0032 09HB 0054 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 846 2.613.018 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 2.613.018 .TOTAL - FISCAL 11.361.281 .TOTAL - SEGURIDADE 347.342 .TOTAL - GERAL 11.708.623 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26416 - Instituto Federal do Pará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 24.270.336 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 13.387.616 0032 20TP 0015 Ativos Civis da União - No Estado do Pará 12 363 13.387.616 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 13.387.616 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 5.366.276 0032 0181 0015 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Pará 09 272 5.366.276 S 1-PES 1 90 0 1000 5.366.276 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 5.516.444 0032 09HB 0015 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Pará 12 846 5.516.444 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 5.516.444 .TOTAL - FISCAL 18.904.060 .TOTAL - SEGURIDADE 5.366.276 .TOTAL - GERAL 24.270.336 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26417 - Instituto Federal da Paraíba ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 42.590.989 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 30.222.995 0032 20TP 0025 Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba 12 363 30.222.995 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 30.222.995 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 7.136.860 0032 0181 0025 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba 09 272 7.136.860 S 1-PES 1 90 0 1000 7.136.860 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 5.231.134 0032 09HB 0025 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Paraíba 12 846 5.231.134 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 5.231.134 .TOTAL - FISCAL 35.454.129 .TOTAL - SEGURIDADE 7.136.860 .TOTAL - GERAL 42.590.989 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26418 - Instituto Federal de Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 37.317.036 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 18.849.379 0032 20TP 0026 Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco 12 363 18.849.379 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 18.849.379 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 13.380.720 0032 0181 0026 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Pernambuco 09 272 13.380.720 S 1-PES 1 90 0 1000 13.380.720 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 5.086.937 0032 09HB 0026 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Pernambuco 12 846 5.086.937 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 5.086.937 .TOTAL - FISCAL 23.936.316 .TOTAL - SEGURIDADE 13.380.720 .TOTAL - GERAL 37.317.036 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 27.493.191 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 22.335.441 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 22.335.441 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 22.335.441 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 5.157.750 0032 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 09 272 5.157.750 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 5.157.750 .TOTAL - FISCAL 22.335.441 .TOTAL - SEGURIDADE 5.157.750 .TOTAL - GERAL 27.493.191 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26420 - Instituto Federal Farroupilha ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 13.804.341 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 9.599.284 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 9.599.284 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 9.599.284 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.484.614 0032 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 09 272 3.484.614 S 1-PES 1 90 0 1000 3.484.614 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 720.443 0032 09HB 0043 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Sul 12 846 720.443 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 720.443 .TOTAL - FISCAL 10.319.727 .TOTAL - SEGURIDADE 3.484.614 .TOTAL - GERAL 13.804.341 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26421 - Instituto Federal de Rondônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 17.558.916 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 13.804.106 0032 20TP 0011 Ativos Civis da União - No Estado de Rondônia 12 363 13.804.106 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 13.804.106 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 3.754.810 0032 09HB 0011 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Rondônia 12 846 3.754.810 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 3.754.810 .TOTAL - FISCAL 17.558.916 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 17.558.916 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26422 - Instituto Federal Catarinense ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 23.006.200 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 15.633.637 0032 20TP 0042 Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina 12 363 15.633.637 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 15.633.637 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.611.376 0032 0181 0042 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Santa Catarina 09 272 3.611.376 S 1-PES 1 90 0 1000 3.611.376 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 3.761.187 0032 09HB 0042 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Santa Catarina 12 846 3.761.187 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 3.761.187 .TOTAL - FISCAL 19.394.824 .TOTAL - SEGURIDADE 3.611.376 .TOTAL - GERAL 23.006.200 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26423 - Instituto Federal de Sergipe ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 24.895.071 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 16.100.379 0032 20TP 0028 Ativos Civis da União - No Estado de Sergipe 12 363 16.100.379 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 16.100.379 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 5.368.252 0032 0181 0028 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Sergipe 09 272 5.368.252 S 1-PES 1 90 0 1000 5.368.252 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 3.426.440 0032 09HB 0028 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Sergipe 12 846 3.426.440 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 3.426.440 .TOTAL - FISCAL 19.526.819 .TOTAL - SEGURIDADE 5.368.252 .TOTAL - GERAL 24.895.071 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26424 - Instituto Federal do Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 18.698.658 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 14.754.561 0032 20TP 0017 Ativos Civis da União - No Estado do Tocantins 12 363 14.754.561 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 14.754.561 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 108.857 0032 0181 0017 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Tocantins 09 272 108.857 S 1-PES 1 90 0 1000 108.857 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 3.835.240 0032 09HB 0017 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Tocantins 12 846 3.835.240 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 3.835.240 .TOTAL - FISCAL 18.589.801 .TOTAL - SEGURIDADE 108.857 .TOTAL - GERAL 18.698.658 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26425 - Instituto Federal do Acre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.978.182 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 8.766.177 0032 20TP 0012 Ativos Civis da União - No Estado do Acre 12 363 8.766.177 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 8.766.177 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 470.492 0032 0181 0012 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Acre 09 272 470.492 S 1-PES 1 90 0 1000 470.492 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 1.741.513 0032 09HB 0012 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
PORTARIA GM/MPO Nº 96, DE 24 DE ABRIL DE 2025 (parte 13 de 25)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 240. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 25/04/2025