RESOLUÇÃO Nº 2, DE 11 DE ABRIL DE 2025 (parte 12 de 22)

Os recursos se mantiveram constantes, de um ano para o outro. Foram 7 recursos em
1ª instância, 2 recursos em 2ª instância, 2 recursos em 3ª instância encaminhados à CGU e
1 recurso direcionado à Comissão Mista de Reavaliação de Informações-CMRI. A CMRI atua
como última instância recursal em razão das negativas de pedidos de acesso à informação
oriundos de pessoas físicas ou jurídicas.
Observa-se que o prazo legal para conclusão do acesso à informação é de, no máximo, 20
dias, prorrogáveis por dez dias, conforme estabelecido no Art. 16, do Decreto nº 7.724/2012.
Na EBC, todos os pedidos foram respondidos dentro do prazo e com o tempo médio de
12,61 dias. Em relação a 2023, o tempo de resposta da Empresa se manteve próximo, era
de 12,19 dias. Nota-se que os dados do “Painel Lei de Acesso à Informação” são dinâmicos
e que as informações foram extraídas em 2 de janeiro de 2025. Esses dados irão subsidiar a
elaboração do Relatório de Gestão Anual da Ouvidoria da EBC a ser submetido ao Conselho de
Administração tempestivamente.
Ao realizar a análise conjunta dos dados, observa-se que o alto índice de cumprimento da
Transparência Ativa por parte da EBC pode ter contribuído para redução do número de
pedidos de SIC.
Transparência Ativa
A EBC obteve performance positiva em transparência ativa superior aos últimos dois anos. A
CGU avalia, periodicamente, 49 itens relacionados com o cumprimento da Transparência Ativa,
referentes a informações institucionais e organizacionais da Empresa, licitações, contratos,
dentre outros. Nota-se que em 2024 a EBC obteve sua melhor performance, ao atender
97,96% dos itens exigidos na sua totalidade. Em 2023, o percentual atingiu a marca de 95,9%
e, em 2022 a Empresa alcançou 89,8%. Nesse sentido, a Empresa tem envidado esforços para
conquistar na plenitude os itens indicados como “cumpre parcialmente” (2,041%), além de
manter atualizadas as informações disponibilizadas no site.
A análise desses dados pela CGU considera as diretrizes previstas no Art. 3º da LAI, de que
a divulgação de informações de interesse público deve ser oferecida independentemente de
solicitações pelos órgãos e entidades públicas, de maneira proativa e respeitada a padronização
das informações nas páginas institucionais, de modo a oferecer ao cidadão a navegação
orientada, permitindo a localização e a obtenção de informações desejadas.
Itens de Transparência Ativa CGU
Resumo Cumpre Cumpre Parcialmente Não Cumpre
Avaliados: 49/49
97,96% 2,04% 0%
Cumpridos: 48
Fonte: Consulta realizada em 2025 no Painel Lei de Acesso à Informação/CGU2
OsdadosdaCGUdemonstramqueaEBCapresenta97,96%decumprimentodaTransparência
Ativa3
, média superior à dos órgãos federais (88,27%) e, também, do conjunto de empresas
públicas (95,60%), conforme tabela a seguir:
Comparativo do preenchimento do Sistema de Transparência Ativa (STA)/2023
Classificação Total Avaliado Percentual Cumprido
Cumprimento de itens
Governo Federal
15.665 88,27%
Cumprimento por categoria
Categoria do Órgão: Empresa Pública
1.749 95,60%
Cumprimento por órgão
Órgão: EBC Empresa Brasil de Comunicação S.A.
49 97,96%
Fonte: Painel Lei de Acesso à Informação/CGU4
Canal de Denúncia e Ouvidoria Interna
• Denúncias
Em 2024, a Ouvidoria recebeu 52 denúncias/comunicações relativas à EBC, representando
aumento de 26,8% em relação ao ano anterior, quando foram registradas 41 demandas. Todas
as denúncias recebidas foram preliminarmente analisadas pela Ouvidoria, em conformidade
com a legislação afeta ao assunto, e aquelas consideradas aptas foram encaminhadas às
unidades de apuração competentes, quais sejam, Comissão de Ética, Correição e Auditoria
Interna. Cumpre salientar que não foram recebidas denúncias relacionadas às competências
institucionais do Comitê de Auditoria.
• Ouvidoria Interna
As demandas oriundas do corpo funcional da EBC totalizaram 23 em 2024. Em 2023 foram 25.
5.3.2.Carta de Serviços ao Cidadão
A EBC disponibiliza, desde o final de 2018, a Carta de Serviços prestados pela Empresa ao cidadão.
A Carta foi editada em consonância ao estabelecido no Decreto nº 9.094/2017, que regulamenta
dispositivos da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, o qual instituiu a Carta de Serviços ao
Usuário e a avaliação continuada desses serviços. O Portal de Serviços do Governo Federal,
administrado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos MGI, e lançado em
maio de 2018, reúne informações de toda a Administração Pública direta e indireta e foi criado
para ampliar e simplificar o acesso dos cidadãos aos serviços públicos no ambiente digital.
A Carta de Serviços da EBC8 contempla125
ações estratégicas e de utilidade pública realizadas
com exclusividade pela Empresa:
a. Acessar aplicativo para ouvir as Rádios EBC de forma gratuita Rádios e TVs Públicas
b. Acessar conteúdos informativos e culturais em libras, pela TV aberta Rádios e TVs Públicas
c. Acessar conteúdos noticiosos em áudio via satélite ou Portal da Rede Nacional de Rádio
RNR Rádios e TVs Públicas
d. Acessar, em tempo real, alertas de monitoramento de mídia exclusivos da Presidência da
República Comunicação Governamental
e. Acessar gratuitamente programas da TV Brasil via aplicativo (TV Brasil Play) -
Rádios e TVs Públicas
f. Acessar informações e comunicar-se via rádios EBC Rádios e TVs Públicas
g. Acessar informações via rádio mesmo em caso de colapso da comunicação (Ondas Curtas
OC) Rádios e TVs Públicas
h. Acessar material fotojornalístico gratuitamente (Agência Brasil) Também conhecido como:
Banco de Imagens Rádios e TVs Públicas
i. Acessar gratuitamente notícias em tempo real com tradução em Libras (VLibras Agência
Brasil) Rádios e TVs Públicas
j. Acessar notícias em tempo real gratuitamente (Agência Brasil) Rádios e TVs Públicas
k. Dar conhecimento público obrigatório a atos oficiais Comunicação Governamental
l. Solicitar Rede Nacional de Rádio e TV para pronunciamentos oficiais Comunicação Governamental
5.3.3.Aferição das Pesquisas de Satisfação do cidadão do Sistema Fala.BR6
A Ouvidoria da EBC adota pesquisas de satisfação aplicadas pela própria CGU aos cidadãos
usuários dos serviços ofertados pela Empresa, seja nas demandas comuns de Ouvidoria
(Fale com a Ouvidoria) ou naquelas amparadas pela Lei de Acesso à Informação (SIC). Tanto
a demanda quanto a resposta e a opinião do cidadão sobre o atendimento realizado são
registradas na Plataforma de Ouvidorias da Administração Pública, Sistema Fala.BR, e todos os
dados são disponibilizados aos interessados.
2
Link para acesso ao conteúdo do STA: www.ebc.com.br/institucional/acesso-a-informacao
3
De acordo com o Painel Lei de Acesso à Informação (https://centralpaineis.cgu.gov.br/visualizar/lai), os
dados sobre Transparência Ativa refletem a situação atual e não podem ser filtradas por período.
4
Link para acesso ao conteúdo do STA: www.ebc.com.br/institucional/acesso-a-informacao
5
Carta de Serviços: www.gov.br/pt-br/orgaos/empresa-brasil-de-comunicacao-s-a. A Carta de Serviços é
um instrumento de gestão pública, que contém informações sobre os serviços públicos prestados, de for-
ma direta ou indireta, pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública. Ela contempla as formas
de acesso, padrões de qualidade e compromissos de atendimento aos usuários.
6
O Sistema e-Ouv foi integrado à plataforma Fala.BR em 2019.
Satisfação do Fala.BR – Atendimento Ouvidoria
Até 31 de dezembro de 2024, a satisfação do público com as respostas obtidas pelas áreas e
repassadas via Ouvidoria obteve avaliação positiva de 64,82%, somadas as respostas “muito
satisfeito” (35,19%), “satisfeito” (22,22%) e “regular” (7,41%). Para obter esses números,
os usuários são convidados a responder à seguinte pergunta após o encerramento de sua
demanda: “Você está satisfeito com o atendimento prestado?”
Nível de Satisfação da Ouvidora – 2024
Classificação Percentual
Muito Satisfeito 35,19%
Satisfeito 22,22%
Regular 7,41%
Insatisfeito 11,11%
Muito Insatisfeito 24,07%
Fontes: Sistema Fala.BR e Relatório de Gestão Anual da Ouvidoria da EBC.
O indicador de resolutividade das demandas recepcionadas pela Ouvidoria – entre sugestões,
reclamações, elogios e solicitações do público, reunidas no Painel Resolveu – demonstra
que 99,80% tiveram suas demandas solucionadas e outros 0,20%, não. Assim, aqueles que
voluntariamente participaram da pesquisa de satisfação ofertada no Fala.BR revelaram que o
atendimento prestado pela Ouvidoria da EBC tem satisfação média e resolutividade positiva.
Resolutividade Fala.BR 2023
Sim Parcialmente Atendida Não
99,80% 0% 0,20%
Fontes: Fala.BR. Em 2 de janeiro de 2025
O “Painel Resolveu?” extrai dados do sistema Fala.BR da CGU e contempla outro indicador, o
tempo médio de resposta, que demonstra a boa performance da Ouvidoria da EBC. Enquanto
para esse indicador no conjunto da Administração Pública Federal o tempo médio é de 12,50
dias, na EBC a resposta chega ao cidadão em 8,23 dias, sem perda de prazo. Cabe observar que
alguns dados extraídos do Painel Resolveu são dinâmicos e refletem a situação atual, razão pela
qual devem ser considerados os números extraídos para elaboração do Relatório de Gestão
Anual da Ouvidoria da EBC7
.
Tempo Médio de Resposta Fala.BR 2023
EBC
Tempo Médio em Dias 8,23
Dentro do Prazo Fora do Prazo
100% 0%
Respondidas
1.956
Fontes: Painel Resolveu – BR, e Relatório Anual da Ouvidoria da EBC
Satisfação do Fala.BR Acesso à Informação (SIC)
As demandas do Fala.BR, enviadas com base na Lei de Acesso à Informação, foram respondidas
antes do prazo legal de 20 dias, prorrogáveis por 10 dias. O tempo médio de resposta foi de
12,618
. Em 2023, o prazo era 12,19 dias.
No ano de 2024, após receberem as respostas aos pedidos de acesso, os usuários que
preencheram a pesquisa de satisfação indicaram bom nível de resolutividade e clareza na
resposta fornecida pela Empresa. O gráfico abaixo demonstra que a maioria dos usuários da
LAI consideraram o pedido plenamente atendido e de fácil compreensão. A nota máxima é 5 e
4,88 foi a pontuação da EBC.
Nível de satisfação do usuário em 2024
Perguntas Níveis de Satisfação
dos usuários consideraram o pedido plenamente atendido 96,6%
dos usuários consideraram a resposta de fácil compreensão 83,4%
Fonte: Painel Lei de Acesso à Informação/Controladoria-Geral da União
5.3.4.Mecanismos de Transparência das Informações Relevantes sobre a Atuação da EBC
A EBC disponibiliza endereços na internet com o intuito de promover a transparência ativa
de informações relevantes para o cidadão e também de ampliar o acesso do público a esses
dados. Seguem alguns links sobre a atuação da Empresa:
Mecanismos de Transparência das Informações Relevantes sobre a Atuação da EBC
Informações Relevantes Acesso
Registros de manifestações de Ouvidoria (sugestão, elogio, denúncia,
reclamações e solicitação sobre atuação da EBC)
LINK
Registros de denúncias (canal de denúncias internas e externas) LINK
Informações gerais sobre o Sistema de Informações ao Cidadão-SIC LINK
Relatórios e informes da Ouvidoria LINK
Informações sobre transparência e acesso à informação LINK
Informações sobre dados institucionais e organizacionais LINK
Informações sobre programas, ações, projetos e atividades LINK
Informações sobre audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de
incentivo à participação popular LINK
Informações, inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas LINK
Informações sobre balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis LINK
Informações sobre receitas realizadas por meio de consulta ao Portal da
Transparência do Governo Federal
LINK
Informações sobre execução das despesas LINK
Informações sobre os custos apurados na Empresa LINK
Informações sobre licitações e os contratos LINK
Informações sobre tabelas salariais, quantitativo de pessoal, benefícios,
processos seletivos para o provimento de cargos
LINK
Informações sobre bens patrimoniais LINK
Informações sobre o rol de informações classificadas em cada grau de sigilo e o
rol das informações desclassificadas
LINK
Informações sobre planilhas musicais de cada veículo da EBC LINK
Fonte: Ouvidoria da EBC
5.3.5. Medidas para garantir a Acessibilidade aos Produtos, aos Serviços e às Instalações
A EBC adota medidas em conformidade ao Decreto nº 5.296/2004, que regulamenta a Lei
nº 10.048/2000 e a Lei nº 10.098/2000, segundo o qual os órgãos da Administração Pública
direta, indireta e fundacional, as empresas prestadoras de serviços públicos e as instituições
financeiras deverão dispensar atendimento prioritário às pessoas com deficiência ou com
mobilidade reduzida. Além disso, destaca-se o Decreto nº 9.656/2018, que alterou o Decreto
nº 5.626/2005, ao regulamentar a Lei nº 10.436/2002, o qual dispõe sobre a Língua Brasileira
de Sinais – LIBRAS, tratando de:
a. Serviços de atendimento para pessoas surdas, prestado por intérpretes ou pessoas
capacitadas em Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS e no trato com deficientes auditivos que
não se comuniquem em LIBRAS:
7
https://www.ebc.com.br/ouvidoria/relatorios
8
Osdadosdo“PainelLeideAcessoàInformação”sãodinâmicos,acessorealizadoem2dejaneirode2025.
A Ouvidoria da EBC conta com um número exclusivo para atendimento das demandas de
usuários surdos sinalizantes, por meio de um número de Whatsapp (61 99862-1971), onde
a pessoa surda pode enviar o vídeo com a sua demanda em Libras, momento em que os
intérpretes da EBC fazem a tradução para o português escrito. A demanda é atendida e o
usuário recebe a resposta também na Língua Brasileira de Sinais.
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) tem avançado na ampliação da acessibilidade em
sua programação, garantindo que um número cada vez maior de conteúdos seja acessível em
Língua Brasileira de Sinais Libras.
Um exemplo desse compromisso é o Canal Gov, que mantém a interpretação em Libras em
todas as transmissões ao vivo. Já a TV Brasil ampliou a acessibilidade em diversos programas ao
longo do último ano. Entre os destaques, estão:
• Samba na Gamboa e Caminhos da Reportagem, que passaram a contar com interpretação
em Libras na nova temporada de 2024;
• Cena Musical que, de forma inédita, incluiu Libras até mesmo nos trechos cantados;
• Sem Censura, que passou a oferecer interpretação em Libras durante toda a sua transmissão,
de segunda a sexta-feira, totalizando duas horas diárias de acessibilidade.
Além disso, reforçando seu compromisso com a inclusão, a EBC realizou cobertura especial
das Paraolimpíadas, com uma série dedicada ao evento. Como um marco nessa iniciativa,
uma de suas jornalistas participou da competição como paratleta, trazendo uma perspectiva
única para a cobertura.
b. Divulgação do público com direito de atendimento prioritário: a EBC, em sua Carta de
No ano de 2024, a Comissão Permanente de Acessibilidade desenvolveu iniciativas voltadas à
inclusão e conscientização.
Em alusão ao Dia Mundial e ao Dia Nacional das Doenças Raras, comemorado 29 de fevereiro,
a Comissão estabeleceu parceria com o Instituto Vidas Raras para promover exposições
fotográficas. Em Brasília, foi realizada a mostra “Vidas Raras”, enquanto no Rio de Janeiro, a
Praça recebeu a exposição “Mulheres Raras”. Além das exposições, foram organizadas rodas de
conversa sobre doenças raras. Em Brasília, o evento contou com a presença de Lauda Santos,
presidente da Associação Maria Vitória AMAVIRARAS. No Rio de Janeiro, a roda de conversa
foi mediada pela empregada Patrícia Serrão, membro do Instituto Vidas Raras e da Comissão
Permanente de Acessibilidade, e contou com a participação de Ana Braga, Adriana Santiago e
Jô Tavares, integrantes do coletivo Equipe Raras.
Em referência ao Abril Azul, que promove a conscientização do Autismo, a Comissão promoveu
uma roda de conversa sobre o tema, com a participação da psicóloga Adriana Reis, especializada
no acompanhamento de pessoas adultas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista.
No âmbito interno, a Comissão teve um marco importante com a publicação de seu Regimento
Interno, consolidando sua estrutura e diretrizes de atuação. Além disso, foi realizada a primeira
eleição para os cargos de presidente e vice-presidente, fortalecendo sua governança e
garantindo maior representatividade na defesa da acessibilidade e inclusão.
A Comissão também esteve presente na construção de uma nova proposta para o Plano de
Cargos e Remunerações, com foco na inclusão de pessoas com deficiência e doenças raras.
Além disso, integrou a composição do Comitê Permanente de Prevenção e Combate ao Assédio
e atuou ativamente na orientação e no apoio às demandas de acessibilidade da empresa, bem
como às necessidades dos empregados.
5.3.6. Mecanismos de Conduta quanto à Proteção aos Direitos Humanos
A Ouvidoria é o canal da EBC que possibilita o recebimento de denúncias de usuários internos e
externos relativas ao descumprimento do Código de Conduta e Integridade e das demais normas
internas de ética e de cumprimento obrigatório, conforme previsto no Regimento Interno da EBC e
naNormadeOuvidoria–NOR104,aprovadapelaDeliberaçãoDIREXnº125,de27/12/2018.
5.4. Estratégia
5.4.1.Estágio do Planejamento Estratégico
AEstratégiadeLongoPrazodaEBCfoiatualizada,comalteraçõesnoMapa,ValoresInstitucionais,
Objetivos Estratégicos, Indicadores e Iniciativas Estratégicas, por meio da Reunião de Avaliação
da Estratégia (RAE), realizada com a Diretoria Executiva, em 5 de dezembro de 2024, conforme
a Deliberação DIREX nº 122/2024.
Como resultado da RAE houve a atualização do layout do Mapa, a inclusão dos temas Integridade
e Sustentabilidade como Valores, a inclusão do Objetivo Estratégico “Promover a melhoria da
gestão de pessoas, da saúde e da qualidade de vida no trabalho” e a modificação do nome do
Objetivo Estratégico: de “Aprimorar a gestão organizacional e de pessoas” para “Aprimorar a
governança e os processos de gestão”.
Alémdisso,houvearevisão,inclusãoeexclusãodeIndicadoreseIniciativasEstratégicasvisando
atender as novas diretrizes estabelecidas e as demandas estratégicas identificadas.
Em atendimento ao art. 23, inciso I, da Lei n° 13.303, de 2016, efetuou-se a prorrogação do
planejamento para os próximos 5 (cinco) anos (2025-2029).
As atualizações referenciadas estão aderentes às boas práticas de governança corporativa e são
fundamentais para que sejam avaliadas as prioridades e correções de rumos.
Conforme disposto no Estatuto Social da EBC, a revisão do Planejamento Estratégico foi
aprovada em reunião do Conselho de Administração (CONSAD), em 13 de dezembro de 2024
(Deliberação CONSAD nº 83/2024).
Abaixo serão apresentados os comparativos decorrentes da Reunião de Avaliação
da Estratégia citada.
Figura. Mapa Estratégico EBC 2024-20289
Figura.
Visão: Ser uma empresa de comunicação
relevante para a sociedade
Valores: Credibilidade, Padrão de Qualidade,
Respeito à Cidadania, Inovação, Orientação para
Resultado, Diversidade, Pluralidade e Acessibilidade
da consciência crítica
das pessoas
Missão: Criar e difundir
conteúdos que contribuam
para o desenvolvimento
4. Intensificar a
atuação em Digital
7. Consolidar o posicionamento da
marca EBC e de seus veículos
5.Ampliar o alcance da TV e
Rádio, por meio da estrutura
própria ou de afiliadas
8.Aumentar a projeção
Internacional da EBC
3. Fortalecer as receitas e o
portfólio de produtos
e serviços
6.Aumentar e qualificar a
produção de conteúdo
Perspectiva de
Processos Internos
Perspectiva de Resultados
1. Comunicar assuntos
relevantes para a sociedade
2. Ser uma empresa referência
em comunicação
Perspectiva de Recursos
10. Investir nas tecnologias
prioritárias
11.Aprimorar a gestão
organizacional e de pessoas
9. Racionalizar os custos
Mapa Estratégico EBC 2025-202910
Valores: Credibilidade, Padrão de
Qualidade, Respeito à Cidadania, Inovação,
Orientação para Resultado, Diversidade, Pluralidade,
Acessibilidade, Integridade e Sustentabilidade
Visão: Ser uma empresa
de comunicação relevante
para a sociedade
Missão: Criar e difundir
conteúdos que contribuam
para o desenvolvimento da
consciência crítica das pessoas
4. Intensificar a
atuação em Digital
7. Consolidar o posicionamento da
marca EBC e de seus veículos
5.Ampliar o alcance da TV e
Rádio, por meio da estrutura
própria ou de afiliadas
8.Aumentar a projeção
Internacional da EBC
3. Fortalecer as receitas e o
portfólio de produtos
e serviços
6.Aumentar e qualificar a
produção de conteúdo
Perspectiva de
Processos Internos
Perspectiva de Resultados
1. Comunicar assuntos
relevantes para a sociedade
2. Ser uma empresa referência
em comunicação
Perspectiva de Recursos
10. Investir nas tecnologias
prioritárias
11.Aprimorar a governança e
os processos de gestão
9. Racionalizar os recursos
12. Promover a melhoria da gestão de pessoas,
da saúde e da qualidade de vida no trabalho
9
Destaque na versão original aprovada pela deliberação DIREX nº 130, de 7/12/2023 e CONSAD nº 58, de 15/12/2023.