.Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 3.621.037 0032 20TP 0015 Ativos Civis da União - No Estado do Pará 12 364 3.621.037 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 3.621.037 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 116.797 0032 0181 0015 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Pará 09 272 116.797 S 1-PES 1 90 0 1000 116.797 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 1.560.827 0032 09HB 0015 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Pará 12 846 1.560.827 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 1.560.827 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.832 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 2.832 0909 00S6 0015 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Pará 28 846 2.832 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 2.832 .TOTAL - FISCAL 5.184.696 .TOTAL - SEGURIDADE 116.797 .TOTAL - GERAL 5.301.493 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26449 - Universidade Federal do Cariri ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.529.610 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 6.379.361 0032 20TP 0023 Ativos Civis da União - No Estado do Ceará 12 364 6.379.361 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 6.379.361 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 195.444 0032 0181 0023 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Ceará 09 272 195.444 S 1-PES 1 90 0 1000 195.444 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 1.954.805 0032 09HB 0023 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Ceará 12 846 1.954.805 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 1.954.805 .TOTAL - FISCAL 8.334.166 .TOTAL - SEGURIDADE 195.444 .TOTAL - GERAL 8.529.610 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.493.657 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 5.104.675 0032 20TP 0029 Ativos Civis da União - No Estado da Bahia 12 364 5.104.675 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 5.104.675 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 53.859 0032 0181 0029 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Bahia 09 272 53.859 S 1-PES 1 90 0 1000 53.859 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 1.335.123 0032 09HB 0029 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Bahia 12 846 1.335.123 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 1.335.123 .TOTAL - FISCAL 6.439.798 .TOTAL - SEGURIDADE 53.859 .TOTAL - GERAL 6.493.657 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26452 - Universidade Federal de Catalão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.458.037 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 4.645.403 0032 20TP 0052 Ativos Civis da União - No Estado de Goiás 12 122 4.645.403 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 4.645.403 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 731.269 0032 0181 0052 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Goiás 09 272 731.269 S 1-PES 1 90 0 1000 731.269 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 1.081.365 0032 09HB 0052 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Goiás 12 846 1.081.365 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 1.081.365 .TOTAL - FISCAL 5.726.768 .TOTAL - SEGURIDADE 731.269 .TOTAL - GERAL 6.458.037 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26453 - Universidade Federal de Jataí ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.361.745 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 5.098.434 0032 20TP 0052 Ativos Civis da União - No Estado de Goiás 12 122 5.098.434 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 5.098.434 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 757.327 0032 0181 0052 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Goiás 09 272 757.327 S 1-PES 1 90 0 1000 757.327 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 1.505.984 0032 09HB 0052 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Goiás 12 846 1.505.984 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 1.505.984 .TOTAL - FISCAL 6.604.418 .TOTAL - SEGURIDADE 757.327 .TOTAL - GERAL 7.361.745 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26454 - Universidade Federal de Rondonópolis ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.104.201 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 2.743.677 0032 20TP 0051 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso 12 122 2.743.677 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 2.743.677 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 685.984 0032 0181 0051 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso 09 272 685.984 S 1-PES 1 90 0 1000 685.984 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 1.674.540 0032 09HB 0051 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Mato Grosso 12 846 1.674.540 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 1.674.540 .TOTAL - FISCAL 4.418.217 .TOTAL - SEGURIDADE 685.984 .TOTAL - GERAL 5.104.201 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26455 - Universidade Federal do Delta do Parnaíba ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.649.635 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 6.534.099 0032 20TP 0020 Ativos Civis da União - Na Região Nordeste 12 122 6.534.099 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 6.534.099 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 358.398 0032 0181 0020 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na Região Nordeste 09 272 358.398 S 1-PES 1 90 0 1000 358.398 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 757.138 0032 09HB 0020 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na Região Nordeste 12 846 757.138 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 757.138 .TOTAL - FISCAL 7.291.237 .TOTAL - SEGURIDADE 358.398 .TOTAL - GERAL 7.649.635 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26456 - Universidade Federal do Agreste de Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.948.574 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 8.267.014 0032 20TP 0026 Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco 12 122 8.267.014 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 8.267.014 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 94.292 0032 0181 0026 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Pernambuco 09 272 94.292 S 1-PES 1 90 0 1000 94.292 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 1.587.268 0032 09HB 0026 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Pernambuco 12 846 1.587.268 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 1.587.268 .TOTAL - FISCAL 9.854.282 .TOTAL - SEGURIDADE 94.292 .TOTAL - GERAL 9.948.574 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26457 - Universidade Federal do Norte do Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.841.010 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 2.101.090 0032 20TP 0017 Ativos Civis da União - No Estado do Tocantins 12 364 2.101.090 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 2.101.090 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 739.920 0032 09HB 0017 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Tocantins 12 846 739.920 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 739.920 .TOTAL - FISCAL 2.841.010 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.841.010 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.671.819 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 1.749.607 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 1.749.607 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 1.749.607 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 2.922.212 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 2.922.212 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 2.922.212 .TOTAL - FISCAL 4.671.819 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.671.819 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O
PORTARIA GM/MPO Nº 96, DE 24 DE ABRIL DE 2025 (parte 16 de 25)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 240. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 25/04/2025