MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4201/2022 (parte 3 de 3)

Composição química (mg/L): Bicarbonato: 111,18 - Silício: 18,000* - Cálcio: 17,000 -
Magnésio: 9,690 - Sódio: 5,070 - Sulfato: 3,83 - Potássio: 2,650 - Nitrato: 1,12 - Cloreto:
0,47 - Bário: 0,094* - Estrôncio: 0,092* - Fosfato: 0,05* - Fluoreto: 0,04 - Brometo: 0,03*.
Boletim nº 1310/LAMIN-SP/2022 de 17/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados
com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 105/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
850.184/2017-BRASNORTE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4428/2017
850.274/2017-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2222/2019
850.460/2021-BAGGAGIO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8969/2021
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 115/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.436/2012-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-OF. N°14321/2025/DIFIS-
PA/ANM
850.437/2012-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-OF. N°14322/2025/DIFIS-
PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 24/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
848.226/2019-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-Alvará N°7545/2019
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.317/2024-ANTONIO DA CRUZ PRATES JUNIOR- Cessionário:I.O.S
MINERACAO STONE LTDA- CPF ou CNPJ 59.054.837/0001-66- Alvará n°1341/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.297/1999-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°12266/2025/NUFIS-
RN/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
848.081/2002-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-GRANITO
848.678/2011-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-XISTO e ARGILA
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
848.081/2002-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-GRANITO-Portaria de Lavra
N°175, DOU de 25/05/2021
848.678/2011-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-XISTO e ARGILA-Portaria de
Lavra N°430, DOU de 11/08/2016
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
848.081/2002-CASA GRANDE MINERACAO LTDA
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
848.101/2019-EDSON DA ROCHA SILVA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 848.171/2017
Titular: MATHEUS SEABRA ALVES
Ofício nº: 13279/2025/NUOUT-RN/ANM
Processo nº: 848.214/2024
Titular: TRANSGORGONIO TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI
Ofício nº: 13922/2025/NUOUT-RN/ANM
Processo nº: 848.286/2024
Titular: A L AZEVEDO DINIZ
Ofício nº: 13978/2025/NUOUT-RN/ANM
Processo nº: 848.373/2024
Titular: FRANCISCO CANINDE RIBEIRO BRANDAO
Ofício nº: 14038/2025/NUOUT-RN/ANM
Processo nº: 848.160/2024
Titular: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA
Ofício nº: 13765/2025/NUOUT-RN/ANM
Processo nº: 848.181/2024
Titular: LUIZ CARLOS GUIMARAES
Ofício nº: 13790/2025/NUOUT-RN/ANM
Processo nº: 848.246/2024
Titular: SAMARIA CAMAROES LTDA
Ofício nº: 13888/2025/NUOUT-RN/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.331/2024-LUIZ CARLOS GUIMARAES
848.187/2024-VHS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
848.188/2024-VHS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 26/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3005/2025-848.338/2024-MF MINERACAO LTDA-
3003/2025-848.245/2024-CABUGI BRITAGEM E LOCACOES EIRELI-
3004/2025-848.282/2024-GALVAO MINERACAO LTDA-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO
E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
DESPACHO
Relação nº 173/2025
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que a(s) defesa(s)
administrativa(s) interposta(s) foi totalmente não acatada; restando-lhe(s) pagar,
parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação
Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º
da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96,
Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de
inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança Nº: 48402.920209/2011-52
Titular: PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA VICENTE MATHEUS LTDA
CNPJ/CPF: 60.576.865/0001-22
NFLDP Nº: 144/2011
Valor: R$ 1.034.370,42 (Um milhão, trinta e quatro mil, trezentos e setenta
reais e quarenta e dois centavos)
Processo de Cobrança Nº: 48402.920209/2011-52
Titular: VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
CNPJ/CPF: 01.637.895/0001-32
NFLDP Nº: 144/2011
Valor: R$ 1.034.370,42 (Hum milhão, trinta e quatro mil, trezentos e setenta
reais e quarenta e dois centavos)
RUI ALBERTO CARVALHO GIORDANI
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
RELAÇÃO 68/2025
Autoriza a averbação de transferência de direitos minerários por determinação judicial(2793)
896.718/2003 - LA VECCHIA MINERAÇÃO LTDA. ME - Alvará de Pesquisa nº 4630/2005,
extraída do processo ATOrd nº 0026600-33.2012.5.17.0101, advinda do Poder Judiciário
Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Vara do Trabalho de Venda
Nova do Imigrante/ES, em favor da exequente. Gramacruz Extração de Granitos Ltda.
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
832.620/2016-ANDERSON ESPERIDIÃO MIRANDA- Alvará de Pesquisa nº 6.580/2017,por
determinação judicial proveniente do processo nº 5210342-28.2019.8.13.0024.
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente SUBSTITUTO