PORTARIA DIRENS Nº 412/DCR, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 15 de 19)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 19. Órgão: Ministério da Defesa — COMANDO DA AERONÁUTICA. Todos os atos de 25/04/2025

ESPECIALIDADES DO QSS VAGAS
TOTAIS
.VAGAS POR ESPECIALIDADE
. . . .AMPLA
CONCORRÊNCIA
.RESERVADAS
AOS NEGROS
. .BET - Eletrônica .31 .25 .06
. .SAD - Administração .20 .16 .04
. .SEF - Enfermagem .10 .08 .02
. .SEL - Eletricidade .10 .08 .02
. .SIN - Informática .15 .12 .03
. .SLB - Laboratório .04 .03 .01
. .SMU 10 - Música Clarinetas:
Soprano Baixo
.02 .02 .0
. .SMU 36 - Trompete Bb .01 .01 .0
. .SMU 41 - Trombones - Tenor -
Baixo
.01 .01 .0
. .SMU 51 - Tuba - Sousafone .01 .01 .0
. .SOB - Obras .05 .04 .01
. .TOTAL .100 .81 .19
Anexo C - Calendário de Eventos
. .INSCRIÇÃO
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA /
PRAZO
LIMITE DE
EXECUÇÃO
. .1 .Período de inscrição.
O preenchimento do FSI será possível via
Internet, a partir das 10h do primeiro dia de
inscrições, até as 15h do último dia - horário de
Brasília.
.CANDIDATOS /
EEAR
.10/01/24
a
02/02/24
. 2
Solicitação, via Internet, de isenção do
pagamento da taxa de inscrição, para candidato
membro de família de baixa renda, inscrito no
Cadastro Único (CadÚnico) para Programas
Sociais do Governo Federal, por meio de
indicação do Número de
CANDIDATOS /
EEAR
10/01/24
a
02/02/24
.
Identificação Social (NIS) e para candidato
doador de medula óssea em entidade
reconhecida pelo Ministério da Saúde. (O
preenchimento do formulário de solicitação de
isenção será possível a partir das 10h do
primeiro dia, até as 15h do último
. . .dia - horário de Brasília). . .
. 3
Solicitação, via internet, da opção por concorrer
às vagas reservadas SOMENTE para os
candidatos negros que se autodeclararem pretos
ou pardos.
OBS: nesse mesmo período, será permitido ao
candidato desistir dessa solicitação.
CANDIDATOS /
EEAR
10/01/24
a
02/02/24
. . .(O preenchimento da solicitação ou desistência
para concorrer às vagas destinadas ao sistema
de cotas será possível a partir das 10h do
primeiro dia, até as 15h do último dia - horário
de Brasília)
. .
. 4
Solicitação, via internet, da opção para
amamentar o filho de até 6 meses de idade na
data das Provas Escritas ou das demais etapas
do EA. (O preenchimento do formulário de
solicitação, pelas candidatas, será possível a
partir das 10h do
CANDIDATOS / EEAR
10/01/24
a
02/02/24
. . .primeiro dia, até as 15h do último dia - horário
de Brasília).
. .
. . 5 .Divulgação, via Internet, da relação nominal dos
candidatos que tiveram a solicitação de isenção
do pagamento da taxa de inscrição deferida ou
indeferida.
.CANDIDATOS /
EEAR
.06/02/24
. 6
Solicitação, via Internet, de isenção do
pagamento da taxa de inscrição, em grau de
recurso, para candidato membro de família de
baixa renda, inscrito no Cadastro Único
(CadÚnico) para Programas Sociais do Governo
Federal, por meio de
CANDIDATOS /
EEAR
06/02/24
a
07/02/24
. . .indicação do Número de Identificação Social
(NIS) e para candidato doador de medula óssea
em entidade reconhecida pelo Ministério da
Saúde. (O envio eletrônico à OE será possível até
as 15h do último dia - horário de Brasília).
. .
. .7 .Divulgação, via Internet, da relação nominal dos
candidatos que tiveram a solicitação de isenção
do pagamento da taxa de inscrição deferida ou
indeferida, após análise de recurso.
.CANDIDATOS /
EEAR
.08/02/24
. .8 .Pagamento da taxa de inscrição. .CANDIDATOS .10/01/24
a
09/02/24
. .9 .Divulgação da relação nominal dos candidatos
que tiveram a solicitação de inscrição deferida
ou indeferida.
.EEAR .22/02/24
. .10 .Divulgação da relação provisória dos candidatos
negros que se autodeclararam pretos ou pardos
e que optaram pela reserva de vaga.
.EEAR .22/02/24
. 11
Preenchimento e envio, no endereço eletrônico
do Exame, do requerimento de recurso quanto à
relação provisória dos candidatos negros que se
autodeclararam pretos ou pardos e que optaram
pela reserva de vagas. O preenchimento será
CANDIDATOS 22/02/24
a
23/02/24
. . .possível até as 15h do último dia - horário de
Brasília.
. .
. 12
Preenchimento do requerimento para inscrição
em grau de recurso e envio eletrônico à OE da
cópia do comprovante de pagamento da taxa de
inscrição dos candidatos que tiveram a sua
solicitação de inscrição indeferida, até as 15h
do
CANDIDATOS
22/02/24
a
23/02/24
. . .último dia do recurso (horário de Brasília). OBS:
somente para candidatos que tiveram a
solicitação de inscrição indeferida e que
desejarem interpor recurso ou aqueles que
verificaram que erraram o preenchimento do
FSI, de acordo com o previsto nas IE para este
Exame de Admissão.
. .
. .13 .Divulgação da relação dos candidatos negros
que se autodeclararam pretos ou pardos e que
optaram pela reserva de vaga.
.EEAR .29/02/24
. .14 .Divulgação da relação nominal dos candidatos
que tiveram a solicitação de inscrição deferida e
indeferida em grau de recurso.
.EEAR .29/02/24
. 15
Disponibilização do CARTÃO DE INSCRIÇÃO com
o local de realização das Provas Escritas.
OBS:NÃO haverá remessa pelo correio ou por e-
mail. O candidato deverá acessar a página do
Exame de Admissão e imprimir o Cartão de
EEAR
03/04/24
. . .Inscrição. . .
. .PROVAS ESCRITAS
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA /
PRAZO
LIMITE DE
EXECUÇÃO
. 16
Provas Escritas:
- Fechamento dos portões às 9h (horário de
Brasília);
-Orientações gerais às 9h:10min (obrigatório); e
- Início das provas às 9h40min (horários de
Brasí
CANDIDATOS /
OCL / COMISSÃO FISCALIZADORA
14/04/24
. . .lia). . .
. .17 .Divulgação, via Internet, das provas aplicadas e
dos gabaritos provisórios.
.EEAR .16/04/24
. .18 .Preenchimento e envio eletrônico da Ficha
Informativa sobre Formulação de Questão (FIFQ)
à EEAR (disponível até as 15h do último dia de
recurso - horário de Brasília).
.CANDIDATOS .16/04/24
a
17/04/24
. .19 .Divulgação, via Internet, dos gabaritos oficiais e
dos pareceres individuais sobre as FIFQ.
.EEAR .09/05/24
. .20 .Divulgação da relação nominal de candidatos
com os resultados provisórios obtidos nas Provas
Escritas, com suas respectivas médias.
.EEAR .22/05/24
. .21 .Preenchimento e envio eletrônico do formulário
(ficha) de recurso para a revisão de grau na
página da EEAR, (disponível até as 15h do último
dia do recurso - horário de Brasília).
.CANDIDATOS .22/05/24
a
23/05/24
. .22 .Divulgação dos resultados das análises das
revisões dos graus atribuídos aos candidatos nas
Provas Escritas.
.EEAR .03/06/24
. .23 .Divulgação, via Internet, da relação nominal de
candidatos com os resultados finais obtidos nas
Provas Escritas, com suas respectivas médias
finais, contendo a classificação final daqueles
que tiveram aproveitamento.
.EEAR .03/06/24
. .CONCENTRAÇÃO INTERMEDIÁRIA
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA /
PRAZO
LIMITE DE
EXECUÇÃO
. 24
Divulgação por especialidade da relação nominal
dos candidatos convocados para Concentração
Intermediária.
OBS: O Candidato deverá
a) acompanhar a página oficial do certame para
EEAR 04/06/24
. . .verificar o horário e o endereço do local em que
deverá se apresentar; e
b) atentar para os exames e documentos que
deverão apresentar no primeiro dia de sua
inspeção de saúde.
. .
. .25 .Divulgação do horário e endereço do local onde
será realizada a Concentração Intermediária.
.EEAR .19/06/24
. .26 .Concentração Intermediária para os candidatos
que NÃO realizarão a etapa no SEREP-CO
.CANDIDATOS
/SEREP / COMISSÃO
FISCALIZADORA
.25/06/24
. . . Concentração Intermediária para os candidatos
que realizarão a etapa no SEREP-CO
.CANDIDATOS
/SEREP / COMISSÃO
FISCALIZADORA
.08/07/24
. .INSPEÇÃO DE SAÚDE (INSPSAU)
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA /
PRAZO
LIMITE DE
EXECUÇÃO
. .27 .INSPSAU - Realização e julgamento para os
candidatos que NÃO realizarão a etapa no
SEREP-CO
.CANDIDATOS / OSA
/ COMISSÃO
FISCALIZADORA
.26/06/24
a
12/07/24
. . .INSPSAU - Realização e julgamento para os
candidatos que realizarão a etapa no SEREP-CO
.CANDIDATOS / OSA
/ COMISSÃO
FISCALIZADORA
.08/07/24
a
12/07/24
. 28
Interposição de Recurso quanto à entrega de
documentação para a Inspeção de Saúde.
Obs: Na data e horário previstos para o início da
INSPSAU do candidato, caso o mesmo deseje
interpor recurso, deverá fazê-lo diretamente ao
Presiden
CANDIDATOS
Na data
prevista
para o
início da
Inspeção
de Saúde
do
candidato
. . .te da Comissão Fiscalizadora. . .
. 29
INSPSAU - Realização apenas para candidatos
que interpuseram Recurso quanto à entrega de
documentação para a Inspeção de Saúde.
CANDIDATOS /
OSA / COMISSÃO
FISCALIZADORA
Até 2 dias
úteis, a
contar da
data
subsequente
prevista
para.
. . . . .o início da
Inspeção
de Saúde
do
candidato
. 30
Divulgação da relação nominal de candidatos
com os resultados obtidos na INSPSAU.
OBS.: O candidato com resultado "NÃO APTO"
poderá acessar o respectivo Documento de
Informação de Saúde (DIS), conforme previsto
nas
EEAR
26/07/24
. . .IE do Exame. . .
. .31 .Preenchimento e envio eletrônico do
Requerimento para INSPSAU, em grau de
recurso, mediante senha pessoal cadastrada pelo
próprio candidato (até as 15h do último dia do
recurso - horário de Brasília).
.CANDIDATOS .26/07/24
a
28/07/24
. .32 .Consulta individual, via página eletrônica do
Exame, da data, horário e local onde o candidato
com resultado NÃO APTO, e que solicitou
INSPSAU em grau de recurso, será
reexaminado.
.CANDIDATOS .01/08/24
. .33 .INSPSAU em grau de recurso. .CANDIDATOS /
DIRSA / OSA /
COMISSÃO
FISCALIZADORA
.07/08/24
a
12/08/24
. .34 .Divulgação, via Internet, da relação nominal de
candidatos com os resultados obtidos na
INSPSAU em grau de recurso.
.EEAR .23/08/24
. .EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA (EAP)
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA /
PRAZO
LIMITE DE
EXECUÇÃO
. .35 .EAP para os candidatos que NÃO realizarão a
etapa no SEREP-CO.
.CANDIDATOS/
IPA/SEREP/COMISSÃO
FISCALIZADORA
.26/06/24
a
12/07/24
. . .EAP para os candidatos que realizarão a etapa
no SEREP-CO
.CANDIDATOS/
IPA/SEREP/COMISSÃO
FISCALIZADORA
.08/07/24
a
12/07/24
. 36
Divulgação da relação nominal de candidatos
com os resultados obtidos no EAP.
OBS: O candidato com resultado "INAPTO"
poderá acessar o respectivo Documento de
Informação de Aptidão Psicológica (DIAP),
conforme previsto na IE
EEAR 02/08/24
. . .do Exame. . .
. 37
Preenchimento e envio eletrônico, na página
eletrônica do Exame, do requerimento para
revisão do EAP, em Grau de Recurso (disponível
até as 15h do último dia do recurso - horário de
Brasília).
Obs.:
CANDIDATOS 02/08/24
a
04/08/24
.
O candidato recursante poderá: