MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4201/2022 (parte 2 de 3)

MINERACAO FL JOTAS LTDA - Vencimento: 29/08/2026 - Substância(s): AREIA, CASCALHO -
Município(s): ESMERALDAS/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
DESPACHO
Relação nº 197/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.449/2022-FABRICIO MOREIRA SANTOS-OF. N°12440/2025/DIOUT-MG/ANM;
DAVI ZOTTI
830.316/2004-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-OF.
N°12988/2025/DIOUT-MG/ANM; ICARAI GRANITOS E MARMORES LTDA.
833.064/2011-REAL GROUP PARTICIPACOES EIRELI-OF. N°13149/2025/DIOUT-
MG/ANM ; MARCO ANTONIO QUEIROZ.
830.210/2022-RAMON LOURENCO PATRICIO-OF. N°13456/2025/DIOUT-
MG/ANM;ANOVA MINERAÇÃO LTDA.
831.451/2021-MGA MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°14005/2025/DIOUT-
MG/ANM;FGA MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.275/2015-PAULO MATIAS DA SILVA CPF 928.***.***-44-OF.
N°12625/2025/DIOUT-MG/ANM;MARIA DA LUZ NUNES GOULART — AREIAS EIRELLI - ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.342/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°OF. N°12302/2025/DIOUT-
MG/ANM;Paraopeba Mineração e Dragagem Eireli
830.343/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°12304/2025/DIOUT-
MG/ANM;Paraopeba Mineração e Dragagem Eireli
832.475/2003-RT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF.
N°12987/2025/DIOUT-MG/ANM; Porto de Areia Rio Grande Ltda Me
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.249/2022-MARCO ANTONIO QUEIROZ-OF. N°13150/2025/DIOUT-MG/ANM;
REAL GROUP PARTICIPAÇÕES EIRELI
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 198/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
833.279/2011 - ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA -
COROMANDEL/MG - Guia n° 141/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s):
CALCÁRIO (uso: Corretivo de Solo) - Volume(s): 20.000 tonelada/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
833.619/2011-COMERCIAL RIO PARAISO LTDA EPP-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°6/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
831.484/2013-MARIA DE FÁTIMA BARBOSA VAZ-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°47/UAPM - MG/2020
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 199/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3002/2025-832.327/2024-CORPORATION NEGOCIOS IMOBILIARIOS, LOCACOES E
REPRESENTACOES LTDA-
LUCIANA CABRAL DANESE
DESPACHO
Relação nº 200/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no
Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s)
Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 161/2025, de 14 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº:
830.302/2020 - Titular: AREEIRO MUZAMBO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): MONTE
BELO/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 143/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
886.140/2022-SANTA JULIA COMERCIO DE CASCALHO LTDA-
Cessionário:Hadassa Representação Comércio e Serviços de Escritorio ltda- CPF ou CNPJ
42509955000119- Alvará n°7499/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.715/1997-CLARICE MENDES SANCHES
886.716/1997-CLARICE MENDES SANCHES
886.717/1997-CLARICE MENDES SANCHES
886.718/1997-CLARICE MENDES SANCHES
886.719/1997-CLARICE MENDES SANCHES
886.720/1997-CLARICE MENDES SANCHES
886.721/1997-CLARICE MENDES SANCHES
886.723/1997-CLARICE MENDES SANCHES
886.725/1997-CLARICE MENDES SANCHES
886.726/1997-CLARICE MENDES SANCHES
886.673/1997-CLARICE MENDES SANCHES
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 75/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.523/2022-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA- Alvará n°847/2024 -
Cessionario:815.030/2025, 815.031/2025 e 815.032/2025-Sete Pontes Mineração Ltda-
CPF ou CNPJ 58.522.744/0001-56
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.423/2022-ROGÉRIO CAVIQUIOLI ME- Área de 82,22 ha para 21,39 ha-
Saibro-Brusque/SANTA CATARINA
815.575/2021-NOVA ERA MINERACAO LTDA- Área de 496,06 ha para 49,70 ha-
Areia-Laguna/Santa Catarina
815.224/2021-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- Área de 108,45
ha para 45,95 ha-Areia-Irineópolis/Santa Catarina
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.367/2019-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF.
N°13929/2025/DIFIS-SC/ANM
815.250/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA-OF.
N°13982/2025/DIOUT-SC/ANM
815.254/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA-OF.
N°13973/2025/DIOUT-SC/ANM
815.263/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA-OF.
N°13977/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
815.252/2023-ANR EXTRACAO MINERAL LTDA
815.253/2023-ANR EXTRACAO MINERAL LTDA
815.253/2023-ANR EXTRACAO MINERAL LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.310/2000-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- Registro de Licença N° 881/2001 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 06/02/2029
815.240/1985-LAURO MAR EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro
de Licença N° 451/1995 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 27/09/2025
815.540/2008-FLORESTAL RIO CANOAS LTDA- Registro de Licença N° 1381, de
2008 - Vencimento em 22/02/2027
815.058/2019-DESCHAMPS & CIA LTDA- Registro de Licença N° 7/2022 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 21/03/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.540/2008-FLORESTAL RIO CANOAS LTDA-OF. N°13934/2025/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.253/2009-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°13967/2025/DIFIS-
SC/ANM
815.744/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°13812/2025/DIOUT-
SC/ANM
815.546/2013-TENDENCIA MINERADORA LTDA-OF. N°13535/2025/DIOUT-
SC/ANM
815.144/2024-PARQUE EMPRESARIAL TUBARAO SPE LTDA-OF.
N°13557/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
815.248/2023-CERAMICA SALTO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.427/2024-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA-OF.
N°14238/2025/DIOUT-SC/ANM
815.441/2024-AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF.
N°14237/2025/DIOUT-SC/ANM
815.471/2024-ADILCON ADURVANIO REUS LTDA-OF. N°14235/2025/DIOUT-
SC/ANM
815.485/2024-GUILHERME SILVA DE SOUZA-OF. N°14236/2025/DIOUT-
SC/ANM
815.532/2024-INBBEL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA-OF.
N°14224/2025/DIOUT-SC/ANM
815.552/2024-POLY TERMINAIS PORTUARIOS SA-OF. N°14227/2025/DIOUT-
SC/ANM
815.555/2024-CAUE PINHEIRO XAVIER DA SILVA-OF. N°14225/2025/DIOUT-
SC/ANM
815.606/2024-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF.
N°14228/2025/DIOUT-SC/ANM
815.005/2025-GUILHERME SILVA DE SOUZA-OF. N°14229/2025/DIOUT-
SC/ANM
815.044/2025-EB MINERACAO LTDA-OF. N°14231/2025/DIOUT-SC/ANM
815.081/2025-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°14233/2025/DIOUT-
SC/ANM
815.107/2025-TAPAJOS REPRESENTACOES LTDA-OF. N°14234/2025/DIOUT-
SC/ANM
815.115/2025-HUMBERTO MARINHO FERREIRA JUNIOR-OF.
N°14183/2025/DIOUT-SC/ANM
815.114/2025-HUMBERTO MARINHO FERREIRA JUNIOR-OF.
N°14182/2025/DIOUT-SC/ANM
815.014/2025-CORREA FUTEBOL 7 SOCIETY LTDA-OF. N°14181/2025/DIOUT-
SC/ANM
815.420/2024-CONCREXAP SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA-OF.
N°14179/2025/DIOUT-SC/ANM
815.419/2024-CONCREXAP SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA-OF.
N°14180/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.032/2024-MUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHO-OF. N°13563/2025/DIOUT-
SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 76/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 162/2025, de 14 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº:
815.634/2017 - Titular: GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s): AREIA
- Município(s): ARAQUARI/SC
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 50/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.- Decisão nº 380/2025
- FONTE IBIRÁ 4. Processo ANM 27202.003244/1959-51. Concessionária: Empresa de Águas
Minerais Ibirá Ltda. CNPJ: 49.237.902/0001-35. Portaria de Lavra Retificada nº 1262 - DOU
de 14/09/1982. Local da fonte: Rodovia SP 402 KM 7 + 600 Metros - S/N. Termas de Ibirá.
CEP 15869-899. Ibirá. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 10,16 -
Temperatura da água na fonte: 26,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 423,0 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 245,64 mg/L. Composição química (mg/L):
Carbonato: 84,21 - Sódio: 83,300 - Bicarbonato: 36,69 - Sulfato: 34,23 - Silício: 17,500*-
Cloreto: 3,33 - Cálcio: 0,734 - Potássio: 0,504 - Fluoreto: 0,40 - Nitrato: 0,29 - Vanádio:
0,079 - Estrôncio: 0,027* - Brometo: 0,02* - Alumínio: 0,017* - Magnésio: 0,017* - Fosfato:
0,01* - Ferro: 0,010*. Boletim nº 582R/LAMIN-SP/2022 de 21/12/2022. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA VANÁDICA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.- Decisão nº 379/2025
- FONTE IBIRÁ 3. Processo ANM 27202.003244/1959-51. Concessionária: Empresa de Águas
Minerais Ibirá Ltda. CNPJ: 49.237.902/0001-35. Portaria de Lavra Retificada nº 1262 - DOU
de 14/09/1982. Local da fonte: Rodovia SP 402 KM 7 + 600 Metros - S/N. Termas de Ibirá.
CEP 15869-899. Ibirá. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 10,15 -
Temperatura da água na fonte: 25,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 416,0 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 243,00 mg/L. Composição química (mg/L):
Sódio: 82,200 - Carbonato: 78,20 - Sulfato: 29,89 - Silício: 18,200* - Bicarbonato: 17,09 -
Cloreto: 3,43 - Cálcio: 0,712 - Potássio: 0,550 - Fluoreto: 0,41 - Vanádio: 0,072 - Brometo:
0,03* - Alumínio: 0,022* - Estrôncio: 0,018* - Magnésio: 0,017* - Fosfato: 0,01*. Boletim
nº 581/LAMIN-SP/2022 de 20/09/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA
VANÁDICA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em
todos os rótulos da fonte.
003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.- Decisão nº 378/2025
- FONTE IBIRÁ 2. Processo ANM 27202.003244/1959-51. Concessionária: Empresa de Águas
Minerais Ibirá Ltda. CNPJ: 49.237.902/0001-35. Portaria de Lavra Retificada nº 1262 - DOU
de 14/09/1982. Local da fonte: Rodovia SP 402 KM 7 + 600 Metros - S/N. Termas de Ibirá.
CEP 15869-899. Ibirá. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 10,04 -
Temperatura da água na fonte: 24,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 392,0 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 232,77 mg/L. Composição química (mg/L):
Sódio: 75,200 - Carbonato: 60,15 - Sulfato: 52,48 - Silício: 16,800* - Bicarbonato: 5,12 -
Cloreto: 4,47 - Cálcio: 0,940 - Fluoreto: 0,44 - Potássio: 0,355 - Estrôncio: 0,111 - Vanádio:
0,072 - Nitrato: 0,04* - Brometo: 0,03* - Magnésio: 0,030* - Fosfato: 0,02*. Boletim nº
580/LAMIN-SP/2022 de 21/09/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E
VANÁDICA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da
fonte.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 53/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 156/2025, de 14 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº:
820.465/2012 - Titular: PEDREIRA DOVALLE COMERCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA -
Substância(s): GNAISSE - Município(s): SANTA ISABEL/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 157/2025, de 14 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº:
820.466/2012 - Titular: PEDREIRA DOVALLE COMERCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA -
Substância(s): GNAISSE - Município(s): SANTA ISABEL/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 154/2025, de 14 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº:
820.931/2002 - Titular: SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - Substância(s): AREIA -
Município(s): GLICÉRIO/SP, PENÁPOLIS/SP, ZACARIAS/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 155/2025, de 14 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº:
820.823/2003 - Titular: SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - Substância(s): AREIA -
Município(s): PENÁPOLIS/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação nº 55/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
821.328/1996-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 382/2025 - FONTE
SANTO ANTÔNIO 1. Processo ANM 27202.821328/1996-13. Concessionária: Flamin
Mineração Ltda. CNPJ: 68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº 244 - DOU de
20/11/2003. Local da fonte: Rodovia Governador Mário Covas Jr. Km 1,5. Barreiro de
Baixo. CEP 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C:
6,28 - Temperatura da água na fonte: 22,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 113,8
µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 105,29 mg/L - Radioatividade na
fonte a 20 °C e 760 mmHg: 12,08 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato:
72,50 - Silício: 20,000* - Cálcio: 11,100 - Sódio: 6,080 - Magnésio: 4,200 - Potássio: 2,530
- Nitrato: 1,29 - Cloreto: 0,56 - Sulfato: 0,24 - Estrôncio: 0,094* - Bário: 0,066* - Fosfato:
0,06* - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 1302/LAMIN-SP/2022 de 17/01/2023. Classificação:
ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
821.328/1996-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 383/2025 - FONTE
SANTO ANTÔNIO 2. Processo ANM 27202.821328/1996-13. Concessionária: Flamin
Mineração Ltda. CNPJ: 68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº 244 - DOU de
20/11/2003. Local da fonte: Rodovia Governador Mário Covas Jr. Km 1,5. Barreiro de
Baixo. CEP 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C:
6,85 - Temperatura da água na fonte: 22,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 194,3
µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 146,34 mg/L - Radioatividade na
fonte a 20 °C e 760 mmHg: 11,77 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato:
118,31 - Silício: 21,100* - Cálcio: 17,600 - Magnésio: 8,570 - Sódio: 8,470 - Potássio:
2,960 - Nitrato: 2,08 - Cloreto: 1,83 - Estrôncio: 0,138 - Bário: 0,118 - Fosfato: 0,13 -
Sulfato: 0,07* - Fluoreto: 0,05 - Brometo: 0,02* - Zinco: 0,010*. Boletim nº 1303/LAMIN-
SP/2022 de 17/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA
FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da
fonte.
821.328/1996-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 384/2025 - FONTE
SANTO ANTÔNIO 3. Processo ANM 27202.821328/1996-13. Concessionária: Flamin
Mineração Ltda. CNPJ: 68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº 244 - DOU de
20/11/2003. Local da fonte: Rodovia Governador Mário Covas Jr. Km 1,5. Barreiro de
Baixo. CEP 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C:
6,51 - Temperatura da água na fonte: 22,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 95,8
µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 82,51 mg/L - Radioatividade na fonte
a 20 °C e 760 mmHg: 7,27 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 57,78 -
Silício: 15,900* - Cálcio: 8,350 - Magnésio: 4,230 - Sódio: 3,370 - Potássio: 2,340 -
Nitrato: 0,72 - Cloreto: 0,35 - Fosfato: 0,07* - Bário: 0,060* - Estrôncio: 0,054* -
Fluoreto: 0,03 - Sulfato: 0,03*. Boletim nº 1304/LAMIN-SP/2022 de 17/01/2023.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
821.328/1996-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 385/2025 - FONTE
SANTO ANTÔNIO 4. Processo ANM 27202.821328/1996-13. Concessionária: Flamin
Mineração Ltda. CNPJ: 68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº 244 - DOU de
20/11/2003. Local da fonte: Rodovia Governador Mário Covas Jr. Km 1,5. Barreiro de
Baixo. CEP 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C:
5,95 - Temperatura da água na fonte: 22,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 48,0
µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 45,02 mg/L. Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 25,50 - Silício: 9,160* - Cálcio: 4,120 - Magnésio: 2,170 - Sódio:
1,530 - Sulfato: 1,52 - Nitrato: 1,38 - Potássio: 1,340 - Cloreto: 0,47 - Bário: 0,065* -
Estrôncio: 0,033* - Fluoreto: 0,02 - Brometo: 0,02* - Zinco: 0,013* - Fosfato: 0,01*.
Boletim nº 1305/LAMIN-SP/2022 de 17/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas
na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da
fonte.
821.328/1996-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 386/2025 - FONTE
SANTO ANTÔNIO 5. Processo ANM 27202.821328/1996-13. Concessionária: Flamin
Mineração Ltda. CNPJ: 68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº 244 - DOU de
20/11/2003. Local da fonte: Rodovia Governador Mário Covas Jr. Km 1,5. Barreiro de
Baixo. CEP 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C:
6,04 - Temperatura da água na fonte: 22,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 41,7
µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 41,25 mg/L. Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 18,65 - Silício: 8,550* - Nitrato: 3,75 - Cálcio: 3,360 - Magnésio:
1,790 - Sódio: 1,470 - Sulfato: 1,41 - Potássio: 1,210 - Cloreto: 0,51 - Bário: 0,067* -
Estrôncio: 0,025* - Fluoreto: 0,02 - Fosfato: 0,01* - Brometo: 0,01*. Boletim nº
1306/LAMIN-SP/2022 de 17/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
821.328/1996-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 387/2025 - FONTE
SANTO ANTÔNIO 6. Processo ANM 27202.821328/1996-13. Concessionária: Flamin
Mineração Ltda. CNPJ: 68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº 244 - DOU de
20/11/2003. Local da fonte: Rodovia Governador Mário Covas Jr. Km 1,5. Barreiro de
Baixo. CEP 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C:
6,13 - Temperatura da água na fonte: 24,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 40,0
µS/cm Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 42,11 mg/L. Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 18,98 - Silício: 9,360* - Cálcio: 3,280 - Nitrato: 3,16 - Magnésio:
1,640 - Sódio: 1,550 - Sulfato: 1,25 - Potássio: 1,240 - Cloreto: 0,32 - Bário: 0,054* -
Fluoreto: 0,03 - Estrôncio: 0,026* - Ferro: 0,018* - Fosfato: 0,01* - Brometo: 0,01*.
Boletim nº 1307/LAMIN-SP/2022 de 17/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas
na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da
fonte.
821.328/1996-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 388/2025 - FONTE
SANTO ANTÔNIO 7. Processo ANM 27202.821328/1996-13. Concessionária: Flamin
Mineração Ltda. CNPJ: 68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº 244 - DOU de
20/11/2003. Local da fonte: Rodovia Governador Mário Covas Jr. Km 1,5. Barreiro de
Baixo. CEP 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C:
5,80 - Temperatura da água na fonte: 23,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 39,7
µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 39,15 mg/L. Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 15,18 - Silício: 8,100* - Nitrato: 5,20 - Cálcio: 2,880 - Potássio:
1,660 - Sódio: 1,650 - Magnésio: 1,290 - Sulfato: 1,08 - Cloreto: 0,33 - Bário: 0,089* -
Fluoreto: 0,03 - Estrôncio: 0,027*. Boletim nº 1308/LAMIN-SP/2022 de 17/01/2023.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*)
são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte.
821.328/1996-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 389/2025 - FONTE
SANTO ANTÔNIO 8. Processo ANM 27202.821328/1996-13. Concessionária: Flamin
Mineração Ltda. CNPJ: 68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº 244 - DOU de
20/11/2003. Local da fonte: Rodovia Governador Mário Covas Jr. Km 1,5. Barreiro de
Baixo. CEP 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C:
5,79 - Temperatura da água na fonte: 23,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 47,6
µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 47,37 mg/L. Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 25,59 - Silício: 10,300* - Cálcio: 4,750 - Sódio: 2,300 - Potássio:
1,850 - Nitrato: 1,69 - Magnésio: 1,020 - Cloreto: 0,64 - Bário: 0,070* - Sulfato: 0,06*
- Fosfato: 0,06* - Estrôncio: 0,048* - Fluoreto: 0,04 - Brometo: 0,01*. Boletim nº
1309/LAMIN-SP/2022 de 17/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
821.328/1996-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 390/2025 - FONTE SANTO
ANTÔNIO 9. Processo ANM 27202.821328/1996-13. Concessionária: Flamin Mineração Ltda.
CNPJ: 68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº 244 - DOU de 20/11/2003. Local da fonte:
Rodovia Governador Mário Covas Jr. Km 1,5. Barreiro de Baixo. CEP 13950-000. Lindóia.
São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,70 - Temperatura da água na fonte:
22,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 182,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C
calculado: 134,23 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,00 Maches.