F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.938.775 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 2.535.204 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 18 122 2.535.204 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 2.535.204 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 154.200 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 154.200 S 1-PES 1 90 0 1000 154.200 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 18 846 249.371 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 18 846 249.371 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 249.371 .TOTAL - FISCAL 2.784.575 .TOTAL - SEGURIDADE 154.200 .TOTAL - GERAL 2.938.775 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 51.157.142 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 12.925.802 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 18 122 12.925.802 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 12.925.802 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 35.831.093 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 35.831.093 S 1-PES 1 90 0 1000 35.831.093 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 18 846 2.400.247 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 18 846 2.400.247 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 2.400.247 .TOTAL - FISCAL 15.326.049 .TOTAL - SEGURIDADE 35.831.093 .TOTAL - GERAL 51.157.142 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.928.925 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 959.405 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 18 122 959.405 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 959.405 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 806.997 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 806.997 S 1-PES 1 90 0 1000 806.997 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 18 846 162.523 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 18 846 162.523 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 162.523 .TOTAL - FISCAL 1.121.928 .TOTAL - SEGURIDADE 806.997 .TOTAL - GERAL 1.928.925 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 22.022.627 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 9.139.201 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 18 122 9.139.201 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 9.139.201 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 12.750.862 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 12.750.862 S 1-PES 1 90 0 1000 12.750.862 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 18 846 132.564 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 18 846 132.564 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 132.564 .TOTAL - FISCAL 9.271.765 .TOTAL - SEGURIDADE 12.750.862 .TOTAL - GERAL 22.022.627 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 61.630.529 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 51.785.505 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 51.785.505 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 51.785.505 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 9.845.024 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 9.845.024 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 9.845.024 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.508.025 .Operações Especiais 0909 00OM Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) 28 846 1.508.025 0909 00OM 0001 Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) - Nacional 28 846 1.508.025 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 1.508.025 .TOTAL - FISCAL 63.138.554 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 63.138.554 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46201 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.154.591 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 577.412 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 04 122 577.412 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 577.412 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 322.990 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 322.990 S 1-PES 1 90 0 1000 322.990 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 254.189 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 04 846 254.189 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 254.189 .TOTAL - FISCAL 831.601 .TOTAL - SEGURIDADE 322.990 .TOTAL - GERAL 1.154.591 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46203 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 73.206 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 73.206 0032 212B 5664 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF 04 331 73.206 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 73.206 .TOTAL - FISCAL 73.206 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 73.206 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento e Orçamento - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.364.000 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 6.023.468 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 6.023.468 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 6.023.468 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 1.340.532 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 1.340.532 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 1.340.532 .TOTAL - FISCAL 7.364.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.364.000 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 38.811.820 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 20.840.306 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 20.840.306 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 20.840.306 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 15.629.017 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 15.629.017 S 1-PES 1 90 0 1000 15.629.017 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 2.342.497 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 2.342.497 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 2.342.497 .TOTAL - FISCAL 23.182.803 .TOTAL - SEGURIDADE 15.629.017 .TOTAL - GERAL 38.811.820 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 80.627.921 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 77.538.826 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 77.538.826 S 1-PES 1 90 0 1000 77.538.826 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 3.089.095 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 3.089.095 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 3.089.095 .TOTAL - FISCAL 3.089.095 .TOTAL - SEGURIDADE 77.538.826 .TOTAL - GERAL 80.627.921 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S
PORTARIA GM/MPO Nº 96, DE 24 DE ABRIL DE 2025 (parte 21 de 25)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 240. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 25/04/2025