PORTARIA GM/MS Nº 6.878, DE 17 DE ABRIL DE 2025 (parte 2 de 3)

ANEXO I
1.Meta: 90% de registros de óbitos alimentados no SIM até 60 dias após o final do mês de ocorrência.
Indicador: Proporção de registros de óbitos alimentados no SIM em relação ao estimado, recebidos na base federal em até 60 dias após o final do mês de ocorrência.
2.Meta: 90% de registros de nascidos vivos alimentados no Sinasc até 60 dias após o final do mês de ocorrência.
Indicador: Proporção de registros de nascidos vivos alimentados no Sinasc em relação ao estimado, recebidos na base federal até 60 dias após o final do mês de ocorrência.
3.Meta: ³80% das salas de vacinas ativas cadastradas no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - CNES informando mensalmente dados de vacinação.
Indicador: Proporção de salas de vacinas ativas cadastradas no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - CNES informando mensalmente dados de vacinação.
4.Meta: 100% das vacinas selecionadas com cobertura vacinal de ³95% de crianças menores de 1 ano de idade - Pentavalente (3ª dose), Pneumocócica 10-valente (2ª dose),
Poliomielite (3ª dose) - e para crianças de 1 ano de idade - Tríplice viral (1ª dose).
Indicador: Proporção de vacinas selecionadas que compõem o Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de 1 ano de idade (Pentavalente - 3ª dose, Poliomielite
- 3ª dose, pneumocócica 10 valente - 2ª dose) e para crianças de 1 ano de idade (tríplice viral - 1ª dose) - com coberturas vacinais preconizadas.
5.Meta: 75% do número de análises obrigatórias realizadas para o residual de agente desinfetante.
Indicador: Percentual de amostras analisadas para o residual de agente desinfetante em água para consumo humano (parâmetro: cloro residual livre, cloro residual combinado
ou dióxido de cloro).
6.Meta: 80% de casos das doenças de notificação compulsória imediata registrados no Sinan encerradas em até 60 dias, a partir da data de notificação.
Indicador: Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata nacional (DNCI) encerrados em até 60 dias após notificação.
7.Meta: 70% dos casos sintomáticos de malária com tratamento iniciado em tempo oportuno (até 48 horas a partir do início dos sintomas para os casos autóctones e em até
96 horas a partir do início dos sintomas para os casos importados).
Indicador: Proporção de casos de malária que iniciaram tratamento em tempo oportuno.
8.Meta: 75% dos óbitos suspeitos encerrados em até 60 dias
Indicador: Proporção de óbitos suspeitos de dengue e chikungunya encerrados em até 60 dias após a data de notificação.
9.Meta: ³ 82% dos contatos dos casos novos de hanseníase, nos anos das coortes, examinados.
Indicador: Proporção de contatos examinados de casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes.
10.Meta: 70% dos contatos dos casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial examinados.
Indicador: Proporção de contatos examinados de casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial.
11.Meta: Redução de um ponto percentual do valor do ano base ou a manutenção de percentual zero.
Indicador: Percentual de casos de sífilis congênita em relação ao total de casos de sífilis em gestantes, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano
considerado.
12.Meta: Redução de um ponto percentual do valor do ano base ou a manutenção de percentual zero.
Indicador: Percentual de casos de aids com LT -CD4 menor que 200 cels/mm3 em relação ao total de casos novos registrados no SISCEL por ano de diagnóstico.
13.Meta: Alcançar 90% das notificações de acidente de trabalho, acidente de trabalho com exposição a material biológico e intoxicação exógena com o campo "Ocupação" e
"Atividade Econômica" preenchido de acordo com o código da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), respectivamente.
Para 2025: ³ 90% de preenchimento qualificado.
Indicador: Proporção de preenchimento dos campos "Ocupação" e "Atividade Econômica (CNAE) " nas notificações de acidente de trabalho, acidente de trabalho com exposição
a material biológico e intoxicação exógena segundo município de notificação.
14.Meta: 95% de notificações de violência interpessoal e autoprovocada com o campo raça/cor preenchido com informação válida.
Indicador: Proporção de notificações de violência interpessoal e autoprovocada com o campo raça/cor preenchido com informação válida.
ANEXO II
. .2025-01 Indicador: Proporção de registros de óbitos inseridos no SIM em relação ao estimado, recebidos na base federal em até 60 dias após o final do mês de ocorrência.
. .Meta .90% de registros de óbitos inseridos no SIM até 60 dias após o final do mês de ocorrência.
. .Relevância do Indicador .As informações de mortalidade do SIM são cada vez mais utilizadas para a formulação de políticas públicas, a partir do monitoramento de eventos
de importância epidemiológica (por exemplo, mortalidade infantil, fetal, materna e mulheres em idade fértil), nas esferas federal, estadual e
municipal. Considerando isso, a oportunidade da notificação é fundamental.
. .Método de Cálculo .Numerador: Total de óbitos notificados até 60 dias após o final do mês de ocorrência, por local de residência. Denominador: Total de óbitos
esperados (estimados).Fator de multiplicação: 100.
. .Fonte .Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM).
. .Dados para avaliação .Data para processamento dos dados da base nacional para avaliação final: 31 de março do ano posterior ao da avaliação.
. Informações adicionais A Portaria n.º 116, de 11 de fevereiro de 2009, regulamenta a coleta de dados, o fuxo e a periodicidade de envio das informações sobre
óbitos e nascidos vivos para os Sistemas de Informações em Saúde sob gestão da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA).A
melhoria na regularidade de registros nesses sistemas permite que eles possam ser utilizados para análises de situação de saúde e
monitoramento de eventos estratégicos, como o número de consultas de pré-natal, percentual de cesáreas desnecessárias, morbidade e
mortalidade das doenças e dos
. agravos de notifcação compulsória, acompanhamento dos eventos de saúde pública, mortalidade infantil, fetal, materna e de mulheres em
idade fértil, nas esferas municipal, estadual e federal de gestão do SUS. - No que diz respeito especificamente à mortalidade, entre o total
de óbitos, os registros no SIM dos óbitos fetais, infantis e maternos devem ser priorizados, conforme preconizado na Portaria de
Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, Capítulo VI, Seção I, art. 402 e art. 413 - Para número de óbitos esperados, serão
utilizados os mesmos parâmetros da
. . .Portaria GM / MS nº 1.573, de 16 de outubro de 2023, adaptados para o contexto do PQA-VS. Assim, o método será aplicado a todos os
municípios, inclusive para os menores de 30.000 habitantes- A Secretaria de Vigilância em Saúde disponibiliza o número de óbitos esperados, por
município, no seguinte endereço: http://plataforma.saude.gov.br/ .
. .Recomendações para alcance da meta .Realizar busca ativa de Declaração de ÓbitoRealização periódica de auditoria no sistema.
. .Setor responsável pela coordenação do
PQA-VS
.Secretaria de Vigilância em Saúde e AmbienteDepartamento de Ações Estratégicas de Epidemioligia e Vigilância em Saúde e Ambiente -
DAEVS/SVSA/MS.E-mail:[email protected]
. .2025-02 Indicador: Proporção de registros de nascidos vivos alimentados no Sinasc em relação ao estimado, recebidos na base federal até 60 dias após o final do mês de ocorrência.
. .Meta .90% de registros de nascidos vivos no Sinasc, até 60 dias após o final do mês de ocorrência.
. .Relevância do Indicador .- Os dados sobre nascimentos obtidos por meio do Sinasc são cada vez mais utilizados para a formulação de políticas públicas e monitoramento
de ações de importância para saúde materna e infantil (como número de consultas de pré-natal, percentual de cesáreas desnecessárias), nas
esferas federal, estadual e municipal. A oportunidade da notificação de nascido vivo é de suma importância para a realização dessas
análises
. .Método de Cálculo .Numerador: Total de nascidos vivos notificados no Sinasc até 60 dias após o final do mês de ocorrência por local de residência. Denominador:
Total de nascidos vivos esperados (estimados).Fator de multiplicação: 100.
. .Fonte .Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc).
. .Dados para avaliação .Data para processamento dos dados da base nacional para avaliação final: 31 de março do ano posterior ao da avaliação.
. Informações adicionais A Portaria n.º 116, de 11 de fevereiro de 2009, regulamenta a coleta de dados, o fkluxo e a periodicidade de envio das informações sobre
óbitos e nascidos vivos para os Sistemas de Informações em Saúde sob gestão da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA). A
melhoria na regularidade de alimentação desses sistemas permite que eles possam ser utilizados para análises de situação de saúde e
monitoramento de
. eventos estratégicos, como o número de consultas de pré-natal, percentual de cesáreas desnecessárias, morbidade e mortalidade das doenças
e dos agravos de notificação compulsória, acompanhamento dos eventos de saúde pública, mortalidade infantil, fetal, materna e de mulheres
em idade fértil, nas esferas municipal, estadual e federal de gestão do SUS. - Quanto ao número de nascidos vivos esperados, serão utilizados
os mesmos parâmetros da Portaria GM / MS nº 1.573, de 16 de outubro de 2023, adaptados para o contexto do PQA-VS. Assim, o método
será
. . .aplicado a todos os municípios, inclusive para os menores de 30.000 habitantes.- A Secretaria de Vigilância em Saúde disponibiliza o número
de nascidos vivos esperados, por município, no seguinte endereço: http://plataforma.saude.gov.br.
. .Recomendações para alcance da meta .Realizar busca ativa de Declaração de Nascido Vivo Realização periódica de auditoria no sistema.
. .Setor responsável pela coordenação do
PQA-VS
.Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente Departamento de Ações Estratégicas de Epidemioligia e Vigilância em Saúde e Ambiente -
DAEVS/SVSA/MS.E-mail:[email protected]
. .2025-03 indicador: Proporção de salas de vacinas ativas cadastradas no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - CNES, habilitados com serviço de imunização 174, informando
mensalmente dados de vacinação.
. .Meta .³80% das salas de vacinas ativas cadastradas no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - CNES habilitados com serviço de
imunização 174, informando mensalmente dados de Vacinação.
. .Relevância do Indicador .Estimular a pratica de vigilância das coberturas vacinais, (oportunidade/regularidade);Permitir monitorar a quantidade de salas de vacinas
ativas cadastradas com o serviço de imunização 174 no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - CNES informando mensalmente
dados sobre vacinação.
. .Método de Cálculo .Passo 1 Calcular para cada mês do ano, a proporção de salas de vacinas, habilitados com serviço de imunização 174, ativas com informação
de dados de vacinação: Numerador: Total de salas de vacinação [com cadastro 174 (serviço de imunização)] ativas cadastradas no Cadastro
Nacional de Estabelecimento de Saúde - CNES informando mensalmente dados de vacinação.Denominador: Total de salas de vacinas ativas na
RNDS, cadastradas no CNES, com o código serviço de imunização (174) Fator de multiplicação: 100. Passo 2¸ Calcular a proporção média no
período de 12 meses.
. .Fonte .Base Nacional de Imunizações da Rede Nacional de Dados em Saúde -RNDS e Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - CNES
. .Dados para avaliação .Periodicidade de alimentação dos dados: mensalmente Periodicidade de monitoramento: trimestralmente Periodicidade para avaliação:
anual
. Informações adicionais Todos os serviços de vacinação devem estar cadastrados conforme Portaria SAS/MS nº 1.883 de 4 de novembro de 2018, "Definir o
cadastramento dos estabelecimentos de saúde enquadrados como Central de Abastecimento e de estabelecimentos que realizam Serviço de
Imunização no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e inclui no Módulo Básico do CNES o campo Abrangência de
Atuação,
. . .com intuito de enquadrar o estabelecimento de saúde em sua respectiva instância de atuação". Considera-se os estabelecimentos de saúde
públicos, cadastrados no CNES, habilitados com o serviço de imunização (cód. 174), e enviando dados para a Rede Nacional de Dadoos em
Saúde (RNDS).
. .Recomendações para alcance da meta .Identificar serviços de vacinação (CNES - Serviço de Imunização 174) não cadastrados supracitada e realizar o cadastramento conforme
regulamenta a Portaria SAS/MS nº 1.883 de 2018, supracitada.Monitorar mensal o envio mensal dos dados de vacinação por estabelecimentos
de saúdeIdentificar, se existir, serviços de imunização (cód.174) que não estão informando e prover meios para regularizar o envio dos dados
mensalmente.
. .Setor responsável pela coordenação do
PQA-VS
.Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde e Ambiente -
DAEVS/SVSA/MS.E-mail:[email protected]
. .2025-04 Indicador: Proporção de vacinas selecionadas que compõem o Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de 1 ano de idade (Pentavalente - 3ª dose, Poliomielite
3ª dose, pneumocócica 10 valente - 2ª dose) e para crianças de 1 ano de idade (tríplice viral 1ª dose) - com coberturas vacinais preconizadas.
. .Meta .100% das vacinas selecionadas com cobertura vacinal de ³95% de crianças menores de 1 ano de idade - Pentavalente (3ª dose),
Pneumocócica 10-valente (2ª dose), Poliomielite (3ª dose) - e para crianças de 1 ano de idade - Tríplice viral (1ª dose).Método de
cálculo da cobertura vacinal: Numerador: N.º de últimas doses do esquema vacinal, aplicadas em crianças com idade menor ou igual
a 1 ano, em determinado local e período. Denominador: N.º de nascidos vivos disponibilizados no Sinasc para o respectivo local e
período. Fator de multiplicação: 100.
. .Relevância do Indicador .Estimular a vigilância das coberturas vacinais, e realizando ações que proporcionem o alcance das metas, com objetivo de manter altas
e homogêneas coberturas e manter a população protegida contra doenças preveniveis por estas vacinas.
. Método de Cálculo Numerador: Total das de vacinas selecionadas que alcançaram a cobertura vacinal preconizada pelo Programa Nacional de
Imunizações.Denominador: Total vacinas selecionadas com cobertura vacinal ³ 95% em crianças menores de 1 ano de idade -
Pentavalente
. (3ª dose), pneumocócica 10-valente (2ª dose), Poliomielite (3ª dose) - e para crianças de 1 ano de idade - Tríplice viral (1ª dose).Fator
de multiplicação: 100.Especificar como é calculado o numerador e denominadorIdentifique o total de vacinas que atingiram a
cobertura vacinal preconizada (Numerador). Nesse sentido ficará para 1 vacina (25%), 2 vacinas (50%), 3 vacinas (75%) e 4 vacinas
(100%) em cada
. . .município.Determine o total de vacinas selecionadas com cobertura ³ 95% (Denominador), nesse indicador se utiliza as 4 vacinas
preconizadas. No denominador será considerado o quantitativo de 4 vacinas, conforme preconizado no indicadorCalcule a cobertura
vacinal utilizando a fórmula mencionada.Expresse o resultado em porcentagem (%) aplicando o fator de multiplicação.
. .Fonte .Base Nacional de Imunizações da Rede Nacional de Dados em Saúde(RNDS) e Sistema de Informação de Nascidos Vivos (SINASC).
. .Dados para avaliação .Periodicidade de alimentação dos dados: mensalmente Periodicidade de monitoramento: trimestralmente Periodicidade para avaliação:
anual
. .Informações adicionais .A idade adequada para aplicação de cada vacina selecionada obedecerá ao Calendário Nacional de Vacinação atualizado e publicado
pelo Ministério da Saúde nos termos da Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, regulamentada pelo Decreto nº 78.231, de 12 de
agosto de 1976.Para a análise do indicador faz-se necessário e fundamental que seja realizada a adequada integração das bases de
dados sobre vacinação oriundas dos diferentes sistemas de coleta de dados garantindo a integridade dos de vacinados e com isto
permitindo a avaliação da real cobertura vacinal, no contexto das três esferas do Sistema Único de Saúde.
. .Recomendações para alcance da meta .Garantir sustentabilidade de doses de vacinas nas salas de vacinação. Monitorar a meta mensal (população alvo) a vacinar mês a
mêsMonitorar dados mensais de vacinação nas salas de vacina e município. Resgatar não vacinados em meses anteriores, e se
necessário, por meio de busca ativa de não vacinados.
. .Setor responsável pela coordenação do PQA-VS .Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente
- DAEVS/SVSA/MS.E-mail:[email protected]
. .2025-05 Indicador: Percentual de amostras analisadas para o residual de agente desinfetante em água para consumo humano (parâmetro: cloro residual livre, cloro residual combinado
ou dióxido de cloro).
. .Meta .75% do número mínimo de análises previsto na Diretriz Nacional do Plano de Amostragem da Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano realizadas
para o residual de agente desinfetante.
. .Relevância do
Indicador
.Permite avaliar a implementação do monitoramento do teor de residual desinfetante na água utilizada para consumo humano realizado pelas Secretaria de Saúde,
o que possibilita avaliar o atendimento do teor mínimo exigido para evitar a recontaminação da água tratada.
. .Método de Cálculo .Numerador: Número de amostras de água analisadas para o parâmetro residual de agente desinfetante - RAD (parâmetros: cloro residual livre, cloro residual
combinado ou dióxido de cloro).Denominador: Número mínimo de amostras analisadas para os parâmetros RAD conforme previsto na Diretriz Nacional do Plano
de Amostragem da Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano.Fator de multiplicação: 100.
. .Fonte .Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua).
. .Dados paraavaliação .Data para processamento dos dados da base nacional para avaliação final: 15 de abril do ano posterior ao da avaliação.
. Informações
adicionais
- A verificação do quantitativo de amostras analisadas para RAD permite avaliar se o monitoramento dos parâmetros está sendo realizado conforme preconizado
na Diretriz Nacional do Plano de Amostragem da Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano.- A aplicação de agente desinfetante para inativação de
organismos patogênicos é uma exigência da norma de potabilidade brasileira, que prevê, ainda, a necessidade de manutenção de teor mínimo de residual de
desinfetante em toda a extensão da rede de distribuição para prevenir uma possível recontaminação.- Os produtos químicos derivados de cloro são os mais
empregados, em virtude do poder de manutenção de um residual desinfetante na água do sistema de distribuição. A Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de
28
. de setembro de 2017, Anexo XX, em seu Art. 32, determina a manutenção de teor mínimo de cloro residual livre, cloro residual combinado ou de dióxido de cloro
em toda a extensão do sistema de distribuição (reservatórios e rede) e nos pontos de consumo.- Em função da fácil degradação das formas de cloro na água, a
análise do residual do agente desinfetante deve ser realizada em campo, logo após a coleta, de forma a garantir um resultado mais fidedigno.- Quando verificado
o não atendimento aos valores de referências preconizados na Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, Anexo XX, na sua integralidade,
medidas corretivas devem ser adotadas pelo responsável pelo abastecimento de água, para garantir o cumprimento dos valores de referências estabelecidos na
portaria.- O número de análises obrigatórias para os parâmetros que medem os residuais de agentes desinfetantes está previsto na Diretriz Nacional do Plano
de
. . .Amostragem da Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano, disponível no site da SVSA, no seguinte endereço:
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretriz_nacional_plano_amo stragem_agua.pdf- Os dados relacionados ao percentual de cumprimento da Diretriz
doVigiagua podem ser acessados por meio do
painelhttps://infoms.saude.gov.br/extensions/SEIDIGI_DEMAS_SISAGUA_DIRETRIZES/SEIDIGI_DEMAS_SISAGUA_DIRETRIZES.htmlOutras informações sobre a
qualidade da água se encontram públicos no Portal Brasileiro de Dados Abertos, no seguinte endereço: https://dados.gov.br/dados/busca?termo=sisagua e nos
paneis públicos disponibilizados no seguinte endereço: https://www.gov.br/saude/pt- br/composicao/se/demas/situacao-de-saude/vigiagua:
. .Recomendações para
alcance da meta
.- Fortalecer as ações de vigilância da qualidade da água no município- Aumentar recursos materiais (equipamentos e insumos) para as análises de residual de cloro
nos municípios- Capacitar o corpo técnico para realizar as análises de qualidade da água para consumo humano- Fortalecer a necessidade de inserção dos resultados
no Sisagua
. .Setor responsável
pela coordenação do
PQA-VS
.Secretaria de Vigilância em Saúde e AmbienteDepartamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente - DAEVS/SVSA/MS.E-
mail:[email protected]
. .2025-06 Indicador: Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata nacional (DNCI) encerrados em até 60 dias após notificação.
. .Meta .80% de casos das doenças de notificação compulsória imediata registrados no Sinan encerradas em até 60 dias, a partir da data de
notificação.
. .Relevância do Indicador .- Este indicador representa a capacidade de detecção de eventos de saúde pública e qualifica a informação, sendo relevante, pois envolve as
doenças e agravos que são de notificação compulsória imediata nacional, cujas medidas de prevenção e controle estão previstas.- Permite avaliar
e monitorar a capacidade de resolução dasinvestigações de casos registrados e a atualização do Sinan.
. Método de Cálculo Numerador: Total de registros de DNCI, por município de residência, encerrados em até 60 dias a partir da data de notificação.Denominador:
Total de registros de DNCI, por município de residência, notificados no período da avaliação.Fator de multiplicação: 100. Passo a passo para o
método de cálculo:No nível federal a base utilizada é Notificação Individual (NINDIN.dbf), enquanto que os níveis estaduais e municipais deverão
utilizar a base de dados do Sinan Net denominada Notificação Individual (NINDINET.dbf) e as base de dados do Sinan Online (DENGON.dbf e
CHIKON.dbf).Deverão ser selecionados os códigos da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) A00.9, A95.9, A92.3, J11, A96.9, B54,
A20.9,
. B09, A80.9 e A82.9, obtidos por meio da variável 'ID_AGRAVO' na base NINDINET.dbf.Vale ressaltar que Dengue (A90), Doença Aguda pelo vírus
Zika (A92.8), Febre de Chikungunya (A92.0), serão considerados DNCI apenas casos que evoluíram para óbito.No arquivo DENGON.dbf do Sinan
Online, para selecionar os registros de óbitos de dengue (A90), obter por meio da variável 'EVOLUCAO' pela categoria óbito pelo agravo (categoria
2).No arquivo CHIKON.dbf, para selecionar os registros de óbitos de febre de chikungunya (A92.0) em investigação, obter por meio da variável
'EVOLUCAO' pela categoria óbito em investigação (categoria 4).No arquivo NINDINET.dbf, para selecionar os registros de óbitos de vírus Zika
(A92.8) em investigação, selecionar primeiro o agravo por meio da variável 'ID_AGRAVO', em seguida obter os óbitos suspeitos por meio da
. variável 'EVOLUCAO' pela categoria óbito em investigação (categoria 4). Para obter o Numerador, deverá realizar a verificação da oportunidade
de encerramento das DNCI*, por município de residência (ID_MN_RESI), a partir da diferença do número de dias existentes entre a data de
encerramento e a data de notificação, obtidos por meio das variáveis 'DT_ENCERRA' e 'DT_NOTIFIC'.Contabilizar o número de registros com data
de encerramento menor ou igual a 60 dias.Oportuno: DT_ENCERRA - DT_NOTIFIC = < 60 dias. Para obter o Denominador, considerar todos os
registros de DNCI*, por município de residência (ID_MN_RESI), notificados no período da avaliação.Finalizando com o fator multiplicação (x100)
para se obter o percentual. Total de registros de DNCI*, por município de residência, encerrados dentro de 60 dias a partir da data de
notificação;
. . ._______________________________________________x100Total de registros de DNCI*, por município de residência, notificados no período da
avaliação. *Cólera, Dengue (óbito), Doença Aguda pelo vírus Zika (óbitos suspeitos), Febre de Chikungunya (óbitos suspeitos), Febre amarela, Febre
do Nilo ocidental e outras arboviroses de importância em saúde pública, Influenza humana produzida por novo subtipo viral, Febre Hemorrágica
por Arenavirus não especificada, Malária na região extra-Amazônica, Peste, Rubéola, Sarampo, Síndrome de paralisia flácida aguda, Poliomielite e
Raiva Humana.
. .Fonte .Sistema de Informação de Agravos de Notificação (versões Net e Online).
. .Dados paraavaliação .Data para processamento dos dados da base nacional para avaliação final: 15 de abril do ano posterior ao da avaliação.
. Informações adicionais - Para este indicador, foram definidas, em virtude de sua magnitude e relevância, os seguintes eventos e doenças de notificação imediata
nacional, listados na Portaria GM/MS nº 5.201 de 15 de agosto de 2024, Anexo:Cólera, Dengue (óbito), Doença Aguda pelo vírus Zika (óbitos
suspeitos), Febre de Chikungunya (óbitos suspeitos), Febre amarela, Febre do Nilo ocidental e outras arboviroses de importância em saúde
pública, Influenza humana produzida por novo subtipo viral, Febre Hemorrágica por Arenavirus não especificada, Influenza Humana produzida por
novo subtipo viral, Malária na região extra Amazônica, Peste, Poliomielite, Rubéola, Sarampo, Síndrome de paralisia flácida aguda e Raiva
. Humana. É importante ressaltar que a Antraz pneumônico, Botulismo, Doença Marburg, Doença pelo vírus Ebola, Febre de Lassa, Febre maculosa,
Febre Purpúrica Brasileira, Hantavirose, Tularemia e Varíola estão listadas na referida portaria, mas não terão seus dados processados na
tabulação desse indicador, pois os encerramentos dos casos estão atrelados a necessidades laboratoriais específicas. Assim como, Síndrome de
Rubéola Congênita, Covid-19, Síndrome Inflamatória Multissistêmica em Adultos (SIM-A) associada à covid-19, Síndrome Inflamatória
Multissitêmica Pediátrica (SIM-P) associada à covid-19, Síndrome Respiratória Aguda Grave por Coronavírus e Síndrome Gripal suspeita de
covid-
. . 19 citados na portaria, mas não terão seus dados processados na tabulação desse indicador, pelos motivos a seguir citados. No primeiro caso,
o tempo de encerramento é de 180 dias, porque, para a confirmação ou descarte do caso suspeito pelo critério laboratorial, é necessário coletar
a primeira amostra de espécimes clínicos para identificação viral no nascimento da criança e, depois, asegunda amostra, aos 6 meses de vida,
com o objetivo de avaliar a excreção viral dessa criança. As demais doenças, são notificadas em outros sistemas.
. . .No caso de epidemias de Dengue, Zika e Chinkungunya, a prioridade é investigar os óbitos, que são de notificação imediata.- As DNCI devem ser
notificadas em 24 horas e registradas no Sinan no prazo de até 7 dias.- Recomenda-se que os municípios alimentem semanalmente a base de
dados nacional, de acordo com as normativas vigentes, e que utilizem seus dados locais, de forma a dar melhor visibilidade à dinâmica de seu
quadro epidemiológico, em tempo oportuno, propiciando, quando necessária, a implementação de medidas de intervenção adequadas. Também
devem manter o sistema Sinan atualizado de acordo com a investigação realizada pela equipe de vigilância.Município que não possuir registro no
Sinan de, pelo menos, uma das doenças de notificação imediata citadas, no ano de análise, não pontua para o PQA-VS.
. .Recomendaçõespara alcance da meta .Realizar detecção oportuna dos casos;Realizar abastecimento oportuno e manter controle dos insumos laboratoriais.
. .Setor responsável pela coordenação do
PQA-VS
.Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente -
DAEVS/SVSA/MS.E-mail:[email protected]
. .2025-07 Indicador: Proporção de casos de malária que iniciaram tratamento em tempo
oportuno.
. .Meta .70% dos casos sintomáticos de malária com tratamento iniciado em tempo oportuno (até 48 horas a partir do início dos sintomas para os casos
autóctones e em até 96 horas a partir do início dos sintomas para os casos importados).
. .Relevância do Indicador .- Permite avaliar a oportunidade do tratamento antimalárico, o que contribui para a redução da transmissão, morbidade e mortalidade pela
doença.- Orienta os municípios na análise e readequação da rede diagnóstica, de modo a melhorar o acesso aos serviços de diagnóstico e
tratamentode malária.
. Método de Cálculo Numerador: Número total de casos sintomáticos autóctones de malária, notificados em determinado município, com tratamento iniciado em até
48 horas, após o início dos primeiros sintomas, somado ao número total de casos sintomáticos importados de malária, notificados em
determinado município, com tratamento iniciado em até 96 horas, após o início dos primeiros sintomas, excluídas as Lâminas de Verificação de
Cura (LVC), no período considerado.Denominador: Número total de casos de malária sintomáticos por local de notificação, excluídas as Lâminas
de Verificação de Cura (LVC), no período considerado.Fator de multiplicação: 100.Proporção de tratamentos oportunos:Sintomáticos
. autóctones (£ 48h) + Sintomáticos importados (£ 96h) sem LVC x 100Total sintomáticos sem LVCI - Para os casos sintomáticos notificados na
região amazônica: Para processamento dos dados no Sivep-Malária, utilizar os dados disponíveis na base NOTIPOXX.csv, sendo XX igual ao ano
da base de dados com 2 dígitos (Ex: NOTIPO22.csv):A - Para o Numerador:Sintomáticos autóctones (£ 48h): Contabilizar o número de registros,
agrupados por município de notificação (MUN_NOT), sendo o município de infecção (MUN_INFE) o mesmo município avaliado (MUN_NOT),
ID_LVC = 2 (não é LVC) e SINTOMAS = 1 (com sintomas). Para cada registro, criar uma variável que informa o intervalo em dias entre o início
dos primeiros sintomas e o início do tratamento (DT_TRATA menos DT_SINTO). Em seguida, somar o número de registros com intervalo de
. tratamento menor ou igual a 2 dias (£ 48 horas).Sintomáticos importados (£ 96h): Contabilizar o número de registros, agrupados por município
de notificação (MUN_NOT), sendo o município de infecção (MUN_INFE) diferente do município avaliado(MUN_NOT), sendo ID_LVC = 2 (não é
LVC) e SINTOMAS = 1 (com sintoma). Para cada registro, criar uma variável que informa o intervalo em dias entre o início dos primeiros
sintomas e o início do tratamento (DT_TRATA menos DT_SINTO). Em seguida, somar o número de registros com intervalo menor ou igual a 4
dias (£ 96 horas) em relação ao total de registros selecionados.Para obter o numerador, deve-se somar autóctones (£ 48h) e importados (£
96h).B - Para o Denominador:Número total de registros (todos casos de malária sintomáticos do município avaliado (MUN_NOT), sendo ID_LVC
= 2 (não é LVC) e SINTOMAS = 1 (com sintomas).II - Para os casos sintomáticos notificados na região extra- amazônica:Para processamento dos
dados no
. Sinan, utilizar os dados disponíveis na base MALANXX.dbf, sendo XX igual ao ano da base de dados com 2 dígitos (Ex: MALAN22.dbf):A - Para
o Numerador:Sintomáticos autóctones (£ 48h): Contabilizar o número de registros positivos, agrupados por município de notificação
(ID_MUNICIP), sendo o município de infecção (COMUNINF) o mesmo município avaliado (ID_MUNICIP), AT_LAMINA G3 (GLVC) e AT_SINTOMA =
1 (comsintomas). Para cada registro, criar uma variável que informa o intervalo em dias entre o início dos primeiros sintomas e o início do
tratamento (DTRATA menos DT_SIN_PRI). Em seguida, somar o número de registros com intervalo menor ou igual a 2 dias (£ 48
horas).Sintomáticos importados (£ 96h): Contabilizar o número de registros, agrupados por município de notificação (ID_MUNICIP), sendo o
município de infecção (COMUNINF) diferente do município avaliado (ID_MUNICIP), AT_LAMINA G3 (GLVC) e AT_SINTOMA = 1 (com sintomas).
. . .Para cada registro, criar uma variável que informa o intervalo em dias entre o início dos primeiros sintomas e o início do tratamento (DTRATA
menos DT_SIN_PRI). Em seguida, somar o número de registros com intervalo menor ou igual a 4 dias (£ 96 horas) em relação ao total de
registros selecionados.Para obter o numerador, deve-se somar valores autóctones (£ 48h) e importados (£ 96h).B - Para o Denominador:Número
total de registros (todos casos de malária sintomáticos do município avaliado), (ID_MUNICIP), sendo AT_LAMINA G3 (GLVC) e AT_SINTOMA = 1
(com sintoma).
. .Fonte .Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Malária (Sivep- Malária), para região amazônica (estados da Região Norte, Maranhão e
Mato Grosso.Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), para os demais Estados (exceto Espírito Santo) e o Distrito Federal.
. .Dados paraavaliação .Data para processamento dos dados da base nacional para avaliação final: 31 de maio do ano posterior ao da avaliação.
. .Informações adicionais .Município que não possuir registro de notificação de casos sintomáticos de malária em seu território, no Sinan ou Sivep-Malária, não pontua
para o PQA-VS.Para monitoramento do indicador nos estados e municípios da região extra-amazônica, o aplicativo Sinan Relatórios pode ser
utilizado. Seu download está disponível no Portal Sinan (http://www.portalsinan.saude.gov.br/sistemas-auxiliares/sinan- relatorios) onde também
está disponível o manual de operação do aplicativo.
. .Recomendações para alcance da meta .- Garantir o acesso ao diagnóstico e ao tratamento para população;- Realizar abastecimento oportuno e manter controle dos medicamentos nas
unidades de atendimento;- Realizar supervisão dos postos de diagnósticos e tratamento para identificar as possíveis deficiências no acesso e na
qualidade dos serviços e dificuldades na sustentabilidade;- Realizar ações de educação em saúde baseadas em promover a busca pelo diagnóstico
e pelo tratamento oportunos;- Realizar detecção oportuna de casos baseada em parâmetros epidemiológicos locais;- Em locais com baixa
transmissão, realizar a detecção de casos com base no caso diagnosticado;- Identificar áreas no território com barreiras de acesso a uma unidade
de diagnóstico;- Promover integração com a Atenção Primária para ampliar a cobertura de diagnóstico e tratamento.
. .Setor responsável pela coordenação do
PQA-VS
.Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente -
DAEVS/SVSA/MS.E-mail:[email protected]
. .2025-08 Indicador: Proporção de óbitos suspeitos de dengue e chikungunya encerrados em até 60 dias após a data de notificação
. .Meta .75% dos óbitos suspeitos encerrados em até 60 dias
. .Relevância do Indicador .¸ A melhoria da qualidade e da oportunidade da vigilância e da informação é essencial no cenário de vários arbovírus circulantes;¸ O indicador
reflete a capacidade das equipes de vigilância e assistência quanto à pecepção do cenário epidemiológico local para reconhecer os impactos
da transmissão de arbovírus e orientar a melhoria do manejo clínico e a adoção de medidas de prevenção do óbito;¸ O indicador pode ser
mensurado por meio do Sinan em todos os municípios do país.
. Método de Cálculo Numerador: número de óbitos encerrados em até 60 diasDenominador: número de óbitos suspeitos notificados (independentemente da
classificação final)Fator de multiplicação: 100 Fórmula do cálculo:(Numerador [dengue] + Numerador [chikungunya]) / (Denominador
[dengue] + Denominador [chikungunya]) *100Passos para obter o indicador:Dengue1. Selecionar o período de notificação (SE 1 a 52/53 do
ano de análise)2. Numerador:a. Selecionar a "classificação" = 10- dengue, 11- dengue com sinais de alarme, 12- Dengue grave e 5-
Descartado;b. Selecionar "evolução" = 2- óbito pelo agravo, 3- óbito por outras causas e 4- óbito em investigação (por inconsistências no
. sistema);c. Criar variável "opt_encerramento" e subtrair a data de encerramento pela data de notificação;d. Contabilizar aqueles que foram
encerrados em tempo oportuno ("opt_encerramento" <= 60 dias).3. Denominador:a. Selecionar "evolução" = 2- óbito pelo agravo e 3- óbito
pelo agravo 4- óbitos em investigação;b. Criar variável "opt_analise" e subtrair a data de realização da análise pela data de notificação;c.
Subtrair do total de óbitos notificados (item 3.a) os óbitos não encerrados ("dt_encerramento" = [vazio]) E que estejam dentro do período
oportuno de encerramento ("opt_analise" <= 60).4. Fator multiplicador: 100 Chikungunya1. Selecionar o período de notificação (SE 1 a
. 52/53 do ano de análise)2. Numerador:a. Selecionar a "classificação" = 13- chikungunya e 5- Descartado;b. Selecionar "evolução" = 2- óbito
pelo agravo, 3- óbito por outras causas e 4- óbito em investigação (por inconsistências no sistema);c. Criar variável "opt_encerramento" e
subtrair a data de encerramento pela data de notificação;d. Contabilizar aqueles que foram encerrados em tempo oportuno
("opt_encerramento" <= 60 dias).3. Denominador:a. Selecionar "evolução" = 2- óbito pelo agravo e 3- óbito pelo agravo 4- óbitos em
investigação;b. Criar variável "opt_analise" e subtrair a data de realização da análise pela data de notificação;c. Subtrair do total de óbitos
notificados (item 3.a) os óbitos não encerrados ("dt_encerramento = [vazio]) E que estejam dentro do período oportuno de
encerramento
. . .("opt_analise" <= 60).4. Fator multiplicador: 100
. .Fonte .Sistema de Informação de Agravos de NotificaçãoSinan Online DengueSinan Online Chikungunya
. .Dados paraavaliação .Data para processamento dos dados da base nacional para avaliação final: Dezembro
. .Informações adicionais .Municípios que não notificaram óbitos suspeitos de dengue e/ou chikungunya no período/ano de análise, considerando os critérios de
inclusão e exclusão, não pontuam nesse indicador para o PQA-VS.
. .Recomendações para alcance dameta .Acompanhar mensalmente a base de dados para verificar o encerramento e avaliar a oportunidade de encerramento dos casos (<= 60 dias
da data de notificação) e identificar ativamente óbitos que não tenham sido encerrados.Priorizar a coleta de amostra de fase aguda para
realização de RT-PCR no primeiro contato do caso com o serviço (até 5 dias de início de sintomas para dengue; até 8 dias para chikungunya).
Na ocasião do óbito, priorizar a coleta de amostras de vísceras para diagnóstico molecular e histopatológico, no sentido de ampliar as
possibilidades de investigação laboratorial e de atribuição de causa.
. .Setor responsável pela coordenação do
PQA-VS
.Secretaria de Vigilância em Saúde e AmbienteDepartamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde e Ambiente -
DAEVS/SVSA/MS.E-mail: [email protected]
. .2025-09 Indicador: Proporção de contatos examinados de casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes.
. .Meta .³ 82% dos contatos dos casos novos de hanseníase, nos anos das coortes, examinados.
. .Relevância do Indicador .Mede a capacidade dos serviços em realizar a vigilância de contatos, de casos novos de hanseníase, para aumento da detecção precoce de
casos novos e interrupção da cadeia de transmissão.
. Método de Cálculo Numerador: Número de contatos dos casos novos de hanseníase examinados, por local de residência atual e diagnosticados nos anos das
coortes - Paucibacilar e Multibacilar.Denominador: Total de contatos dos casos novos de hanseníase registrados, por local de residência atual
e diagnosticados nos anos das coortes - Paucibacilar e Multibacilar.Fator de multiplicação: 100.Processar os dados no TABWIN, de acordo com
os seguintes passos:1º passo - Tabulação Paucibacilar Linha: Mun Res AT Coluna: - Não Ativa Incremento: - Frequência Contato Registrado
Contato Examinado Desmarcar: - Suprimir Linhas Zeradas Suprimir Colunas Zeradas Seleções Disponíveis: - Ano Diagnóstico: subtrair 1 ao ano
de Avaliação (ex. se o ano da avaliação for 2024, selecionar o ano diagnóstico 2023) Modo Entrada: Caso Novo Tipo de Saída: Marcar
todos
. exceto ERRO DE DIAGNÓSTICO e TRANSFERÊNCIAS1 Class Oper Atual: PAUCIBACILAR (PB) Esq Terap Atual: PQT/PB/6 DOSES Não Classificados:
- Não Classificados1Para avaliação municipal, desmarcar transferências para outros municípios, outros estados e outros países. Para avaliação
regional, desmarcar transferências para outros municípios fora da regional correspondente, outros estados e outros países. Para avaliação
estadual, excluir transferências para outros estados e outros países.Clicar em "executar".Alterar o nome da coluna "Contato Registrado"
clicando com o lado direito do mouse no título e adicionar PB e ano diagnóstico selecionado (ex. Contato Registrado PB 2023). Repetir a
mesma ação para "Contato Examinado" e para a Frequência (ex. CN coorte PB 2023).Salvar tabela como "Coorte contatos PB" para uso no
3º
. passo.2º passo - Tabulação Multibacilar.Clicar novamente em EXECUTAR TABULAÇÃO no Menu Arquivo e clicar em ABRE DEF. Alterar os
seguintes campos da tabulação anterior: ano de diagnóstico para 2 anos antes da avaliação, Classificação Operacional Atual para Multibacilar
e Esquema Terapêutico Atual para PQT/MB/12 DOSES, conforme descrito a seguir: Linha: - Mun Res AT Coluna: - Não Ativa Incremento: -
Frequência Contato Registrado - Contato Examinado Desmarcar: - Suprimir Linhas Zeradas Suprimir Colunas Zeradas Seleções Disponíveis: - Ano
Diagnóstico: subtrair 2 ao ano de Avaliação (ex. se o ano da avaliação for 2024, selecionar o ano diagnóstico 2022) Modo Entrada: Caso
. Novo- Tipo de Saída: Marcar todos exceto ERRO DE DIAGNÓSTICO e TRANSFERÊNCIAS1 Class Oper Atual: MULTIBACILAR (MB) Esq Terap Atual:
PQT/MB/12 DOSES Não Classificados: - Marcar: Ignorar1Para avaliação municipal, desmarcar transferências para outros municípios, outros
. estados e outros países. Para avaliação regional, desmarcar transferências para outros municípios fora da regional correspondente, outros
estados e outros países. Para avaliação estadual, excluir transferências para outros estados e outros países.Clicar em "executar".Alterar o nome
da coluna "Contato Registrado" clicando com o lado direito do mouse no título e adicionar MB e ano diagnóstico selecionado (ex. Contato
Registrado MB 2022). Repetir a mesma ação para "Contato Examinado" e para a Frequência (ex. CN coorte MB 2022).Salvar tabela como
"Coorte contatos MB" para uso no 3º passo.3º Passo - Soma dos resultados obtidos nos passos anteriores:Frequência: Soma dos casos novos
diagnosticados no período das coortes (ex. 2022 e 2023).Numerador: Número de contatos Paucibacilares Examinados + Número de
. contatos Multibacilares Examinados.Denominador: Número de contatos Paucibacilares Registrados + Número de contatos Multibacilares
registrados.Com a tabela de Coorte Contatos MB aberta no Tabwin, clicar no Menu Arquivo INCLUIR TABELA, localizar a tabela "coorte
contatos PB", salva anteriormente, e fazer a inclusão.No Menu OPERAÇÕES, clicar em SOMAR, selecionar com a tecla Ctrl e mouse os Contatos
Registrados PB e Contatos Registrados MB, depois as colunas Contatos Examinados PB e Contatos Examinados MB e depois as colunas CN
coorte PB e CN coorte MB e clicar em Ok: será criada uma nova coluna SOMA. Para renomear a coluna, clicar em cima do título com lado
direito do mouse e alterar o nome para Contatos Registrados PB+MB, repetir a mesma operação para Contatos Examinados PB+MB e para a
soma das colunas dos casos novos na coorte, renomear para CN coorte PB + MB.No Menu QUADRO, em ELIMINAR COLUNA, selecionar
todas
. . .exceto Contatos Registrados PB+MB, Contatos Examinados PB+MB e CN coorte PB + MB.4º passo - Cálculo do indicador: Proporção de contatos
examinados de casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes.Para realizar o cálculo, clicar em CALCULAR INDICADOR no
Menu OPERAÇÕES e selecionar:Numerador: Contatos Examinados PB+MBDenominador: Contatos Registrados PB+MBEscala por: 100Casas
decimais: 1Título da coluna: Alterar para % de Contatos Examinados PB+MB.
. .Fonte .Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).
. .Dados para avaliação .Data para processamento dos dados da base nacional para avaliação final: 31 de maio do ano posterior ao da avaliação.
. Informações adicionais - A investigação epidemiológica dos contatos tem por finalidade a descoberta de casos novos entre aqueles que convivem ou conviveram com
o doente e suas possíveis fontes de infecção.- A avaliação dos contatos consiste no exame físico (avaliação dermatológica + avaliação
neurológica) de todos os contatos dos casos novos detectados, independentemente da classificação operacional.- A vacina BCG-ID (Bacilo de
Calmette-Guërin) deverá ser aplicada nos contatos sem presença de sinais e sintomas de hanseníase no momento da avaliação,
independentemente de serem contatos de casos Paucibacilares (PB) ou Multibacilares (MB).- A aplicação da vacina BCG depende da
história
. vacinal e segue as recomendações da normatização vigente (Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação: