CIRCULAR Nº 28, DE 23 DE ABRIL DE 2025 (parte 6 de 8)

413. "From previous investigations in which the Brazilian Government granted market economy treatment (MET) to the Chinese productive sectors, the unrefunded VAT were
treated as adjustment which are deducted from the company export prices; in this investigation, the tax indicated in the VAT invoices for the internal accounting is the unrefunded VAT
(13%) and could be treated as an adjustment if the MET was granted." "However, since the MET is not granted, the company understands the VAT tax shall not be treated as adjustment
to be excluded when comparing to normal value calculated based on third country prices."
414. Contudo, o DECOM entende que os valores relacionados ao imposto (VAT) devem ser deduzidos para apuração do preço de exportação FOB, com vistas à para a justa
comparação com o valor normal. A conclusão de não prevalência de condições de mercado no setor de aços pré-pintados na China não altera esse entendimento.
415. Considerando todo o exposto, chegou-se ao preço de exportação FOB produtor para a Huada de US$[RESTRITO] /t ([RESTRITO] por tonelada).
4.3.2.4.3. Da margem de dumping
416. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre
a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
417. No presente caso, comparou-se o valor normal médio ponderado na condição delivery e a média ponderada do preço de exportação na condição FOB, em atenção ao
disposto nos arts. 22 e 26 do Regulamento Brasileiro. Considerou-se adequada a comparação dos preços nas condições mencionadas uma vez que ambas contemplam as despesas de
frete interno no país de origem (até o cliente, no caso do valor normal, e até o porto, no caso do preço de exportação).
418. A comparação levou em consideração o CODIP em que se classificaram os produtos vendidos e a categoria de cliente.
419. A tabela a seguir apresenta o valor normal e o preço de exportação para o produtor/exportador Zhejiang Huada New Materials Co., Ltd. apurados conforme descrito nos
itens anteriores, e a margem de dumping resultante.
Margem de Dumping [RESTRITO]
.Valor Normal
(US$/t)
.Preço de Exportação (US$/t) .Margem de Dumping Absoluta (US$/t) Margem de Dumping Relativa (%)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .266,29 34.4%
Fonte: Resposta ao questionário do produtor/exportador
Elaboração: DECOM
420. Concluiu-se, preliminarmente, pela existência de dumping de US$ 266,29 (duzentos e sessenta e seis dólares estadunidenses e vinte e nove centavos por tonelada) nas
exportações do produtor/exportador Zhejiang Huada New Materials Co., Ltd. para o Brasil, o equivalente à margem relativa de dumping de 34,4%.
4.3.2.5. Da Zhejiang Lianxin Steel Plate Technology Co., Ltd.
4.3.2.5.1. Do valor normal
421. O valor normal do produtor/exportador Zhejiang Lianxin Steel Plate Technology Co., Ltd. (Lianxin) foi calculado a partir das vendas ao mercado indiano realizadas pela
empresa JSW Steel Coated Products Ltd., na condição delivery, à luz do art. 15, I, do Decreto nº 8.058, de 2013.
422. Para a apuração do valor normal na condição delivered, foram mantidos os montantes de frete interno das vendas nesta condição e, para as vendas na condição
[CONFIDENCIAL], foi feito ajuste agregando-se montantes de frete interno conforme o custo unitário por tonelada apresentado na resposta ao questionário. Também foram deduzidos
montantes reportados a título de descontos, impostos e comissões.
423. A seleção do nível de comércio, neste caso (delivery), justificou-se pelo fato de não serem considerados custos e despesas no mercado chinês, dada a não prevalência
de condições de economia de mercado no setor produtivo de aços pré-pintados no país, o que impede uma comparação entre o valor normal e o preço de exportação em nível ex
fabrica.
424. Ademais, informa-se que o valor normal calculado levou em consideração o binômio CODIP/Categoria de cliente, ponderados pelos volumes exportados para o Brasil pela
Lianxin. Nos casos em que não houve coincidência entre CODIP/categoria de cliente exportados pela Lianxin e os vendidos no mercado interno indiano pela JSW Steel, foi utilizado CODIP
parcial com as características identificadas, da esquerda para a direita, descartando-se as características do CODIP que impedem a comparação.
425. Dessa forma, o valor normal médio ponderado da Zhejiang Lianxin Steel Plate Technology Co., Ltd. alcançou US$ [RESTRITO] /t ([RESTRITO] por tonelada), na condição
delivered.
4.3.2.5.2. Do preço de exportação
426. O preço de exportação do produtor/exportador Zhejiang Lianxin Steel Plate Technology Co., Ltd. (Lianxin) foi calculado a partir dos dados e informações constantes da
resposta ao questionário da empresa.
427. Todos os dados e informações reportados na resposta ao questionário e suas informações complementares estarão sujeitos a verificação in loco, quando pertinente.
428. De modo a se obter o preço FOB do produtor, deduziu-se, do valor bruto das exportações constantes do Apêndice VII da resposta ao questionário, os valores relacionados
ao imposto (VAT) e frete internacional.
429. Registre-se que a Lianxin solicitou que os valores relacionados ao imposto (VAT) não fossem deduzidos nos seguintes termos:
430. "From previous investigations in which the Brazilian Government granted market economy treatment (MET) to the Chinese productive sectors, the unrefunded VAT were
treated as adjustment which are deducted from the company export prices; in this investigation, the tax indicated in the VAT invoices for the internal accounting is the unrefunded VAT
(13%) and could be treated as an adjustment if the MET was granted." "However, since the MET is not granted, the company understands the VAT tax shall not be treated as adjustment
to be excluded when comparing to normal value calculated based on third country prices."
431. Contudo, o DECOM entende que os valores relacionados ao imposto (VAT) devem ser deduzidos para apuração do preço de exportação FOB, com vistas à para a justa
comparação com o valor normal. A conclusão de não prevalência de condições de mercado no setor de aços pré-pintados na China não altera esse entendimento.
432. Considerando todo o exposto, chegou-se ao preço de exportação FOB produtor para a Huada de US$[RESTRITO] /t ([RESTRITO] por tonelada).
4.3.2.5.3. Da margem de dumping
433. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre
a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
434. No presente caso, comparou-se o valor normal médio ponderado na condição delivery e a média ponderada do preço de exportação na condição FOB, em atenção ao
disposto nos arts. 22 e 26 do Regulamento Brasileiro. Considerou-se adequada a comparação dos preços nas condições mencionadas uma vez que ambas contemplam as despesas de
frete interno no país de origem (até o cliente, no caso do valor normal, e até o porto, no caso do preço de exportação).
435. A comparação levou em consideração o CODIP em que se classificaram os produtos vendidos e a categoria de cliente.
436. A tabela a seguir apresenta o valor normal e o preço de exportação para o produtor/exportador Zhejiang Lianxin Steel Plate Technology Co., Ltd. apurados conforme
descrito nos itens anteriores, e a margem de dumping resultante.
Margem de Dumping [RESTRITO]
.Valor Normal
(US$/t)
.Preço de Exportação (US$/t) .Margem de Dumping Absoluta (US$/t) Margem de Dumping Relativa (%)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .278,16 36,1%
Fonte: Resposta ao questionário do produtor/exportador
Elaboração: DECOM
437. Concluiu-se, preliminarmente, pela existência de dumping de US$ 278,16 (duzentos e setenta e oito dólares estadunidenses e dezesseis centavos por tonelada) nas
exportações do produtor/exportador Zhejiang Lianxin Steel Plate Technology Co., Ltd. para o Brasil, o equivalente à margem relativa de dumping de 36,1%.
4.4. Da conclusão preliminar a respeito do dumping
438. As margens de dumping apuradas demonstram, preliminarmente, a existência da prática de dumping nas exportações de aços pré-pintados da China e Índia para o Brasil,
realizadas no período de abril de 2023 a março de 2024.
5. DAS IMPORTAÇÕES, DO MERCADO BRASILEIRO E DO CONSUMO NACIONAL APARENTE
439. Neste item serão analisadas as importações brasileiras, o mercado brasileiro e o consumo nacional aparente (CNA) de aços pré-pintados. O período de análise deve
corresponder ao período considerado para fins de determinação de existência de dano à indústria doméstica.
440. Assim, considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013, o período de abril de 2019 a março de 2024, dividido da seguinte forma:
P1 - abril de 2019 a março de 2020;
P2 - abril de 2020 a março de 2021;
P3 - abril de 2021 a março de 2022;
P4 - abril de 2022 a março de 2023; e
P5 - abril de 2023 a março de 2024.
5.1. Da análise cumulativa das importações
441. O art. 31 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que quando importações de um produto originário de mais de um país forem objeto de investigações simultâneas,
como é o caso na presente investigação, serão determinados cumulativamente os efeitos de tais importações se for determinado que:
a) as margens relativas de dumping de cada um dos países sob investigação não são de minimis, ou seja, inferiores a 2% do preço de exportação, nos termos do §1º do art.
31 do mencionado Decreto;
b) os volumes individuais das importações originárias desses países não são insignificantes, isto é, não representam menos de 3% do total das importações pelo Brasil do
produto similar, nos termos do § 2º do citado art. 31; e
c) a avaliação cumulativa dos efeitos daquelas importações for considerada apropriada em vista das condições de concorrência entre os produtos importados e das condições
de concorrência entre estes produtos e o similar doméstico.
442. Conforme observado no item 4 deste documento, as margens de dumping apuradas não foram de minimis.
443. Os volumes importados da China e Índia correspondem, respectivamente, a [RESTRITO] % e [RESTRITO] % do total importado pelo Brasil em P5, não se caracterizando,
portanto, como insignificantes.
444. Por fim, os aços pré-pintados objeto de investigação são comercializados pelos mesmos canais de distribuição e aos mesmos usuários, que, por sua vez, também adquirem
ou podem adquirir o produto similar doméstico. Sendo assim, o Departamento considerou apropriada a avaliação cumulativa dos efeitos das importações da China e Índia.
5.2. Das importações
445. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de aços pré-pintados importadas pelo Brasil em cada período da investigação de dano, foram utilizados os dados de
importação referentes aos subitens tarifários 7210.70.10, 7210.70.20, 7212.40.10, 7212.40.21 e 7212.40.29, fornecidos pela RFB.
446. Ressalte-se que nos referidos subitens tarifários foram desembaraçados produtos distintos que não pertencem ao escopo da investigação. Por esse motivo, realizou-se
depuração das informações constantes dos dados oficiais, de forma a se obter os volumes e os valores referentes ao produto objeto da investigação, sendo desconsiderados os produtos
que não correspondiam à descrição apresentada no item 2.1 deste documento. Em geral, notou-se que seriam produtos "acabados", classificados nas NCM em questão, por terem sido
fabricados a partir de ou com o produto objeto da investigação.
447. Nesse sentido, foram excluídos dos dados de importação produtos descritos nos dados das importações como [CONFIDENCIAL].
448. Ademais, registre-se que o DECOM refinou a depuração realizada inicialmente da base de importações. Para tanto, utilizou também as respostas de questionário
apresentadas pelos importadores e exportadores. Desse modo, os volumes e valores importados das origens investigadas nesse período foram atualizados neste documento. Importante
mencionar, todavia, que não houve alteração relevante em relação aos valores e quantidades apresentados no início da presente investigação.
449. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre
o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO] .
450. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações totais de aços pré-pintados, bem como suas variações, no período de investigação de
dano à indústria doméstica:
Importações Totais (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .[REST.] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Índia .[REST.] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Total (investigadas) .[REST.] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .38,4% .20,8% .4,2% .2,0% +77,6%
.Coreia do Sul .[REST.] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Outras (*) .[REST.] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Total (exceto investigadas) .[REST.] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(3,1%) .27,2% .(24,6%) .6,1% (1,3%)
.Total Geral .[REST.] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .33,4% .21,3% .1,6% .2,3% +68,1%
Valor das Importações Totais (em CIF Mil US$)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Índia .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Total (investigadas) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .29,1% .77,8% .13,9% .(25,0%) +96,1%
.Coreia do Sul .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Outras (*) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Total (exceto investigadas) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .1,8% .52,0% .(11,2%) .(3,5%) +32,6%
.Total Geral .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .22,2% .72,4% .9,3% .(21,7%) +80,2%
Preço das Importações Totais (em CIF US$ / t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Índia .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Total (investigadas) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(6,7%) .47,2% .9,3% .(26,4%) +10,4%
.Coreia do Sul .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Outras (*) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Total (exceto investigadas) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .5,0% .19,6% .17,7% .(9,0%) +34,4%
.Total Geral .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(8,4%) .42,1% .7,6% .(23,5%) +7,2%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Ind. Doméstica
* Alemanha, Argentina, Austrália, Canadá, Chile, Emirados Árabes Unidos, Eslováquia, Espanha, Estados Unidos, França, Hong Kong, Indonésia, Itália, Japão, México, Países Baixos (Holanda),
Portugal, Reino Unido, Singapura, Taiwan, Turquia, Vietnã
451. O volume das importações brasileiras de aços pré-pintados das origens investigadas cresceu continuamente ao longo do período de análise: 38,4% de P1 para P2; 20,8% de
P2 para P3; 4,2% de P3 para P4; e 2,0% de P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume das importações brasileiras das origens investigadas teve variação
positiva de 77,6% em P5, comparativamente a P1. Já o valor CIF dessas importações aumentou cerca de 96,1% em se considerando todo o período de análise (P1 para P5).
452. O preço médio ponderado (CIF US$/t) das importações brasileiras das origens investigadas diminuiu 6,7% de P1 para P2 e aumentou 47,1% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 9,3% de P3 para P4 e diminuição de 26,4% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o preço médio ponderado (CIF US$/t) das
importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 10,4% em P5, comparativamente a P1.
453. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período de investigação, houve redução de 3,1% de P1 para P2,
enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 27,2%. De P3 para P4 houve diminuição de 24,6%, e de P4 para P5, o indicador sofreu elevação de 6,1%. Ao se considerar toda
a série analisada, o indicador de volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 1,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado
(P1). Já o valor CIF das importações dessas origens aumentou cerca de 32,6% em se considerando todo o período de análise (P1 para P5).
454. Assim, ao se avaliar todo o período de análise, o volume total das importações brasileiras aumentou cerca de 68,1%, enquanto o valor CIF total dessas importações aumentou
cerca 80,2% em P5, comparativamente a P1.
455. Muito embora as importações das origens investigadas tenham sido preponderantes ao longo de todo o período de análise de ano, cumpre salientar que em P1 tais
importações equivaliam a 87,9% do total importado pelo Brasil de aços pré-pintados, ao passo que em P5 sua representatividade alcançou 92,9%.
456. Por fim, observou-se que o preço CIF médio ponderado das importações brasileiras das origens investigadas foi relevantemente inferior ao preço CIF médio ponderado das
importações brasileiras das demais origens em todo o período.
5.3. Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente e da evolução das importações
457. Para dimensionar o mercado brasileiro de aços pré-pintados foram consideradas as quantidades vendidas, de fabricação própria, no mercado interno pelas empresas que
compõem a indústria doméstica (CSN e Tekno), líquidas de devoluções, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas
no item anterior.
458. Já para dimensionar o consumo nacional aparente (CNA) de aços pré-pintados, foram adicionadas ao volume do mercado brasileiro, as quantidades fabricadas pela Tekno
no período por meio de industrialização para terceiros (tolling).
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em t)
[[RESTRITO] ]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .17,3% .9,4% .0,4% .4,7% +34,9%
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .3,2% .(4,2%) .(1,2%) .8,3% +5,8%
.B. Importações Totais .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.B1. Importações - Origens Investigadas .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .38,4% .20,8% .4,2% .2,0% +77,6%
.B2. Importações - Outras Origens .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(3,1%) .27,2% .(24,6%) .6,1% (1,3%)
Participação no Mercado Brasileiro
.Participação das Vendas Internas da Ind. Doméstica {A/(A+B)} .100 .87,99 .76,92 .75,80 .78,42 [RESTRITO]
.Participação das Importações Totais {B/(A+B)} .100 .113,70 .126,34 .127,62 .124,63 [RESTRITO]
.Participação das Importações - Origens Investigadas {B1/(A+B)} .100 .118,00 .130,17 .135,28 .131,63 [RESTRITO]
.Participação das Importações - Outras Origens {B2/(A+B)} .100 .83,93 .96,43 .73,21 .73,21 [RESTRITO]
Consumo Nacional Aparente (CNA)
.CNA {A+B+C} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .15,2% .9,9% .1,0% .3,0% +31,6%
.C. Industrialização p/ Terceiros (Tolling) (Vendas líquidas) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .0,1% .14,1% .5,7% .(10,5%) +8,1%
Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA)
.Participação das Vendas Internas ID {A/(A+B+C)} .100 .89,51 .78,16 .76,45 .80,30 [RESTRITO]
.Participação das Importações Totais {B/(A+B+C)} .100 .115,61 .127,80 .128,54 .127,56 [RESTRITO]
.Participação das Importações - Origens Investigadas {B1/(A+B+C)} .100 .120,28 .132,22 .136,39 .135,00 [RESTRITO]
.Participação das Importações - Outras Origens {B2/(A+B+C)} .100 .85,71 .97,96 .73,47 .75,51 [RESTRITO]
.Participação do Tolling {C/(A+B+C)} .100 .86,29 .90,32 .94,35 .82,26 [RESTRITO]
Representatividade das Importações de Origens Investigadas
.Participação no Mercado Brasileiro {B1/(A+B)} .100 .118,00 .130,17 .135,28 .131,63 [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação no CNA {B1/(A+B+C)} .100 .120,28 .132,22 .136,39 .135,00 [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação nas Importações Totais {B1/B} .100 .103,75 .103,30 .106,03 .105,69 [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.D. Volume de Produção Nacional {F1+F2} .100 .100,67 .100,70 .100,52 .103,52 [RESTRITO]
.Variação .- .0,7% .0,0% .(0,2%) .3,0% +3,5%
.D1. Volume de Produção - Indústria Doméstica .100 .100,67 .100,70 .100,52 .103,52 [RESTRITO]
.Variação .- .0,7% .0,0% .(0,2%) .3,0% +3,5%
.Relação com o Volume de Produção Nacional {B1/D} .100 .137,47 .165,98 .173,28 .171,63 [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Relação com o Volume de Produção Nacional + Tolling {B1/(C+D)} .100 .137,69 .161,62 .166,61 .170,05 [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Ind. Doméstica
459. Observou-se que o mercado brasileiro cresceu continuamente ao longo do período de análise: 17,3% de P1 para P2; 9,4% de P2 para P3; 0,4% de P3 para P4 e 4,7% de
P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o mercado brasileiro de aços pré-pintados revelou variação positiva de 34,9% [RESTRITO] ([RESTRITO] ) em P5, comparativamente
a P1.
460. De forma similar, o consumo nacional aparente (CNA) cresceu 15,2% de P1 para P2; 9,9% de P2 para P3; 1,0% de P3 para P4 e 3,0% de P4 para P5. Ao se considerar todo
o período de análise, o consumo nacional aparente de aços pré-pintados aumentou 31,6% [RESTRITO] ([RESTRITO] ) em P5, comparativamente a P1.
461. O crescimento do mercado brasileiro e CNA ocorreu, majoritariamente, em razão do aumento das importações das origens investigadas, que no mesmo período (de P1 para
P5) cresceram 77,6% ([RESTRITO] ).
462. Desse modo, observou-se que a participação das importações totais no mercado brasileiro e no CNA aumentou, respectivamente, [RESTRITO] p.p. ao se considerar todo o
período (P1 a P5). Da mesma forma, a participação no mercado brasileiro e no CNA das importações das origens investigadas aumentou, respectivamente, [RESTRITO] p.p. na mesma
comparação.
463. Por fim, observou-se que a relação entre as importações das origens investigadas e a produção nacional de aços pré-pintados aumentou em todos os períodos até P4, com
leve redução no último período, de P4 para P5. Considerando o intervalo entre P1 e P5 esse indicador apresentou variação positiva de [RESTRITO] p.p. Em se considerando como produção
nacional também o volume industrializado por meio de tolling, tal relação aumentou [RESTRITO] p.p., no mesmo período.
5.4. Da conclusão preliminar a respeito das importações
464. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) As importações de aços pré-pintados das origens investigadas (China e Índia) aumentaram continuamente ao longo do período de análise. De fato, tais importações cresceram
de 77,6% em P5, comparativamente a P1.
b) Já as importações brasileiras do produto das demais origens, no mesmo período, diminuíram cerca de 1,3%.
c) A participação das importações das origens investigadas no mercado brasileiro e no consumo nacional aparente cresceu ao longo do período investigado, apurando-se variação
positiva da ordem de [RESTRITO] e [RESTRITO] p.p., respectivamente, quando considerados os extremos da série; e
d) a relação entre importações das origens investigadas e a produção nacional aumentou ao longo do período analisado, de modo que, considerando os extremos da série,
observou-se aumento de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
465. Diante desse quadro, constatou-se aumento das importações a preços com dumping, tanto em termos absolutos quanto em relação à produção nacional e ao mercado
brasileiro/consumo nacional aparente.
466. Além disso, observou-se que o preço CIF médio ponderado das importações brasileiras das origens investigadas foi relevantemente inferior ao preço CIF médio ponderado
das importações brasileiras das demais origens em todo o período.
6. DO DANO
467. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços de
dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
468. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação preliminar, considerou-se o período de abril de 2019 a março de 2024.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
469. Como já mencionado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como as linhas de produção de
aços pré-pintados das empresas CSN e Tekno, responsáveis por 100% da produção nacional do produto similar em P5. Dessa forma, os indicadores considerados refletem os resultados
alcançados pelas citadas linhas de produção.
470. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem
- Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [[RESTRITO] .
471. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado
pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
472. Como já mencionado neste documento, os indicadores da indústria doméstica constantes deste documento já incorporam os resultados das verificações realizadas na
indústria doméstica.
473. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de aços
pré-pintados no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro e CNA
474. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de aços pré-pintados de fabricação própria, destinadas ao mercado interno. Cumpre
ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em t)
[[RESTRITO] ]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .0,6% .(4,0%) .(1,6%) .8,6% +3,3%
.A1. Vendas no Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .3,2% .(4,2%) .(1,2%) .8,3% +5,8%
.A2. Vendas no Mercado Externo .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(64,3%) .13,5% .(26,1%) .32,7% (60,3%)
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
.B. Mercado Brasileiro .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .17,3% .9,4% .0,4% .4,7% +34,9%
.C. CNA .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .15,2% .9,9% .1,0% .3,0% +31,6%
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
.Participação nas Vendas Totais {A1/A} .100 .102,49 .102,29 .102,70 .102,39
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .100 .87,99 .76,92 .75,80 .78,42
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação no CNA {A1/C} .100 .89,51 .78,16 .76,45 .80,30
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
Fonte: Ind. Doméstica
Elaboração: DECOM
475. Observou-se que as vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno aumentaram 3,2% de P1 para P2 e diminuíram 4,2% de P2 para P3 e 1,2% de P3 para
P4. No último período, de P4 para P5, tais vendas aumentaram 8,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado
interno revelou variação positiva de 5,8% em P5, comparativamente a P1.
476. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve redução de 64,3% de P1 para P2,
enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 13,5%. De P3 para P4 houve diminuição de 26,1%, e de P4 para P5, o indicador sofreu elevação de 32,7%. Ao se considerar toda
a série analisada, o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo apresentou contração de 60,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado
(P1).
477. A participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro apresentou redução de P1 para P4. Tais reduções foram de [RESTRITO] p.p de P1 para P2; de
[RESTRITO] p.p. de P2 para P3; e de [RESTRITO] p.p, de P3 para P4. Na sequência observou-se aumento de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Com efeito, considerando os extremos da série,
observou-se redução de [RESTRITO] p.p.
478. De forma similar, a participação das vendas da indústria doméstica no consumo nacional aparente apresentação redução de P1 para P4. Tais reduções alcançaram [RESTRITO]
p.p. de P1 para P2; [RESTRITO] p.p. de P2 para P3; e [RESTRITO] p.p., de P3 para P4. Na sequência observou-se aumento de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Com efeito, considerando os
extremos da série, observou-se redução de [RESTRITO] p.p.
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
479. No que refere à capacidade instalada, segue, resumidamente, a metodologia de cálculo utilizada por cada uma dessas empresas que compõem a indústria doméstica.
480. No caso da empresa CSN, para o cálculo da capacidade instalada nominal foram utilizadas informações de capacidade nominal constantes no Relatório de Informações
Técnicas Gerais (ITG), [CONFIDENCIAL]. O documento em questão traz as informações técnicas a respeito da capacidade de todas as unidades da empresa e foi elaborado pelo corpo técnico
da própria CSN.
481. Com relação à capacidade efetiva, a metodologia utilizada foi: Tempo calendário (horas mês) - paradas programadas x produtividade (tonelada por hora útil) x utilização.
De acordo com as informações fornecidas pelos responsáveis do setor da empresa, a produtividade foi determinada com base no [CONFIDENCIAL].
482. Considerando tal metodologia, a capacidade instalada efetiva informada alcançou [RESTRITO] t em P1, [RESTRITO] t em P2, [RESTRITO] t em P3; [RESTRITO] t em P4 e
[RESTRITO] t em P5. Contudo, em se considerando os dados da capacidade instalada efetiva apresentados, o grau de ocupação dessa capacidade alcançaria mais de 100% em dois dos
períodos de análise de dano (P2 e P3).
483. Sendo assim, por considerar inadequados os dados de capacidade instalada efetiva apresentados, o DECOM mantêm a decisão de utilizar, em seus cálculos e análises, a
capacidade instalada nominal reportada pela CSN.
484. Já no caso da empresa Tekno, para o cálculo da capacidade nominal foi aplicada a equação: [CONFIDENCIAL].
485. A capacidade efetiva foi apurada utilizando-se a mesma equação. O que difere é a disponibilidade do processo. Para a capacidade nominal, adotou-se disponibilidade de
100%. Já para a capacidade efetiva, a disponibilidade foi apurada conforme o mix de produção e as paradas programadas, considerando-se os dados de apontamento de produção. A
metodologia utilizada foi: [tempo calendário (horas mês) - paradas programadas] x produtividade (tonelada por hora útil) x utilização.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t)
[[RESTRITO] ]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto Similar .100 .100,67 .100,70 .100,52 .103,52
.Variação .- .0,7% .0,0% .(0,2%) .3,0% +3,5%
.B. Volume de Produção - Outros Produtos .100 .142,20 .191,10 .151,68 .105,43 [RESTRITO]
.Variação .- .42,2% .34,4% .(20,6%) .(30,5%) +5,4%
.C. Industrialização p/ Terceiros - Tolling (Produção) .100 .100,91 .112,62 .114,77 .101,03 [RESTRITO]
.Variação .- .0,9% .11,6% .1,9% .(12,0%) +1,0%
Capacidade Instalada
.D. Capacidade Instalada Efetiva .100 .100 .100 .101,73 .103,47 [RESTRITO]
.Variação .- .- .- .1,7% .1,7% +3,5%
.E. Grau de Ocupação {(A+B) / D} .100 .105,23 .110,17 .104,07 .100,29 [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
Estoques
.F. Estoques .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(24,0%) .20,6% .24,5% .(1,1%) +12,8%
.G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} .100 .75,40 .90,48 .113,49 .108,73 [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
Fonte: Ind. Doméstica
Elaboração: DECOM
486. Observou-se que o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica cresceu 0,7% de P1 para P2 e não sofreu variação de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve redução de 0,2% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 3,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de volume de produção do produto similar da indústria doméstica revelou variação positiva de 3,5% em P5, comparativamente a P1.
487. Com relação à variação de produção de outros produtos ao longo do período em análise, houve aumento de 42,2% de P1 para P2, enquanto de P2 para P3 é possível
detectar ampliação de 34,4%. De P3 para P4 houve diminuição de 20,6%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 30,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de
produção de outros produtos apresentou expansão de 5,4%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
488. Já o volume fabricado por meio de industrialização para terceiros (tolling), cresceu até P4: 0,9% de P1 para P2, 11,6% de P2 para P3 e 1,9% de P3 para P4. Já no último
período, de P4 para P5, tal volume fabricado diminuiu 12,0%. Assim, ao se considerar os extremos da série, o volume fabricado por meio de industrialização para terceiros (tolling) aumentou
cerca de 1,0%.
489. Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de grau de ocupação
da capacidade instalada revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
490. Observou-se que o indicador de volume de estoque final de aços pré-pintados diminuiu 24,0% de P1 para P2 e aumentou 20,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve aumento de 24,5% de P3 para P4, e considerando o intervalo de P4 para P5 houve diminuição de 1,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de estoque
final de aços pré-pintados revelou variação positiva de 12,8% em P5, comparativamente a P1.
491. Observou-se que o indicador de relação estoque final/produção diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação estoque
final/produção revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
492. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise:
493. Cabe registrar que a CSN explicou, [RESTRITO].
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Emprego
.A. Quant. de Empregados - Total .100 .102,49 .110,28 .126,32 .109,50 [RESTRITO]
.Variação .- .2,4% .7,6% .14,6% .(13,4%) +9,4%
.A1. Quant. de Empregados - Produção .100 .104,26 .110,37 .130,37 .106,67 [RESTRITO]
.Variação .- .4,3% .5,8% .18,2% .(18,1%) +6,8%
.A2. Quant. de Empregados - Adm. e Vendas .100 .92,23 .108,74 .103,88 .122,33 [RESTRITO]
.Variação .- .(7,8%) .18,4% .(4,6%) .18,2% +23,1%
Produtividade (em t)
.B. Produtividade por Empregado
Volume de Produção (produto similar) / {A1}
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
Massa Salarial (em Mil Reais)
.C. Massa Salarial - Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(15,2%) .(5,4%) .(2,4%) .19,0% (6,9%)
.C1. Massa Salarial - Produção .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(12,9%) .(4,1%) .(4,7%) .13,9% (9,3%)
.C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(20,9%) .(8,9%) .4,0% .32,2% (0,9%)
Fonte: Ind. Doméstica
Elaboração: DECOM
494. Observou-se que o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção cresceu 4,3% de P1 para P2 e aumentou 5,8% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 18,2% de P3 para P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 18,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
número de empregados que atuam em linha de produção revelou variação positiva de 6,8% em P5, comparativamente a P1.
495. Com relação à variação de número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 7,8% de P1 para P2, enquanto
de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 18,4%. De P3 para P4 houve diminuição de 4,6%, e de P4 para P5, o indicador sofreu elevação de 18,2%. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de número de empregados que atuam em administração e vendas apresentou expansão de 23,1%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
496. Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período analisado, de P1 para P2 verifica-se aumento de 2,4%. É possível verificar ainda elevação de 7,6% de
P2 para P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 14,6%, e de P4 para P5, o indicador revelou retração de 13,4%. Analisando-se todo o período, quantidade total de empregados
apresentou expansão da ordem de 9,4%, considerado P5 em relação a P1.