F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.914.468 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 20 331 152.901 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 20 331 152.901 F 3-ODC 1 90 0 1000 152.901 0032 20TP Ativos Civis da União 20 122 2.761.567 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 20 122 2.761.567 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 2.761.567 .TOTAL - FISCAL 2.914.468 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.914.468 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 61.605.238 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 21 122 13.821.293 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 21 122 13.821.293 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 13.821.293 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 44.664.544 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 44.664.544 S 1-PES 1 90 0 1000 44.664.544 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 21 846 3.119.401 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 21 846 3.119.401 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 3.119.401 .TOTAL - FISCAL 16.940.694 .TOTAL - SEGURIDADE 44.664.544 .TOTAL - GERAL 61.605.238 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.952.631 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 193.053 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 193.053 F 3-ODC 1 90 0 1000 193.053 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 5.689.874 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 5.689.874 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 5.689.874 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 69.704 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 69.704 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 69.704 .TOTAL - FISCAL 5.952.631 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.952.631 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.332.322 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 3.238.161 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 3.238.161 F 1-PES 1 90 0 1000 3.238.161 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 823.209 0032 212B 0002 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Exterior 05 331 823.209 F 3-ODC 1 90 0 1000 823.209 0032 21EP Retribuição no Exterior 05 122 1.409.994 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 05 122 1.409.994 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 1.409.994 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 417.902 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 417.902 S 1-PES 1 90 0 1000 417.902 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 05 846 443.056 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 05 846 443.056 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 443.056 .TOTAL - FISCAL 5.914.420 .TOTAL - SEGURIDADE 417.902 .TOTAL - GERAL 6.332.322 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 970.654.414 .Atividades 0032 214H Inativos Militares da União 05 122 262.916.905 0032 214H 0001 Inativos Militares da União - Nacional 05 122 262.916.905 F 1-PES 1 90 0 1000 262.916.905 0032 21EP Retribuição no Exterior 05 122 15.425.009 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 05 122 15.425.009 F 1-PES 1 90 0 1000 15.425.009 0032 2867 Ativos Militares da União 05 122 232.287.049 0032 2867 0001 Ativos Militares da União - Nacional 05 122 232.287.049 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 232.287.049 .Operações Especiais 0032 0179 Pensões Militares da União 28 846 337.498.714 0032 0179 0001 Pensões Militares da União - Nacional 28 846 337.498.714 S 1-PES 1 90 0 1000 337.498.714 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 57.217.216 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 57.217.216 S 1-PES 1 90 0 1000 57.217.216 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 05 846 65.309.521 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 05 846 65.309.521 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 65.309.521 .TOTAL - FISCAL 575.938.484 .TOTAL - SEGURIDADE 394.715.930 .TOTAL - GERAL 970.654.414 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.866.300.756 .Atividades 0032 214H Inativos Militares da União 05 122 624.415.009 0032 214H 0001 Inativos Militares da União - Nacional 05 122 624.415.009 F 1-PES 1 90 0 1000 624.415.009 0032 21EP Retribuição no Exterior 05 122 41.328.491 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 05 122 41.328.491 F 1-PES 1 90 0 1000 41.328.491 0032 2867 Ativos Militares da União 05 122 405.077.876 0032 2867 0001 Ativos Militares da União - Nacional 05 122 405.077.876 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 405.077.876 .Operações Especiais 0032 0179 Pensões Militares da União 28 846 733.895.996 0032 0179 0001 Pensões Militares da União - Nacional 28 846 733.895.996 S 1-PES 1 90 0 1000 733.895.996 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 61.583.384 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 61.583.384 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 61.583.384 .TOTAL - FISCAL 1.070.821.376 .TOTAL - SEGURIDADE 795.479.380 .TOTAL - GERAL 1.866.300.756 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.065.969.317 .Atividades 0032 214H Inativos Militares da União 05 122 377.944.690 0032 214H 0001 Inativos Militares da União - Nacional 05 122 377.944.690 F 1-PES 1 90 0 1000 377.944.690 0032 21EP Retribuição no Exterior 05 122 56.051.168 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 05 122 56.051.168 F 1-PES 1 90 0 1000 56.051.168 0032 2867 Ativos Militares da União 05 122 228.109.394 0032 2867 0001 Ativos Militares da União - Nacional 05 122 228.109.394 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 228.109.394 .Operações Especiais 0032 0179 Pensões Militares da União 28 846 348.992.595 0032 0179 0001 Pensões Militares da União - Nacional 28 846 348.992.595 S 1-PES 1 90 0 1000 348.992.595 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 54.871.470 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 54.871.470 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 54.871.470 .TOTAL - FISCAL 662.105.252 .TOTAL - SEGURIDADE 403.864.065 .TOTAL - GERAL 1.065.969.317 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52222 - Fundação Osório ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.206.495 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 1.016.724 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 1.016.724 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 1.016.724 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 05 846 189.771 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 05 846 189.771 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 189.771 .TOTAL - FISCAL 1.206.495 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.206.495 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52232 - Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 118.638 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 5.350 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 5.350 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 5.350 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 113.288 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 113.288 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 113.288 .TOTAL - FISCAL 5.350 .TOTAL - SEGURIDADE 113.288 .TOTAL - GERAL 118.638 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52233 - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.603.775 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 5.603.775 0032 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo 05 122 5.603.775 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 5.603.775 .TOTAL - FISCAL 5.603.775 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.603.775 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas ANEXO I Crédito Suplementar
PORTARIA GM/MPO Nº 96, DE 24 DE ABRIL DE 2025 (parte 22 de 25)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 240. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 25/04/2025