PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.321.396 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 7.781.190 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 05 122 7.781.190 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 7.781.190 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.268.769 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 2.268.769 S 1-PES 1 90 0 1000 2.268.769 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 05 846 271.437 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 05 846 271.437 . . . .S .1-PES .0 .91 .0 .1000 271.437 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 10.321.396 .TOTAL - GERAL 10.321.396 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.771.300 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 6.720.388 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 6.720.388 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 6.720.388 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 538.577 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 538.577 S 1-PES 1 90 0 1000 538.577 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 512.335 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 512.335 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 512.335 .TOTAL - FISCAL 7.232.723 .TOTAL - SEGURIDADE 538.577 .TOTAL - GERAL 7.771.300 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.158.308 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 1.444.319 0032 20TP 6000 Ativos Civis da União - Na Amazônia Legal 04 122 1.444.319 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 1.444.319 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 707.247 0032 0181 6000 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na Amazônia Legal 09 272 707.247 S 1-PES 1 90 0 1000 707.247 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 6.742 0032 09HB 6000 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na Amazônia Legal 04 846 6.742 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 6.742 .TOTAL - FISCAL 1.451.061 .TOTAL - SEGURIDADE 707.247 .TOTAL - GERAL 2.158.308 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.361.025 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 2.683.300 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 2.683.300 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 2.683.300 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 677.725 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 677.725 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 677.725 .TOTAL - FISCAL 2.683.300 .TOTAL - SEGURIDADE 677.725 .TOTAL - GERAL 3.361.025 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 32.255.019 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 32.255.019 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 32.255.019 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 32.255.019 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 32.255.019 .TOTAL - GERAL 32.255.019 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 140.834 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 140.834 0032 09HB 0050 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na Região Centro- Oeste 04 846 140.834 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 140.834 .TOTAL - FISCAL 140.834 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 140.834 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.108.935 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 12.311.328 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 18 122 12.311.328 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 12.311.328 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.364.305 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 1.364.305 S 1-PES 1 90 0 1000 1.364.305 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 18 846 1.433.302 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 18 846 1.433.302 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 1.433.302 .TOTAL - FISCAL 13.744.630 .TOTAL - SEGURIDADE 1.364.305 .TOTAL - GERAL 15.108.935 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 749.307 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 23 331 570.339 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 23 331 570.339 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 570.339 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 178.968 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 178.968 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 178.968 .TOTAL - FISCAL 570.339 .TOTAL - SEGURIDADE 178.968 .TOTAL - GERAL 749.307 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 296.850 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 296.850 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 296.850 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 296.850 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 296.850 .TOTAL - GERAL 296.850 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.329.384 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 15 122 11.329.384 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 15 122 11.329.384 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 11.329.384 .TOTAL - FISCAL 11.329.384 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.329.384 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 81.107.961 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 15 122 81.107.961 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 15 122 81.107.961 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 81.107.961 .TOTAL - FISCAL 81.107.961 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 81.107.961 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCION AL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F
PORTARIA GM/MPO Nº 96, DE 24 DE ABRIL DE 2025 (parte 23 de 25)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 240. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 25/04/2025