D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 54.979.012 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 9.593.184 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 22 122 9.593.184 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 9.593.184 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 14.633.587 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 14.633.587 S 1-PES 1 90 0 1000 14.633.587 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 22 846 30.752.241 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 22 846 30.752.241 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 30.752.241 .TOTAL - FISCAL 40.345.425 .TOTAL - SEGURIDADE 14.633.587 .TOTAL - GERAL 54.979.012 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 33.527.131 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 24.194.597 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 22 122 24.194.597 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 24.194.597 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.404.633 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 4.404.633 S 1-PES 1 90 0 1000 4.404.633 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 22 846 4.927.901 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 22 846 4.927.901 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 4.927.901 .TOTAL - FISCAL 29.122.498 .TOTAL - SEGURIDADE 4.404.633 .TOTAL - GERAL 33.527.131 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.867.055 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 4.289.632 0032 20TP 0010 Ativos Civis da União - Na Região Norte 22 122 4.289.632 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 4.289.632 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 22 846 1.577.423 0032 09HB 0010 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na Região Norte 22 846 1.577.423 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 1.577.423 .TOTAL - FISCAL 5.867.055 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.867.055 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.832.001 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 5.892.578 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 5.892.578 S 1-PES 1 90 0 1000 5.892.578 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 14 846 4.939.423 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 14 846 4.939.423 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 4.939.423 .TOTAL - FISCAL 4.939.423 .TOTAL - SEGURIDADE 5.892.578 .TOTAL - GERAL 10.832.001 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 88.778.055 .Atividades 0032 21EP Retribuição no Exterior 06 122 89.298 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 06 122 89.298 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 89.298 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 88.688.757 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 88.688.757 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 88.688.757 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 4.776 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 4.776 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 4.776 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 4.776 .TOTAL - FISCAL 94.074 .TOTAL - SEGURIDADE 88.688.757 .TOTAL - GERAL 88.782.831 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 138.235.991 .Atividades 0032 21EP Retribuição no Exterior 06 122 11.080.549 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 06 122 11.080.549 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 11.080.549 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 127.155.442 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 127.155.442 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 127.155.442 .TOTAL - FISCAL 11.080.549 .TOTAL - SEGURIDADE 127.155.442 .TOTAL - GERAL 138.235.991 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.270.231 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 14 331 129.612 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 14 331 129.612 F 3-ODC 1 90 0 1000 129.612 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 1.086.308 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 14 122 1.086.308 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 1.086.308 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 54.311 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 54.311 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 54.311 .TOTAL - FISCAL 1.215.920 .TOTAL - SEGURIDADE 54.311 .TOTAL - GERAL 1.270.231 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30212 - Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 792.222 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 792.222 0032 20TP 5664 Ativos Civis da União - Em Brasília - DF 04 122 792.222 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 792.222 .TOTAL - FISCAL 792.222 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 792.222 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.466.474 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 25 122 1.671.896 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 25 122 1.671.896 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 1.671.896 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.477.490 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 3.477.490 S 1-PES 1 90 0 1000 3.477.490 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 25 846 317.088 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 25 846 317.088 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 317.088 .TOTAL - FISCAL 1.988.984 .TOTAL - SEGURIDADE 3.477.490 .TOTAL - GERAL 5.466.474 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 143.387.596 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 143.387.596 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 22 122 143.387.596 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 143.387.596 .TOTAL - FISCAL 143.387.596 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 143.387.596 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 34.946.789 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 25 331 5.666.437 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 25 331 5.666.437 F 3-ODC 1 90 0 1000 5.666.437 0032 20TP Ativos Civis da União 25 122 26.381.237 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 25 122 26.381.237 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 26.381.237 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 908.513 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 908.513 S 1-PES 1 90 0 1000 908.513 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 25 846 1.990.602 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 25 846 1.990.602 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 1.990.602 .TOTAL - FISCAL 34.038.276 .TOTAL - SEGURIDADE 908.513 .TOTAL - GERAL 34.946.789 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL ANEXO I Crédito Suplementar
PORTARIA GM/MPO Nº 96, DE 24 DE ABRIL DE 2025 (parte 17 de 25)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 240. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 25/04/2025