PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 99.522.943 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 32.087.087 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 10 122 32.087.087 . . . .S .1-PES .1 .90 .6 .1000 32.087.087 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 64.883.117 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 64.883.117 S 1-PES 1 90 0 1000 64.883.117 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 10 846 2.552.739 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 10 846 2.552.739 . . . .S .1-PES .0 .91 .6 .1000 2.552.739 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 99.522.943 .TOTAL - GERAL 99.522.943 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 508.148.497 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 424.908.344 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 10 122 424.908.344 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 424.908.344 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 14.140.569 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 14.140.569 S 1-PES 1 90 0 1000 14.140.569 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 10 846 69.099.584 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 10 846 69.099.584 . . . .S .1-PES .0 .91 .0 .1000 69.099.584 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 508.148.497 .TOTAL - GERAL 508.148.497 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.420.853 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 1.847.720 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 10 122 1.847.720 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 1.847.720 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.091.589 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.091.589 S 1-PES 1 90 0 1000 1.091.589 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 10 846 1.481.544 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 10 846 1.481.544 . . . .S .1-PES .0 .91 .0 .1000 1.481.544 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 4.420.853 .TOTAL - GERAL 4.420.853 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 562.091.504 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 562.091.504 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 562.091.504 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 562.091.504 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 562.091.504 .TOTAL - GERAL 562.091.504 ÓRGÃO: 37000 - Controladoria-Geral da União UNIDADE: 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 64.033.828 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 33.402.853 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 33.402.853 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 33.402.853 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 25.117.972 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 25.117.972 S 1-PES 1 90 0 1000 25.117.972 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 5.513.003 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 5.513.003 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 5.513.003 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 173.644 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 173.644 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 173.644 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 173.644 .TOTAL - FISCAL 39.089.500 .TOTAL - SEGURIDADE 25.117.972 .TOTAL - GERAL 64.207.472 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 12.565 .Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 12.565 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 12.565 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 12.565 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 12.565 .TOTAL - GERAL 12.565 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 17.540.467 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 12.558.095 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 12.558.095 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 12.558.095 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.840.706 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 2.840.706 S 1-PES 1 90 0 1000 2.840.706 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 26 846 2.141.666 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 26 846 2.141.666 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 2.141.666 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 4.587 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 4.587 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 4.587 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 4.587 .TOTAL - FISCAL 14.704.348 .TOTAL - SEGURIDADE 2.840.706 .TOTAL - GERAL 17.545.054 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 44.784.921 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 23.017.766 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 23.017.766 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 23.017.766 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 17.327.766 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 17.327.766 S 1-PES 1 90 0 1000 17.327.766 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 26 846 4.439.389 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 26 846 4.439.389 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 4.439.389 .TOTAL - FISCAL 27.457.155 .TOTAL - SEGURIDADE 17.327.766 .TOTAL - GERAL 44.784.921 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.025.520 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 11 122 325.415 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 11 122 325.415 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 325.415 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 11 846 2.700.105 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 11 846 2.700.105 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 2.700.105 .TOTAL - FISCAL 3.025.520 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.025.520 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.188.930 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.188.930 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 4.188.930 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 4.188.930 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 4.188.930 .TOTAL - GERAL 4.188.930 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.165.205 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 24 122 4.998.439 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 24 122 4.998.439 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 4.998.439 .Operações Especiais
PORTARIA GM/MPO Nº 96, DE 24 DE ABRIL DE 2025 (parte 19 de 25)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 240. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 25/04/2025