PORTARIA DIRENS Nº 412/DCR, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 17 de 19)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 19. Órgão: Ministério da Defesa — COMANDO DA AERONÁUTICA. Todos os atos de 25/04/2025

2.1.5 NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
2.1.5.1 Regime Jurídico Administrativo: Princípios da Administração Pública,
Poderes da Administração.
2.1.5.2 Poder de Polícia: Polícia Administrativa e Judiciária.
2.1.5.3 Atos Administrativos.
2.1.5.4 Contratos Administrativos.
2.1.5.5 Servidores Públicos: Agentes públicos.
2.1.5.6 Controle da Administração Pública.
2.1.5.7 Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública Federal.
Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e suas alterações.
2.1.5.8 Improbidade Administrativa. Lei n° 14.230, de 25 de outubro de 2021
e suas alterações.
2.1.5.9 Normas Gerais de Direito Financeiro para Elaboração e Controle dos
Orçamentos e Balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Lei
n° 4.320, de 17 de março de 1964 e suas alterações.
2.1.6 BIBLIOGRAFIAS
2.1.6.1 BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Brasília, DF: Senado 1988.
2.1.6.2 _________. Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas
alterações.
2.1.6.3 _________. Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020 e suas
alterações. Brasília, DF: Senado 2020.
2.1.6.4 __________. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
Brasília, DF: Senado 2021.
2.1.6.5 __________. Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021 e suas
alterações. Brasília, DF: 2021.
2.1.6.6 __________. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e suas alterações.
Brasília, DF: Senado 1964.
2.1.6.7 __________. Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e suas alterações.
Brasília, DF: Senado 1999.
2.1.6.8 CHIAVENATO, Idalberto. Teoria Geral da Administração. 6. ed. rev. e
atualizada. Rio de Janeiro: Campus, v. 1. 2001.
2.1.6.9 _________. Teoria Geral da Administração. 6. ed. rev. e atualizada. Rio
de Janeiro: Campus, v. 2. 2002.
2.1.6.10 PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 31. ed. Rio de
Janeiro: Forense, 2018.
2.1.6.11 RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade Básica. 30. ed. São Paulo: Saraiva,
2017.
2.1.6.12 VICENTE, Paulo; ALEXANDRINO, Marcelo. Direito constitucional
descomplicado. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
2.2 ELETRICIDADE - SEL
2.2.1 ELETRICIDADE BÁSICA
2.2.1.1 A natureza da eletricidade. Padronizações e convenções em
eletricidade. Lei de Ohm e potência. Circuitos série de corrente contínua. Circuitos
paralelos de corrente contínua. Baterias. Leis de Kirchhoff. Cálculo de redes. Magnetismo
e eletromagnetismo. Geradores e motores de corrente contínua. Princípios da corrente
alternada. Indutância, reatância indutiva e circuitos indutivos. Capacitância, reatância
capacitiva e circuitos capacitivos. Circuitos Monofásicos. Geradores e motores de corrente
alternada. Transformadores. Sistemas Trifásicos. Ressonância série e paralelo. Formas de
Onda e Constantes de Tempo.
2.2.2 CIRCUITOS ELÉTRICOS
2.2.2.1 Introdução. Conceitos de Circuitos. Leis de Circuitos. Métodos de
análise. Formas de onda e sinais. Circuitos de primeira ordem. Circuitos de ordem
superior e frequência complexa. Análise de circuitos em regime permanente senoidal.
Potência CA. Circuitos polifásicos. Resposta em frequência, filtros e ressonância.
Indutância mútua e transformadores.
2.2.3 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
2.2.3.1 Introdução às instalações elétricas de baixa-tensão. Conceitos básicos
necessários aos projetos das instalações elétricas. Projeto das instalações elétricas.
Dispositivos de seccionamento e proteção. Aterramento de instalações de baixa tensão.
Instalações para força motriz e serviços de segurança. Transmissão de dados, circuitos de
comando e sinalização. Instalações de para-raios prediais. Correção do fator de potência
e instalação de capacitores. Técnica da execução das instalações elétricas. Entrada de
energia elétrica nos prédios em baixa tensão. Projeto de uma subestação abaixadora.
Noções de luminotécnica.
2.2.4 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS INDUSTRIAIS
2.2.4.1 Elementos de projeto. Iluminação industrial. Dimensionamento de
condutores elétricos. Fator de potência. Curto-circuito nas instalações elétricas. Motores
elétricos. Partida de motores elétricos de indução. Materiais elétricos. Proteção e
coordenação. Sistemas de aterramento. Subestação de consumidor. Proteção contra
descargas atmosféricas. Eficiência energética. Usinas de geração industrial.
2.2.5 BIBLIOGRAFIAS
2.2.5.1 Creder, Hélio. Instalações elétricas. 16. ed. Rio de Janeiro: LTC,
2018.
2.2.5.2 GUSSOW, Milton. Eletricidade básica. 2. ed. Porto Alegre: Bookman,
2009.
2.2.5.3 MAMEDE FILHO, João. Instalações elétricas industriais: de acordo com
a norma brasileira NBR 5419:2015. 9. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2018.
2.2.5.4 NAHVI, Mahmood; EDMINISTER, Joseph. Teoria e problemas de
circuitos elétricos. 4. ed. Porto Alegre: Bookman, 2005.
2.3 ELETRÔNICA - BET
2.3.1 ELETRICIDADE
2.3.1.1 A natureza da eletricidade. Padrões Elétricos e convenções. Lei de
Ohm. Tensão, Corrente, Resistência e Potência. Circuitos Série, Paralelo e Série-paralelo
em CC e CA. Baterias. Leis de Kirchhoff. Teoremas de Norton, Thevenin e Superposição.
Ponte de Wheatstone. Redes em Y e em Delta. Transferência Máxima de Potência.
Magnetismo e Eletromagnetismo. Princípios da corrente alternada. Capacitores,
Capacitância, Reatância Capacitiva e Circuitos Capacitivos. Indutores, Indutância,
Reatância Indutiva e Circuitos Indutivos. Circuitos RC, RL e RLC. Transformadores.
Constantes de Tempo RC e RL. Unidades de Medidas. Algarismos Significativos. Precisão.
Potência de dez e conversões. Valores de pico, médio e eficaz (rms). Medidas Elétricas:
equipamentos analógicos e digitais, procedimentos de medições, Multímetro, Voltímetro,
Amperímetro, Ohmímetro, Osciloscópio, Frequencímetro, Wattímetro, Gerador de forma
de ondas.
2.3.2 ELETRÔNICA ANALÓGICA
2.3.2.1 Teoria dos Semicondutores: fluxo de elétrons e lacunas, portadores,
dopagens, semicondutores tipo P e N, Junção PN. Polarização de diodos, diodo não
polarizado, camada de depleção, efeito zener, efeito avalanche.
2.3.2.2 Diodos: símbolos, curvas características, regiões de operação,
interpretação das folhas de dados, retas de carga, retificadores de meia onda e onda
completa, diodo de potência e fotodiodos. Diodos: Zener, Túnel, Schottky, Varicap, Led.
Circuitos com diodos: portas lógicas, retificadores, reguladores, multiplicadores de tensão,
limitadores, ceifadores, grampeadores e detetores de pico. Verificação de defeitos.
2.3.2.3 Transistores Bipolares de Junção (TBJ): Construção, modos de
operação, tipos de configuração, polarização CC, modelos empregados para o TBJ em CC
e CA. Análise para pequenos sinais. Regiões de operação. Cálculo de tensões, correntes,
potências e impedâncias em circuitos com TBJ. Curvas características. Realimentação.
Circuitos amplificadores de tensão, corrente e potência com TBJ. Reta de carga. Resposta
de frequência. Osciladores. Classes de amplificadores. Transcondutância. TBJ como chave
e fonte de corrente. Análise de defeitos. Interpretação de folha de dados. Configurações:
Darlington, cascata e push-pull. Circuitos empregados para polarização do TBJ.
2.3.2.4 Transistor de Efeito de Campo (FET): Construção, modos de operação.
Curvas características. Polarização CC do FET. Análise para pequenos sinais. Análise de
parâmetros elétricos em circuitos com FET.
2.3.2.5 Amplificadores Operacionais (Amp Op): Conceitos, Características
elétricas. Circuitos básicos, inversor, não inversor e somador. Integradores e
diferenciadores. Comparadores. Geradores de forma de onda. Realimentação negativa.
Circuitos lineares e não-lineares usando Amp Op. Circuitos osciladores. Temporizadores.
Parâmetros elétricos em circuitos com Amp Op.
2.3.2.6 Termistores. Osciladores. Efeitos da frequência.
2.3.2.7 Tiristores: SCR, DIAC e TRIAC: estrutura, teoria das camadas, princípio
de funcionamento e aplicação. Transistor de Unijunção. Parâmetros elétricos em circuitos
com tiristores.
2.3.3 ELETRÔNICA DIGITAL
2.3.3.1 Sistemas de numeração e códigos. Portas lógicas. Álgebra Booleana.
Circuitos lógicos. Circuitos CMOS e TTL. Multivibradores: astável, monoestável e biestável.
Flip-flops: D, RS e JK. Latch. Aritmética Digital. Contadores e Registradores. Famílias
Lógicas e Circuitos Integrados. Codificadores. Decodificadores. Multiplexadores.
Demultiplexadores. Conversores Digital-analógico e Analógico-digital. Dispositivos de
memória.
2.3.4 TELECOMUNICAÇÕES
2.3.4.1 Modulação em Amplitude: teoria, aplicações, relação sinal-ruído,
ganho, sensibilidade, modulação, demodulação, recepção, transmissão, banda passante.
Modulações: AM-DSB, AMDSB/SC e AM-SSB.
2.3.4.2 Modulação de frequência e de fase: teoria, aplicações, modulação,
demodulação, recepção, transmissão, vantagens e desempenho.
2.3.4.3 Modulação em sistemas pulsados: teoria, conceito, aplicações,
modulação, demodulação, recepção, transmissão, multiplexação e demultiplexação.
Modulações: PAM, PWM, PPM, PCM, PSK, FSK.
2.3.4.4 Linhas de Transmissão e Guias de Ondas: teoria, princípio de
funcionamento. Casamento de impedância. Parâmetro S. Acopladores. Antenas e
propagação de ondas. Filtros. Fibras Ópticas e Comunicação por fibras ópticas.
2.3.4.5 Processamento do sinal: transmissão, modulação, amostragem,
multiplexação, codificação.
2.3.5 BIBLIOGRAFIAS
2.3.5.1 BOYLESTAD, Robert L. Introdução à análise de circuitos. 12. ed. São
Paulo: Pearson Prentice Hall, 2012.
2.3.5.2 BOYLESTAD, Robert L.; NASHELSKY, Louis. Dispositivos eletrônicos e
teoria de circuitos. 11. ed. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2013.
2.3.5.3 DEL SOTO, Mariano Sánchez; SÁNCHEZ, João Antonio Corbelle.
Transmissão digital e fibras Ópticas. São Paulo: Makron Books, 1994.
2.3.5.4 GOMES, Alcides Tadeu. Telecomunicações: Transmissão e Recepção
AM-FM: sistemas pulsados. 19. ed. São Paulo: Érica, 2002.
2.3.5.5 GUSSOW, Milton. Eletricidade básica. 2. ed. São Paulo: Makron Books,
1996.
2.3.5.6 IDOETA, Ivan Valeije; CAPUANO, Francisco Gabriel. Elementos de
eletrônica digital. 41. ed. São Paulo: Érica, 2012.
2.3.5.7 MALVINO, Albert; BATES, David J. Eletrônica, volume I. 8. ed. Porto
Alegre: AMGH, 2016.
2.3.5.8 __________. Eletrônica, volume II. 8. ed. Porto Alegre: AMGH, 2016.
2.3.5.9 PERTENCE JR., Antonio. Amplificadores operacionais e filtros ativos:
eletrônica analógica. 8. ed. Porto Alegre: Bookman, 2015.
2.3.5.10 TOCCI, Ronald J.; WIDMER, Neal S.; MOSS, Gregory L. Sistemas
digitais: princípios e aplicações. 11. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2011.
2.3.5.11 YOUNG, Paul H. Técnicas de comunicação eletrônica. 5. ed. São
Paulo: Pearson Prentice Hall, 2006.
2.4 ENFERMAGEM - SEF
2.4.1 ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM EM URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E
TRAUMA
2.4.1.1 Suporte Básico de Vida. Suporte Avançado de Vida. Diretrizes para
RCP. Triagem. Principais emergências médicas. Conceitos em atendimento em urgência e
emergência. Emergências traumáticas e não traumáticas. Fluxos na urgência e
emergência. Atendimento inicial.
2.4.2 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
2.4.2.1 Influenza. Rubéola. Sarampo. Síndrome da Rubéola Congênita.
Coqueluche. Difteria. Parotidite Infecciosa. Poliomielite. Tétano Acidental. Tétano
Neonatal. Varicela. Herpes Zoster. Botulismo. Cólera. Doenças Diarreicas Agudas. Febre
Tifóide. Aids. Hepatites Virais. Sífilis Congênita. Sífilis em Gestantes. Hanseníase.
Tuberculose. Tratamento Diretamente Observado da Tuberculose. Coleta de Material
Biológico na Tuberculose. Leptospirose. Dengue. Febre Amarela. Corona vírus (Covid-19).
Zika vírus. Chikungunya. Malária. Leishmaniose Tegumentar Americana. Leishmaniose
Visceral. Febre Maculosa Brasileira. Meningites. Raiva. Acidentes por Animais
Peçonhentos e Assistência de Enfermagem. Rotavírus. Notificação Compulsória de
Doenças. Febre Purpúrica Brasileira. Oncocercose. Hantavirose.
2.4.3 BIOSSEGURANÇA HOSPITALAR
2.4.3.1 Prevenção de Acidentes com Material Biológico. Exposição à Material
Biológico e Protocolos. Acidentes com materiais biológicos. Profilaxia pós exposição ao
HIV. Controle de Infecção Hospitalar. Gerenciamento de Resíduos Sólidos em Saúde. Uso
de EPI. Precauções.
2.4.4 PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS
2.4.4.1 Terapêutica medicamentosa. Noções de farmacoterapia.
Farmacocinética. Farmacodinâmica. Principais Vias de Administração das Drogas. Drogas
que atuam no sistema nervoso central, Autônomo, Cardiovascular, Digestório,
Respiratório, Endócrino, Urinário. Cálculo e Diluição de Medicamentos. Interações
Medicamentosas. Incompatibilidade entre Medicamentos. Antineoplásicos.
Antimicrobianos. Drogas Vasoativas. Opióides.
2.4.5 DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS
2.4.6 DEONTOLOGIA
2.4.6.1 Ética: Princípios Básicos De Ética. Regulamentação do Exercício
Profissional de Enfermagem e Relações Humanas. Conselho Federal de Enfermagem
(Cofen) - Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.
2.4.7 ANOTAÇÃO DE ENFERMAGEM
2.4.7.1 Aspectos Éticos legais; Prescrições de Enfermagem; Anotações de
Enfermagem; Prontuário do Paciente.
2.4.8 ANATOMIA E FISIOLOGIA HUMANA
2.4.9 ENFERMAGEM EM SAÚDE DA MULHER
2.4.9.1 Doença Hipertensiva Específica da Gravidez. Planejamento familiar,
gestação (pré-natal), vacinação da gestante parto e puerpério. Prevenção do câncer de
colo de útero e mamas. Vacinação para HPV (Papiloma Vírus Humano).
2.4.10 ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL
2.4.10.1 Assistência de Enfermagem no Pré-Parto, Parto e Puerpério e nas
Emergências Obstétricas e Assistência de Enfermagem em Pediatria. Gestação de Alto
Risco.
2.4.11 ENFERMAGEM EM NEONATOLOGIA
2.4.11.1 Classificação do recém nascido, assistência de enfermagem em sala
de parto. Avaliação da vitalidade do recém nascido. Cuidados no período inicial pós-parto.
Peso, altura e medidas de perímetro do recém nascido. Avaliação e cuidados iniciais do
recém nascido. Teste do Pezinho. Doença Hemolítica do recém nascido. Icterícia
fisiológica do recém nascido.
2.4.12 FUNDAMENTOS DE ENFERMAGEM
2.4.12.1 Atenção à Saúde. Sinais Vitais. O paciente e suas necessidades
básicas. Higiene do paciente. Medidas de conforto e segurança do paciente. Alimentação
do paciente. Oxigênio. Tricotomia. Sondagens. Pressão Venosa Central. Lavagem
intestinal. Colostomia. Diálise Peritonial. Decúbitos. Coleta de exames. Higienização.
Curativos. Imobilizações. Eliminações Urinárias e Gastrointestinais. Coleta de materiais
para exames. Administração de medicamentos. Oxigenioterapia. Verificações de
parâmetros clínicos. Preparo do leito. Transporte de paciente. Cuidados Nutricionais.
Aplicação de calor e frio. Hipertensão Arterial Sistêmica.
2.4.13 ENFERMAGEM EM CENTRO CIRÚRGICO
2.4.13.1 Urgências Clínicas e Cirúrgicas. Tempos cirúrgicos ou operatórios.
Métodos de Esterilização de Material. Cirurgia Segura. Programa de Controle de Infecção
Hospitalar. Equipamentos básicos de uma sala de cirurgia. Posições do paciente na mesa
cirúrgica. Anestesia. Paramentação cirúrgica. Sala de Recuperação pós-anestésica (RPA).
Assistência de enfermagem. Enfermagem em Central de Material. Instrumental Cirúrgico
- Acondicionamento e cuidados. Instrumentos cirúrgicos.
2.4.14 DIABETES MELLITUS
2.4.15 CHOQUE
2.4.16 HEMOCOMPONENTES
2.4.16.1 Guia para uso de Hemocomponentes.
2.4.17 PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE
2.4.17.1 Identificação, Prevenção de Lesão por Pressão, Prevenção de Quedas,
Higiene das Mãos, Cirurgia Segura, Segurança na Prescrição, Uso e Administração de
Medicamentos. Protocolos. Planos. Notificações de Incidente.
2.4.18 SAÚDE E CUIDADOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
2.4.18.1 Crescimento e Desenvolvimento. Cuidados na Hospitalização.
Administração Medicamentosa. Síndromes. Doenças.
2.4.19 BIBLIOGRAFIAS
2.4.19.1 ARAÚJO, Luciane de Almeida; REIS, Adriana Teixeira. Enfermagem na
prática materno-neonatal. 9. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2012.
2.4.19.2 BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Oswaldo Cruz. Agência
Nacional de Vigilância Sanitária. Documento de referência para o Programa Nacional de
Segurança do Paciente. Brasília: Ministério da Saúde, 2014. Disponível em:
<https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/pnsp/materiais-
de-apoio/arquivos/documento-de-referencia-para-o-programa-nacional-de-seguranca-do-
paciente>
2.4.19.3 __________. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de
Atenção Especializada e Temática. Guia para uso de hemocomponentes. 2. ed. Brasília:
Ministério da Saúde, 2015.
2.4.19.4 __________. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de
Atenção Básica. Diabetes Mellitus. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.
2.4.19.5 _________. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção
Básica. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica: hipertensão arterial
sistêmica. Brasília: Ministério da Saúde, 2014.
2.4.19.6 ________. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção
Básica. Atenção ao pré-natal de baixo risco. Brasília: Ministério da Saúde, 2012.
2.4.19.7 _________. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de
Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde. Guia de Vigilância em Saúde [recurso
eletrônico] - 5. ed. - Brasília: Ministério da Saúde, 2021.
2.4.19.8 ________. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de
Vigilância Epidemiológica. Doenças infecciosas e parasitárias: Guia bolso. 8. ed. rev.
Brasília: Ministério da Saúde, 2010.
2.4.19.9 CARMAGNANI, Maria Isabel Sampaio et al. Procedimentos de
Enfermagem: guia prático. [Reimpr]. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2013.
2.4.19.10 CARVALHO, Rachel de; BIANCHI, Estela Regina Ferraz. Enfermagem
em Centro Cirúrgico e Recuperação. 2. ed. Barueri, SP: Manole, 2016.
2.4.19.11 Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN
nº 564, 2017. Disponível em: <http://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-
5642017_59145.html/print/>
2.4.19.12 Código de Ética e Principais Legislações para o Exercício da
Enfermagem - COREN-SP, 2018. Disponível em: <https://portal.coren-sp.gov.br/wp-
content/uploads/2018/11/Codigo-de-etica.pdf>
2.4.19.13 CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Guia de Recomendações
para registro de enfermagem no prontuário do paciente e outros documentos de
enfermagem. CTLN. Portaria nº 523/2015. Disponível em: <http://www.cofen.gov.br/wp-
content/uploads/2016/08/Guia-de-Recomenda%C3%A7%C3%B5es-CTLN-Vers%C3%A3o-
Web.pdf>
2.4.19.14 FIGUEIREDO, Nébia Maria Almeida. Ensinando a cuidar de crianças.
1. ed. São Caetano do Sul: Difusão Enfermagem, 2003.
2.4.19.15 PASSOS, Andrea C. Bressane Volpato. Técnicas Básicas de
Enfermagem. 4. ed. São Paulo: Editora Martinari, 2015.
2.4.19.16 SAMPAIO, Milena de Oliveira. Enfermagem em centro cirúrgico.
Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2018.
2.4.19.17 SANTOS, Nívea Cristina Moreira. Urgência e emergência para a
enfermagem: do atendimento pró-hospitalar (APH) à sala de emergência. 6. ed. São
Paulo: Iátria, 2010.
2.4.19.18 SILVA, Marcelo Tardelli da. Cálculo e administração de
medicamentos na Enfermagem. 5. ed. São Paulo: Martinari, 2018.
2.4.19.19 SMELTZER, Suzanne C. et al. BRUNNER & SUDDARTH. Tratado de
enfermagem médico-cirúrgica. 12. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, v. 1, 2011.
2.4.19.20 ________. Tratado de enfermagem médico-cirúrgica. 12. ed. Rio de
Janeiro: Guanabara Koogan, v. 2, 2011.
2.4.19.21 VOLPATO, Andrea Cristine Bressane; ABELHA, Cristiane Souza Vitor;
SANTOS, Maria Aparecida Modesto dos; Enfermagem em emergência. São Paulo:
Martinari, 2010.
2.5 LABORATÓRIO - SLB
2.5.1 GARANTIA E CONTROLE DE QUALIDADE
2.5.1.1 Fase pré-analítica: orientações e preparo do paciente, identificação de
amostras, coleta de sangue e demais espécimes clínicos, recebimento de materiais
biológicos, manuseio, triagem, transporte, processamento, acondicionamento,
armazenamento, conservação das amostras. Anticoagulantes de uso em laboratório
clínico (tipos, função, preparo e utilização). Limpeza de equipamentos e preparo de
material de laboratório. Noções sobre utilização de vidrarias, microscópio óptico (partes
componentes e manuseio) e demais equipamentos laboratoriais. Controle de qualidade:
uso de padrões e calibradores, monitoramento da precisão intra e inter-laboratorial nos
setores do laboratório clínico. Registros dos procedimentos da qualidade, Procedimentos
Operacionais Padrão (POPs). RDC ANVISA nº 302/2005 e suas atualizações, RDC ANVISA
nº 306/2004 e suas atualizações, RDC ANVISA nº 20/2014 e suas atualizações.
2.5.2 MATEMÁTICA DE LABORATÓRIO
2.5.2.1 Matemática básica, matemática em hematologia, hemocitômetros,
preparo de soluções e diluições (amostras e reagentes), cálculos de enzimas, testes
renais, fórmula de FRIEDWALD e coeficiente de variação.
2.5.3 BIOQUÍMICA
2.5.3.1 Métodos analíticos aplicados à bioquímica: fundamentos das técnicas
manuais e automatizadas. Potenciometria por íons seletivos. Espectrofotometria.
Enzimologia. Dosagens e interferências dos analitos mensurados no sangue: avaliação de
função renal, hepática e do trato biliar, avaliação do perfil cardíaco, avaliação de
proteínas, lipídeos, lipoproteínas, carboidratos, hormônios, eletrólitos e íons inorgânicos.
Provas funcionais. Gasometria. Eletroforese de proteínas.
2.5.4 HEMATOLOGIA
2.5.4.1 Noções sobre os constituintes sanguíneos, seu papel fisiológico e
alterações patológicas. Morfologia microscópica das células sanguíneas no sangue
periférico. Exames hematológicos: preparo de lâminas e colorações usuais em
hematologia, hemograma manual e por automação. Velocidade de hemossedimentação.
Procedimentos técnicos para contagem de células no sangue e em outros líquidos
biológicos. Preparação e procedimentos técnicos para a realização da contagem de
reticulócitos. Valores de referência em hematologia. Hemostasia: fatores plasmáticos e
técnicas de avaliação da coagulação sanguínea.
2.5.5 IMUNO-HEMATOLOGIA
2.5.5.1 Técnicas imuno-hematológicas para detecção de anticorpos, grupos
sanguíneos e fator Rh. Noções básicas e interpretação de eletroforese de
hemoglobina.
2.5.6 PARASITOLOGIA
2.5.6.1 Parasitos patogênicos ao homem: ciclo evolutivo e características
morfológicas. Colheita, preservação, métodos laboratoriais e identificação microscópica de
protozoários, helmintos e parasitos de sangue e tecidos. Metodologia e análise de
parasitos em aspirados, tecidos, urina, secreções e material de biópsia. Imunodiagnóstico
das parasitoses: testes sorológicos ou imunoensaios e imunológicos.
2.5.7 BACTERIOLOGIA E MICROBIOLOGIA
2.5.7.1 Cultura, seleção, coleta e transporte de secreções orgânicas e líquidos
biológicos. Noções sobre as principais bactérias, fungos e vírus patogênicos ao homem:
morfologia e métodos de diagnóstico. Principais métodos de coloração para exames de
microbiologia. Características morfotintoriais bacterianas. Meios de cultura: preparo e
utilização. Provas de sensibilidade a agentes antimicrobianos. Provas bioquímicas de
identificação bacteriana: técnicas, reagentes e interpretação. Identificação das micoses
humanas e provas de sensibilidade aos antifúngicos. Identificação laboratorial de
leveduras, fungos filamentosos e dimórficos. Procedimentos e técnicas utilizadas em
hemocultura, urinocultura e coprocultura. Bacterioscopia do líquor. Noções de automação
em microbiologia.
2.5.8 IMUNOLOGIA
2.5.8.1 Noções sobre sistema imunológico: células, órgãos e respostas imunes
a doenças infecciosas. Proteínas de fase aguda. Testes imunológicos: fundamentos,
patologias associadas e execução de técnicas manuais. Marcadores no diagnóstico
imunológico de infecções bacterianas, fúngicas e virais.
2.5.9 UROANÁLISE
2.5.9.1 Procedimentos para a coleta de urina e sua conservação. Exames
físicos e químicos da urina. Sedimentoscopia: técnica e reconhecimento de estruturas.
Cuidados e procedimentos na utilização de tiras reativas. Teste confirmatório em urinálise
(proteína, glicose, bilirrubina).
2.5.10 LÍQUIDOS BIOLÓGICOS
2.5.10.1 Líquido seminal, líquido cefalorraquidiano, líquido ascítico, pleural,
sinovial, amniótico e pericárdico: métodos analíticos. Noções básicas sobre a formação,
composição, seu papel fisiológico. Alterações patológicas: de celularidade, bioquímica,
imunologia, bacterioscopia e de microscopia.
2.5.11 BIOLOGIA MOLECULAR
2.5.11.1 Técnicas de biologia molecular para diagnóstico de doenças
humanas.
2.5.12 ÉTICA PROFISSIONAL
2.5.12.1 Ética profissional no laboratório clínico.
2.5.13 BIOSSEGURANÇA
2.5.13.1 Riscos físicos, biológicos, químicos, ergonômicos e de acidentes de
trabalho em laboratórios clínicos. Procedimentos de emergência e segurança em
laboratórios. Equipamentos de proteção individual e coletivo, câmaras de segurança
biológica. Manuseio, controle e descarte de produtos biológicos. Esterilização, desinfecção
e técnicas de assepsia, desinfetantes, níveis de biossegurança e descarte de materiais e
resíduos químicos e biológicos. Boas práticas em laboratórios e serviços de saúde.
2.5.14 BIBLIOGRAFIAS
2.5.14.1 BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Resolução RDC nº 302 e suas atualizações. Brasil: ANVISA, 2005.
2.5.14.2 ABBAS, Abul K.; LICHTMAN, Andrew H.; PILLAI, Shiv. Imunologia
celular e molecular. 9. ed. Rio de Janeiro: GEN Grupo Editorial Nacional, 2022.
2.5.14.3 CAMPBELL, June Mundy; CAMPBELL, Joe Bill. Matemática de
Laboratório: aplicações médicas e biológicas. 3. ed. São Paulo: Roca, 1986.
2.5.14.4 CARVALHO, William de Freitas. Técnicas médicas de hematologia e
imuno-hematologia. 7. ed. Belo Horizonte: COOPMED Editora, 1999.
2.5.14.5 HENRY, John Bernard. Diagnósticos Clínicos e Tratamento por
Métodos Laboratoriais. 19. ed. São Paulo: Manole, 1999.
2.5.14.6 HIRATA, Mario Hiroyuki. Manual de biossegurança. 3. ed. atual. e
ampl. São Paulo: Manole, 2017.
2.5.14.7 LIMA, A. Oliveira; SOARES, J. Benjamin; GRECO, J. B.; GALIZZI, João;