12 846 2.461.816 0032 09HB 0015 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Pará 12 846 2.461.816 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 2.461.816 .TOTAL - FISCAL 10.879.651 .TOTAL - SEGURIDADE 5.602.297 .TOTAL - GERAL 16.481.948 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 29.135.552 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 15.962.902 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 364 15.962.902 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 15.962.902 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 9.582.816 0032 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 9.582.816 S 1-PES 1 90 0 1000 9.582.816 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 3.589.834 0032 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais 12 846 3.589.834 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 3.589.834 .TOTAL - FISCAL 19.552.736 .TOTAL - SEGURIDADE 9.582.816 .TOTAL - GERAL 29.135.552 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26255 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 22.816.658 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 17.340.332 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 364 17.340.332 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 17.340.332 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.468.570 0032 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 1.468.570 S 1-PES 1 90 0 1000 1.468.570 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 4.007.756 0032 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais 12 846 4.007.756 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 4.007.756 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.159 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 2.159 0909 00S6 0031 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Minas Gerais 28 846 2.159 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 2.159 .TOTAL - FISCAL 21.350.247 .TOTAL - SEGURIDADE 1.468.570 .TOTAL - GERAL 22.818.817 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26256 - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 22.290.180 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 8.965.694 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 8.965.694 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 8.965.694 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 8.656.021 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 8.656.021 S 1-PES 1 90 0 1000 8.656.021 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 4.668.465 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 12 846 4.668.465 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 4.668.465 .TOTAL - FISCAL 13.634.159 .TOTAL - SEGURIDADE 8.656.021 .TOTAL - GERAL 22.290.180 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 25.059.993 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 13.130.322 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 363 13.130.322 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 13.130.322 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 7.857.525 0032 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 7.857.525 S 1-PES 1 90 0 1000 7.857.525 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 4.072.146 0032 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais 12 846 4.072.146 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 4.072.146 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 43.203 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 43.203 0909 00S6 0031 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Minas Gerais 28 846 43.203 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 43.203 .TOTAL - FISCAL 17.245.671 .TOTAL - SEGURIDADE 7.857.525 .TOTAL - GERAL 25.103.196 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 66.695.086 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 43.919.279 0032 20TP 0041 Ativos Civis da União - No Estado do Paraná 12 364 43.919.279 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 43.919.279 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 17.588.070 0032 0181 0041 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Paraná 09 272 17.588.070 S 1-PES 1 90 0 1000 17.588.070 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 5.187.737 0032 09HB 0041 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Paraná 12 846 5.187.737 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 5.187.737 .TOTAL - FISCAL 49.107.016 .TOTAL - SEGURIDADE 17.588.070 .TOTAL - GERAL 66.695.086 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26260 - Universidade Federal de Alfenas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 16.073.956 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 10.795.208 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 364 10.795.208 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 10.795.208 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.705.020 0032 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 2.705.020 S 1-PES 1 90 0 1000 2.705.020 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 2.573.728 0032 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais 12 846 2.573.728 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 2.573.728 .TOTAL - FISCAL 13.368.936 .TOTAL - SEGURIDADE 2.705.020 .TOTAL - GERAL 16.073.956 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26261 - Universidade Federal de Itajubá ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.802.980 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 8.601.084 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 364 8.601.084 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 8.601.084 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.988.408 0032 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 3.988.408 S 1-PES 1 90 0 1000 3.988.408 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 2.213.488 0032 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais 12 846 2.213.488 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 2.213.488 .TOTAL - FISCAL 10.814.572 .TOTAL - SEGURIDADE 3.988.408 .TOTAL - GERAL 14.802.980 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 62.474.890 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 25.482.640 0032 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo 12 364 25.482.640 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 25.482.640 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 36.992.250 0032 0181 0035 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo 09 272 36.992.250 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 36.992.250 .TOTAL - FISCAL 25.482.640 .TOTAL - SEGURIDADE 36.992.250 .TOTAL - GERAL 62.474.890 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26263 - Universidade Federal de Lavras ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 27.752.605 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 11.522.988 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 364 11.522.988 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 11.522.988 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 7.742.583 0032 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 7.742.583 S 1-PES 1 90 0 1000 7.742.583 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 8.487.034 0032 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais 12 846 8.487.034 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 8.487.034 .TOTAL - FISCAL 20.010.022 .TOTAL - SEGURIDADE 7.742.583 .TOTAL - GERAL 27.752.605 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E
PORTARIA GM/MPO Nº 96, DE 24 DE ABRIL DE 2025 (parte 5 de 25)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 240. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 25/04/2025