12 846 7.840.113 0032 09HB 0024 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Norte 12 846 7.840.113 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 7.840.113 .TOTAL - FISCAL 31.279.321 .TOTAL - SEGURIDADE 40.002.742 .TOTAL - GERAL 71.282.063 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 107.043.069 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 41.458.523 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 41.458.523 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 41.458.523 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 56.303.833 0032 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 09 272 56.303.833 S 1-PES 1 90 0 1000 56.303.833 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 9.280.713 0032 09HB 0043 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Sul 12 846 9.280.713 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 9.280.713 .TOTAL - FISCAL 50.739.236 .TOTAL - SEGURIDADE 56.303.833 .TOTAL - GERAL 107.043.069 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 101.527.794 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 96.860.786 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 96.860.786 S 1-PES 1 90 0 1000 96.860.786 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 4.667.008 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 12 846 4.667.008 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 4.667.008 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 801.061 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 801.061 0909 00S6 0033 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio de Janeiro 28 846 801.061 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 801.061 .TOTAL - FISCAL 5.468.069 .TOTAL - SEGURIDADE 96.860.786 .TOTAL - GERAL 102.328.855 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 96.802.728 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 40.905.811 0032 20TP 0042 Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina 12 364 40.905.811 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 40.905.811 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 47.043.294 0032 0181 0042 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Santa Catarina 09 272 47.043.294 S 1-PES 1 90 0 1000 47.043.294 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 8.853.623 0032 09HB 0042 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Santa Catarina 12 846 8.853.623 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 8.853.623 .TOTAL - FISCAL 49.759.434 .TOTAL - SEGURIDADE 47.043.294 .TOTAL - GERAL 96.802.728 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 107.759.660 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 56.189.099 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 56.189.099 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 56.189.099 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 34.872.090 0032 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 09 272 34.872.090 S 1-PES 1 90 0 1000 34.872.090 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 16.698.471 0032 09HB 0043 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Sul 12 846 16.698.471 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 16.698.471 .TOTAL - FISCAL 72.887.570 .TOTAL - SEGURIDADE 34.872.090 .TOTAL - GERAL 107.759.660 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 40.917.680 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 21.412.039 0032 20TP 0026 Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco 12 364 21.412.039 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 21.412.039 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 14.357.367 0032 0181 0026 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Pernambuco 09 272 14.357.367 S 1-PES 1 90 0 1000 14.357.367 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 5.148.274 0032 09HB 0026 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Pernambuco 12 846 5.148.274 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 5.148.274 .TOTAL - FISCAL 26.560.313 .TOTAL - SEGURIDADE 14.357.367 .TOTAL - GERAL 40.917.680 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 32.230.271 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 18.882.027 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 18.882.027 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 18.882.027 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 13.348.244 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 13.348.244 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 13.348.244 .TOTAL - FISCAL 18.882.027 .TOTAL - SEGURIDADE 13.348.244 .TOTAL - GERAL 32.230.271 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.503.417 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 6.074.711 0032 20TP 0014 Ativos Civis da União - No Estado de Roraima 12 364 6.074.711 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 6.074.711 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.620.210 0032 0181 0014 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Roraima 09 272 4.620.210 S 1-PES 1 90 0 1000 4.620.210 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 808.496 0032 09HB 0014 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Roraima 12 846 808.496 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 808.496 .TOTAL - FISCAL 6.883.207 .TOTAL - SEGURIDADE 4.620.210 .TOTAL - GERAL 11.503.417 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.101.078 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 10.173.894 0032 20TP 0017 Ativos Civis da União - No Estado do Tocantins 12 364 10.173.894 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 10.173.894 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 3.927.184 0032 09HB 0017 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Tocantins 12 846 3.927.184 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 3.927.184 .TOTAL - FISCAL 14.101.078 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 14.101.078 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26252 - Universidade Federal de Campina Grande ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 51.975.766 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 29.163.450 0032 20TP 0025 Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba 12 364 29.163.450 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 29.163.450 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 15.399.663 0032 0181 0025 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba 09 272 15.399.663 S 1-PES 1 90 0 1000 15.399.663 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 7.412.653 0032 09HB 0025 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Paraíba 12 846 7.412.653 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 7.412.653 .TOTAL - FISCAL 36.576.103 .TOTAL - SEGURIDADE 15.399.663 .TOTAL - GERAL 51.975.766 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 16.481.948 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 8.417.835 0032 20TP 0015 Ativos Civis da União - No Estado do Pará 12 364 8.417.835 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 8.417.835 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 5.602.297 0032 0181 0015 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Pará 09 272 5.602.297 S 1-PES 1 90 0 1000 5.602.297 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
PORTARIA GM/MPO Nº 96, DE 24 DE ABRIL DE 2025 (parte 4 de 25)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 240. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 25/04/2025