0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 24 846 6.166.766 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 24 846 6.166.766 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 6.166.766 .TOTAL - FISCAL 11.165.205 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.165.205 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 19.460.987 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 24 122 13.610.790 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 24 122 13.610.790 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 13.610.790 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.584.940 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 3.584.940 S 1-PES 1 90 0 1000 3.584.940 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 24 846 2.265.257 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 24 846 2.265.257 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 2.265.257 .TOTAL - FISCAL 15.876.047 .TOTAL - SEGURIDADE 3.584.940 .TOTAL - GERAL 19.460.987 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.295.462 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 6.899.087 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 13 122 6.899.087 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 6.899.087 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.396.375 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 1.396.375 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 1.396.375 .TOTAL - FISCAL 6.899.087 .TOTAL - SEGURIDADE 1.396.375 .TOTAL - GERAL 8.295.462 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.006.570 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 607.864 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 607.864 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 607.864 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.320.620 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 1.320.620 S 1-PES 1 90 0 1000 1.320.620 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 13 846 78.086 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 13 846 78.086 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 78.086 .TOTAL - FISCAL 685.950 .TOTAL - SEGURIDADE 1.320.620 .TOTAL - GERAL 2.006.570 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.316.834 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 249.520 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 249.520 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 249.520 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.695.092 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 1.695.092 S 1-PES 1 90 0 1000 1.695.092 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 13 846 372.222 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 13 846 372.222 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 372.222 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 56.927 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 56.927 0909 00S6 0033 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio de Janeiro 28 846 56.927 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 56.927 .TOTAL - FISCAL 678.669 .TOTAL - SEGURIDADE 1.695.092 .TOTAL - GERAL 2.373.761 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 804.132 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 84.056 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 84.056 S 1-PES 1 90 0 1000 84.056 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 13 846 720.076 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 13 846 720.076 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 720.076 .TOTAL - FISCAL 720.076 .TOTAL - SEGURIDADE 84.056 .TOTAL - GERAL 804.132 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.239.403 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 1.998.666 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 13 122 1.998.666 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 1.998.666 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 5.855.425 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 5.855.425 S 1-PES 1 90 0 1000 5.855.425 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 13 846 1.385.312 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 13 846 1.385.312 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 1.385.312 .TOTAL - FISCAL 3.383.978 .TOTAL - SEGURIDADE 5.855.425 .TOTAL - GERAL 9.239.403 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.554.091 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.554.091 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 1.554.091 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 1.554.091 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.554.091 .TOTAL - GERAL 1.554.091 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.249.223 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 3.366.209 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 3.366.209 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 3.366.209 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 260.096 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 260.096 S 1-PES 1 90 0 1000 260.096 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 13 846 622.918 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 13 846 622.918 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 622.918 .TOTAL - FISCAL 3.989.127 .TOTAL - SEGURIDADE 260.096 .TOTAL - GERAL 4.249.223 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.054.866 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 1.543.485 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 13 122 1.543.485 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 1.543.485 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.511.381 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.511.381 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 1.511.381 .TOTAL - FISCAL 1.543.485 .TOTAL - SEGURIDADE 1.511.381 .TOTAL - GERAL 3.054.866 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.255.058 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.255.058 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 2.255.058 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 2.255.058 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 4.996 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 4.996 0909 00S6 0053 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Distrito Federal 28 846 4.996 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 4.996 .TOTAL - FISCAL 4.996 .TOTAL - SEGURIDADE 2.255.058 .TOTAL - GERAL 2.260.054 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S
PORTARIA GM/MPO Nº 96, DE 24 DE ABRIL DE 2025 (parte 20 de 25)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 240. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 25/04/2025