGTM/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.381/2010-MINERACAO APOENA S.A.-OF. N°15489/2025/DIGTM/ANM
866.155/2017-MINERACAO APOENA S.A.-OF. N°15489/2025/DIGTM/ANM
866.408/2017-MINERACAO APOENA S.A.-OF. N°15489/2025/DIGTM/ANM
866.869/2021-MINERACAO APOENA S.A.-OF. N°15489/2025/DIGTM/ANM
811.510/2013-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°15446/2025/DIGTM/ANM
810.164/2018-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME-OF.
N°15518/2025/DIGTM/ANM
810.184/2024-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME-OF.
N°15518/2025/DIGTM/ANM
810.418/2022-MARIA ANGELICA DA SILVA POHLMANN-OF.
N°6298/2025/DIGTM/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
868.006/2021-ICORP INTELIGENCIA CORPORATIVA E SOLUCOES LTDA-OF.
N°41493/2024/DIGTM/ANM
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente SUBSTITUTO