CIRCULAR Nº 28, DE 23 DE ABRIL DE 2025 (parte 7 de 8)

497. Observou-se que o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção diminuiu 12,9% de P1 para P2 e reduziu 4,1% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 4,7% de P3 para P4, e considerando o intervalo de P4 para P5 houve crescimento de 13,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
massa salarial dos empregados de linha de produção revelou variação negativa de 9,3% em P5, comparativamente a P1.
498. Com relação à variação de massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 20,9% de P1 para P2, enquanto
de P2 para P3 é possível detectar retração de 8,9%. De P3 para P4 houve crescimento de 4,0%, e de P4 para P5, o indicador sofreu elevação de 32,2%. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de massa salarial dos empregados de administração e vendas apresentou contração de 0,9%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
499. Avaliando a variação de massa salarial do total de empregados no período analisado, de P1 para P2 verifica-se diminuição de 15,2%. É possível verificar ainda queda de 5,4%
de P2 para P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 2,4%, e de P4 para P5, o indicador mostrou ampliação de 19,0%. Analisando-se todo o período, massa salarial do total de
empregados apresentou contração da ordem de 6,9%, considerado P5 em relação a P1.
500. Observou-se que o indicador de a produtividade por empregado ligado à produção diminuiu [RESTRITO] % de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] % de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de [RESTRITO] % entre P3 e P4, e considerando o intervalo de P4 para P5 houve crescimento de [RESTRITO] %. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de a produtividade por empregado ligado à produção revelou variação negativa de [RESTRITO] % em P5, comparativamente a P1.
6.1.1.4. Dos indicadores de produção, capacidade, emprego e produtividade por empresa
501. O processo de fabricação do produto similar pela CSN no Brasil é integrado, incluindo todas as etapas de produção do produto, desde a mineração até a etapa de
tratamento/pintura.
502. Já o processo de fabricação do produto similar pela Tekno no Brasil, por outro lado, consiste basicamente na aquisição de bobinas, em especial, de os aços revestidos de
Zinco ou Alumínio+Zinco que são destinados ao processo de beneficiamento (tratamento de superfície e pintura).
503. Tendo isso em conta, o DECOM apresenta a seguir, por empresa, os dados de produção, capacidade instalada e quantidade de empregados ligados á produção, bem como
os indicadores calculados a partir desses dados: grau de ocupação da capacidade instalada e produtividade por empregado ligado à produção.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade e Estoque (em t) - Empresa: CSN
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.A. Volume de Produção - Produto Similar .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(2,4%) .(1,2%) .0,5% .3,9% +0,8%
.B. Capacidade Instalada Nominal .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .- .- .5,7% .5,4% +11,4%
.C. Grau de Ocupação (A / B) .100 .97,64 .96,46 .91,75 .90,46 [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.D. Quant. de Empregados - Produção .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .0,4% .1,6% .22,9% .(20,6%) (0,4%)
.Produtividade por Empregado (A / D) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
Dos Indicadores de Produção, Capacidade e Estoque (em t) - Empresa: Tekno
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. . P1 . P2 . P3 . P4 . P5 P1 - P5
.A. Volume de Produção - Produto Similar .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .35,0% .10,0% .(5,4%) .(4,5%) +34,0%
.B. Volume de Produção - Outros Produtos .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .42,2% .34,4% .(20,6%) .(30,5%) +5,4%
.C. Volume de Produção - Tolling .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .0,9% .11,6% .1,9% .(12,0%) +1,0%
.D. Capacidade Instalada Efetiva .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.E. Grau de Ocupação {(A+B+C) / D)} .100 .117,73 .139,41 .129,06 .108,37 [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.F. Quant. de Empregados - Produção .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .23,4% .23,0% .2,4% .(8,3%) +42,4%
.Produtividade por Empregado {A+C) / F} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
Fonte: Ind. Doméstica (Tekno)
Elaboração: DECOM
6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
504. Importante ressaltar que os indicadores financeiros da indústria doméstica, a seguir apresentados, não levam em conta os valores obtidos pela Tekno S.A. com a
industrialização para terceiros (tolling) do produto similar.
6.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
505. A receita líquida da indústria doméstica se refere às vendas líquidas de aços pré-pintados de produção própria, deduzidos abatimentos, descontos, tributos, devoluções e
despesas de frete interno.
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Receita Líquida (em Mil Reais)
.A. Receita Líquida Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.A1. Receita Líquida - Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .1,0% .26,6% .(12,9%) .(0,9%) +10,4%
.Participação {A1/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.A2. Receita Líquida - Mercado Externo .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(51,4%) .34,5% .(29,3%) .20,9% (44,1%)
.Participação {A2/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Preços Médios Ponderados (em Reais/t)
.B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(2,1%) .32,1% .(11,8%) .(8,5%) +4,4%
.C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .36,1% .18,5% .(4,3%) .(8,9%) +40,6%
Fonte: Ind. Doméstica
Elaboração: DECOM
506. Observou-se que o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno aumentou 1,0% de P1 para P2 e 26,6% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve redução de 12,9% de P3 para P4 e 0,9% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de receita líquida, em reais atualizados,
referente às vendas no mercado interno revelou variação positiva de 10,4% em P5, comparativamente a P1.
507. Com relação à variação de receita líquida obtida com as exportações do produto similar ao longo do período em análise, houve redução de 51,4% de P1 para P2, enquanto
de P2 para P3 tal receita aumentou 34,5%. De P3 para P4 houve diminuição de 29,3%, e de P4 para P5, o indicador sofreu elevação de 20,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o
indicador de receita líquida obtida com as exportações do produto similar apresentou contração de 44,1%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
508. Avaliando a variação de receita líquida total no período analisado, de P1 para P2 verifica-se diminuição de [CONFIDENCIAL] %. É possível verificar ainda uma elevação de
[CONFIDENCIAL] % de P2 para P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de [CONFIDENCIAL] %, e de P4 para P5, o indicador revelou retração de [CONFIDENCIAL] %. Analisando-se todo
o período, receita líquida total apresentou expansão da ordem de [CONFIDENCIAL] %, considerado P5 em relação a P1.
509. Observou-se que o indicador de preço médio de venda no mercador interno diminuiu 2,1% de P1 para P2 e aumentou 32,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve redução de 11,8% de P3 para P4, e considerando o intervalo de P4 para P5 houve diminuição de 8,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio de
venda no mercador interno revelou variação positiva de 4,4% em P5, comparativamente a P1.
510. Com relação à variação de preço médio de venda para o mercado externo ao longo do período em análise, houve aumento de 36,1% de P1 para P2, enquanto de P2 para
P3 é possível detectar ampliação de 18,5%. De P3 para P4 houve diminuição de 4,3%, e de P4 para P5, o indicador sofreu queda de 8,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador
de preço médio de venda para o mercado externo apresentou expansão de 40,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
6.1.2.2. Dos resultados e das margens
511. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de investigação, obtidas com a venda de aços pré-pintados no
mercado interno.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais)
.A. Receita Líquida Mercado Interno .100 .100,99 .127,82 .111,37 .110,41 [RESTRITO]
.Variação .- .1,0% .26,6% .(12,9%) .(0,9%) +10,4%
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .100 .93,39 .103,33 .110,84 .119,01 [CONF.]
.Variação .- .(6,6%) .10,7% .7,3% .7,4% +19,0%
.C. Resultado Bruto {A-B} .100 .168,55 .345,42 .116,08 .34,01 [CONF.]
.Variação .- .68,5% .104,9% .(66,4%) .(70,7%) (66,0%)
.D. Despesas Operacionais .100 .11,17 .27,42 .67,84 .42,00 [CONF.]
.Variação .- .(88,8%) .145,4% .147,5% .(38,1%) (58,0%)
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .75,9 .70,4 .70,5 .90,2 [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .70,0 .66,5 .68,7 .85,5 [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .(53,0) .26,0 .64,2 .43,7 [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .100,0 .63,8 .14,5 .75,8 .16,8 [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .(100) .41,75 .79,52 .(51,62) .(44,68) [CONF.]
.Variação .- .141,8% .90,5% .(164,9%) .13,4% +55,3%
.F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-D1-D2-D4} .(100) .20,51 .252,65 .(33,45) .(42,15) [CONF.]
.Variação .- .120,5% .1.132,0% .(113,2%) .(26,0%) +57,9%
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C-D1-D2} .100 .296,30 .726,94 .182,11 .(47,32) [CONF.]
.Variação .- .196,3% .145,3% .(74,9%) .(126,0%) (147,3%)
Margens de Rentabilidade (%)
.H. Margem Bruta {C/A} .100,0 .167,3 .270,3 .104,0 .30,7 -
.Variação .- .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.I. Margem Operacional {E/A} .(100,0) .41,2 .62,1 .(46,2) .(40,5) -
.Variação .- .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.J. Margem Operacional (exceto RF) {F/A} .(100,0) .20,2 .197,4 .(29,8) .(37,7) -
.Variação .- .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.K. Margem Operacional (exceto RF e OD) {G/A} .100,0 .290,7 .562,8 .162,8 .(41,9) -
.Variação .- .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Fonte: Ind. Doméstica
Elaboração: DECOM
512. O resultado bruto da indústria doméstica registrou variações positivas até P3: 68,5% de P1 para P2 e 104,9% de P2 para P3. Nos períodos seguintes, entretanto, tal resultado
apresentou reduções significativas: 66,4% de P3 para P4 e 70,7% de P4 para P5. Assim, ao considerar toda a série analisada (P1 a P5), o resultado bruto obtido no mercado interno
apresentou contração de 66,0%.
513. A margem bruta apresentou comportamento similar e cresceu até P3: [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Já nos períodos seguintes,
a margem bruta registrou queda expressiva de [CONFIDENCIAL] p.p de P3 para P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p de P4 para P5. Em se considerando os extremos da série, a margem bruta obtida
em P5 diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. em relação a P1.
514. O resultado operacional (exceto o resultado financeiro e as outras despesas/receitas operacionais) também aumentou até P3: 196,3% de P1 para P2 e 145,3% de P2 para
P3. Nos períodos seguintes, entretanto, tal resultado apresentou reduções significativas: 74,9% de P3 para P4 e 126,0% de P4 para P5. Assim, ao considerar toda a série analisada (P1 a P5),
tal resultado operacional apresentou contração de 147,3%.
515. De maneira semelhante, a margem operacional (exceto o resultado financeiro e as outras despesas/receitas operacionais) ampliou-se até P3: [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para
P2 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Já nos períodos seguintes, tal margem registrou queda expressiva de [CONFIDENCIAL] p.p de P3 para P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p de P4 para P5.
Em se considerando os extremos da série, tal margem operacional obtida em P5 diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. em relação a P1.
516. Cabe aqui observar que o resultado e a margem operacional obtidos pela indústria doméstica no período são impactados de forma relevante quando são considerados na
apuração os valores relacionados ao resultado financeiro (RF) e às outras despesas/receitas operacionais (OD). A respeito, concluiu-se, preliminarmente, que tais valores não estão
relacionados diretamente à produção e a venda do produto similar no mercado interno, mas sim relacionados a outros fatores pertinentes ao funcionamento da indústria doméstica. De
qualquer modo, o comportamento do resultado/margem considerando tais valores, bem como o comportamento do resultado/margem excluindo somente o resultado financeiro é
apresentado a seguir.
517. Avaliando o resultado operacional no período analisado, considerando os valores relacionados ao resultado financeiro e às outras despesas/receitas operacionais, verifica-
se aumento de 141,8% de P1 para P2 e de 90,5% de P2 para P3. Já de P3 para P4 houve redução de 164,9% e, de P4 para P5, esse indicador mostrou ampliação de 13,4%. Analisando-
se todo o período, tal resultado operacional apresentou expansão da ordem de 55,3%, considerado P5 em relação a P1.
518. Com relação à variação de margem operacional ao longo do período, considerando os valores relacionados ao resultado financeiro e às outras despesas/receitas operacionais,
houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e de [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Já de P3 para P4 houve diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. e, de P4 para P5, elevação
de [CONFIDENCIAL] p.p. Ao se considerar toda a série analisada, tal indicador de margem operacional apresentou expansão de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação ao início
do período avaliado (P1).
519. Já com relação ao resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, verificou-se crescimento de 120,5% de P1 para P2 e de 1.132,0% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes houve redução de 113,2% de P3 para P4 e de 26,0% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de resultado operacional, excetuado o resultado
financeiro, revelou variação positiva de 57,9% em P5, comparativamente a P1.
520. Por fim, avaliando a variação de margem operacional, exceto o resultado financeiro, no período analisado, verifica-se aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e de
[CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p., de P3 para P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. Analisando-se todo o
período, a margem operacional, exceto o resultado financeiro, apresentou expansão de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação a P1.
521. A tabela abaixo, por sua vez, apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de investigação, obtidas com a venda de aços pré-
pintados no mercado interno por tonelada vendida.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .100 .97,86 .129,31 .114,06 .104,37 [RESTRITO]
.Variação .- .(2,1%) .32,1% .(11,8%) .(8,5%) +4,4%
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .100,0 .90,5 .104,5 .113,5 .112,5 [CONF.]
.Variação .- .(9,5%) .15,5% .8,6% .(0,9%) +12,5%
.C. Resultado Bruto {A-B} .100,0 .163,3 .349,5 .118,9 .32,1 [CONF.]
.Variação .- .63,3% .114,0% .(66,0%) .(73,0%) (67,9%)
.D. Despesas Operacionais .100,0 .10,8 .27,7 .69,5 .39,7 [CONF.]
.Variação .- .(89,2%) .156,2% .150,5% .(42,9%) (60,3%)
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .75,9 .70,4 .70,5 .90,2 [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .70,0 .66,5 .68,7 .85,5 [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .(53,0) .26,0 .64,2 .43,7 [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .100,0 .63,8 .14,5 .75,8 .16,8 [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .(100,0) .40,5 .80,5 .(52,9) .(42,2) [CONF.]
.Variação .- .140,5% .98,8% .(165,7%) .20,1% +57,8%
.F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-D1-D2-D4} .(100,0) .19,9 .255,6 .(34,3) .(39,8) [CONF.]
.Variação .- .119,9% .1.186,2% .(113,4%) .(16,3%) +60,2%
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C-D1-D2} .100,0 .287,1 .735,4 .186,5 .(44,7) [CONF.]
.Variação .- .187,1% .156,1% .(74,6%) .(124,0%) (144,7%)
Fonte: Ind. Doméstica
Elaboração: DECOM
522. Ao se analisar o demonstrativo de resultados obtido com a comercialização do produto similar no mercado interno por tonelada vendida, observou-se que o custo do
produto vendido unitário (CPV) em P5 foi 12,5% superior e 0,9% menor a este custo em P1 e P4, respectivamente, enquanto o preço médio obtido pela indústria doméstica em P5 foi
somente 4,4% superior a este preço em P1 e 8,5% menor a este preço em P4, aclarando assim, como visto, a queda no resultado bruto e na margem bruta obtidas pela indústria doméstica
no período.
523. Da mesma forma, observou-se que a soma do CPV somado aos valores das despesas gerais e administrativas e de vendas por tonelada em P5 foi 11,0% e 0,1% superior
a esta soma em P1 e P4, respectivamente, resultando, como visto, na queda do resultado operacional e margem operacional (exceto o resultado financeiro e as outras despesas/receitas
operacionais) obtidos pela indústria doméstica no período.
524. Por fim, cabe novamente ressaltar o impacto do resultado financeiro (RF) e das outras despesas/receitas operacionais (OD) nos resultados e margens da indústria doméstica:
Exemplificando, em P1, a soma de tal resultado e as outras despesas/receitas por tonelada significaram cerca de [CONFIDENCIAL] % do preço médio líquido obtido pela indústria doméstica,
ou ainda, [CONFIDENCIAL] % das despesas operacionais totais por tonelada. Esse fato indica que tais valores não estão relacionados, ao menos diretamente, à produção e a venda do produto
similar no mercado interno. Mais ainda, verifica-se grande variabilidade desses valores por tonelada ao longo do período de análise de dano.
6.1.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos
525. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações
relacionadas a aços pré-pintados. Assim, tais indicadores foram calculados tendo por base as demonstrações financeiras/balancetes apresentados pela CSN e Tekno na petição e questionário
do produtor nacional, respectivamente.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Fluxo de Caixa
.A. Fluxo de Caixa (Mil R$) .100 .268,28 .(88,84) .(61,27) .(19,51) [RESTRITO]
.Variação .- .168,3% .(133,1%) .31,0% .68,1% (119,5%)
Retorno sobre Investimento
.B. Lucro Líquido (Mil R$) .100 .1.937,88 .1.196,81 .(73,61) .8,45 [RESTRITO]
.Variação .- .1.837,9% .(38,2%) .(106,2%) .111,5% (91,5%)
.C. Ativo Total (Mil R$) .100 .100,26 .82,75 .78,71 .87,99 [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.D. Retorno sobre Investimento Total ROI) .100 .1.860,00 .1.390,00 .(90,00) .10,00 [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
Capacidade de Captar Recursos
.E. Índice de Liquidez Geral (ILG) .100 .127,27 .145,45 .136,36 .127,27 [RESTRITO]
.Variação .- .22,7% .17,8% .(6,9%) .(6,8%) +25,5%
.F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) .100 .127,27 .109,09 .100,00 .81,82 [RESTRITO]
.Variação .- .29,6% .(16,4%) .(6,0%) .(17,3%) (15,7%)
Fonte: Indústria Doméstica
Elaboração: DECOM
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;
ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo) / (Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)
526. Foi observado redução no fluxo de caixa gerado pelas atividades totais da indústria doméstica de -119,5% ao longo do período de análise de investigação de dano, que foi
marcado por oscilações acentuadas nesse indicador ao se observar as variações período a período.
527. Por outro lado, não se constatou alteração significativa no indicador de retorno sobre investimento, quando se compara tal retorno em P5 em relação a P1. Registre-se,
contudo, deterioração desse indicador quando se compara o retorno em P5 em relação aos 2 (dois) períodos anteriores, P3 e P4.
528. Com relação aos índices de liquidez geral e corrente, constatou-se que variaram ao longo do período de análise de dano. Contudo, tais índices se mantiveram entre
[RESTRITO] em cada um desses períodos.
6.1.2.4. Do crescimento da indústria doméstica
529. As vendas da indústria doméstica aumentaram 3,2% de P1 para P2 e diminuíram 4,2% de P2 para P3 e 1,2% de P3 para P4. No último período, de P4 para P5, tais vendas
aumentaram 8,3%. Ao se considerar todo o período de análise, as vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno revelou variação positiva de 5,8% em P5, comparativamente
a P1
530. O mercado brasileiro cresceu continuamente ao longo do período de análise: 17,3% de P1 para P2; 9,4% de P2 para P3; 0,4% de P3 para P4 e 4,7% de P4 para P5. Ao se
considerar todo o período de análise, o mercado brasileiro de aços pré-pintados revelou variação positiva de 34,9% em P5, comparativamente a P1.
531. A participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro apresentou redução de P1 para P4. Tais reduções foram de [RESTRITO] p.p. de P1 para P2; de
[RESTRITO] p.p. de P2 para P3; e de [RESTRITO] p.p, de P3 para P4. Na sequência observou-se aumento de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Com efeito, considerando os extremos da série,
observou-se redução de [RESTRITO] p.p.
532. Diante da evolução dos indicadores acima apresentados, conclui-se que a indústria doméstica teve retração ao longo do período de análise de dano em relação ao mercado
brasileiro.
6.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
6.1.3.1. Dos custos e da relação custo/preço
533. A tabela a seguir apresenta o custo de produção unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica, para cada
período de investigação de dano.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Custos de Produção (em R$/t)
.Custo de Produção (em R$/t) {A + B} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(10,5%) .15,1% .8,3% .(2,6%) +8,6%
.A. Custos Variáveis .100,0 .87,9 .102,1 .109,2 .103,8 [CONF.]
.A1. Matéria Prima .100,0 .99,0 .125,9 .127,8 .112,7 [CONF.]
.A2. Outros Insumos .100,0 .45,3 .53,0 .53,5 .46,2 [CONF.]
.A3. Utilidades .100,0 .72,0 .67,9 .91,0 .99,2 [CONF.]
.A4. Outros Custos Variáveis .100,0 .81,7 .59,7 .79,7 .107,0 [CONF.]
.B. Custos Fixos .100,0 .119,8 .121,0 .155,0 .196,7 [CONF.]
.B1. Depreciação .100,0 .105,4 .86,2 .116,6 .148,4 [CONF.]
.B2. Outros .100,0 .202,9 .321,6 .376,6 .474,8 [CONF.]
Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (%)
.C. Custo de Produção Unitário .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(10,5%) .15,1% .8,3% .(2,6%) +8,6%
.D. Preço no Mercado Interno .100 .97,86 .129,31 .114,06 .104,37 [RESTRITO]
.Variação .- .(2,1%) .32,1% .(11,8%) .(8,5%) +4,4%
.E. Relação Custo / Preço {C/D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Fonte: Indústria Doméstica
Elaboração: DECOM
534. O custo de produção unitário apresentou aumento de 8,6% no período de P1 a P5. No entanto, este crescimento não foi linear. De P1 a P2, houve diminuição de
10,5%, seguido de aumentos de 15,1%, de P2 a P3 e 8,3% de P3 a P4. Já no último período, de P4 para P5, o custo unitário decresceu 2,6%.
535. Por sua vez, a relação entre o custo de produção e o preço de venda da indústria doméstica registrou redução até P3: [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P2 e
[CONFIDENCIAL] p.p. de P2 a P3. Nos períodos seguintes, entretanto, esta relação aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. Assim, ao
considerar o período como um todo (P1 a P5), a relação entre custo de produção e preço aumentou [CONFIDENCIAL] p.p.
6.1.3.2. Da comparação entre o preço do produto sob análise e o similar nacional
536. O efeito das importações a preços com dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2º do art. 30
do Decreto nº 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços com dumping em relação ao produto
similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto sob investigação é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto é,
se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre
quando as importações investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que ocorreria na ausência de tais importações.
537. A fim de se comparar o preço dos aços pré-pintados importados das origens investigadas com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno,
procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado dessas origens no mercado brasileiro. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido
pela razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida, em toneladas, no mercado interno durante o período de investigação de dano.
538. Para o cálculo dos preços internados no Brasil do produto importado das origens investigadas foram considerados os valores totais de importação do produto objeto
da investigação, na condição CIF, em reais, obtidos dos dados brasileiros de importação, fornecidos pela RFB, para P5. A esses valores foram somados: a) o Imposto de Importação
(II), considerando-se os valores efetivamente recolhidos; b) o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), com base nos montantes efetivamente recolhidos;
e c) os valores unitários das despesas de internação, considerando-se o percentual de 2,97% sobre o valor CIF, obtido pelo DECOM tendo por base as respostas ao questionário dos
importadores.
539. A respeito do AFRMM, cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo,
aquelas que ocorreram via transporte aéreo ou rodoviário, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback.
540. Por fim, dividiu-se o valor total das rubricas supramencionado pelo volume total de importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por tonelada de
cada uma dessas rubricas e realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao preço CIF internado das importações investigadas.
541. Os preços internados do produto das origens investigadas, assim obtidos, foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os valores
em reais atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica e foram obtidos considerando-se as características do produto objeto da investigação nacionalizado (CODIP),
bem como a categoria do adquirente brasileiro de tal produto, no caso, revendedor/distribuidor local ou usuário final/indústria de transformação.
542. Tanto o CODIP quanto a categoria do adquirente brasileiro foram obtidos tendo por base, primeiramente, as respostas ao questionário dos importadores e dos
produtores/exportadores.
543. Em seguida, tendo em conta que tais respostas não contemplavam todas as operações de importação do período de investigação de dano, considerou-se, para
classificação da categoria do adquirente brasileiro do produto objeto nacionalizado, o Nome/CNPJ constantes dos dados das importações brasileiras do período, bem como a atividade
econômica de tal adquirente obtida em consulta ao CNPJ da empresa adquirente na Receita federal do Brasil (RFB).
544. Já com relação à obtenção das características do produto objeto nacionalizado (CODIP), considerou-se as descrições do produto constantes da base de dados das
importações brasileiras do período, disponibilizados pela RFB. Registre-se, contudo, a impossibilidade de obtenção de todas as características do produto (CODIP) com base em tais
descrições. Sendo assim, procurou-se obter em tais descrições as seguintes características do produto: Forma (Codip "A"), Espessura (Codip "B") e Largura (Codip "C").
545. A subcotação foi obtida comparando-se o preço da indústria doméstica e o CIF internado, considerando-se os mesmos CODIP obtidos e as categorias de
cliente/adquirente, em cada período de investigação de dano. Para o volume nacionalizado para o qual não possível foi possível qualquer informação com relação às características
do produto, comparou-se os valores médios respectivos.
546. Registre-se que a empresa Tekno não reportou a categoria do cliente em sua resposta ao questionário do produtor nacional. A respeito, alegou que não teria condições
de informar com precisão tal informação para todos seus clientes. Tendo isso em conta, e [CONFIDENCIAL].
547. A tabela a seguir resume os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de investigação de dano.
548. Registre-se que o preço da indústria doméstica foi ponderado pelo volume do produto objeto da investigação nacionalizado em cada período.
Preço médio CIF internado e subcotação - China e Índia
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.Preço CIF (R$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Imposto de Importação (R$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.AFRMM (R$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Despesas de internação (R$/t) [2,97%] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.CIF Internado (R$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.CIF Internado atualizado (R$/t) (A) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Preço da Ind. doméstica (R$/t) (B) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Subcotação absoluta (B-A) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Subcotação relativa (%) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Elaboração: DECOM
549. Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio do produto importado das origens investigadas, internado no Brasil, esteve subcotado em relação ao preço
médio ponderado da indústria doméstica nos últimos 3 (três) períodos de análise de dano, tendo esta subcotação atingido seu maior valor no último período de análise, P5.
6.1.3.3. Da magnitude da margem de dumping
550. A margem de dumping absoluta apurada para fins deste documento alcançou US$ 210,85/t e a relativa 21,7%, para Índia. Já para a China, as margens de dumping
absolutas apuradas alcançaram entre US$ 252,53/t e 329,87/t e as relativas entre 31,9% e 46,9%. É possível inferir que, caso tais margens de dumping não existissem, os preços da
indústria doméstica poderiam ter atingido níveis mais elevados, reduzindo, ou mesmo eliminando, os efeitos das importações investigadas.
551. Determinou-se, portanto, que o impacto da magnitude da margem de dumping na indústria doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o volume e os preços
das importações provenientes das origens investigadas.
6.2. Das manifestações acerca do dano à indústria doméstica
552. Em manifestação, protocolada em 18 de fevereiro de 2025, a indústria doméstica defendeu a existência de dano, especialmente no período de P4 para P5, quando:
553. (i) O aumento nas vendas de P4 a P5, que possibilitou singelo crescimento (0,3 p.p.) na participação da indústria doméstica no mesmo período, não foi suficiente
para possibilitar recuperação da parcela de mercado perdida ao longo da série de P1 a P5 (11,3 p.p. de queda);
554. (ii) Além disso, como o crescimento das vendas ocorreu às custas de redução no preço, as receitas obtidas nas vendas de aços pré-pintados foram afetadas
negativamente no último intervalo (queda de 0,9%);
555. (iii) Desta forma, os resultados bruto e operacional refletiram exatamente esse cenário, deteriorando-se sobretudo nessa última passagem; e
556. (iv) No mesmo sentido, as margens bruta e operacional, inclusive nos cenários que excluem resultado financeiro e outras receitas e despesas operacionais, também
se reduziram a ponto de se tornarem negativas.
6.3. Dos comentários do DECOM acerca das manifestações
557. Com relação à manifestação da indústria a respeito do dano à indústria doméstica, o DECOM considera que os indicadores financeiros desta indústria apresentaram
deterioração, que se consolidou ao longo do período analisado.
6.4. Da conclusão preliminar a respeito do dano
558. A partir da análise dos indicadores da indústria doméstica, verificou-se que o volume de vendas no mercado interno da indústria doméstica de P4 para P5 aumentou
8,3%, e, em se considerando os extremos do período, de P1 para P5, as vendas da indústria doméstica apresentaram variação positiva de 5,8%.
559. Contudo, verificou-se que:
a) a participação da indústria doméstica no mercado brasileiro, que representava [RESTRITO] % em P1, alcançou somente [RESTRITO] % desse mercado em P5. Portanto, de P1
para P5 houve redução de [RESTRITO] pontos percentuais, mesmo considerando a pequena recuperação de [RESTRITO] [RESTRITO] p.p, verificada no último período, de P4 para P5;
b) o preço médio da indústria doméstica apresentou crescimento de 4,4% de P1 para P5. Insta mencionar, entretanto, que o referido preço apresentou redução de 8,5%
de P4 para P5. Se considerado o período acumulado de P3 a P5, o preço médio diminuiu 19,3%;
c) assim, apesar do aumento do volume vendido de P3 para P5 de 7,0%, a receita líquida obtida com as vendas internas diminuiu 13,6%. Se considerado somente o último
período de análise (P4 a P5), em que pese o aumento do volume vendido de 8,3%, a receita líquida diminuiu 0,9%;
d) o custo unitário de produção cresceu 8,6% de P1 para P5 e, muito embora tenha diminuído 2,6% de P4 para P5, cresceu, de forma acumulada, 5,4% de P3 para P5.
Assim, a relação custo/preço, que era de [CONFIDENCIAL] % em P1, se deteriorou ao longo do período analisado, chegando a [CONFIDENCIAL] %, em P5;
e) o custo do produto vendido unitário (CPV) em P5, por sua vez, foi 12,5% superior a este custo em P1, muito embota tenha sido 0,9% menor do que tal custo em
P4. Já considerando o período de P3 a P5, o CPV acumulou alta de 7,6%.
f) já a soma do CPV somado aos valores das despesas gerais e administrativas e de vendas por tonelada em P5 foi 11,0% e 0,1% superior a esta soma em P1 e P4,
respectivamente. Já considerando o período de P3 a P5, tal soma acumulou alta de 8,5%
g) esse comportamento dos custos, vis-à-vis o comportamento dos preços impactou negativamente os resultados e a rentabilidade obtida pela indústria doméstica no
mercado interno. O resultado bruto verificado em P5 foi 66,0% menor do que o observado em P1 e, de P4 para P5, tal resultado bruto também diminuiu 70,7%. Analogamente, a
margem bruta obtida em P5 diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. em relação a P1 e, de P4 para P5, a margem de lucro bruta diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. e
h) o resultado operacional (exceto o resultado financeiro e as outras despesas/receitas operacionais) verificado em P5 foi 147,3% menor do que o observado em P1 e,
de P4 para P5, tal resultado diminuiu 126,0%. Analogamente, a margem operacional (exceto o resultado financeiro e as outras despesas/receitas operacionais) obtida em P5 diminuiu
[CONFIDENCIAL] p.p. em relação a P1 e, de P4 para P5, tal margem diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p.
560. Por todo o exposto, observou-se que a indústria doméstica apresentou deterioração dos indicadores financeiros, a qual se consolidou ao longo do período analisado.
Dessa forma, para fins de determinação preliminar, pode-se concluir pela existência de dano à indústria doméstica.
7. DA CAUSALIDADE
561. O art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece a necessidade de se demonstrar o nexo de causalidade entre as importações a preços de dumping e o eventual
dano à indústria doméstica. Essa demonstração de nexo causal deve se basear no exame de elementos de prova pertinentes e outros fatores conhecidos, além das importações a
preços de dumping, que possam ter causado o eventual dano à indústria doméstica na mesma ocasião.
7.1. Do impacto das importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica
562. Consoante o disposto no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, é necessário demonstrar que, por meio dos efeitos do dumping, as importações investigadas
contribuíram significativamente para o dano experimentado pela indústria doméstica.
563. Verificou-se que o volume das importações de aços pré-pintados das origens investigadas, a preços de dumping, aumentou 77,6% e 2,0%, respectivamente, de P1 para P5
e de P4 para P5. Com isso, essas importações, que significavam [RESTRITO] % do mercado brasileiro em P1, elevaram sua participação, em P5, para [RESTRITO] [RESTRITO] %.
564. Em sentido contrário, em que pese as vendas da indústria doméstica no mercado interno terem aumentado 8,3% de P4 para P5 e 5,8% de P1 para P5, sua participação
no mercado brasileiro de aços pré-pintados, que era de [RESTRITO] % em P1, diminuiu [RESTRITO] p.p., alcançando somente [RESTRITO] [RESTRITO] % em P5.
565. A comparação entre o preço do produto das origens investigadas e o preço do produto vendido pela indústria doméstica revelou que, em todo o período, aquele
esteve subcotado em relação a este. Essa subcotação levou à queda do preço da indústria doméstica de P4 para P5, de cerca de 8,5%, enquanto o custo do produto vendido (CPV)
acrescido das despesas gerais, administrativas e de vendas, no mesmo período, registrou aumentou de 0,1%, caracterizando, assim, a ocorrência de depressão e supressão do preço
médio da indústria no mercado interno de P4 para P5.
566. Da mesma forma, esta subcotação levou à supressão do preço médio obtido pela indústria nas vendas internas ao mercado interno, na medida em que o custo do produto
vendido (CPV) acrescido das despesas gerais, administrativas e de vendas aumentou 11,0%, de P1 para P5, enquanto o preço médio aumentou apenas 4,4% no mesmo período.
567. Dessa maneira, para fins de determinação preliminar, observa-se existirem elementos suficientes de que a deterioração nos indicadores econômico-financeiros da
indústria doméstica está associada ao aumento expressivo no volume das importações do produto objeto da investigação, a preços com prática de dumping e subcotados em relação
ao preço do produto similar doméstico.
7.2. Dos possíveis outros fatores causadores de dano e da não atribuição
568. Consoante o determinado pelo § 4º do art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, procurou-se identificar outros fatores relevantes, além das importações a preços de
dumping, que possam ter causado o eventual dano à indústria doméstica no período de investigação de dano.
7.2.1. Volume e Preço de importação das demais origens
569. A partir da análise das importações brasileiras de aços pré-pintados, verificou-se que as importações oriundas de todas as demais origens, exceto as das origens
investigadas, corresponderam a [RESTRITO] % do total importado em P5. O volume dessas importações teve redução de 1,3% de P1 a P5, enquanto as importações das origens
investigadas cresceram ao longo do período analisado.
570. Com relação ao preço das importações das demais origens, verificou-se elevação de P1 a P5 de 34,4%. Esse preço se manteve acima do preço das importações de
origens investigadas em todos os períodos.
571. Assim, diante (i) da diminuição das importações originárias das demais origens, (ii) da elevação de seu preço e (iii) do fato de o preço dessas importações ser significativamente
superior ao das origens investigadas, conclui-se não haver elementos de que as importações originárias das demais origens possam ter causado dano à indústria doméstica.
7.2.2. Impacto de eventuais processos de liberalização das importações sobre os preços domésticos
572. A redução da alíquota do imposto de importação para aços pré-pintados no período analisado, detalhada no item 2.2 deste documento, foi linear, tendo beneficiado
todas as origens. Além disso, observou-se que as importações das origens investigadas apresentaram crescimento superior ao das demais origens. Com efeito, enquanto as importações
originárias da China e da Índia aumentaram 77,5%, de P1 para P5, as importações originárias dos demais países diminuíram 1,3%, no mesmo intervalo. Ademais, observa-se que o
mercado brasileiro aumentou 34,9%, de P1 para P5.
573. Dessa maneira, considera-se que os indicadores da indústria doméstica não foram influenciados de forma significativa por eventuais processos de liberalização
comercial.