CIRCULAR Nº 23, DE 2 DE ABRIL 2025 (parte 7 de 8)

6. DO DANO
495. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com
dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
496. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação preliminar, considerou-se o período de janeiro de 2019 a dezembro de
2023.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
497. Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como as linhas de produção
de laminados planos revestidos da Arcelor, CSN e Usiminas, responsáveis por 100% da produção nacional do produto similar em P5. Dessa forma, os indicadores considerados refletem os
resultados alcançados pelas citadas linhas de produção.
498. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem
- Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
499. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado
pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
500. Como já mencionado neste documento, os indicadores da indústria doméstica constantes deste documento já incorporam os resultados das verificações in loco realizadas
na indústria doméstica.
501. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de
laminados planos revestidos no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1 Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro/CNA
502. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas de laminados planos revestidos de fabricação própria, destinadas ao mercado interno, pela indústria
doméstica. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1-P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(3,3%) .7,3% .(2,5%) .(3,3%) (2,2%)
.A1. Vendas no Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(5,8%) .5,0% .(4,1%) .1,0% (4,3%)
.A2. Vendas no Mercado Externo .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .16,8% .22,3% .6,5% .(24,8%) +14,5%
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
.B. Mercado Brasileiro .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(6,4%) .21,3% .(8,9%) .12,2% +16,0%
.C. CNA .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(5,1%) .19,4% .(8,1%) .11,8% +16,4%
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
.Participação nas Vendas Totais {A1/A} .100 .97,4 .95,3 .93,7 .97,9
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .100 .100,6 .87,1 .91,7 .82,6
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação no CNA {A1/C} .100 .99,2 .87,2 .91,0 .82,3
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
Fonte: Indústria doméstica.
Elaboração: DECOM.
503. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno diminuiu 5,8% de P1 a P2 e aumentou 5,0% de P2 a P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 4,1% de P3 a P4, e, considerando o intervalo de P4 a P5, houve crescimento de 1,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas
da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno revelou variação negativa de 4,3% em P5, comparativamente a P1.
504. Observou-se crescimento das vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo até P3: 16,8% de P1 a P2; 22,3% de P2 a P3 e 6,5% de P3 a P4. No último
período, de P4 a P5, tais vendas apresentaram diminuição de 24,8%. Assim, ao se considerar toda a série analisada, as vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo
aumentaram cerca de 14,5% em P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
505. A participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro apresentou crescimento de [RESTRITO] p.p. de P1 a P2 e redução de [RESTRITO] p.p. de P2 a P3.
Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. de P3 a P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, a participação das vendas
da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. A participação dessas vendas no CNA apresentou comportamento
similar, apresentando redução de [RESTRITO] p.p. de P1 a P5.
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
506. As empresas que compõem a indústria doméstica utilizam o regime de produção [CONFIDENCIAL]. A respeito da capacidade instalada, segue, resumidamente, a metodologia
de cálculo utilizada por cada uma dessas empresas.
507. A empresa Arcelor utilizou os seguintes critérios para auferir as capacidades: (i) capacidade Nominal: O total de horas multiplicado pela produtividade do mix/produto mais
produtivo; e (ii) capacidade efetiva: O total de horas de funcionamento com a dedução de paradas, multiplicado pela produtividade do mix/produto mais produtivo (t/h).
508. No caso da empresa CSN, a capacidade nominal reportada teve por base informações técnicas elaboradas pelo Departamento de Engenharia da empresa, constantes no
Relatório de Informações Técnicas Gerais (ITG). Já para o cálculo da capacidade instalada efetiva a empresa utilizou [CONFIDENCIAL].
509. Por fim, com relação à Usiminas, a capacidade instalada nominal refere-se à capacidade máxima nominal do equipamento conforme dados divulgados pela empresa ao
mercado. Já a capacidade instalada efetiva foi calculada com base [CONFIDENCIAL].
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto Similar .3.053.904,0 .2.919.347,3 .3.296.151,1 .3.096.557,9 .2.982.634,9 (71.269,1)
.Variação . - .(4,4%) .12,9% .(6,1%) .(3,7%) (2,3%)
Capacidade Instalada
.D. Capacidade Instalada Efetiva .3.733.568,5 .3.731.445,8 .3.867.264,4 .3.760.669,9 .3.769.416,4 +35.848,0
.Variação .- .(0,1%) .3,6% .(2,8%) .0,2% +1,0%
.E. Grau de Ocupação {(A+B) /D} .100 .95,6 .104,2 .100,6 .96,7 -
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
Estoques
.F. Estoques .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(34,6%) .81,5% .0,2% .42,6% +69,7%
.G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} .100 .68,1 .109,6 .117,0 .173,4 -
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
Fonte: Indústria doméstica.
Elaboração: DECOM.
510. Observou-se que o volume de produção do produto similar da indústria doméstica diminuiu 4,4% de P1 a P2 e aumentou 12,9% de P2 a P3. Nos períodos subsequentes,
houve quedas sucessivas: de 6,1% de P3 a P4 e de 3,7% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o volume de produção do produto similar da indústria doméstica revelou
variação negativa de 2,3% em P5, comparativamente a P1.
511. O grau de ocupação da capacidade instalada diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 a P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de
[RESTRITO] p.p. de P3 a P4 e de [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o grau de ocupação da capacidade instalada revelou variação negativa de [RESTRITO]
p.p. em P5, comparativamente a P1.
512. Observou-se que o volume de estoque final de laminados planos revestidos diminuiu 34,6% de P1 a P2 e aumentou 81,5% de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve
aumentos de 0,2% de P3 a P4 e de 42,6% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o volume de estoque final de laminados planos revestidos revelou variação positiva de
69,7% em P5, comparativamente a P1.
513. Por fim, a relação estoque final/produção diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 a P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de
[RESTRITO] p.p. de P3 a P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, a relação estoque final/produção revelou variação positiva de [RESTRITO]
p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
514. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise:
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Emprego
.A. Quant. de Empregados - Total .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(3,8%) .(5,5%) .5,6% .1,7% (2,4%)
.A1. Quant. de Empregados - Produção .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(2,5%) .(5,2%) .4,2% .(0,2%) (4,0%)
.A2. Quant. de Empregados - Adm. e Vendas .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(8,7%) .(6,4%) .11,4% .8,9% +3,7%
Produtividade (em t)
.B. Produtividade por Empregado
Volume de Produção (produto similar) / {A1}
.100 .98,1 .116,8 .105,4 .101,7
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
Massa Salarial (em Mil Reais)
.C. Massa Salarial - Total .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.Variação .- .(2,3%) .(31,8%) .6,3% .17,5% (16,7%)
.C1. Massa Salarial - Produção .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.Variação .- .1,5% .(31,0%) .4,9% .14,1% (16,1%)
.C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.Variação .- .(9,2%) .(33,3%) .9,2% .24,4% (17,7%)
Fonte: Indústria doméstica.
Elaboração: DECOM.
515. O número de empregados que atuam em linha de produção diminuiu 2,5% de P1 a P2 e 5,2% de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 4,2% de P3 a
P4, e, considerando o intervalo de P4 a P5, houve diminuição de 0,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o número de empregados que atuam em linha de produção revelou
variação negativa de 4,0% em P5, comparativamente a P1.
516. Com relação à variação do número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 8,7% de P1 a P2 e de 6,4%
de P2 a P3. De P3 a P4, houve crescimento de 11,4%, e, de P4 e P5, o indicador teve elevação de 8,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o número de empregados que atuam em
administração e vendas apresentou expansão de 3,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
517. Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período analisado, de P1 a P2 e de P2 a P3 verifica-se diminuição de 3,8% e de 5,5%, respectivamente. De P3
a P4 e de P4 a P5, houve crescimento de 5,6% e de 1,7%, também respectivamente. Analisando-se todo o período, a quantidade total de empregados apresentou contração da ordem de
2,4%, considerado P5 em relação a P1.
518. A produtividade por empregado ligado à produção diminuiu 1,9% de P1 a P2 e aumentou 19,1% de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 9,8% de P3 a
P4 e de 3,5% considerando o intervalo de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, a produtividade por empregado ligado à produção revelou variação positiva de 1,7% em P5,
comparativamente a P1.
519. Observou-se que massa salarial dos empregados de linha de produção aumentou 1,5% de P1 a P2 e diminuiu 31,0% de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento
de 4,9% de P3 a P4 e de 14,1% considerando o intervalo de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, a massa salarial dos empregados de linha de produção revelou variação
negativa de 16,1% em P5, comparativamente a P1.
520. Com relação à variação de massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 9,2% de P1 a P2 e de 33,3% de
P2 a P3. De P3 a P4 e de P4 a P5, houve crescimento de 9,2% e de 24,4%, respectivamente. Ao se considerar toda a série analisada, a massa salarial dos empregados de administração
e vendas apresentou contração de 17,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
521. Avaliando a variação de massa salarial do total de empregados no período analisado, de P1 a P2 e de P2 a P3, verifica-se diminuição de 2,3% e de 31,8%, respectivamente.
De P3 a P4 e de P4 a P5, houve crescimento de 6,3%, e de 17,5%, também respectivamente. Analisando-se todo o período, massa salarial do total de empregados apresentou contração
da ordem de 16,7%, considerado P5 em relação a P1.
6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
6.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
522. A receita líquida da indústria doméstica refere-se às vendas líquidas de laminados planos revestidos de produção própria, deduzidos abatimentos, descontos, tributos,
devoluções e despesas de frete interno.
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Receita Líquida (em Mil Reais)
.A. Receita Líquida Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(6,4%) .35,1% .1,3% .(9,1%) + 16,5%
.A1. Receita Líquida - Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .(8,8%) .30,6% .1,4% .(5,8%) + 13,7%
.Participação {A1/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.A2. Receita Líquida - Mercado Externo .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .13,4% .64,3% .1,2% .(26,1%) + 39,4%
.Participação {A2/A} .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
Preços Médios Ponderados (em Reais/t)
.B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .(3,1%) .24,4% .5,7% .(6,8%) + 18,7%
.C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(2,9%) .34,3% .(5,0%) .(1,8%) + 21,7%
Fonte: Indústria doméstica.
Elaboração: DECOM.
523. Observou-se que a receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno diminuiu 6,4% de P1 a P2 e aumentou 35,1% e 1,3%, de P2 a P3 e de P3
a P4, respectivamente. No último período (de P4 a P5), tal receita voltou a apresentar redução, desta vez de 9,1%. Assim, ao se considerar todo o período de análise, o indicador de receita
líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação positiva de 16,5% em P5, comparativamente a P1.
524. A receita líquida obtida com as exportações do produto similar aumentou até P4: 13,4% de P1 a P2; 64,3% de P2 a P3; e 1,2% de P3 a P4. Já no último intervalo, de P4
a P5, tal receita registrou redução de 26,1%. Ao se considerar toda a série analisada, a receita líquida obtida com as exportações do produto similar apresentou expansão de 39,4%,
considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
525. A receita líquida total apresentou comportamento semelhante ao da receita líquida no mercado interno, uma vez que este representou cerca de [CONFIDENCIAL] % da
receita líquida total da indústria doméstica em todo o período de análise. Assim, em todo o período, a receita líquida total apresentou expansão da ordem de 16,5%, considerado P5 em
relação a P1.
526. Observou-se que o preço médio de venda no mercado interno diminuiu 3,1% de P1 a P2. Nos dois períodos subsequentes, aumentou 24,4% de P2 a P3 e 5,7% de P3 a P4.
Já no último período (de P4 a P5), houve diminuição de cerca de 6.8% nesse indicador. Ao se considerar todo o período de análise, o preço médio de venda no mercado interno revelou
variação positiva de 18,7% em P5, comparativamente a P1.
527. Com relação à variação de preço médio de venda para o mercado externo ao longo do período em análise, houve redução de 2,9% de P1 a P2, enquanto de P2 a P3 é
possível detectar ampliação de 34,3%. De P3 a P4 e de P4 a P5, houve diminuição de 5,0% e de 1,8%, respectivamente. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio
de venda para o mercado externo apresentou expansão de 21,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
6.1.2.2. Dos resultados e das margens
528. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de investigação, obtidas com a venda de laminados planos
revestidos no mercado interno.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais)
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(8,8%) .30,6% .1,4% .(5,8%) +13,7%
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(10,9%) .4,7% .18,0% .3,6% +14,0%
.C. Resultado Bruto {A-B} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .5,4% .175,5% .(33,9%) .(41,7%) +11,9%
.D. Despesas Operacionais .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(20,5%) .(82,1%) .526,7% .(30,1%) (37,6%)
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .82,32 .55,59 .66,62 .88,05 [CONF]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .104,21 .71,78 .84,99 .83,89 [CONF]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .62,55 .9,89 .62,22 .63,22 [CONF]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .100,0 .101,70 .-17,55 .152,80 .40,91 [CONF]
.E. Resultado Operacional {C-D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .159,5% .2.369,3% .(68,5%) .(56,0%) +303,4%
.F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-D1-D2-D4} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .17,4% .474,4% .(55,8%) .(38,5%) +82,9%
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C-D1-D2} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .10,5% .237,5% .(37,1%) .(48,4%) +21,1%
Margens de Rentabilidade (%)
.H. Margem Bruta {C/A} .100,0 .116,03 .244,27 .159,54 .98,47 [CONF]
.Variação .- .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.I. Margem Operacional {E/A} .-100,0 .66,67 .1.258,33 .391,67 .183,33 [CONF]
.Variação .- .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.J. Margem Operacional (exceto RF) {F/A} .100,0 .129,63 .570,37 .248,15 .162,96 [CONF]
.Variação .- .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.K. Margem Operacional (exceto RF e OD) {G/A} .100,0 .121,88 .314,58 .194,79 .107,29 [CONF]
.Variação .- .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
Fonte: Indústria doméstica.
Elaboração: DECOM.
529. O resultado bruto da indústria doméstica registrou variações positivas até P3: 5,4% de P1 a P2 e 175,5% de P2 a P3. Nos períodos seguintes, entretanto, tal resultado
apresentou reduções: 33,9% de P3 a P4 e 41,7% de P4 a P5. Assim, muito embora o resultado bruto obtido no mercado interno tenha apresentado melhora de 11,9% de P1 a P5, verificou-
se deterioração acumulada de 61,5% nesse resultado, em se considerando o período de P3 a P5.
530. A margem bruta apresentou comportamento similar e cresceu até P3: [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P2 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 a P3. Já nos períodos seguintes, a
margem bruta registrou quedas de [CONFIDENCIAL] p.p de P3 a P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p de P4 a P5. Dessa forma, muito embora a margem bruta tenha diminuído somente
[CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P5, verificou-se deterioração acumulada nessa margem de [CONFIDENCIAL] p.p., em se considerando o período de P3 a P5.
531. O resultado operacional (exceto o resultado financeiro e as outras despesas/receitas operacionais) também aumentou até P3: 10,5% de P1 a P2 e 237,5% de P2 a P3. Nos
períodos seguintes, entretanto, tal resultado apresentou reduções: 37,1% de P3 a P4 e 48,4% de P4 a P5. Assim, muito embora tal resultado operacional tenha apresentado melhora de
21,1% de P1 de P5, verificou-se deterioração acumulada de 67,5% nesse resultado ao se considerar o período de P3 a P5.
532. De maneira semelhante, a margem operacional (exceto o resultado financeiro e as outras despesas/receitas operacionais) ampliou-se até P3: [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 da
P2 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 a P3. Já nos períodos seguintes, tal margem registrou quedas de [CONFIDENCIAL] p.p de P3 a P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p de P4 a P5. Dessa forma, muito
embora tal margem operacional tenha aumentado [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P5, verificou-se deterioração acumulada nessa margem de [CONFIDENCIAL] p.p., em se considerando o
período de P3 a P5.
533. Cabe aqui observar que o resultado e a margem operacional obtidos pela indústria doméstica no período são impactados de forma relevante quando são considerados na
apuração os valores relacionados ao resultado financeiro (RF) e às outras despesas/receitas operacionais (OD). A respeito, concluiu-se, preliminarmente, que tais valores não estão
relacionados diretamente à produção e a venda do produto similar no mercado interno, mas sim relacionados a outros fatores pertinentes ao funcionamento da indústria doméstica. De
qualquer modo, o comportamento do resultado/margem considerando tais valores, bem como o comportamento do resultado/margem excluindo somente o resultado financeiro é
apresentado a seguir.
534. Avaliando o resultado operacional no período analisado considerando os valores relacionados ao resultado financeiro e às outras despesas/receitas operacionais, observa-
se de P1 a P2 e de P2 a P3 aumento de 159,5% e de 2369,3%, respectivamente. Já de P3 a P4 e de P4 a P5, houve reduções nesse resultado de 68,5% a 56,0%, também respectivamente.
Analisando-se todo o período, tal resultado operacional apresentou expansão da ordem de 303,4%, considerado P5 em relação a P1. Já no período acumulado de P3 a P5, tal resultado
diminuiu 86,2%.
535. Com relação à margem operacional ao longo do período considerando os valores relacionados ao resultado financeiro e às outras despesas/receitas operacionais, houve
aumentos de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P2 e de [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 a P3. Já nos períodos subsequentes observou-se redução nessa margem: [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 a P4
e [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 a P5. Dessa forma, ao se considerar toda a série analisada, a margem operacional melhorou [CONFIDENCIAL] p.p. em P5 em relação ao início do período
avaliado (P1). Já no período acumulado entre P3 e P5, tal margem diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p.
536. Já com relação ao resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, verificou-se crescimento de 17,4% de P1 a P2 e de 474,4% de P2 a P3. Nos períodos subsequentes
houve redução de 55,8% de P3 a P4 e de 38,5% de P4 a P5. Assim, ao se considerar todo o período de análise, o resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, em P5 foi 82,9%
maior do que o verificado em P1. Já no período acumulado de P3 para P5, tal resultado diminuiu 72,9%.
537. Por fim, avaliando a variação de margem operacional, exceto o resultado financeiro, no período analisado, verifica-se aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P2 e
[CONFIDENCIAL] p.p. de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p., de P3 a P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 a P5. Assim, analisando-se todo o período,
a margem operacional, exceto o resultado financeiro, aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. em P5 em relação à P1. Já no período acumulado entre P3 e P5, tal margem diminuiu [CONFIDENCIAL]
p.p.
538. A tabela abaixo, por sua vez, apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de investigação, obtidas com a venda de laminados
planos revestidos no mercado interno por tonelada vendida.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(3,1%) .24,4% .5,7% .(6,8%) +18,7%
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(5,4%) .(0,3%) .23,0% .2,6% +19,0%
.C. Resultado Bruto {A-B} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .12,0% .162,4% .(31,1%) .(42,3%) +16,8%
.D. Despesas Operacionais .100 .84,5 .14,4 .94,2 .65,2 [CONF]
.Variação .- .(15,5%) .(82,9%) .553,4% .(30,8%) (34,8%)
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100 .87,4 .56,2 .70,2 .91,9 [CONF]
.D2. Despesas com Vendas .100 .110,6 .72,6 .89,6 .87,6 [CONF]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100 .66,4 .10,0 .65,6 .66,0 [CONF]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .100 .108,0 .-17,7 .161,2 .42,7 [CONF]
.E. Resultado Operacional {C-D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .163,2% .2.252,5% .(67,2%) .(56,4%) +312,4%
.F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-D1-D2-D4} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .24,6% .447,2% .(54,0%) .(39,2%) +91,1%
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C-D1-D2} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .17,4% .221,6% .(34,4%) .(48,9%) +26,5%
Fonte: Indústria doméstica.
Elaboração: DECOM.
539. Ao se analisar o demonstrativo de resultados obtido com a comercialização do produto similar no mercado interno por tonelada vendida, observou-se que o custo do
produto vendido unitário (CPV) em P5 foi 19,0% e 2,6% superior a este custo em P1 e P4, respectivamente. Já o preço médio obtido pela indústria doméstica em P5 foi 18,7% superior a
este preço em P1 e 6,8% menor a este preço em P4, aclarando assim, como visto, tanto a melhora do resultado bruto e manutenção da margem bruta obtidas pela indústria doméstica
em P5 em relação a P1, quanto a piora desse resultado/margem em relação a P4.
540. Mais ainda, o CPV unitário em P5 foi 26,2% superior a este custo em P3, enquanto o preço médio obtido pela indústria doméstica em P5 foi 1,5% menor a este preço em
P3, aclarando, como visto, a queda no resultado bruto e na margem bruta obtidas pela indústria doméstica nesse período.
541. Da mesma forma, observou-se que a soma do CPV somado aos valores das despesas gerais e administrativas e de vendas por tonelada em P5 foi 17,9% e 2,9% superior
a esta soma em P1 e P4, respectivamente, resultando, como visto, tanto na melhora do resultado operacional (exceto o resultado financeiro e as outras despesas/receitas operacionais) e
manutenção da margem operacional obtida pela indústria doméstica em P5 em relação a P1, quanto na piora desse resultado/margem em relação a P4.
542. Já o CPV unitário, acrescido das despesas das despesas gerais e administrativas e de vendas por tonelada, em P5 foi 26,6% superior a este custo/despesas em P3, aclarando,
como visto, a queda no resultado/margem operacional obtidas pela indústria doméstica nesse período.
543. Por fim, cabe novamente ressaltar o impacto do resultado financeiro (RF) e das outras despesas/receitas operacionais (OD) nos resultados e margens da indústria doméstica.
Exemplificando, em P1, a soma de tal resultado e das outras despesas/receitas por tonelada significaram cerca de [CONFIDENCIAL]% do preço médio líquido obtido pela indústria doméstica,
ou ainda, [CONFIDENCIAL] % das despesas operacionais totais por tonelada. Esse fato indica que tais valores podem não estar relacionados, ao menos diretamente, à produção e a venda
do produto similar no mercado interno. Além do mais, verifica-se grande variabilidade desses valores por tonelada ao longo do período de análise de dano.
6.1.2.3. Do fluxo de caixa, retorno s/investimentos e capacidade de captar recursos
544. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações
relacionadas a laminados planos revestidos. Sendo assim, foram calculados com base nas demonstrações financeiras das peticionárias.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Fluxo de Caixa
.A. Fluxo de Caixa
(Mil R$)
.-100,0 .-3.477,4 .25,3 .-453,4 .958,6 [REST.]
.Variação .- .3.577,4% .(100,7%) .1.888,9% .(311,4%) (858,6%)
Retorno sobre Investimento
.B. Lucro Líquido
(Mil R$)
.100 .164,3 .734,2 .230,1 .98,2 [REST.]
.Variação .- .64,3% .346,8% .(68,7%) .(57,3%) (1,8%)
.C. Ativo Total
(Mil R$)
.100 .100,5 .94,8 .88,0 .98,1 [REST.]
.Variação .- .0,5% .(5,6%) .(7,2%) .11,5% (1,9%)
.D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) .100 .162,1 .775,9 .262,1 .100,0 [REST.]
.Variação .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
Capacidade de Captar Recursos
.E. Índice de Liquidez Geral (ILG) .100 .93,3 .113,3 .113,3 .106,7 -
.Variação .- .(4,0%) .18,2% .(1,2%) .(4,8%)
.F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) .100 .100,0 .105,9 .100,0 .88,2 -
.Variação .- .0,6% .4,2% .(4,0%) .(11,3%)
Fonte: Indústria doméstica
Elaboração: DECOM
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante e ILG = (Ativo total) / (Passivo total)
545. Foi observado redução no fluxo de caixa gerado pelas atividades totais da indústria doméstica de -858,6% ao longo do período de análise de indícios de dano, que foi
marcado por oscilações acentuadas nesse indicador ao se observar as variações período a período.
546. Por outro lado, não se constatou alteração no indicador de retorno sobre investimento, quando se compara tal retorno em P5 em relação a P1. Registre-se, contudo,
deterioração desse indicador quando se compara o retorno em P5 em relação aos 2 (dois) períodos anteriores, P3 e P4.
547. Com relação aos índices de liquidez geral e corrente, constatou-se que variaram ao longo do período de análise de dano. Contudo, tais índices se mantiveram entre
[RESTRITO] em cada um desses períodos.
6.1.2.4. Do crescimento da indústria doméstica
548. As vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno oscilaram ao longo do período de análise. Diminuíram 5,8% de P1 a P2 e aumentaram 5,0% de P2 a
P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 4,1% de P3 a P4, e, considerando o intervalo de P4 a P5 houve crescimento de 1,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno revelou variação negativa de 4,3% em P5, comparativamente a P1.
549. Já o mercado brasileiro de laminados planos revestidos diminuiu 6,4% de P1 a P2 e aumentou 21,3% de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 8,9% de
P3 a P4, e, considerando o intervalo de P4 a P5, houve crescimento de 12,2%. Ao se considerar todo o período de análise, esse mercado apresentou crescimento de 16,0% em P5,
comparativamente a P1.
550. Sendo assim, a participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro apresentou crescimento de [RESTRITO] p.p. de P1 a P2 e redução de [RESTRITO] p.p.
de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. de P3 a P4 e diminuição de [RESTRITO]p.p. de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, a participação
das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
551. Diante da evolução dos indicadores acima apresentados, conclui-se que a indústria doméstica teve retração ao longo do período de análise de dano em relação ao mercado
brasileiro.
6.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
6.1.3.1. Dos custos e da relação custo/preço
552. A tabela a seguir apresenta o custo de produção e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica, para cada período
de investigação de dano.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Custos de Produção (em R$/t)
.Custo de Produção (em R$/t) {A + B} .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.Variação .- .(7,0%) .2,3% .20,8% .0,4% +15,3%
.A. Custos Variáveis .100,00 .94,28 .98,60 .118,25 .116,53 [CONF]
.A1. Matéria Prima .100,00 .92,01 .104,67 .123,34 .107,94 [CONF]
.A2. Outros Insumos .100,00 .241,99 .310,88 .423,41 .588,76 [CONF]
.A3. Utilidades .100,00 .75,11 .62,39 .79,32 .86,76 [CONF]
.A4. Outros Custos Variáveis .100,00 .97,95 .69,24 .79,02 .100,51 [CONF]
.B. Custos Fixos .100,00 .82,75 .68,10 .88,95 .105,95 [CONF]
.B1. Depreciação .100,00 .110,75 .74,90 .80,33 .98,44 [CONF]
.B2. Outros .100,00 .70,61 .65,15 .92,68 .109,20 [CONF]
Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (%)
.C. Custo de Produção Unitário .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(7,0%) .2,3% .20,8% .0,4% +15,3%
.D. Preço no Mercado Interno .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(3,1%) .24,4% .5,7% .(6,8%) +18,7%
.E. Relação Custo / Preço {C/D} .100,00 .95,90 .78,82 .90,21 .97,04 -
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Fonte: Indústria doméstica
Elaboração: DECOM
553. O custo de produção unitário diminuiu 7,0% de P1 a P2. Já nos dois períodos seguintes verificou-se aumento nesse custo: 2,3% de P2 a P3 e 20,8% de P3 a P4. Já no último
período (de P4 a P5), observou-se aumento de 0,4%. Assim, em se considerando todo o período, de P1 para P5, o custo de fabricação médio da indústria doméstica registrou aumento de
15,3%.
554. Por sua vez, a relação entre o custo de produção e o preço de venda da indústria doméstica registrou redução até P3: [CONFIDENCIAL] de P1 a P2 e [CONFIDENCIAL] p.p.
de P2 a P3. Nos períodos seguintes, entretanto, esta relação aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 a P4 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 a P5. Ao se considerar o período como um todo (P1
a P5), a relação entre custo de produção e preço diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p.
6.1.3.2. Da comparação entre o preço do produto sob análise e o similar nacional
555. O efeito das importações a preços com dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2º do art. 30 do Decreto
nº 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços com dumping em relação ao produto similar no Brasil,
ou seja, se o preço internado do produto sob investigação é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto é, se o preço do produto
importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre quando as importações
investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que ocorreria na ausência de tais importações.
556. A fim de se comparar o preço dos laminados planos revestidos importados da origem investigada com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno,
procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado dessa origem no mercado brasileiro. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela
razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida, em toneladas, no mercado interno durante o período de investigação de dano.
557. Para o cálculo dos preços internados no Brasil do produto importado da origem investigada foram considerados os valores totais de importação do produto objeto da
investigação, na condição CIF, em reais, obtidos dos dados brasileiros de importação, fornecidos pela RFB, para P5. A esses valores foram somados: a) o Imposto de Importação (II),
considerando-se os valores efetivamente recolhidos; b) o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), com base nos montantes efetivamente recolhidos; e c) os
valores unitários das despesas de internação, considerando-se o percentual de 1,68% sobre o valor CIF, obtido pelo DECOM tendo por base as respostas ao questionário dos
importadores.
558. A respeito do AFRMM, cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquelas
que ocorreram via transporte aéreo ou rodoviário, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback.
559. Por fim, dividiu-se o valor total das rubricas supramencionado pelo volume total de importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por tonelada de cada uma
dessas rubricas e realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao preço CIF internado das importações investigadas.
560. Os preços internados do produto das origens investigadas, assim obtidos, foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os valores em
reais atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica e foram obtidos considerando-se as características do produto objeto da investigação nacionalizado (CODIP), bem como
a categoria do adquirente brasileiro de tal produto, no caso, revendedor/distribuidor local ou usuário final/indústria de transformação.
561. Tanto o CODIP quanto a categoria do adquirente brasileiro foram obtidos tendo por base, primeiramente, as respostas ao questionário dos importadores e dos
produtores/exportadores. Em seguida, tendo em conta que tais respostas não contemplavam todas as operações de importação do período de investigação de dano, considerou-se, para
classificação da categoria do adquirente brasileiro do produto objeto nacionalizado, o Nome/CNPJ constantes dos dados das importações brasileiras do período, bem como a atividade
econômica de tal adquirente obtida em consulta ao CNPJ da empresa adquirente na Receita federal do Brasil (RFB).
562. Já com relação à obtenção das características do produto objeto nacionalizado (CODIP), considerou-se as descrições do produto constantes da base de dados das importações
brasileiras do período, disponibilizados pela RFB. Registre-se, contudo, a impossibilidade de obtenção de todas as características do produto (CODIP) com base em tais descrições.
563. A subcotação foi obtida comparando-se o preço da indústria doméstica e o CIF internado, considerando-se os mesmos CODIP obtidos e as categorias de cliente/adquirente,
em cada período de investigação de dano. Para o volume nacionalizado para o qual não possível foi possível qualquer informação com relação às características do produto, comparou-se
os valores médios respectivos.
564. A tabela a seguir resume os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de investigação de dano.