Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Acre 12 846 1.741.513 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 1.741.513 .TOTAL - FISCAL 10.507.690 .TOTAL - SEGURIDADE 470.492 .TOTAL - GERAL 10.978.182 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26426 - Instituto Federal do Amapá ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.016.465 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 9.476.445 0032 20TP 0016 Ativos Civis da União - No Estado do Amapá 12 363 9.476.445 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 9.476.445 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 293.539 0032 0181 0016 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Amapá 09 272 293.539 S 1-PES 1 90 0 1000 293.539 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 2.246.481 0032 09HB 0016 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Amapá 12 846 2.246.481 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 2.246.481 .TOTAL - FISCAL 11.722.926 .TOTAL - SEGURIDADE 293.539 .TOTAL - GERAL 12.016.465 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26427 - Instituto Federal da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 44.544.128 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 30.860.098 0032 20TP 0029 Ativos Civis da União - No Estado da Bahia 12 363 30.860.098 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 30.860.098 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 6.525.486 0032 0181 0029 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Bahia 09 272 6.525.486 S 1-PES 1 90 0 1000 6.525.486 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 7.158.544 0032 09HB 0029 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Bahia 12 846 7.158.544 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 7.158.544 .TOTAL - FISCAL 38.018.642 .TOTAL - SEGURIDADE 6.525.486 .TOTAL - GERAL 44.544.128 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26428 - Instituto Federal de Brasília ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 13.150.447 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 9.511.630 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 12 363 9.511.630 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 9.511.630 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 552.268 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 552.268 S 1-PES 1 90 0 1000 552.268 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 3.086.549 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 12 846 3.086.549 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 3.086.549 .TOTAL - FISCAL 12.598.179 .TOTAL - SEGURIDADE 552.268 .TOTAL - GERAL 13.150.447 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26429 - Instituto Federal de Goiás ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 30.341.941 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 20.397.649 0032 20TP 0052 Ativos Civis da União - No Estado de Goiás 12 363 20.397.649 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 20.397.649 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.446.375 0032 0181 0052 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Goiás 09 272 4.446.375 S 1-PES 1 90 0 1000 4.446.375 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 5.497.917 0032 09HB 0052 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Goiás 12 846 5.497.917 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 5.497.917 .TOTAL - FISCAL 25.895.566 .TOTAL - SEGURIDADE 4.446.375 .TOTAL - GERAL 30.341.941 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26430 - Instituto Federal do Sertão Pernambucano ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.895.906 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 4.618.557 0032 20TP 0026 Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco 12 363 4.618.557 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 4.618.557 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.206.646 0032 0181 0026 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Pernambuco 09 272 2.206.646 S 1-PES 1 90 0 1000 2.206.646 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 1.070.703 0032 09HB 0026 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Pernambuco 12 846 1.070.703 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 1.070.703 .TOTAL - FISCAL 5.689.260 .TOTAL - SEGURIDADE 2.206.646 .TOTAL - GERAL 7.895.906 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26431 - Instituto Federal do Piauí ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 38.602.525 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 30.039.110 0032 20TP 0022 Ativos Civis da União - No Estado do Piauí 12 363 30.039.110 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 30.039.110 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.362.096 0032 0181 0022 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Piauí 09 272 4.362.096 S 1-PES 1 90 0 1000 4.362.096 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 4.201.319 0032 09HB 0022 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Piauí 12 846 4.201.319 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 4.201.319 .TOTAL - FISCAL 34.240.429 .TOTAL - SEGURIDADE 4.362.096 .TOTAL - GERAL 38.602.525 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26432 - Instituto Federal do Paraná ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 33.577.412 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 32.591.712 0032 20TP 0041 Ativos Civis da União - No Estado do Paraná 12 363 32.591.712 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 32.591.712 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 985.700 0032 0181 0041 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Paraná 09 272 985.700 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 985.700 .TOTAL - FISCAL 32.591.712 .TOTAL - SEGURIDADE 985.700 .TOTAL - GERAL 33.577.412 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 30.377.673 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 20.644.296 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 20.644.296 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 20.644.296 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.303.111 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 4.303.111 S 1-PES 1 90 0 1000 4.303.111 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 5.430.266 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 12 846 5.430.266 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 5.430.266 .TOTAL - FISCAL 26.074.562 .TOTAL - SEGURIDADE 4.303.111 .TOTAL - GERAL 30.377.673 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26434 - Instituto Federal Fluminense ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 25.839.475 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 16.021.636 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 16.021.636 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 16.021.636 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 6.229.049 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 6.229.049 S 1-PES 1 90 0 1000 6.229.049 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 3.588.790 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 12 846 3.588.790 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 3.588.790 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 37.777 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 37.777 0909 00S6 0033 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio de Janeiro 28 846 37.777 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 37.777 .TOTAL - FISCAL 19.648.203 .TOTAL - SEGURIDADE 6.229.049 .TOTAL - GERAL 25.877.252 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 42.874.327 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 31.242.319 0032 20TP 0024 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 12 363 31.242.319 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 31.242.319 .Operações Especiais
PORTARIA GM/MPO Nº 96, DE 24 DE ABRIL DE 2025 (parte 14 de 25)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 240. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 25/04/2025