DELIBERAÇÃO Nº 250, DE 7 DE ABRIL DE 2025 (parte 2 de 4)

800.508/2022-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI
800.565/2022-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
800.267/2005-L W AGROPECUARIA E INDUSTRIAL LTDA
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação Nº 33/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.273/2021-QUIUQUI MINERACAO LTDA
896.509/2011-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.207/2020-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°11961/2025/SEFIS-ES/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
896.003/2017-VERDE AREIA MINERACOES LTDA- Alvará n°1.082/2018 -
Cessionario:48064.890143/2022-01-SOLAR SUL ENERGIAS EIRELI- CPF ou CNPJ
41.669.700/0001-50
896.003/2017-VERDE AREIA MINERACOES LTDA- Alvará n°1.082/2018 -
Cessionario:48076.896136/2022-76-SOLAR SUL ENERGIAS EIRELI- CPF ou CNPJ
41.669.700/0001-50
896.003/2017-VERDE AREIA MINERACOES LTDA- Alvará n°1.082/2018 -
Cessionario:48076.896137/2022-11-SOLAR SUL ENERGIAS EIRELI- CPF ou CNPJ
41.669.700/0001-50
896.003/2017-VERDE AREIA MINERACOES LTDA- Alvará n°1.082/2018 -
Cessionario:48076.896138/2022-65-SOLAR SUL ENERGIAS EIRELI- CPF ou CNPJ
41.669.700/0001-50
896.003/2017-VERDE AREIA MINERACOES LTDA- Alvará n°1.082/2018 -
Cessionario:48076.896139/2022-18-SOLAR SUL ENERGIAS EIRELI- CPF ou CNPJ
41.669.700/0001-50
896.003/2017-VERDE AREIA MINERACOES LTDA- Alvará n°1.082/2018 -
Cessionario:48076.896140/2022-34-SOLAR SUL ENERGIAS EIRELI- CPF ou CNPJ
41.669.700/0001-50
896.003/2017-VERDE AREIA MINERACOES LTDA- Alvará n°1.082/2018 -
Cessionario:48076.896141/2022-89-SOLAR SUL ENERGIAS EIRELI- CPF ou CNPJ
41.669.700/0001-50
896.003/2017-VERDE AREIA MINERACOES LTDA- Alvará n°1.082/2018 -
Cessionario:48076.896142/2022-23-SOLAR SUL ENERGIAS EIRELI- CPF ou CNPJ
41.669.700/0001-50
896.003/2017-VERDE AREIA MINERACOES LTDA- Alvará n°1.082/2018 -
Cessionario:48076.896144/2022-12-SOLAR SUL ENERGIAS EIRELI- CPF ou CNPJ
41.669.700/0001-50
896.003/2017-VERDE AREIA MINERACOES LTDA- Alvará n°1.082/2018 -
Cessionario:48076.896145/2022-67-SOLAR SUL ENERGIAS EIRELI- CPF ou CNPJ
41.669.700/0001-50
896.003/2017-VERDE AREIA MINERACOES LTDA- Alvará n°1.082/2018 -
Cessionario:48076.896146/2022-10-SOLAR SUL ENERGIAS EIRELI- CPF ou CNPJ
41.669.700/0001-50
896.003/2017-VERDE AREIA MINERACOES LTDA- Alvará n°1.082/2018 -
Cessionario:48076.896147/2022-56-SOLAR SUL ENERGIAS EIRELI- CPF ou CNPJ
41.669.700/0001-50
896.003/2017-VERDE AREIA MINERACOES LTDA- Alvará n°1.082/2018 -
Cessionario:48076.896148/2022-09-SOLAR SUL ENERGIAS EIRELI- CPF ou CNPJ
41.669.700/0001-50
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
896.814/2008-GM GRANITOS MARILANDIA LTDA-GRANITO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.089/2007-J.B. GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°12287/2025/SEFIS-
ES/ANM
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
896.158/2016-RAVY CREMASCO RECEPURI- Cessionário:AMF CONSULTORIA
ENGENHARIA E LOGÍSTICA LTDA- CNPJ 22.469.805/0001-11- Registro de Licença N°
06/2017- Vencimento da Licença: 04 (quatro) anos a partir de 19/04/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.057/1990-STONE MINERACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°12219/2025/SEOUT-ES/ANM
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação Nº 98/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.794/2022-CAJABRITA MINERADORA LTDA- Alvará n°1395/2023 -
Cessionario:850.143/2025-ECOBRITAS LTDA- CPF ou CNPJ 57.007.485/0001-62
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
300.575/2017-Cooperativa dos Extratores de Minerios do Sul do Pará
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
850.827/2023-SARANA MARQUES DA SILVA- Cessionário:R&J SERVICOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 44.894.618/0001-18- Registro de Licença N° 695/2023-
Vencimento da Licença: 14/07/2028
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.988/2021-E F DARIVA EXTRACAO MINERAL EIRELI- Registro de Licença N°
40/2021 - Vencimento em 12/03/2030
850.610/2023-NICOLAS G. DE MACEDO & CIA. LTDA- Registro de Licença N°
672/2024 - Vencimento em 26/12/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.579/2017-JOICE HAESE PAUBEL-OF. N°12855/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.787/2024-ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA - Ofício N°
10846/2025/DIOUT-PA/ANM
850.787/2024-ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA - Ofício N°
10847/2025/DIOUT-PA/ANM
851.101/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL -
COOPERMINE - Ofício N° 12286/2025/DIOUT-PA/ANM
851.102/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL -
COOPERMINE - Ofício N° 12288/2025/DIOUT-PA/ANM
851.103/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL -
COOPERMINE - Ofício N° 12289/2025/DIOUT-PA/ANM
851.162/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO
TAPAJOS - Ofício N° 12736/2025/DIOUT-PA/ANM
851.163/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO
TAPAJOS - Ofício N° 12739/2025/DIOUT-PA/ANM
851.164/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO
TAPAJOS - Ofício N° 12737/2025/DIOUT-PA/ANM
851.166/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO
TAPAJOS - Ofício N° 12738/2025/DIOUT-PA/ANM
851.511/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Ofício
N° 12935/2025/DIOUT-PA/ANM
851.511/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Ofício
N° 12937/2025/DIOUT-PA/ANM
851.511/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Ofício
N° 12938/2025/DIOUT-PA/ANM
850.151/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N°
12920/2025/DIOUT-PA/ANM
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
850.771/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA
850.772/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA
850.773/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA
850.774/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA
850.775/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA
851.253/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-
COOGAMIBRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)
850.245/2019-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA
LTDA-OF. N°12299/2025/DIOUT-PA/ANM
Intima para apresentar requerimento de mudança de regime para pesquisa -
Art. 6º Lei 7805/1989 - Prazo 90 dias(2779)
- MINERADORA GEMA EXTRACAO DE MINERAL LTDA - Ofício nº
12449/2025/DIOUT-PA/ANM
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.159/2019-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL -
COOPERMINE
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de
Pesquisa(2066)
850.365/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.655/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO
TAPAJOS
851.373/2020-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES
ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA
851.381/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
851.382/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
851.383/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
851.384/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
850.039/2023-COOPERATIVA DE TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO MINERAL
NACIONAL
850.348/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
850.349/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
850.350/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
850.351/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347)
850.348/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP-OF.
N°36215/2024/DIOUT-PA/ANM
850.349/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP-OF.
N°36217/2024/DIOUT-PA/ANM
850.350/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP-OF.
N°36218/2024/DIOUT-PA/ANM.
850.351/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP-OF.
N°36219/2024/DIOUT-PA/ANM.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.120/2025-NORBEL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA
850.120/2025-NORBEL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA
850.925/2024-P W BRITO BEZERRA LTDA
850.306/2024-VANETE SOUSA SILVA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.523/2024
Titular: KAMIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP
Ofício nº: 12053/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.523/2024
Titular: KAMIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP
Ofício nº: 12054/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.889/2024
Titular: GONCALVES & DIAS ENGENHARIA LTDA
Ofício nº: 12847/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.653/2024
Titular: TEREZINHA DE JESUS ATAIDE DOS SANTOS
Ofício nº: 12853/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
886.230/2024-SUHA EXTRACAO, MINERACAO & COMERCIO DE MINERIOS LTDA
Defere pedido de reconsideração(182)
850.814/2021-GLOBONORTE MINERACOES E COMUNICACOES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.814/2021-GLOBONORTE MINERACOES E COMUNICACOES LTDA-OF.
N°12698/2025/DIOUT-PA/ANM
850.924/2024-LARISSA NASCIMENTO CUNHA-OF. N°12845/2025/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 99/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 205/2025 - Processo nº: 850.887/2024 - Titular: BOA
ESPERANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA - Vencimento: 10/12/2025 - Substância(s): AREIA,
CASCALHO, SAIBRO, ARGILA, LATERITA - Município(s): VIGIA/PA
Registro de Licença n°: 209/2025 - Processo nº: 850.001/2025 - Titular:
DEUSDETH ANTONIO CORREA PANTOJA FILHO - Vencimento: 20/12/2029 - Substância(s):
SAIBRO - Município(s): SANTA IZABEL DO PARÁ/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação Nº 100/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2598/2025-850.710/2021-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação Nº 103/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
851.274/2023-AN MINERALS LTDA- Cessionário:ASTRA GOLD LTDA- CPF ou CNPJ
59.262.613/0001-40- Alvará n°2247/2024
851.275/2023-AN MINERALS LTDA- Cessionário:ASTRA GOLD LTDA- CPF ou CNPJ
59.262.613/0001-40- Alvará n°2248/2024
851.276/2023-AN MINERALS LTDA- Cessionário:ASTRA GOLD LTDA- CPF ou CNPJ
59.262.613/0001-40- Alvará n°2249/2024
851.276/2023-AN MINERALS LTDA- Cessionário:ASTRA GOLD LTDA- CPF ou CNPJ
59.262.613/0001-40- Alvará n°2249/2024
850.809/2024-AN MINERALS LTDA- Cessionário:ASTRA GOLD LTDA- CPF ou CNPJ
59.262.613/0001-40- Alvará n°1296/2025
850.837/2024-AN MINERALS LTDA- Cessionário:ASTRA GOLD LTDA- CPF ou CNPJ
59.262.613/0001-40- Alvará n°1301/2025
850.274/2017-ZEUS MINERACAO LTDA- Cessionário:BRASNORTE MINERACAO
LTDA- CPF ou CNPJ 53.734.886/0001-63- Alvará n°2222/2019
850.494/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:ANGLO
AMERICAN INVESTIMENTOS DE FERRO LTDA- CPF ou CNPJ 08.797.934/0001-08- Alvará
n°1578/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
850.397/2016-M. M. GOLD MINERACAO LTDA- Alvará n° 611/2017 - Cessionário:
DDZ MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 55.991.910/0001-75
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 104/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.460/2021-BAGGAGIO MINERACAO LTDA- Cessionário:MIN BOA VISTA LTDA-
CPF ou CNPJ 47.912.908/0001-35- Alvará n°8969/2021
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 102/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
850.814/2021-GLOBONORTE MINERACOES E COMUNICACOES LTDA- DOU de
17/09/2024
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação Nº 53/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(924)
Registro de Extração n°: 66/2025 de 01/04/2025 - Processo nº: 826.048/2022 -
Titular: MUNICIPIO DE DOUTOR ULYSSES - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): DOUTOR ULYSSES/PR
Registro de Extração n°: 68/2025 de 04/04/2025 - Processo nº: 826.201/2024 -
Titular: MUNICIPIO DE RESERVA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
RESERVA/PR
Registro de Extração n°: 67/2025 de 04/04/2025 - Processo nº: 826.078/2024 -
Titular: MUNICIPIO DE ALTO PIQUIRI - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): ALTO PIQUIRI/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação Nº 25/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 141/2025, de 7 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº:
848.201/2010 - Titular: G T O - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - Substância(s):
GRANITO - Município(s): CEARÁ-MIRIM/RN, SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação Nº 100/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
810.040/2025-RONILDO PEREIRA DE MORAES- Publicado DOU de 25/03/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação Nº 106/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(924)
Registro de Extração n°: 69/2025 de 03/04/2025 - Processo nº: 810.199/2025 -
Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORA - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO -
Município(s): IVORÁ/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação Nº 102/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 207/2025 - Processo nº: 810.672/2024 - Titular: EDGAR
DEON ME - Vencimento: 23/07/2034 - Substância(s): BASALTO - Município(s): DAVID
CANABARRO/RS
Registro de Licença n°: 210/2025 - Processo nº: 810.115/2025 - Titular: BOOL
SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA - Vencimento: 10/02/2029 - Substância(s): BASALTO -
Município(s): PASSO FUNDO/RS
Registro de Licença n°: 213/2025 - Processo nº: 810.153/2025 - Titular: B. T. S.
TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICO LTDA. - Vencimento: 17/02/2029 - Substância(s):
AREIA - Município(s): SANTA MARIA/RS
Registro de Licença n°: 214/2025 - Processo nº: 810.154/2025 - Titular: B. T. S.
TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICO LTDA. - Vencimento: 19/02/2029 - Substância(s):
AREIA - Município(s): SANTA MARIA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação Nº 107/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA- Decisão nº 331/2025 -
FONTE DO SEGREDO. Processo ANM 27201.820702/1969-09. Concessionária:
Hidromineradora Valle Azul Ltda. CNPJ: 08.704.585/0001-32. Portaria de lavra nº?933 -
DOU de 22/07/1980. Local da fonte: Rodovia BR 386 - Km 149 - S/Nº - Rincão do Segredo.
CEP 99523-000. Almirante Tamandaré. Rio Grande do Sul. Características físico-químicas:
pH a 25 °C: 9,17 - Temperatura da água na fonte: 21,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C:
159,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 116,46 mg/L. Composição
química (mg/L): Bicarbonato: 46,89 - Sódio: 33,675 - Carbonato: 21,61 - Silício Total:
16,035* - Cálcio: 1,256 - Sulfato: 1,09 - Nitrato: 0,33 - Potássio: 0,306 - Fluoreto: 0,20 -
Cloreto: 0,12 - Vanádio: 0,065 - Magnésio: 0,021*. Boletim nº 121/LAMIN/2023 de
05/06/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E VANÁDICA. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação Nº 101/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.770/2020-PEDREIRA MIORANZA EIRELI
810.526/2021-EDIO KELM & CIA LTDA
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
810.107/2020-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
810.462/1984-JANDIR JOAO MARCANTE-OF. N°44537/2024
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
811.067/2016-COOPERATIVA DE EXTRATORES DE PEDRAS DA SANGA FUNDA
810.997/2016-HERMES ANTONIO VIELMO E CIA LTDA
810.935/2016-PEDREIRA NEVES LTDA - ME
810.231/2016-TERRAPLENAGEM FERRABRAZ LTDA ME
810.719/2015-E SARTORI E CIA LTDA
810.387/2011-A.R.B.G COMERCIO E TRANSPORTE LTDA
810.870/2010-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES
810.877/2008-CERAMICA SCHNEIDER LTDA
810.105/2007-EGON RAMISCH
810.738/2019-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA
811.621/2014-LUIZ CARLOS DA COSTA ME
810.687/2014-RODASUL LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA
810.359/2013-SANITEC SANEAMENTO TÉCNICO LTDA ME
810.295/2020-SILVANA RIVAROLA JARRÉ
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
810.687/2014-RODASUL LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para
defesa 30 dias.(1287)
811.143/2021-JEFERSON BENEDETT DA SILVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- NOT
Nº12873/2025
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.602/2020-MUNICIPIODEMAMPITUBA-RegistrodeExtraçãoN°138/2020de11/11/2020
810.484/2017-MUNICIPIODEGRAMADO-RegistrodeExtraçãoN°96/2017de05/07/2017