T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.773.727 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 20 122 13.070.602 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 20 122 13.070.602 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 13.070.602 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 74.114 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 74.114 S 1-PES 1 90 0 1000 74.114 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 20 846 2.629.011 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 20 846 2.629.011 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 2.629.011 .TOTAL - FISCAL 15.699.613 .TOTAL - SEGURIDADE 74.114 .TOTAL - GERAL 15.773.727 ÓRGÃO: 60000 - Gabinete da Vice-Presidência da República UNIDADE: 60101 - Gabinete da Vice-Presidência da República ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 750.682 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 750.682 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 04 122 750.682 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 750.682 .TOTAL - FISCAL 750.682 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 750.682 ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 255.763.186 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 151.026.622 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 151.026.622 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 151.026.622 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 81.863.150 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 81.863.150 S 1-PES 1 90 0 1000 81.863.150 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 03 846 22.873.414 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 03 846 22.873.414 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 22.873.414 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.265.554 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 2.265.554 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 2.265.554 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 2.265.554 .TOTAL - FISCAL 176.165.590 .TOTAL - SEGURIDADE 81.863.150 .TOTAL - GERAL 258.028.740 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 435.882 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 14 331 194.705 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 14 331 194.705 F 3-ODC 1 90 0 1000 194.705 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 241.177 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 14 122 241.177 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 241.177 .TOTAL - FISCAL 435.882 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 435.882 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.071.550 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26 331 320.579 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 26 331 320.579 F 3-ODC 1 90 0 1000 320.579 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 10.692.988 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 26 122 10.692.988 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 10.692.988 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 26 846 57.983 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 26 846 57.983 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 57.983 .TOTAL - FISCAL 11.071.550 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.071.550 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.368.508 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 3.644.665 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 3.644.665 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 3.644.665 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.447.785 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 2.447.785 S 1-PES 1 90 0 1000 2.447.785 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 26 846 276.058 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 26 846 276.058 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 276.058 .TOTAL - FISCAL 3.920.723 .TOTAL - SEGURIDADE 2.447.785 .TOTAL - GERAL 6.368.508 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 31.795.834 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 24.110.956 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 24.110.956 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 24.110.956 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.749.191 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 2.749.191 S 1-PES 1 90 0 1000 2.749.191 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 26 846 4.935.687 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 26 846 4.935.687 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 4.935.687 .TOTAL - FISCAL 29.046.643 .TOTAL - SEGURIDADE 2.749.191 .TOTAL - GERAL 31.795.834 ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 159.323 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 150.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 150.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 150.000 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 9.323 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 9.323 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 9.323 .TOTAL - FISCAL 159.323 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 159.323 ÓRGÃO: 72000 - Encargos Previdenciarios da União UNIDADE: 72146 - Recursos Sob Supervisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.289.046.173 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.289.046.173 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 2.289.046.173 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 2.289.046.173 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.289.046.173 .TOTAL - GERAL 2.289.046.173 ÓRGÃO: 72000 - Encargos Previdenciarios da União UNIDADE: 72233 - Recursos Sob Supervisão do Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 57.883 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 57.883 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 57.883 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 57.883 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 57.883 .TOTAL - GERAL 57.883 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 946.122.068 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 1.282.078 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 1.282.078 F 3-ODC 1 90 0 1000 1.282.078 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 719.825.776 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 719.825.776 F 1-PES 1 90 0 1000 719.825.776 0032 214H Inativos Militares da União 05 122 49.324.630 0032 214H 0001 Inativos Militares da União - Nacional 05 122 49.324.630 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 49.324.630 .Operações Especiais 0032 0179 Pensões Militares da União 28 846 175.689.584 0032 0179 0001 Pensões Militares da União - Nacional 28 846 175.689.584 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 175.689.584 .TOTAL - FISCAL 770.432.484 .TOTAL - SEGURIDADE 175.689.584
PORTARIA GM/MPO Nº 96, DE 24 DE ABRIL DE 2025 (parte 24 de 25)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 240. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 25/04/2025