.G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.207.504 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 7.731.340 0032 0181 0032 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Espírito Santo 09 272 7.731.340 S 1-PES 1 90 0 1000 7.731.340 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 1.476.164 0032 09HB 0032 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Espírito Santo 12 846 1.476.164 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 1.476.164 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 36.144 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 36.144 0909 00S6 0032 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Espírito Santo 28 846 36.144 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 36.144 .TOTAL - FISCAL 1.512.308 .TOTAL - SEGURIDADE 7.731.340 .TOTAL - GERAL 9.243.648 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26407 - Instituto Federal Goiano ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.411.521 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 11.667.202 0032 20TP 0052 Ativos Civis da União - No Estado de Goiás 12 363 11.667.202 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 11.667.202 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.744.319 0032 0181 0052 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Goiás 09 272 2.744.319 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 2.744.319 .TOTAL - FISCAL 11.667.202 .TOTAL - SEGURIDADE 2.744.319 .TOTAL - GERAL 14.411.521 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26408 - Instituto Federal do Maranhão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 39.217.142 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 24.139.315 0032 20TP 0021 Ativos Civis da União - No Estado do Maranhão 12 363 24.139.315 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 24.139.315 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 6.667.367 0032 0181 0021 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Maranhão 09 272 6.667.367 S 1-PES 1 90 0 1000 6.667.367 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 8.410.460 0032 09HB 0021 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Maranhão 12 846 8.410.460 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 8.410.460 .TOTAL - FISCAL 32.549.775 .TOTAL - SEGURIDADE 6.667.367 .TOTAL - GERAL 39.217.142 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 27.446.358 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 18.629.460 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 363 18.629.460 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 18.629.460 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.913.814 0032 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 3.913.814 S 1-PES 1 90 0 1000 3.913.814 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 4.903.084 0032 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais 12 846 4.903.084 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 4.903.084 .TOTAL - FISCAL 23.532.544 .TOTAL - SEGURIDADE 3.913.814 .TOTAL - GERAL 27.446.358 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 18.761.222 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 13.801.698 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 363 13.801.698 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 13.801.698 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.389.379 0032 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 1.389.379 S 1-PES 1 90 0 1000 1.389.379 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 3.570.145 0032 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais 12 846 3.570.145 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 3.570.145 .TOTAL - FISCAL 17.371.843 .TOTAL - SEGURIDADE 1.389.379 .TOTAL - GERAL 18.761.222 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 23.586.904 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 15.931.433 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 363 15.931.433 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 15.931.433 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.028.129 0032 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 4.028.129 S 1-PES 1 90 0 1000 4.028.129 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 3.627.342 0032 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais 12 846 3.627.342 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 3.627.342 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 4.444 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 4.444 0909 00S6 0031 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Minas Gerais 28 846 4.444 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 4.444 .TOTAL - FISCAL 19.563.219 .TOTAL - SEGURIDADE 4.028.129 .TOTAL - GERAL 23.591.348 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 22.316.718 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 14.787.957 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 363 14.787.957 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 14.787.957 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.549.912 0032 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 4.549.912 S 1-PES 1 90 0 1000 4.549.912 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 2.978.849 0032 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais 12 846 2.978.849 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 2.978.849 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.827 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 2.827 0909 00S6 0031 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Minas Gerais 28 846 2.827 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 2.827 .TOTAL - FISCAL 17.769.633 .TOTAL - SEGURIDADE 4.549.912 .TOTAL - GERAL 22.319.545 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.594.827 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 6.704.349 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 363 6.704.349 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 6.704.349 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.673.396 0032 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 2.673.396 S 1-PES 1 90 0 1000 2.673.396 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 3.217.082 0032 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais 12 846 3.217.082 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 3.217.082 .TOTAL - FISCAL 9.921.431 .TOTAL - SEGURIDADE 2.673.396 .TOTAL - GERAL 12.594.827 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26414 - Instituto Federal do Mato Grosso ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 32.790.453 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 20.344.639 0032 20TP 0051 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso 12 363 20.344.639 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 20.344.639 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 7.510.860 0032 0181 0051 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso 09 272 7.510.860 S 1-PES 1 90 0 1000 7.510.860 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 4.934.954 0032 09HB 0051 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Mato Grosso 12 846 4.934.954 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 4.934.954 .TOTAL - FISCAL 25.279.593 .TOTAL - SEGURIDADE 7.510.860 .TOTAL - GERAL 32.790.453 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.708.623 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 8.748.263 0032 20TP 0054 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 363 8.748.263 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 8.748.263 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 347.342 0032 0181 0054 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 09 272 347.342 S 1-PES 1 90 0 1000 347.342 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 2.613.018
PORTARIA GM/MPO Nº 96, DE 24 DE ABRIL DE 2025 (parte 12 de 25)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 240. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 25/04/2025