PORTARIA GM/MPO Nº 96, DE 24 DE ABRIL DE 2025 (parte 11 de 25)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 240. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 25/04/2025

0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.351.469
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 302 3.272.313
0032 20TP 0021 Ativos Civis da União - No Estado do Maranhão 12 302 3.272.313
. . . .S .1-PES .1 .90 .8 .1000 3.272.313
.Operações Especiais
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 1.079.156
0032 09HB 0021 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do
Maranhão
12 846 1.079.156
. . . .S .1-PES .0 .91 .8 .1000 1.079.156
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 4.351.469
.TOTAL - GERAL 4.351.469
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26395 - Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Jr.
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.344.109
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 302 743.140
0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 302 743.140
. . . .S .1-PES .1 .90 .8 .1000 743.140
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.289.319
0032 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 09 272 2.289.319
S 1-PES 1 90 0 1000 2.289.319
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 311.650
0032 09HB 0043 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio
Grande do Sul
12 846 311.650
. . . .S .1-PES .0 .91 .8 .1000 311.650
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 3.344.109
.TOTAL - GERAL 3.344.109
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26396 - Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.566.454
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 302 1.378.257
0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 302 1.378.257
. . . .S .1-PES .1 .90 .8 .1000 1.378.257
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 7.062.093
0032 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 7.062.093
S 1-PES 1 90 0 1000 7.062.093
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 126.104
0032 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas
Gerais
12 846 126.104
. . . .S .1-PES .0 .91 .8 .1000 126.104
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 8.566.454
.TOTAL - GERAL 8.566.454
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26397 - Hospital Júlio Muller
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 937.883
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 302 707.104
0032 20TP 0051 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso 12 302 707.104
. . . .S .1-PES .1 .90 .8 .1000 707.104
.Operações Especiais
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 230.779
0032 09HB 0051 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Mato
Grosso
12 846 230.779
. . . .S .1-PES .0 .91 .8 .1000 230.779
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 937.883
.TOTAL - GERAL 937.883
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26398 - Hospital das Clínicas da Fundação Universidade Federal de Pelotas
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.105.050
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 302 729.219
0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 302 729.219
. . . .S .1-PES .1 .90 .8 .1000 729.219
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 181.519
0032 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 09 272 181.519
S 1-PES 1 90 0 1000 181.519
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 194.312
0032 09HB 0043 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio
Grande do Sul
12 846 194.312
. . . .S .1-PES .0 .91 .8 .1000 194.312
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 1.105.050
.TOTAL - GERAL 1.105.050
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26399 - Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal do Piauí
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 255.093
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 255.093
0032 0181 0022 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Piauí 09 272 255.093
. . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 255.093
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 255.093
.TOTAL - GERAL 255.093
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26400 - Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal de Sergipe
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.112.685
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.112.685
0032 0181 0028 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Sergipe 09 272 3.112.685
. . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 3.112.685
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 3.112.685
.TOTAL - GERAL 3.112.685
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26402 - Instituto Federal de Alagoas
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.084.934
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 12.084.934
0032 20TP 0027 Ativos Civis da União - No Estado de Alagoas 12 363 12.084.934
. . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 12.084.934
.TOTAL - FISCAL 12.084.934
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 12.084.934
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26403 - Instituto Federal do Amazonas
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 17.503.576
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 9.577.778
0032 20TP 0013 Ativos Civis da União - No Estado do Amazonas 12 363 9.577.778
. . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 9.577.778
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.411.942
0032 0181 0013 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Amazonas 09 272 4.411.942
S 1-PES 1 90 0 1000 4.411.942
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 3.513.856
0032 09HB 0013 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do
Amazonas
12 846 3.513.856
. . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 3.513.856
.TOTAL - FISCAL 13.091.634
.TOTAL - SEGURIDADE 4.411.942
.TOTAL - GERAL 17.503.576
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26404 - Instituto Federal Baiano
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 29.290.585
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 22.250.821
0032 20TP 0029 Ativos Civis da União - No Estado da Bahia 12 363 22.250.821
. . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 22.250.821
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.299.782
0032 0181 0029 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Bahia 09 272 1.299.782
S 1-PES 1 90 0 1000 1.299.782
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 5.739.982
0032 09HB 0029 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da
Bahia
12 846 5.739.982
. . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 5.739.982
.TOTAL - FISCAL 27.990.803
.TOTAL - SEGURIDADE 1.299.782
.TOTAL - GERAL 29.290.585
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26405 - Instituto Federal do Ceará
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 43.527.417
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 33.030.884
0032 20TP 0023 Ativos Civis da União - No Estado do Ceará 12 363 33.030.884
. . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 33.030.884
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 7.657.974
0032 0181 0023 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Ceará 09 272 7.657.974
S 1-PES 1 90 0 1000 7.657.974
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 2.838.559
0032 09HB 0023 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do
Ceará
12 846 2.838.559
. . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 2.838.559
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 32.387
.Operações Especiais
0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 32.387
0909 00S6 0023 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Ceará 28 846 32.387
. . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 32.387
.TOTAL - FISCAL 35.901.830
.TOTAL - SEGURIDADE 7.657.974
.TOTAL - GERAL 43.559.804
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26406 - Instituto Federal do Espírito Santo
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F