PORTARIA DIRENS Nº 412/DCR, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 16 de 19)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 19. Órgão: Ministério da Defesa — COMANDO DA AERONÁUTICA. Todos os atos de 25/04/2025

1 - solicitar a Entrevista Informativa, a ser
realizada no IPA, para esclarecer o motivo de sua
inaptidão; e
2 - enviar documento e/ou laudo psicológico,
emitido por Psicólogo inscrito e ativo no CRP,
para
. . .compor o recurso.
(Obs.: O envio da documentação deverá respeitar
o prazo especificado neste calendário de
eventos).
. .
. 38
Consulta individual, via página eletrônica do
Exame, da data, horário e local onde será
realizada a Entrevista Informativa.
OBS: Somente para os candidatos com resultado
"INAPTO" no EAP e que solicitaram a Entrevista
CANDIDATOS 07/08/24
. . .Informativa. . .
. .39 .Realização da Entrevista Informativa. .CANDIDATOS/IPA .12/08/24
a
13/08/24
. 40
Envio de documento e/ou laudo psicológico,
emitido por Psicólogo inscrito e ativo no CRP,
para o e-mail [email protected], visando a
subsidiar o pedido de revisão do EAP, em Grau
de Recurso. (disponível até as 15h do último dia
para envio -
CANDIDATOS 14/08//24
a
15/08/24
. . .horário de Brasília).
(Obs: Somente para os candidatos que
manifestaram o interesse durante o
preenchimento do recurso).
. .
. .41 .Realização da revisão do EAP, em Grau de
Recurso, e lançamento dos resultados no
Sistema.
.IPA .19/08/24
a
20/08/24
. .42 .Divulgação, via Internet, da relação nominal de
candidatos com os resultados obtidos na revisão
do EAP, em Grau de Recurso.
.EEAR .23/08/24
. .TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO (TACF)
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA /
PRAZO
LIMITE DE
EXECUÇÃO
. .43 .Divulgação, via Internet, da relação nominal dos
candidatos convocados para a realização do
TACF.
.EEAR .30/08/24
. .44 .TACF - Julgamento e divulgação imediata do
resultado aos candidatos, bem como da data,
horário e local de sua realização em grau de
recurso.
.CANDIDATOS / CDA
/ SEREP/ COMISSÃO
FISCALIZADORA
.10/09/24
a
13/09/24
. .45 .Entrega, ao Presidente ou ao Secretário da
Comissão Fiscalizadora, da solicitação do TACF
em grau de recurso.
.CANDIDATOS .10/09/24
a
13/09/24
. .46 .Divulgação, via Internet, da relação de
candidatos com os resultados obtidos no TACF.
.EEAR .19/09/24
. .47 .TACF em grau de recurso - Realização e
julgamento.
.CANDIDATOS / CDA
/ SEREP / COMISSÃO
FISCALIZADORA
.24/09/24
a
27/09/24
. .48 .Divulgação, via Internet, da relação de
candidatos com os resultados obtidos no TACF
em grau de recurso.
.EEAR .02/10/24
. .PROVA PRÁTICA DA ESPECIALIDADE (PPE)
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA /
PRAZO
LIMITE DE
EXECUÇÃO
. .49 .Divulgação, via Internet, de informações sobre
procedimentos da PPE, bem como da sua data
de realização.
.EEAR .22/08/24
. .50 .Divulgação, via Internet, da relação dos
candidatos convocados para a PPE, bem como
do horário e local de sua realização.
.EEAR .02/10/24
. .51 .PPE. .CANDIDATOS /
SEREP / BANCA
EXAMINADORA
.18/10/24
a
20/10/24
. .52 .Divulgação, via Internet, da relação nominal de
candidatos com o resultado obtido na PPE.
.EEAR .31/10/24
. .53 .Preenchimento e envio eletrônico da ficha de
solicitação de revisão do resultado obtido na
PPE, mediante senha pessoal cadastrada pelo
próprio candidato (até as 15h do último dia -
Horário de Brasília).
.CANDIDATOS .31/10/24
a
01/10/24
. .54 .Divulgação, via Internet, da relação nominal de
candidatos com os resultados obtidos no recurso
referente ao resultado da PPE.
.EEAR .11/11/24
. .PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR (PHC)
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA /
PRAZO
LIMITE DE
EXECUÇÃO
. .55 .Divulgação, via Internet, da relação dos
candidatos convocados para o PHC, bem como a
data, o horário e local de sua realização.
.EEAR .02/10/24
. .56 .PHC - Realização, julgamento e divulgação. .CANDIDATOS
AUTODECLARADOS
NEGROS / EEAR
.18/10/24
a
20/10/24
. .57 .Divulgação, via internet, do resultado do PHC à
autodeclaração dos candidatos negros.
.EEAR .21/10/24
. 58
Solicitação de recurso quanto ao resultado do
PHC. OBS: Após a divulgação quanto a não
confirmação no PHC, a Comissão informará aos
candidatos, no mesmo dia, quanto a
possibilidade de interposição de recurso,
procedimento este que será realizado,
CANDIDATOS
AUTODECLARADOS
NEGROS
18/10/24
a
20/10/24
. . .também, no mesmo dia. . .
. .59 .Divulgação, via internet, do resultado definitivo
do PHC à autodeclaração dos candidatos
negros.
.EEAR .22/10/24
. .JUNTA ESPECIAL DE AVALIAÇÃO (JEA)
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA /
PRAZO
LIMITE DE
EXECUÇÃO
. .60 .Reunião da JEA. .DIRENS .03/12/24
. 61
Divulgação, via Internet, da relação nominal dos
candidatos selecionados pela JEA para a
Concentração Final e Habilitação à Matrícula,
contendo as médias finais com as respectivas
classificações bem como o horário do
fechamento
EEAR
06/12/24
. . .dos portões do evento Concentração Final. . .
. .62 .Divulgação no Diário Oficial da União da relação
nominal dos candidatos selecionados pela JEA
para habilitação à matrícula.
.DIRENS .13/12/24
. .63 .Publicação da Ordem de Matrícula no BCA. .CENDOC .13/12/24
. .CONCENTRAÇÃO FINAL / HABILITAÇÃO À MATRÍCULA / MATRÍCULA
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA /
PRAZO
LIMITE DE
EXECUÇÃO
. .64 .Concentração Final na EEAR.
- O horário de fechamento dos portões será
divulgado na página oficial do Exame.
.CANDIDATOS /
EEAR
.12/01/25
. .65 .Análise documental .CANDIDATOS/EEAR .12/01/25
. .66 .Solicitação de Recurso para a análise da
documentação prevista para a habilitação à
matrícula no Estágio.
.CANDIDATOS .13/01/25
. .67 .Matrícula e início do curso. .EEAR .15/01/25
. .68 .Prazo limite para a Convocação dos candidatos
excedentes em substituição àqueles que
receberam Ordem de Matrícula e foram excluídos
ou considerados desistentes.
.EEAR .20/01/25
. 69 Apresentação na EEAR dos candidatos excedentes
convocados.
- O horário e local de Fechamento dos portões será
divulgado na página oficial do certame
Os candidatos excedentes que possuírem
CANDIDATOS
No quinto
dia corrido
a contar da
data
subsequente
à de
convocação.
. . .pendências na documentação prevista para
matrícula terão três dias úteis, a contar da data de
apresentação na EEAR para as respectivas
soluções.
. .
. .70 .Divulgação, via Internet, da relação nominal de
candidatos que receberam Ordem de Matrícula e
foram excluídos do exame ou considerados
desistentes, bem como da relação nominal dos
candidatos excedentes convocados.
.EEAR .12/02/25
. .71 .Publicação em Boletim Interno do ato de
matrícula dos candidatos titulares convocados a
contar da data da matrícula no Estágio.
.EEAR .21/02/25
. .72 .Publicação no BCA da Ordem de Matrícula
complementar dos candidatos excedentes
convocados.
.CENDOC .07/03/25
. .73 .Publicação em Boletim Interno do ato de
matrícula dos candidatos excedentes convocados,
a contar da data de apresentação na EEAR.
.EEAR .12/03/25
. .74 .Divulgação, via Internet, da relação nominal dos
candidatos matriculados.
.EEAR .02/04/25
. .75 .Divulgação no Diário Oficial da União da relação
nominal dos candidatos matriculados.
.EEAR .02/04/25
. .76 .Remessa do Relatório Final do Exame. .EEAR .30/04/25
Anexo D - Relação das OCL com os respectivos endereços
. .OCL .LOCALIDADE .ENDEREÇO / TELEFONE / SEREP
. .BASM .SANTA MARIA/RS .Rodovia RSC 287, Km 240
Santa Maria - RS
CEP: 97105-910
Tel: (55) 3220-3300
. .BANT .PARNAMIRIM / RN .Rua do Especialista, s/nº Emaús
CEP 59148-900
Tel: (84) 3644-7100
. .BABV .BOA VISTA / RR .Rua Valdemar Bastos de Oliveira,
nº 2990, Bairro Aeroporto
CEP: 69.310-108 - Boa Vista-RR
Tel: (95) 3194-1000
. .BACG .CAMPO GRANDE /
MS
.Av. Duque de Caxias, 2905
Santo Antônio
CEP 79101-900 - Campo Grande MS
Tel: (67) 3368-3180
. .BAPV .PORTO VELHO / RO .Av. Lauro Sodré s/n, Belmont
CEP: 76803-260 - Porto Velho-RO
Tel: (69) 3211-9700
. .CIAAR .LAGOA SANTA / MG .Av. Ten. Aviador Doorgal Borges, s/
nº
CIAAR
CEP 33240-070
Tel: (31) 2112-9000
. .CINDACTA II .CURITIBA / PR .Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000
Bacacheri
CEP 82510-901
Tel: (41) 3251-5425
(41) 3251-5564
. .GAP-SJ .SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS / SP
.Praça Marechal do Ar Eduardo
Gomes, nº 50 - Vila das Acácias
CEP: 12228901 São José dos Campos -
SP.
Tel: (12) 3947-3000
. .SEREP-BE .BELÉM / PA .Av. Júlio Cesar, s/nº, 2º andar
Souza
CEP 66613-902
SEREP-BE
Tel: (91) 3204-9113
. .SEREP-BR .BRASÍLIA / DF .SHIS QI 05 - ÁREA ESPECIAL 12 -
LAGO SUL CEP: 71615-600
Tel: (61) 3364-8204
. .SEREP-CO .CANOAS / RS .Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima
Canoas/RS
CEP: 92200-714
Tel: (51) 3462-1133
. .SEREP-MN .MANAUS / AM .Avenida Rodrigo Otávio, 430
Crespo
CEP: 69073-177
Manaus - AM
Tel: (92) 2020-1900
. .SEREP-RF .RECIFE / PE .Av. Maria Irene, s/ nº
Jordão
CEP 51250-020
SEREP-RF
Tel: (81) 2129-8435
. .SEREP-RJ .RIO DE JANEIRO / RJ .Av. Marechal Fontenelle, 1200
Campo dos Afonsos
CEP 21740-002
Tel: (21) 2157-2331
. .SEREP-SP .SÃO PAULO / SP .Av. Monteiro Lobato, 6365
Jd. Cumbica Guarulhos-SP
CEP 07184-000
Tel: (11) 2465-2026
Anexo E - Conteúdo Programático
1 LÍNGUA PORTUGUESA
1.1 TEXTO: Interpretação de textos literários ou não literários.
1.2 GRAMÁTICA: Fonética: sílaba; separação silábica; encontros vocálicos;
encontros consonantais; tonicidade; acentuação gráfica; ortografia. Morfologia: processos
de formação de palavras; Classes de palavras: substantivo (classificação e flexão); adjetivo
(classificação, flexão e locução adjetiva); advérbio (classificação e locução adverbial);
conjunções (coordenativas e subordinativas); verbo: flexão verbal (número, pessoa, modo,
tempo, voz), classificação (regulares, irregulares, defectivos, abundantes, auxiliares e
principais) e conjugação dos tempos simples; pronome (classificação e emprego).
Pontuação. Sintaxe: Períodos Simples e Composto (termos essenciais, integrantes e
acessórios; coordenação e subordinação; orações reduzidas); Concordâncias verbal e
nominal; Regências verbal e nominal; Crase e Colocação Pronominal. Tipos de discurso.
Estilística: Figuras de linguagem (metáfora, metonímia, hipérbole, prosopopéia,
eufemismo e antítese).
1.3 BIBLIOGRAFIAS
1.3.1 CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua
Portuguesa. 48. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2008.
1.3.2 CUNHA, Celso; CINTRA, Lindley. Nova Gramática do Português
Contemporâneo. 6. ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2013.
1.3.3 FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da Língua
Portuguesa. 3. ed. Curitiba: Editora Positivo, 1999.
1.3.4 FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para Entender o Texto. 15.
ed. São Paulo: Ática, 1999.
1.3.5 HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles; FRANCO, Francisco Manoel.
Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. 1.ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009.
1.3.6 LUFT, Celso Pedro. Dicionário prático de regência nominal. 5. ed. São
Paulo: Ática, 2010.
1.3.7 LUFT, Celso Pedro. Dicionário prático de regência verbal. 9 ed. São
Paulo: Ática, 2010.
2 ESPECIALIDADES
2.1 ADMINISTRAÇÃO - SAD
2.1.1 TEORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
2.1.1.1 A Abordagem Clássica da Administração. Administração Científica.
Teoria Clássica da Administração.
2.1.1.2 A Abordagem Humanística da Administração. Teorias Transitivas da
Administração. Teorias das Relações Humanas. Decorrências da Teoria das Relações
Humanas.
2.1.1.3 A Abordagem Neoclássica da Administração. Teoria Neoclássica da
Administração. Decorrência da Abordagem Neoclássica. Processo Administrativo. Tipos de
Organização. Departamentalização. Administração por Objetivos (APO).
2.1.1.4 Abordagem Estruturalista da Administração. Modelo Burocrático de
Organização. Teoria Estruturalista da Administração.
2.1.1.5 A Abordagem Comportamental da Administração. Teoria
Comportamental da Administração. Teoria do Desenvolvimento Organizacional (DO).
2.1.1.6 A Abordagem Sistêmica da Administração. Informática e Administração.
Teoria Matemática da Administração. Teoria de Sistemas.
2.1.1.7 A Abordagem Contingencial da Administração. Teoria da
Contingência.
2.1.1.8 Novas Abordagens da Administração - A Era da Informação. Mudanças
e incertezas. Melhoria contínua. Qualidade total. Reengenharia. Benchmarking. Estratégia
Organizacional.
2.1.2 CONTABILIDADE GERAL
2.1.2.1 Patrimônio: bens, direitos e obrigações. Aspectos qualitativo e
quantitativo. Representação gráfica. Situação líquida. Equação básica. Patrimônio líquido.
Formação do Patrimônio e suas variações. Origens e aplicação dos recursos.
2.1.2.2 Contas: classificação, noções de débito e crédito.
2.1.2.3 Atos e Fatos Administrativos.
2.1.2.4 Escrituração: livros, métodos de escrituração, lançamentos.
2.1.2.5 Razonete e Balancete.
2.1.2.6 Plano de Contas.
2.1.2.7 Depreciação e Amortização.
2.1.2.8 Regime da Competência: introdução, ajustes em contas de despesas e
de receitas, regimes contábeis.
2.1.2.9 Demonstrações Contábeis (Financeiras).
2.1.3 CONTABILIDADE PÚBLICA
2.1.3.1 Licitações e Contratos Administrativos. Lei nº 14.133, de 1° de abril de
2021.
2.1.3.2 Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020 - Assinaturas eletrônicas em
interações com entes públicos, em atos de pessoas jurídicas e em questões de saúde e
sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos.
2.1.3.3 Contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito
da Administração Pública Federal Direta, autárquica e fundacional - Instrução Normativa
n° 5, de 25 de maio de 2017.
2.1.4 NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
2.1.4.1 Dos Princípios Fundamentais.
2.1.4.2 Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos Direitos e Deveres
Individuais e Coletivos. Dos Direitos Sociais. Da Nacionalidade. Dos Direitos Políticos. Dos
Partidos Políticos.
2.1.4.3 Da União.
2.1.4.4 Da Intervenção.
2.1.4.5 Da Administração Pública: Disposições Gerais. Dos Servidores Públicos.
Dos Militares dos Estados, Do Distrito Federal e Dos Territórios.
2.1.4.6 Do Processo Legislativo.
2.1.4.7 Dos Tribunais e Juízes Militares.
2.1.4.8 Do Estado de Defesa e Do Estado de Sítio.
2.1.4.9 Das Forças Armadas.
2.1.4.10 Da Segurança Pública.