MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4201/2022 (parte 1 de 3)

MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4201/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.742/2011-FLAVIO GRISI-OF. N°13641/2025/DIFIP-MG/ANM
830.861/2021-PREMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°13604/2025/CAREAS-MG/ANM
832.312/2021-JARBAS MACHADO BATISTA-OF. N°13278/2025/UAGV-MG/ANM
;13491/2025/UAGV-MG/ANM
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
831.338/2018-COIMBRA EXTRAÇÃO DE ROCHA EIRELI - AI N°85/2024/DIFIP-
MG/ANM-(PROCESSO ADM.: 48054.930124/2024-06)
831.337/2018-COIMBRA EXTRAÇÃO DE ROCHA EIRELI - AI N°83/2024/DIFIP-
MG/ANM -(PROCESSO ADM.: 48054.930120/2024-10)
831.336/2018-COIMBRA EXTRAÇÃO DE ROCHA EIRELI - AI N°81/2024/DIFIP-
MG/ANM (11109346) - (PROCESSO ADM.:48054.930119/2024-95)
832.166/2021-RICARDO BRANGIONI VIEIRA - AI N°1019/2024/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.930901/2024-12)
830.027/2023-RBR MINERADORA LTDA - AI N°124/2025/DIFIP-MG/ANM-
(PROCESSO ADM.:48054.930188/2025-80)
831.335/2018-COIMBRA EXTRAÇÃO DE ROCHA EIRELI - AI N°87/2024/DIFIP-
MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930125/2024-42)
833.679/2010-WILLIAM ANTONIO DE AZEVEDO - AI N°89/2025/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.930136/2024-22)
831.506/2016-FLAUZINA APARECIDA FERREIRA NEVES ME - AI
N°145/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930236/2024-59)
830.132/2018-IVO BUENO DE PAIVA - AI N°1020/2024/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.930903/2024-01)
830.028/2023-RBR MINERADORA LTDA - AI N°126/2025/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.:48054.930191/2025-01)
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
831.338/2018-COIMBRA EXTRAÇÃO DE ROCHA EIRELI
831.337/2018-COIMBRA EXTRAÇÃO DE ROCHA EIRELI
831.336/2018-COIMBRA EXTRAÇÃO DE ROCHA EIRELI
831.335/2018-COIMBRA EXTRAÇÃO DE ROCHA EIRELI
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
832.310/2003-LUCIANE PIRES FELIX-OF. N°48949/2024/UAGV-MG/ANM - D.O.U
de 10/12/2024
832.308/2003-LUCIANE PIRES FELIX-OF. N°49409/2024/UAGV-MG/ANM - D.O.U
de 13/12/2024.
832.309/2003-LUCIANE PIRES FELIX-OF. N°49179/2024/UAGV-MG/ANM - D.O.U
de 12/12/2024
833.028/2007-DOUGLAS WILLIANS NEVES-OF. N°46613/2024/UAGV-MG/ANM -
D.O.U de 27/11/2024
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.874/2018-EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS SANTA BARBARA LTDA
830.875/2018-EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS SANTA BARBARA LTDA
830.873/2018-EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS SANTA BARBARA LTDA
831.626/2019-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
832.144/2022-SANDRO RAMOS
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
832.144/2022-SANDRO RAMOS
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.027/2023-RBR MINERADORA LTDA -Alvará N°1567/2023
830.028/2023-RBR MINERADORA LTDA -Alvará N°1873/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
824.692/1971-SIGMA MINERACAO S.A.-OF. N°11804/2025/UAGV-MG/ANM
830.765/1980-NOVELIS DO BRASIL LTDA.-OF. N°11321/2025/DIFIL-MG/ANM
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
008.774/1961-VALE S.A.- Início:19/04/2021-Término:19/04/2025
Autoriza a retomada dos trabalhos de lavra:(2137)
PORTARIA DE LAVRA ANM nº 58628/1966, DOU de 14/07/1966 - Processo nº
008.774/1961 - VALE S.A. - FERRO - A contar da data 20/04/2025.
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
831.848/1985-VALE S.A.- Prazo:por 4 anos, a partir de 24/10/2022.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
832.177/2017-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-OF. N°13679/2025/DIOUT-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.288/1997-JOSE GARCIA DA SILVA EXTRACAO DE AREIA-OF.
N°7837/2025/UAPM-MG/ANM
832.402/2011-NOVOS RUMOS EMPREENDIMENTOS LTDA-OF.
N°13451/2025/DIOUT-MG/ANM
830.811/2015-CERAMICA OLHOS DAGUA LTDA-OF. N°13811/2025/DIOUT-
MG/ANM
830.810/2015-CERAMICA OLHOS DAGUA LTDA-OF. N°13808/2025/DIOUT-
MG/ANM
832.832/2012-MINERACAO AMANDDA AREIAS LTDA-OF. N°13568/2025/DIOUT-
MG/ANM
830.971/2015-CERAMICA OLHOS DAGUA LTDA-OF. N°13578/2025/DIOUT-
MG/ANM
831.381/2013-HIDROMINERACAO PRINCESA DO VALE LTDA-OF.
N°13445/2025/DIOUT-MG/ANM
833.682/2007-ROMAGRAN ROMUALDO GRANITOS LTDA-OF.
N°13608/2025/DIOUT-MG/ANM
832.473/2014-ARACEZ ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF. N°12887/2025/DIOUT-
MG/ANM
832.065/2015-BRITAGEM MEGA LTDA-OF. N°12893/2025/DIOUT-MG/ANM
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
831.585/2012-SS MINERACAO EIRELI
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
831.738/2016-LRM COMERCIAL LTDA-OF. N°12924/2025/DIOUT-MG/ANM-60
dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 830.345/2024
Titular: MINERACAO GUDLIMA LTDA
Ofício nº: 12894/2025/DIOUT-MG/ANM
Processo nº: 830.928/2024
Titular: PERIGOLO LOCACAO E TRANSPORTES LTDA
Ofício nº: 13342/2025/DIOUT-MG/ANM
Processo nº: 831.487/2020
Titular: GERALDO ADILSON PEREIRA
Ofício nº: 13336/2025/DIOUT-MG/ANM
Processo nº: 830.937/2024
Titular: DRAGA MILAN CONSTRUTORA ETERRAPLANAGEM LTDA
Ofício nº: 13222/2025/DIOUT-MG/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
830.636/2019-RENATO GERALDO DA SILVA
832.080/2017-F J SILVA ME
831.722/2017-CAROLINA RAMOS RIBEIRO
830.268/2019-PEROBA AGROPECUARIA LTDA ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.272/2025-FENIX MINERACAO EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA
830.238/2025-MINERACAO MATA VERDE LTDA
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 190/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
834.548/2010 - ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA -
COROMANDEL/MG - Guia n° 140/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s):
CALCÁRIO (uso: corretivo de solo) - Volume(s): 20.000 toneladas/ano
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 191/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2991/2025-831.912/2023-VALDEIR CALDEIRA DA SILVA-
3001/2025-830.295/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL
LTDA-
3000/2025-830.290/2025-HOPE STONE LTDA-
2999/2025-830.279/2025-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA-
2998/2025-830.269/2025-RICARDO ALEXANDRE SILVA DE FREITAS-
2997/2025-830.252/2025-GESIEL CARVALHO RIBEIRO-
2996/2025-830.250/2025-FABIOLA DE FREITAS DA SILVA-
2995/2025-830.203/2025-JOAO FRANCISCO CUNHA SOARES-
2994/2025-830.113/2025-JORGE ELIAS AMUY FILHO-
2993/2025-830.101/2025-ROMILDE COELHO DA COSTA-
2992/2025-830.066/2025-SMM GRANITOS LTDA-
LUCIANA CABRAL DANESE
DESPACHO
Relação nº 192/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
832.003/2017-EXTRATIMINAS MINERIOS EIRELI - Publicado DOU de 12/03/2025,
Relação n° 142/2025, Seção , pág. - ONDE SE LÊ: Substância: AREIA - Quantidade: 50.000
toneladas/ano. LEIA-SE: Substância: AREIA - Quantidade: 16.668 toneladas/ano.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
830.937/2024-DRAGA MILAN CONSTRUTORA ETERRAPLANAGEM LTDA- DOU de
27/12/2024
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 193/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 160/2025, de 14 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº:
833.835/2012 - Titular: IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA - Substância(s): XISTO, QUARTZITO
- Município(s): DIAMANTINA/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 159/2025, de 14 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº:
833.149/2011 - Titular: MINERACAO ITASUL LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s):
ITAJUBÁ/MG, WENCESLAU BRAZ/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 158/2025, de 14 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº:
832.186/2006 - Titular: AREAL QUALITY BAGUARI LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): ALPERCATA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
DESPACHO
Relação nº 194/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
833.590/2004-VALE S.A.- Cessionário:O & P PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA.-
CPF ou CNPJ 07.101.086/0001- 98- Alvará n°1843/2025
832.700/2021-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Cessionário:EVK
MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 42.713.469/0001-18- Alvará n°1262/2022
833.239/2011-LF MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-
Cessionário:FELDSPATO BRASIL MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 26.063.933/0001-11- Alvará
n°523/2012
831.242/2012-LF MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-
Cessionário:FELDSPATO BRASIL MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 26.063.933/0001-11- Alvará
n°10056/2014
834.104/2012-LF MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-
Cessionário:FELDSPATO BRASIL MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 26.063.933/0001-11- Alvará
n°6415/2013
832.650/2013-LF MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-
Cessionário:FELDSPATO BRASIL MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 26.063.933/0001-11- Alvará
n°12010/2013
833.391/2008-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-
Cessionário:ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA- CPF ou CNPJ 26.940.971/0001-05- Alvará
n°12600/2009
834.737/2008-VITORIA MINING - MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA- Cessionário:F. P GRAN MINERAÇÃO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 08.188.117/0001-52-
Alvará n°14772/2009
830.691/2014-MLOG S.A.- Cessionário:MORRO DO PILAR MINERAIS S.A- CPF ou
CNPJ 12.057.510/0001-84- Alvará n°6704/2018
832.798/2023-MINERACAO PARANAI LTDA- Cessionário:SUMMIT MINERALS
BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001-66- Alvará n°3962/2024
832.797/2023-MINERACAO PARANAI LTDA- Cessionário:SUMMIT MINERALS
BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001-66- Alvará n°1434/2024
832.796/2023-MINERACAO PARANAI LTDA- Cessionário:SUMMIT MINERALS
BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001-66- Alvará n°1433//2024
832.436/2023-MINERACAO PARANAI LTDA- Cessionário:SUMMIT MINERALS
BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001-66- Alvará n°8813/2023
832.435/2023-MINERACAO PARANAI LTDA- Cessionário:SUMMIT MINERALS
BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001-66- Alvará n°8812/2023
832.434/2023-MINERACAO PARANAI LTDA- Cessionário:SUMMIT MINERALS
BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001-66- Alvará n°8811/2023
832.433/2023-MINERACAO PARANAI LTDA- Cessionário:SUMMIT MINERALS
BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001-66- Alvará n°7582/2023
830.367/2023-RENATO ARAÚJO DE PAULA LEÃO- Cessionário:LUIZ GUILHERME
GALVÃO- CPF ou CNPJ ***.313.446-**- Alvará n°2656/2023
831.159/2017-VITORIA MINERACAO DE GRANITOS LTDA- Cessionário:GRANDIS
DO BRASIL EMPREENDIMENTOS DE RECURSOS RENOVÁVEIS LTDA- CPF ou CNPJ
03.372.096/0001-07- Alvará n°5007/2018
832.586/2021-RAMON LOURENCO PATRICIO- Cessionário:VERDESUL
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 56.906.271/0001-65- Alvará n°10410/2021
831.082/2018-PREMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:TOP BRITA
LTDA.- CPF ou CNPJ 53.639.230/0001- 61- Alvará n°7276/2019
831.039/2024-GILSON GOMES SAMPAIO- Cessionário:SOLUÇÕES EMPRESARIAIS
INTEGRADAS LTDA.- CPF ou CNPJ 55.320.632/0001-24- Alvará n°5250/2024
831.035/2012-ADGENOR LIMA NETO- Cessionário:MINERAÇÃO PRATA SPE
LTDA.- CPF ou CNPJ 24.946.619/0001-51- Alvará n°8010/2012
831.747/2015-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:MONTE
LIBANO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 33.971.211/0001-20- Alvará
n°1172/2020
831.044/2023-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.- Cessionário:SZO
EMPREENDIMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ 09.009.132/0001-59- Alvará n°7047/2024
830.928/2023-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:FIDES ENERGY
METALS LTDA.- CPF ou CNPJ 52.500.441/0001- 56- Alvará n°5874/2023
832.105/2022-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:FIDES ENERGY
METALS LTDA.- CPF ou CNPJ 52.500.441/0001- 56- Alvará n°602/2023
830.927/2023-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:FIDES ENERGY
METALS LTDA.- CPF ou CNPJ 52.500.441/0001- 56- Alvará n°5873/2023
831.045/2024-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:SILVALEITE
APARECIDO DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 17.440.874/0001- 62- Alvará n°5683/2024
831.835/2024-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:CONSTRUART
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 38.655.371/0001-84- Alvará
n°8509/2024
831.671/2024-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:CONSTRUART
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 38.655.371/0001-84- Alvará
n°8376/2024
831.666/2024-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:CONSTRUART
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 38.655.371/0001-84- Alvará
n°8374/2024
831.622/2024-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:CONSTRUART
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 38.655.371/0001-84- Alvará
n°8637/2024
831.175/2024-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:CONSTRUART
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 38.655.371/0001-84- Alvará
n°6117/2024
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
831.750/2018-GENECY DE MELO E SILVA
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
830.678/2016-VALE GRANITOS LTDA- Portaria de Lavra nº 450/2024-
Cessionário:FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA.- CNPJ 26.148.405/0001-65
833.634/2007-CARLOS PAULO MACHADO- Portaria de Lavra nº 233/2022-
Cessionário:VAGNER ANTÔNIO DOS SANTOS- CNPJ 09.911.890/0001-68
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)
005.395/1961-ACENDINO CYPRIANO & CIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.403/2008-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
OF. N°11568/2025/DIOUT-MG/ANM; STONE QUARTZ LTDA.
831.861/1987-ANDRADE-MINAS GRANITOS LTDA-OF. N°11843/2025/DIOUT-
MG/ANM; JG LAVRAS GRANITOS LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de
requerer a Lavra(2255)
830.151/2008-MINERACAO ITAVERDE LTDA- Alvará n°11215/2013,Parte do
direito de requerer a lavra - Cessionario:831.640/2024.-JLX ANTÔNIO DIAS MINERAÇÃO SPE
S/A- CNPJ 56.320.929/0001-52
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
832.551/2016-AURIVONIO MOREIRA CAETANO- Cessionário:MINERADORA
BATISTA JBC LTDA.- CPF ou CNPJ 45.281.123/0001-86- Alvará n°1241/2018
833.550/1993-MANOEL LUCIO FERREIRA- Cessionário:VARGINHA MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 71.466.569/0001-95- Alvará n°3559/1998
831.264/2011-ALEX SANDER RESENDE MOREIRA- Cessionário:EXTRAÇÃO DE
AREIA RESENDE E SILVA LTDA.- CPF ou CNPJ 25.191.016/0001-50- Alvará n°13288/2011
832.397/2000-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- Cessionário:MINAS RIO
MINERADORA LTDA.- CPF ou CNPJ 02.377.287/0001- 07- Alvará n°496/2001
833.641/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- Cessionário:MINAS RIO
MINERADORA LTDA.- CPF ou CNPJ 02.377.287/0001- 07- Alvará n°2040/2003
833.565/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- Cessionário:MINAS RIO
MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 02.377.287/0001- 07- Alvará n°3294/2003
833.531/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°572/2003
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
831.327/2016-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME- Cessionário:JARBAS MACHADO
BATISTA- CNPJ 35.864.009/0001-25- PLG n°04/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
831.248/2016-MINERAÇÃO PRANDO EIRELI- n° 5698/2013 - Cessionário: PRIME
STONE MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 71.225.544/0001-08
831.823/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- n° 12617/2009 -
Cessionário: MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA.- CNPJ 23.836.620/0001- 60
830.401/1982-CEMTAL MINERACAO LTDA- n° 583/1988 - Cessionário:
MINERCAL MELALURGIA LTDA- CNPJ 04.807.836/0001-53
836.123/1994-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- n° 7139/2003 - Cessionário: MINAS
RIO MINERADORA LTDA- CNPJ 02.377.287/0001- 07
832.095/1986-PREMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- n° 1366/1989 -
Cessionário: TOP BRITA LTDA- CNPJ 53.639.230/0001- 61
831.027/2014-MINERACAO G2 LTDA- n° 5122/2013 - Cessionário: MINERAÇÃO
& TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.- CNPJ 09.232.312/0001-03
831.026/2014-MINERACAO G2 LTDA- n° 5122/2013 - Cessionário: FIBRA
MINERAÇÃO EIRELI- CNPJ 30.641.397/0001-61
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.341/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°12300/2025/DIOUT-
MG/ANM;Paraopeba Mineração e Dragagem Eireli
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 195/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
832.673/2015-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-ALVARÁ N°1775/2017
832.925/2021-MARINGA FERRO-LIGA S.A-ALVARÁ N°3843/2022
832.911/2021-MINERACAO SALINAS LTDA-ALVARÁ N°3841/2022
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.739/2016-LRM COMERCIAL LTDA-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-
BRUMADINHO/MG
832.001/2017-LRM COMERCIAL LTDA-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-
BRUMADINHO/MG
Não conhece requerimento protocolizado(270)
833.961/2007-CAIO JULIO CEZAR DE SOUSA REGO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
833.961/2007-CAIO JULIO CEZAR DE SOUSA REGO
833.849/2007-CAIO JULIO CEZAR DE SOUSA REGO
830.689/2013-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.724/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°3957/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.016/2019-RICARDO PEREIRA GOMES AMORIM-OF. N°6913/2025 - UAPC
(Unidade Avançada de Poços de Caldas)-GR-ANM/MG
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
004.254/1957-MINERACAO CONEMP LTDA-MINÉRIO DE FERRO (uso:
Industrial).
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
932.705/2011-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°12234/2025/DIFIL-MG/ANM ;
12236/2025/DIFIL-MG/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
831.810/1986-RIO SÃO PEDRO MINERAÇÃO LTDA- Prazo:2 anos a partir de 19/04/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
831.882/2016-SUSTENTA MINERACAO LTDA
832.413/2013-ERCAL SOLUCOES LTDA
831.668/2013-SUSTENTA MINERACAO LTDA
832.414/2012-VENDOME MINE MINERACAO IMPORTACAO EXPORTACAO E
PESQUISA LTDA
834.122/2011-EDUARDO FELIPE DA SILVA
832.886/2004-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
830.296/2012-MTIG CASCALHEIRA VALE VERDE LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.729/2021-FILLIPY FERREIRA PELOZI-OF. N°13738/2025/UAPM-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.810/2016-MINERAÇÃO ALMEIDA MARTINS LTDA.-OF. N°4768/2025/UAPC-
MG/ANM
834.294/1995-VALES EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA ME-OF.
N°11325/2025/UAPC-MG/ANM
833.748/2006-AREAL BEIRA RIO EIRELI-OF. N°10791/2025/UAPC-MG/ANM
831.941/2021-CERAMICA SAFRA LTDA-OF. N°10505/2025/UAPC-MG/ANM
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 196/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 242/2025 - Processo nº: 832.721/2023 - Titular: