.TOTAL - GERAL 946.122.068 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 119.279.989 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 119.279.989 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 119.279.989 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 119.279.989 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 3.536.037 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 3.536.037 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 3.536.037 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 3.536.037 .TOTAL - FISCAL 3.536.037 .TOTAL - SEGURIDADE 119.279.989 .TOTAL - GERAL 122.816.026 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 201.068 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 14 331 201.068 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 14 331 201.068 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 201.068 .TOTAL - FISCAL 201.068 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 201.068 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 53.671.428 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 14.083.344 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 14.083.344 S 1-PES 1 90 0 1000 14.083.344 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 14 846 39.588.084 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 14 846 39.588.084 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 39.588.084 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 35.839 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 35.839 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 35.839 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 35.839 .TOTAL - FISCAL 39.623.923 .TOTAL - SEGURIDADE 14.083.344 .TOTAL - GERAL 53.707.267 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 4.923.622.764 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 490.807.778 0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 490.807.778 F 1-PES 0 91 0 1000 490.807.778 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 4.432.814.986 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 4.432.814.986 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 4.432.814.986 .TOTAL - FISCAL 4.923.622.764 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.923.622.764 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 18.851.058 .Operações Especiais 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 18.851.058 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 18.851.058 . . . .S .1-PES .1 .90 .6 .1000 18.851.058 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 18.851.058 .TOTAL - GERAL 18.851.058 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 2.462.516.161 .Operações Especiais 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 2.462.516.161 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 2.462.516.161 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 2.462.516.161 .TOTAL - FISCAL 2.462.516.161 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.462.516.161 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.931.967 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 11.879.466 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 11.879.466 F 3-ODC 1 90 0 1000 11.879.466 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 1.052.501 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 1.052.501 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 1.052.501 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.530.869 .Operações Especiais 0909 00OM Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) 28 846 1.508.025 0909 00OM 0001 Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) - Nacional 28 846 1.508.025 F 3-ODC 1 90 0 1000 1.508.025 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 22.844 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 22.844 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 22.844 0999 Reserva de Contingência 8.518.204.201 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 572.584.389 0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 572.584.389 F 1-PES 0 91 0 1000 572.584.389 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 7.945.619.812 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 7.945.619.812 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 7.945.619.812 .TOTAL - FISCAL 8.532.644.193 .TOTAL - SEGURIDADE 22.844 .TOTAL - GERAL 8.532.667.037
PORTARIA GM/MPO Nº 96, DE 24 DE ABRIL DE 2025 (parte 25 de 25)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 240. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 25/04/2025