PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.225.763 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 25 122 2.612.187 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 25 122 2.612.187 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 2.612.187 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.476.567 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 1.476.567 S 1-PES 1 90 0 1000 1.476.567 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 25 846 1.137.009 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 25 846 1.137.009 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 1.137.009 .TOTAL - FISCAL 3.749.196 .TOTAL - SEGURIDADE 1.476.567 .TOTAL - GERAL 5.225.763 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.447.990 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 25 122 4.447.990 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 25 122 4.447.990 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 4.447.990 .TOTAL - FISCAL 4.447.990 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.447.990 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.974.548 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 7.974.548 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 7.974.548 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 7.974.548 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 7.974.548 .TOTAL - GERAL 7.974.548 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32398 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 36.432.239 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 19 122 36.432.239 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 19 122 36.432.239 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 36.432.239 .TOTAL - FISCAL 36.432.239 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 36.432.239 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.896.179 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 09 331 3.018.694 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 09 331 3.018.694 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 3.018.694 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 09 846 1.877.485 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 09 846 1.877.485 . . . .S .1-PES .0 .91 .0 .1000 1.877.485 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 4.896.179 .TOTAL - GERAL 4.896.179 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 305.601.289 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 282.735.163 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 282.735.163 S 1-PES 1 90 0 1000 282.735.163 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 09 846 22.866.126 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 09 846 22.866.126 . . . .S .1-PES .0 .91 .0 .1000 22.866.126 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 26.176.253 .Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 26.176.253 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 26.176.253 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 26.176.253 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 331.777.542 .TOTAL - GERAL 331.777.542 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.788.435 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 09 122 1.322.761 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 09 122 1.322.761 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 1.322.761 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 465.674 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 465.674 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 465.674 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.788.435 .TOTAL - GERAL 1.788.435 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 145.934.796 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 07 122 39.901.281 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 07 122 39.901.281 F 1-PES 1 90 0 1000 39.901.281 0032 21EP Retribuição no Exterior 07 122 67.665.541 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 07 122 67.665.541 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 67.665.541 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 26.068.994 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 26.068.994 S 1-PES 1 90 0 1000 26.068.994 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 07 846 12.298.980 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 07 846 12.298.980 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 12.298.980 .TOTAL - FISCAL 119.865.802 .TOTAL - SEGURIDADE 26.068.994 .TOTAL - GERAL 145.934.796 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35201 - Fundação Alexandre de Gusmão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 328.081 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 07 122 284.548 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 07 122 284.548 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 284.548 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 07 846 43.533 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 07 846 43.533 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 43.533 .TOTAL - FISCAL 328.081 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 328.081 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 66.638.053 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 20.503.798 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 10 122 20.503.798 . . . .S .1-PES .1 .90 .6 .1000 20.503.798 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 38.528.826 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 38.528.826 S 1-PES 1 90 0 1000 38.528.826 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 10 846 7.605.429 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 10 846 7.605.429 . . . .S .1-PES .0 .91 .6 .1000 7.605.429 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 29.217 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 29.217 0909 00S6 0033 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio de Janeiro 28 846 29.217 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 29.217 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 66.667.270 .TOTAL - GERAL 66.667.270 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 235.960.523 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 235.960.523 0032 20TP 5027 Ativos Civis da União - No Município de Porto Alegre - RS 10 122 235.960.523 . . . .S .1-PES .1 .90 .6 .1000 235.960.523 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 235.960.523 .TOTAL - GERAL 235.960.523 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar
PORTARIA GM/MPO Nº 96, DE 24 DE ABRIL DE 2025 (parte 18 de 25)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 240. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 25/04/2025