VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 18.097.506 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 9.038.351 0032 20TP 0024 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 9.038.351 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 9.038.351 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 6.591.087 0032 0181 0024 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 09 272 6.591.087 S 1-PES 1 90 0 1000 6.591.087 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 2.468.068 0032 09HB 0024 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Norte 12 846 2.468.068 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 2.468.068 .TOTAL - FISCAL 11.506.419 .TOTAL - SEGURIDADE 6.591.087 .TOTAL - GERAL 18.097.506 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 23.288.932 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 20.526.944 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 20.526.944 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 20.526.944 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 769.391 0032 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 09 272 769.391 S 1-PES 1 90 0 1000 769.391 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 1.992.597 0032 09HB 0043 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Sul 12 846 1.992.597 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 1.992.597 .TOTAL - FISCAL 22.519.541 .TOTAL - SEGURIDADE 769.391 .TOTAL - GERAL 23.288.932 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.494.054 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 8.414.963 0032 20TP 0041 Ativos Civis da União - No Estado do Paraná 12 364 8.414.963 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 8.414.963 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 2.079.091 0032 09HB 0041 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Paraná 12 846 2.079.091 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 2.079.091 .TOTAL - FISCAL 10.494.054 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.494.054 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26268 - Fundação Universidade Federal de Rondônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 26.329.100 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 16.246.271 0032 20TP 0011 Ativos Civis da União - No Estado de Rondônia 12 364 16.246.271 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 16.246.271 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 6.161.750 0032 0181 0011 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Rondônia 09 272 6.161.750 S 1-PES 1 90 0 1000 6.161.750 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 3.921.079 0032 09HB 0011 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Rondônia 12 846 3.921.079 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 3.921.079 .TOTAL - FISCAL 20.167.350 .TOTAL - SEGURIDADE 6.161.750 .TOTAL - GERAL 26.329.100 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 22.429.555 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 11.314.354 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 11.314.354 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 11.314.354 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 11.115.201 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 11.115.201 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 11.115.201 .TOTAL - FISCAL 11.314.354 .TOTAL - SEGURIDADE 11.115.201 .TOTAL - GERAL 22.429.555 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 32.637.547 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 18.509.515 0032 20TP 0013 Ativos Civis da União - No Estado do Amazonas 12 364 18.509.515 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 18.509.515 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 14.128.032 0032 0181 0013 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Amazonas 09 272 14.128.032 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 14.128.032 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 98.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 98.000 0909 00S6 0013 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Amazonas 28 846 98.000 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 98.000 .TOTAL - FISCAL 18.607.515 .TOTAL - SEGURIDADE 14.128.032 .TOTAL - GERAL 32.735.547 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26271 - Fundação Universidade de Brasília ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 78.535.420 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 34.773.394 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 12 364 34.773.394 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 34.773.394 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 33.427.460 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 33.427.460 S 1-PES 1 90 0 1000 33.427.460 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 10.334.566 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 12 846 10.334.566 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 10.334.566 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 33.670 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 33.670 0909 00S6 0053 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Distrito Federal 28 846 33.670 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 33.670 .TOTAL - FISCAL 45.141.630 .TOTAL - SEGURIDADE 33.427.460 .TOTAL - GERAL 78.569.090 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 53.299.844 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 27.843.696 0032 20TP 0021 Ativos Civis da União - No Estado do Maranhão 12 364 27.843.696 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 27.843.696 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 18.152.429 0032 0181 0021 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Maranhão 09 272 18.152.429 S 1-PES 1 90 0 1000 18.152.429 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 7.303.719 0032 09HB 0021 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Maranhão 12 846 7.303.719 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 7.303.719 .TOTAL - FISCAL 35.147.415 .TOTAL - SEGURIDADE 18.152.429 .TOTAL - GERAL 53.299.844 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 35.054.606 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 20.265.598 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 20.265.598 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 20.265.598 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 11.092.479 0032 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 09 272 11.092.479 S 1-PES 1 90 0 1000 11.092.479 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 3.696.529 0032 09HB 0043 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Sul 12 846 3.696.529 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 3.696.529 .TOTAL - FISCAL 23.962.127 .TOTAL - SEGURIDADE 11.092.479 .TOTAL - GERAL 35.054.606 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26274 - Universidade Federal de Uberlândia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 74.010.501 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 39.364.918 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 364 39.364.918 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 39.364.918 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 25.500.510 0032 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 25.500.510 S 1-PES 1 90 0 1000 25.500.510 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 9.145.073 0032 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais 12 846 9.145.073 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 9.145.073 .TOTAL - FISCAL 48.509.991 .TOTAL - SEGURIDADE 25.500.510 .TOTAL - GERAL 74.010.501 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26275 - Fundação Universidade Federal do Acre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U
PORTARIA GM/MPO Nº 96, DE 24 DE ABRIL DE 2025 (parte 6 de 25)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 240. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 25/04/2025