CIRCULAR Nº 23, DE 2 DE ABRIL 2025 (parte 6 de 8)

402. Concluiu-se, preliminarmente, pela existência de dumping de US$ 574,60 (quinhentos e setenta e quatro dólares estadunidenses e sessenta centavos por tonelada) nas
exportações do produtor exportador Hebei Zhaojian para o Brasil, o equivalente à margem relativa de dumping de 76%.
4.3.2. Do produtor/exportador Shandong Ye Hui Coated Steel Co., Ltd.
4.3.2.1. Do valor normal para efeito da determinação preliminar
403. Registre-se que o setor produtivo de laminados planos revestidos na China não opera em condições predominantemente de mercado, conforme conclusão alcançada no
item 4.1.4, deste documento, tendo os EUA sido eleito como país substituto da China, consoante item 1.8.
404. Assim, o valor normal do produtor/exportador Shandong Ye Hui Coated Steel Co., Ltd. (Shandong Ye Hui) foi calculado a partir das vendas reportada pela empresa
estadunidense Ternium USA Inc. (Ternium). Considerando que a empresa não realizou exportações, para cálculo do valor normal foram consideradas suas vendas no mercado interno
dos EUA, na condição delivered, à luz do art. 15, I, do Decreto nº 8.058, de 2013.
405. Para a apuração dos valores na condição delivered, foram mantidos os montantes de fretes internos das vendas nesta condição e, para as vendas na condição
[CONFIDENCIAL], foi feito ajuste agregando-se montantes de frete interno conforme o custo unitário por tonelada apresentado na resposta ao questionário. Também foram deduzidos
montantes reportados a título de abatimentos e descontos.
406. A seleção do nível de comércio neste caso (delivered) justificou-se pelo fato de não serem considerados custos e despesas no mercado chinês, dada a não prevalência
de condições de economia de mercado no setor produtivo de laminados revestidos no país, o que impede uma comparação entre o valor normal e o preço de exportação em nível
ex fabrica.
407. Ademais, informa-se que o valor normal calculado levou em consideração o binômio CODIP - categoria de cliente, ponderados pelos volumes exportados para o Brasil
pela Shandong Ye Hui. Nos casos em que não houve coincidência entre CODIPs/categoria de cliente exportados pela Shandong Ye Hui e os vendidos no mercado interno estadunidense
pela Ternium, foi utilizado CODIP parcial com as características identificadas, da esquerda para a direita, descartando-se as características do CODIP que impedem a comparação.
408. Dessa forma, o valor normal médio ponderado atribuído à Shandong Ye Hui alcançou US$ [RESTRITO] /t ([RESTRITO] por tonelada), na condição delivered.
4.3.2.2. Do preço de exportação para efeito da determinação preliminar
409. A Shandong Ye Hui informou em resposta ao questionário de produtor/exportador que "All sales were made in the domestic market and recorded under the domestic
sales account item. The company did not have any direct exports during the POI". O produtor/exportador destacou que, para fins de reportar os dados solicitados pelo DECOM, contatou
seus clientes nacionais que compraram o produto investigado, pedindo que fosse confirmada exportações do produto para o Brasil.
410. Diante das informações recebidas por meio do questionário de produtor/exportador, o DECOM enviou à empresa o Ofício SEI Nº 1558/2025/MDIC, de 07 de março de
2024, comunicando que a determinação preliminar de dumping poderia:
levar em consideração outra base considerada razoável para fins de cálculo do preço de exportac–ão, nos termos do art. 21 do Decreto nº 8.058, de 2013, em vez das
informações reportadas no apẽndice da resposta ao questionário do produtor/exportador, protocolada em 11 de novembro de 2024. Isso porque se constatou tratar-se da hipótese
prevista no Artigo 2.3 do Acordo Antidumping e no art. 21 do Decreto nº 8.058, de 2013, de inexistẽncia do prec–o de exportação. A inferẽncia decorre do fato de que as operações
reportadas pelas empresas Hebei Zhaojian Metal Products Co., Ltd e Shandong Ye Hui Coated Steel Co. Ltd. no apẽndice do questionaìrio do produtor/exportador consistirem, na verdade,
em vendas no mercado interno chinẽs, cujo volume, inclusive, difere substancialmente daquele apurado a partir dos dados oficiais de importação fornecidos pela Receita Federal do
Brasil para produtos fabricados pela empresa em questão e exportados para o Brasil.
411. Nesse sentido, o preço de exportação da produtora/exportadora chinesa Shandong Ye Hui foi calculado a partir dos dados de importação da base oficial da Receita
Federal do Brasil (RFB), em P5, considerando-se o binômio CODIP-categoria de cliente, nos termos do art. 21 do Regulamento Brasileiro e no Artigo 2.3 do Acordo Antidumping.
412. Ao preço de exportação FOB da base da RFB, foi deduzida margem de lucro e despesas gerais e administrativas referente à trading company/exportador independente
que exportou o produto para o Brasil, a fim de se obter o preço FOB do produtor. A margem de lucro (1,6% - incluindo depreciação, mas excluindo impairments) e as despesas gerais
e administrativas (2,0%) foram obtidas das Demonstrações Financeiras de 2023 do Grupo Trafigura que possui escritório nos EUA. De acordo com informações constantes do sítio
eletrônico da empresa, que possui escritório e atuação nos EUA, "Trafigura is one of the world's largest suppliers of minerals, metals and energy, connecting producers and consumers
across 150 countries".
413. Considerando que a autoridade investigadora tem informações de que houve mudança na legislação chinesa por intermédio da Notice nº 16/2021 do Ministry of Finance
(MoF) e do State Administration of Taxation (SAT), cancelando o reembolso de 13% do VAT interno nas exportações de 146 produtos de aço, o DECOM avaliará, para os fins de
determinação final, a pertinência de se deduzir tal alíquota de VAT no preço de exportação, após análise das respostas às informações complementares e dos elementos apresentados
no decurso da investigação.
414. Considerando a metodologia detalhada, chegou-se ao preço de exportação FOB produtor para a Shandong Ye Hui, apuradas em dólares estadunidenses, de US$[RESTRITO]
/t ([RESTRITO] por tonelada).
4.3.2.3. Da margem de dumping para efeito da determinação preliminar
415. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre
a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
416. No presente caso, comparou-se o valor normal médio ponderado na condição delivered e a média ponderada do preço de exportação na condição FOB produtor em
atenção ao disposto nos arts. 22 e 26 do Regulamento Brasileiro. Considerou-se adequada a comparação dos preços nas condições mencionadas uma vez que ambas contemplam as
despesas de frete interno no país de origem (até o cliente, no caso do valor normal, e até o porto, no caso do preço de exportação).
417. A comparação levou em consideração o CODIP em que se classificaram os produtos vendidos e a categoria de cliente.
418. A tabela a seguir apresenta o valor normal e o preço de exportação para o produtor/exportador Shandong Ye Hui, apurados conforme descrito nos itens anteriores,
e a margem de dumping resultante.
Margem de Dumping [RESTRITO]
.Valor Normal
(US$/t)
.Preço de Exportação (US$/t) .Margem de Dumping Absoluta
(US$/t)
Margem de Dumping Relativa
(%)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .511,36 69,2%
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM
419. Concluiu-se, preliminarmente, pela existência de dumping de US$ 511,36 (quinhentos e onze dólares estadunidenses e trinta e quatro centavos por tonelada) nas
exportações do produtor exportador Shandong Ye Hui para o Brasil, o equivalente à margem relativa de dumping de 69,2%.
4.3.3. Do produtor/exportador Tianjin Ansteel Tiantie Cold Rolled Sheet Co., Ltd.
4.3.3.1. Do valor normal para efeito da determinação preliminar
420. Registre-se que o setor produtivo de laminados planos revestidos na China não opera em condições predominantemente de mercado, conforme conclusão alcançada no
item 4.1.4, deste documento, tendo os EUA sido eleito como país substituto da China, consoante item 1.8.
421. Assim, o valor normal do produtor/exportador Tianjin Ansteel Tiantie Cold Rolled Sheet Co., Ltd. (Tiantie ou Tianjin Ansteel) foi calculado a partir das vendas reportada
pela empresa estadunidense Ternium USA Inc. (Ternium). Considerando que a empresa Ternium não realizou exportações, para cálculo do valor normal foram consideradas suas vendas
no mercado interno dos EUA, na condição delivered, à luz do art. 15, I, do Decreto nº 8.058, de 2013.
422. Para a apuração dos valores na condição delivered, foram mantidos os montantes de fretes internos das vendas nesta condição e, para as vendas na condição
[CONFIDENCIAL], foi feito ajuste agregando-se montantes de frete interno conforme o custo unitário por tonelada apresentado na resposta ao questionário. Também foram deduzidos
montantes reportados a título de abatimentos e descontos.
423. A seleção do nível de comércio neste caso (delivered) justificou-se pelo fato de não serem considerados custos e despesas no mercado chinês, dada a não prevalência
de condições de economia de mercado no setor produtivo de laminados revestidos no país, o que impede uma comparação entre o valor normal e o preço de exportação em nível
ex fabrica.
424. Ademais, informa-se que o valor normal calculado levou em consideração o binômio CODIP - categoria de cliente, ponderados pelos volumes exportados para o Brasil
pela Tianjin Ansteel. Nos casos em que não houve coincidência entre CODIPs/categoria de cliente exportados pela Tianjin Ansteel e os vendidos no mercado interno estadunidense pela
Ternium, foi utilizado CODIP parcial com as características identificadas, da esquerda para a direita, descartando-se as características do CODIP que impedem a comparação.
425. Dessa forma, o valor normal médio ponderado atribuído à Tianjin Ansteel alcançou US$ [RESTRITO] t ([RESTRITO] por tonelada), na condição delivered.
4.3.3.2. Do preço de exportação para efeito da determinação preliminar
426. Cabe registrar, inicialmente, que o DECOM enviou o Ofício SEI Nº 1563/2025/MDIC, de 07 de março de 2024, ao produtor/exportador Tianjin Ansteel comunicando que a
determinac–aÞo preliminar de dumping poderia:
levar em consideração outra base considerada razoaìvel para fins de cálculo do preço de exportação, nos termos do art. 21 do Decreto nº 8.058, de 2013, em vez das
informac–oÞes reportadas no apẽndice da resposta ao questionaìrio do produtor/exportador, protocolada em 11 de novembro de 2024. Isso porque se constatou tratar-se da hipoìtese
prevista no Artigo 2.3 do Acordo Antidumping e no art. 21 do Decreto nº 8.058, de 2013, de inexistẽncia do prec–o de exportac–aÞo. A inferẽncia decorre do fato de que as operac–oÞes
reportadas pelas empresas Tianjin Ansteel Tiantie Cold Rolled Sheet Co., Ltd. no apẽndice do questionaìrio do produtor/exportador consistirem, na verdade, em vendas no mercado interno
chinẽs, cujo volume, inclusive, difere substancialmente daquele apurado a partir dos dados oficiais de importac–aÞo fornecidos pela Receita Federal do Brasil para produtos fabricados pela
empresa em questaÞo e exportados para o Brasil.
427. Cumpre mencionar que, após o envio do ofício, percebeu-se que, em verdade, a empresa havia informado em resposta ao questionário de produtor/exportador que realizou
exportações diretas ao Brasil em P5. Ocorre que o volume reportado pela empresa ([CONFIDENCIAL] t) representou parcela ínfima quando se compara com o volume percebido nos dados
da RFB ([CONFIDENCIAL] t, isto é [CONFIDENCIAL] % do total encontrado nesta base), referente a uma operação realizada.
428. Sublinha-se ademais que, tendo em vista a sobrecarga atual de trabalho da autoridade investigadora, não foi possível obter respostas das informações complementares com
informações que pudessem esclarecer o processo de venda do produtor/exportador em questão, a tempo de serem consideradas neste documento.
429. Desse modo, para fins de determinação preliminar, dada a extremamente baixa representatividade do volume reportado quando comparado aos dados da RFB, entendeu-
se mais adequado usar os dados da RFB para fins de cálculo do preço de exportação para o produtor/exportador Tianjin Ansteel em adição às vendas diretas ao Brasil reportadas pela
empresa. Para tanto, foram consideradas as operações realizadas em P5, levando em conta o binômio CODIP-categoria de cliente, com a máxima segregação permitida consoante descrição
contida nos dados da RFB (que nem sempre permite apurar todas as características do CODIP considerado.
430. Registra-se que o Departamento avaliará a pertinência da manutenção de tal metodologia após o recebimento das informações complementares.
431. Ao preço de exportação FOB da base da RFB, foi deduzida margem de lucro e despesas gerais e administrativas referente à trading company/exportador independente que
exportou o produto para o Brasil, a fim de se obter o preço FOB do produtor. A margem de lucro (1,6% - incluindo depreciação, mas excluindo impairments) e as despesas gerais e
administrativas (2,0%) foram obtidas das Demonstrações Financeiras de 2023 do Grupo Trafigura que possui escritório nos EUA. De acordo com informações constantes do sítio eletrônico
da empresa, que possui escritório e atuação nos EUA, "Trafigura is one of the world's largest suppliers of minerals, metals and energy, connecting producers and consumers across 150
countries".
432. Considerando que a autoridade investigadora tem informações de que houve mudança na legislação chinesa por intermédio da Notice nº 16/2021 do Ministry of Finance
(MoF) e do State Administration of Taxation (SAT), cancelando o reembolso de 13% do VAT interno nas exportações de 146 produtos de aço, o DECOM avaliará, para os fins de determinação
final, a pertinência de se deduzir tal alíquota de VAT no preço de exportação, após análise das respostas às informações complementares e dos elementos apresentados no decurso da
investigação.
433. Considerando a metodologia detalhada, chegou-se ao preço de exportação FOB produtor para a Tianjin Ansteel, apuradas em dólares estadunidenses, de US$[RESTRITO] /t
([RESTRITO] por tonelada).
4.3.3.3. Da margem de dumping para efeito da determinação preliminar
434. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre
a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
435. No presente caso, comparou-se o valor normal médio ponderado na condição delivered e a média ponderada do preço de exportação na condição FOB produtor em atenção
ao disposto nos arts. 22 e 26 do Regulamento Brasileiro. Considerou-se adequada a comparação dos preços nas condições mencionadas uma vez que ambas contemplam as despesas de
frete interno no país de origem (até o cliente, no caso do valor normal, e até o porto, no caso do preço de exportação).
436. A comparação levou em consideração o CODIP em que se classificaram os produtos vendidos e a categoria de cliente.
437. A tabela a seguir apresenta o valor normal e o preço de exportação para o produtor/exportador Tianjin Ansteel, apurados conforme descrito nos itens anteriores, e a margem
de dumping resultante.
Margem de Dumping [RESTRITO]
.Valor Normal
(US$/t)
.Preço de Exportação (US$/t) .Margem de Dumping Absoluta
(US$/t)
Margem de Dumping Relativa
(%)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .536,78 67,7%
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM
438. Concluiu-se, preliminarmente, pela existência de dumping de US$536,78 (quinhentos e trinta e seis dólares estadunidenses e setenta e oito centavos por tonelada) nas
exportações do produtor/exportador Tianjin Ansteel para o Brasil, o equivalente à margem relativa de dumping de 67,7%.
4.3.4. Do produtor/exportador Tianjin Xinyu Color Plate Co., Ltd.
439. Em sua resposta ao questionário, o produtor/exportador Tianjin Xinyu Color Plate Co., Ltd., Ltd. (Tianjin Xinyu) reportou apenas vendas no mercado interno Chinês que
alegadamente seriam destinadas ao mercado brasileiro. Tal produtor informou ainda que uma empresa relacionada, Tianjin HaoYu Century Import and Export Co., Ltd. (Tianjin Haoyu) realizou
exportações ao Brasil, tendo esta empresa também apresentado resposta ao questionário.
440. Considerando que o volume que a Tianjin Haoyu reportou ter exportado ao Brasil totaliza [CONFIDENCIAL] t, o que representa [CONFIDENCIAL] % do total de produto
produzido pela Tianjin Xinyu exportado ao Brasil, conforme apurado nos dados da Receita Federal do Brasil ([CONFIDENCIAL] t), e o fato de que, tendo em vista a sobrecarga atual de
trabalho da autoridade investigadora, não foi possível obter respostas das informações complementares, enviadas em 13 de março de 2025, com informações que pudessem esclarecer o
processo de venda do produtor/exportador em questão, a tempo de serem consideradas neste documento, o Departamento, conservadoramente, considerou para os fins de determinação
preliminar exclusivamente os dados reportados pela trading relacionada que diretamente exportou ao Brasil.
4.3.4.1. Do valor normal para efeito da determinação preliminar
441. Registre-se que o setor produtivo de laminados planos revestidos na China não opera em condições predominantemente de mercado, conforme conclusão alcançada no item
4.1.4, deste documento, tendo os EUA sido eleito como país substituto da China, consoante item 1.8.
442. Assim, o valor normal do produtor/exportador Tianjin Xinyu Color Plate Co., Ltd., Ltd. (Tianjin Xinyu) foi calculado a partir das vendas reportada pela empresa estadunidense
Ternium USA Inc. (Ternium). Considerando que a empresa Ternium não realizou exportações, para cálculo do valor normal foram consideradas suas vendas no mercado interno dos EUA,
na condição delivered, à luz do art. 15, I, do Decreto nº 8.058, de 2013.
443. Para a apuração dos valores na condição delivered, foram mantidos os montantes de fretes internos das vendas nesta condição e, para as vendas na condição
[CONFIDENCIAL], foi feito ajuste agregando-se montantes de frete interno conforme o custo unitário por tonelada apresentado na resposta ao questionário. Também foram deduzidos
montantes reportados a título de abatimentos e descontos.
444. A seleção do nível de comércio neste caso (delivered) justificou-se pelo fato de não serem considerados custos e despesas no mercado chinês, dada a não prevalência de
condições de economia de mercado no setor produtivo de laminados revestidos no país, o que impede uma comparação entre o valor normal e o preço de exportação em nível ex
fabrica.
445. Ademais, informa-se que o valor normal calculado levou em consideração o binômio CODIP - categoria de cliente, ponderados pelos volumes exportados para o Brasil pela
Tianjin Haoyu. Nos casos em que não houve coincidência entre CODIPs/categoria de cliente exportados pela Tianjin Xinyu e os vendidos no mercado interno estadunidense pela Ternium,
foi utilizado CODIP parcial com as características identificadas, da esquerda para a direita, descartando-se as características do CODIP que impedem a comparação.
446. Dessa forma, o valor normal médio ponderado atribuído à Tianjin Xinyu / Tianjin Haoyu alcançou US$ [RESTRITO] /t ([RESTRITO] por tonelada), na condição delivered.
4.3.4.2. Do preço de exportação para efeito da determinação preliminar
447. Como já dito, a Tianjin Xinyu reportou ter tido exportações ao Brasil alegadamente feitas por meio da trading company relacionada Tianjin Haoyu e também por outras
tradings não relacionadas, tendo o DECOM conservadoramente considerado, para os fins de determinação preliminar, apenas os dados reportados pela trading relacionada que diretamente
exportou ao Brasil.
448. Para o cálculo do valor líquido das exportações na condição FOB, foram deduzidos do preço bruto o frete e seguro internacional, para as vendas CIF, sendo que foi
considerado o termo de comércio conforme despesas reportadas. Registre-se ademais que o preço de exportação calculado também levou em conta o binômio CODIP-categoria de
cliente.
449. Considerando que a autoridade investigadora tem informações de que houve mudança na legislação chinesa por intermédio da Notice nº 16/2021 do Ministry of Finance
(MoF) e do State Administration of Taxation (SAT), que cancelou o reembolso de 13% do VAT interno nas exportações de 146 produtos de aço, o DECOM avaliará, para os fins de
determinação final, a pertinência de se deduzir tal alíquota de VAT no preço de exportação, após análise das respostas às informações complementares e dos elementos apresentados no
decurso da investigação.
450. Dessa forma, para fins de determinação preliminar, o preço de exportação da Tianjin Xinyu, na condição FOB, correspondeu a US$ [RESTRITO] /t [RESTRITO] ).
4.3.4.3. Da margem de dumping para efeito da determinação preliminar
451. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre
a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
452. No presente caso, comparou-se o valor normal médio ponderado na condição delivered e a média ponderada do preço de exportação na condição FOB produtor em atenção
ao disposto nos arts. 22 e 26 do Regulamento Brasileiro. Considerou-se adequada a comparação dos preços nas condições mencionadas uma vez que ambas contemplam as despesas de
frete interno no país de origem (até o cliente, no caso do valor normal, e até o porto, no caso do preço de exportação).
453. A comparação levou em consideração o CODIP em que se classificaram os produtos vendidos e a categoria de cliente.
454. A tabela a seguir apresenta o valor normal e o preço de exportação para o produtor/exportador Tianjin Xinyu, apurados conforme descrito nos itens anteriores, e a margem
de dumping resultante.
455. A tabela a seguir apresenta o valor normal e o preço de exportação, apurados conforme descrito nos itens anteriores, e a margem de dumping resultante.
Margem de Dumping [RESTRITO]
.Valor Normal
(US$/t)
.Preço de Exportação (US$/t) .Margem de Dumping Absoluta
(US$/t)
Margem de Dumping Relativa
(%)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .507,71 68,3%
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM
456. Concluiu-se, preliminarmente, pela existência de dumping de US$ 507,71 (quinhentos e sete dólares estadunidenses e setenta e um centavos por tonelada) nas exportações
do produtor exportador Tianjin Xinyu para o Brasil, o equivalente à margem relativa de dumping de 68,3%.
4.3.5. Do produtor/exportador Wuxi Zhongcai New Material Co., Ltd.
4.3.5.1. Do valor normal para efeito da determinação preliminar
457. Registre-se que o setor produtivo de laminados planos revestidos na China não opera em condições predominantemente de mercado, conforme conclusão alcançada no item
4.1.4, deste documento, tendo os EUA sido eleito como país substituto da China, consoante item 1.8.
458. Assim, o valor normal do produtor/exportador Wuxi Zhongcai New Material Co., Ltd., Ltd. (Wuxi Zhongcai) foi calculado a partir das vendas reportada pela empresa
estadunidense Ternium USA Inc. (Ternium). Considerando que a empresa não realizou exportações, para cálculo do valor normal foram consideradas suas vendas no mercado interno dos
EUA, na condição delivered, à luz do art. 15, I, do Decreto nº 8.058, de 2013.
459. Para a apuração dos valores na condição delivered, foram mantidos os montantes de fretes internos das vendas nesta condição e, para as vendas na condição
[CONFIDENCIAL], foi feito ajuste agregando-se montantes de frete interno conforme o custo unitário por tonelada apresentado na resposta ao questionário. Também foram deduzidos
montantes reportados a título de abatimentos e descontos.
460. A seleção do nível de comércio neste caso (delivered) justificou-se pelo fato de não serem considerados custos e despesas no mercado chinês, dada a não prevalência de
condições de economia de mercado no setor produtivo de laminados revestidos no país, o que impede uma comparação entre o valor normal e o preço de exportação em nível ex
fabrica.
461. Ademais, informa-se que o valor normal calculado levou em consideração o binômio CODIP - categoria de cliente, ponderados pelos volumes exportados para o Brasil pela
Wuxi Zhongcai. Nos casos em que não houve coincidência entre CODIPs/categoria de cliente exportados pela Tianjin Ansteel e os vendidos no mercado interno estadunidense pela Ternium,
foi utilizado CODIP parcial com as características identificadas, da esquerda para a direita, descartando-se as características do CODIP que impedem a comparação.
462. Dessa forma, o valor normal médio ponderado atribuído à Wuxi Zhongcai alcançou US$ [RESTRITO] /t ([RESTRITO] por tonelada), na condição delivered.
4.3.5.2. Do preço de exportação para efeito da determinação preliminar
443. Em resposta ao questionário de produtor/exportador a Wuxi Zhongcai reportou realizar apenas vendas diretas aos importadores brasileiros, no que tange a seus canais de
distribuição nas vendas para o Brasil.
444. Para o cálculo do valor líquido das exportações na condição FOB, foram deduzidos do preço bruto o frete e seguro internacional.
463. Registre-se ademais que o preço de exportação calculado também levou em conta o binômio CODIP-categoria de cliente.
464. Considerando que a autoridade investigadora tem informações de que houve mudança na legislação chinesa por intermédio da Notice nº 16/2021 do Ministry of Finance
(MoF) e do State Administration of Taxation (SAT), cancelando o reembolso de 13% do VAT interno nas exportações de 146 produtos de aço, o DECOM avaliará, para os fins de determinação
final, a pertinência de se deduzir tal alíquota de VAT no preço de exportação, após análise das respostas às informações complementares e dos elementos apresentados no decurso da
investigação.
465. Dessa forma, para fins de determinação preliminar, o preço de exportação da Wuxi Zonghcai, na condição FOB, correspondeu a US$ [RESTRITO] /t ([RESTRITO] centavos por
tonelada).
4.3.5.3. Da margem de dumping para efeito da determinação preliminar
466. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre
a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
467. No presente caso, comparou-se o valor normal médio ponderado na condição delivered à vista e a média ponderada do preço de exportação na condição FOB à vista, em
atenção ao disposto nos arts. 22 e 26 do Regulamento Brasileiro. Considerou-se adequada a comparação dos preços nas condições mencionadas uma vez que ambas contemplam as despesas
de frete interno no país de origem (até o cliente, no caso do valor normal, e até o porto, no caso do preço de exportação).
468. A comparação levou em consideração o CODIP em que se classificaram os produtos vendidos e a categoria de cliente.
469. A tabela a seguir apresenta o valor normal e o preço de exportação, apurados conforme descrito nos itens anteriores, e a margem de dumping resultante.
Margem de Dumping
[RESTRITO]
.Valor Normal
(US$/t)
.Preço de Exportação (US$/t) .Margem de Dumping Absoluta
(US$/t)
Margem de Dumping Relativa
(%)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .561,74 74,9%
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM
470. Concluiu-se, preliminarmente, pela existência de dumping de US$ 561,74/t (quinhentos e sessenta e um dólares estadunidenses e setenta e quatro centavos por tonelada)
nas exportações do produtor/exportador Wuxi Zonghcai para o Brasil, o equivalente à margem relativa de dumping de 74,9%.
4.4. Da conclusão preliminar a respeito do dumping
471. As margens de dumping apuradas demonstram, preliminarmente, a existência de indícios da prática de dumping nas exportações de laminados planos revestidos da China
para o Brasil, realizadas no período de janeiro a dezembro de 2023. As margens apuradas não são de minimis.
5. DAS IMPORTAÇÕES, DO MERCADO BRASILEIRO E DO CONSUMO NACIONAL APARENTE
472. Neste item serão analisadas as importações brasileiras, o mercado brasileiro e o consumo nacional aparente (CNA) de laminados planos revestidos. O período de análise deve
corresponder ao período considerado para fins de determinação de existência de dano à indústria doméstica.
473. Assim, considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013, o período de janeiro de 2019 a dezembro de 2023, dividido da seguinte forma:
P1 - janeiro de 2019 a dezembro de 2019;
P2 - janeiro de 2020 a dezembro de 2020;
P3 - janeiro de 2021 a dezembro de 2021;
P4 - janeiro de 2022 a dezembro de 2022; e
P5 - janeiro de 2023 a dezembro de 2023.
5.1. Das importações
474. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de laminados planos revestidos importadas pelo Brasil em cada período da investigação de dano, foram utilizados os
dados de importação referentes aos subitens tarifários 7210.30.10, 7210.30.90, 7210.49.10, 7210.49.90, 7210.61.00, 7210.69.11, 7210.69.19, 7210.69.90, 7212.20.10, 7212.20.90, 7212.30.00,
7225.91.00, 7225.92.00, 7225.99.90 e 7226.99.00, fornecidos pela RFB.
475. Ressalte-se que nos referidos subitens tarifários podem ser classificados produtos distintos que não pertencem ao escopo da investigação. Por esse motivo, realizou-se
depuração das informações constantes dos dados oficiais, de forma a se obter valores referentes ao produto objeto da investigação, sendo desconsiderados os produtos que não
correspondiam à descrição apresentada no item 2.1 deste documento. Em geral, notou-se que seriam produtos "acabados", classificados nos subitens das NCM em questão, por terem sido
fabricados a partir de ou com o produto objeto da investigação.
476. Nesse sentido, foram excluídos dos dados de importação produtos descritos nos dados das importações como: [CONFIDENCIAL].
477. Ademais, registre-se que o DECOM refinou a depuração realizada inicialmente da base de importações. Para tanto, utilizou também as respostas de questionário
apresentadas pelos importadores e exportadores. Desse modo, os volumes e valores importados da origem investigada nesse período foram atualizados neste documento. Importante
mencionar, todavia, que não houve alteração relevante em relação aos valores e quantidades apresentados no início da presente investigação.
478. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre
o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO].
479. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações totais de laminados planos revestidos, bem como suas variações, no período de
investigação de dano à indústria doméstica:
Importações Totais (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Total (investigada) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(6,6%) .117,2% .(22,1%) .47,4% +133,1%
.Coreia do Sul .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Outras (*) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Total (exceto investigada) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(20,3%) .25,8% .(13,8%) .45,9% +26,1%
.Total Geral .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(9,2%) .102,1% .(21,2%) .47,3% +113,0%
Valor das Importações Totais (em CIF USD x1.000)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Total (investigada) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(14,4%) .197,4% .2,5% .5,3% +174,9%
.Coreia do Sul .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Outras (*) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Total (exceto investigada) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(21,9%) .60,2% .12,3% .12,0% +57,4%
.Total Geral .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(16,2%) .166,1% .3,9% .6,3% +146,1%
Preço das Importações Totais (em CIF USD/t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Total (investigada) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(8,4%) .36,9% .31,6% .(28,6%) +17,9%
.Coreia do Sul .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Outras (*) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Total (exceto investigada) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(2,0%) .27,4% .30,3% .(23,3%) +24,8%
.Total Geral .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(7,8%) .31,6% .31,9% .(27,8%) +15,6%
Fonte: RFB.
Elaboração: DECOM.
*Alemanha, Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Emirados Árabes Unidos, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Finlândia, França, Hong Kong, Hungria, Índia,
Indonésia, Itália, Japão, Líbano, Luxemburgo, Malásia, México, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos (Holanda), Polônia, Portugal, Reino Unido, Romênia, Rússia, Singapura, Suécia, Suíça,
Tailândia, Taiwan, Tchéquia (República Tcheca), Turquia e Vietnã.
480. Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras da origem investigada oscilou ao longo do período investigado. Houve diminuição de 6,6% de P1 a P2
e aumento de 117,2% de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 22,1% de P3 a P4, e, considerando o intervalo de P4 a P5, houve crescimento de 47,4%. Ao se considerar
todo o período de análise, o indicador de volume das importações brasileiras da origem investigada revelou variação positiva de 133,1% em P5, comparativamente a P1. Já o valor CIF dessas
importações aumentou cerca de 174,9% em se considerando todo o período de análise (P1 a P5).
481. O preço médio ponderado (CIF US$/t) das importações brasileiras de origem da origem investigada diminuiu 8,4% de P1 a P2, mas aumentou 36,9% de P2 a P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 31,6% de P3 a P4 e diminuição de 28,6% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o preço médio ponderado (CIF US$/t) das importações
brasileiras de origem da origem investigada revelou variação positiva de 17,9% em P5, comparativamente a P1.
482. Com relação à variação do volume das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, também se observou oscilação ao longo do período.
Houve redução de 20,3% de P1 a P2, mas aumento de 25,8% de P2 a P3. De P3 a P4, houve diminuição de 13,8%, e de P4 a P5, o indicador teve elevação de 45,9%. Ao se considerar toda
a série analisada, o indicador de volume das importações brasileiras das demais origens apresentou expansão de 26,1%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). Já
o valor CIF das importações dessas origens aumentou cerca de 57,4% em se considerando todo o período de análise (P1 para P5).
483. O preço médio ponderado (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens diminuiu 2,0% de P1 a P2, mas aumentou 27,4% de P2 a P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 30,3% de P3 a P4 e diminuição de 23,3% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o preço médio ponderado (CIF US$/t) das importações
brasileiras de origem da origem investigada revelou variação positiva de 24,8% em P5, comparativamente a P1.
484. Assim, ao se avaliar todo o período de análise, o volume total das importações brasileiras aumentou cerca de 113,0%, enquanto o valor CIF total dessas importações
aumentou cerca 146,1% em P5, comparativamente a P1.
485. Muito embora as importações das origens investigadas tenham sido preponderantes ao longo de todo o período de análise de ano, cumpre salientar que em P1 tais
importações equivaliam a 81,2% do total importado pelo Brasil de laminados planos revestidos, ao passo que em P5 sua representatividade alcançou 88,9%.
486. Por fim, observou-se que o preço CIF médio ponderado das importações brasileiras da origem investigada foi relevantemente inferior ao preço CIF médio ponderado das
importações brasileiras das demais origens em todo o período.
5.2. Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente (CNA) e da evolução das importações
487. Para dimensionar o mercado brasileiro de laminados planos revestidos foram consideradas as quantidades vendidas de fabricação própria no mercado interno pela indústria
doméstica, líquidas de devoluções, reportadas pelas peticionárias, e as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item
anterior.
488. Já para dimensionar o CNA dos laminados planos revestidos, foram consideradas além das quantidades vendidas no mercado interno reportadas pela indústria doméstica,
líquidas de devoluções, e as quantidades importadas totais, apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, o consumo cativo também reportado pela indústria
doméstica.
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(6,4%) .21,3% .(8,9%) .12,2% +16,0%
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(5,8%) .5,0% .(4,1%) .1,0% (4,3%)
.B. Importações Totais .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.B1. Importações - Origens sob Análise .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(6,6%) .117,2% .(22,1%) .47,4% +133,1%
.B2. Importações - Outras Origens .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(20,3%) .25,8% .(13,8%) .45,9% +26,1%
Participação no Mercado Brasileiro
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B)} .100 .100,6 .87,1 .91,7 .82,6 [RESTRITO]
.Participação das Importações Totais {B/(A+B)} .100 .97,1 .161,8 .139,9 .183,2 [RESTRITO]
.Participação das Importações - Origem investigada {B1/(A+B)} .100 .100,0 .179,3 .153,6 .201,4 [RESTRITO]
.Participação das Importações - Outras Origens {B2/(A+B)} .100 .84,8 .87,9 .81,8 .106,1 [RESTRITO]
Consumo Nacional Aparente (CNA)
.CNA {A+B+C} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(5,1%) .19,4% .(8,1%) .11,8% +16,4%
.C. Consumo Cativo .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .24,4% .(11,4%) .10,3% .3,7% +26,1%
Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA)
.Participação das Vendas Internas ID {A/(A+B+C)} .100 .99,2 .87,2 .91,0 .82,3 [RESTRITO]
.Participação das Importações Totais {B/(A+B+C)} .100 .95,8 .162,4 .139,4 .183,6 [RESTRITO]
.Participação das Importações - Origem investigada {B1/(A+B+C)} .100 .98,5 .179,1 .152,2 .200,7 [RESTRITO]
.Participação das Importações - Outras Origens {B2/(A+B+C)} .100 .83,9 .90,3 .83,9 .109,7 [RESTRITO]
.Participação do Consumo Cativo {C/(A+B+C)} .100 .132,6 .97,7 .116,3 .109,3 [RESTRITO]
Representatividade das Importações da Origem investigada
.Participação no Mercado Brasileiro {B1/(A+B)} .100 .100,0 .179,3 .153,6 .201,4 -
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação no CNA {B1/(A+B+C)} .100 .98,5 .179,1 .152,2 .200,7 -
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação nas Importações Totais {B1/B} .100 .102,8 .110,5 .109,4 .109,5 -
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.D. Volume de Produção Nacional .100 .95,6 .107,9 .101,4 .97,7 100
.Variação .- .(4,4%) .12,9% .(6,1%) .(3,7%) (2,3%)
.Relação com o Volume de Produção Nacional {B1/D} .100 .98,0 .187,8 .156,1 .238,5 -
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
Fonte: RFB e Indústria doméstica.
Elaboração: DECOM.
489. Observou-se que o mercado brasileiro de laminados planos revestidos diminuiu 6,4% de P1 a P2 e aumentou 21,3% de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve redução
de 8,9% de P3 a P4, e, considerando o intervalo de P4 a P5, houve crescimento de 12,2%. Ao se considerar todo o período de análise, esse mercado apresentou crescimento de 16% em
P5, comparativamente a P1.
490. O CNA apresentou comportamento similar: diminuiu 5,1% de P1 para P2, aumentou 19,4% de P2 para P3, diminuiu 8,1% de P3 para P4 e aumentou 11,8% de P4 para P5.
Ao se considerar todo o período de análise, o CNA apresentou crescimento de 16,4%. Esse crescimento ocorreu, majoritariamente, em razão do aumento das importações da origem
investigada que, após queda de 22,1% de P3 a P4, aumentaram 47,4% de P4 a P5 e, em todo o período (de P1 a P5), cresceram 133,1% [RESTRITO].
491. Desse modo, observou-se que a participação das importações totais no mercado brasileiro e no CNA aumentou, respectivamente, [RESTRITO]. ao se considerar todo o
período (P1 a P5). Da mesma forma, a participação no mercado brasileiro e no CNA das importações da origem investigada aumentou, respectivamente, [RESTRITO]. na mesma
comparação.
492. Por fim, observou-se que a relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional de laminados planos revestidos, muito embora tenha apresentado
redução de [RESTRITO] p.p. de P3 a P4, cresceu [RESTRITO] p.p. de P4 a P5 e, considerando o intervalo entre P1 e P5 esse indicador apresentou variação positiva de [RESTRITO] p.p.
5.3. Da conclusão a respeito das importações
493. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) as importações de laminados planos revestidos da originárias da China aumentaram significativamente de P1 a P5 (133,1%), com crescimento de 47,4% de P4 a P5;
b) a participação das importações da origem investigada no mercado brasileiro e no consumo nacional aparente cresceu no período investigado, apurando-se variação positiva
da ordem de, respectivamente, [RESTRITO] p.p. e [RESTRITO] p.p. quando considerados os extremos da série. De P4 a P5, a participação dessas importações cresceu respectivamente,
[RESTRITO] p.p. e [RESTRITO] p.p.
c) a relação entre importações da originárias da China e a produção nacional, muito embora tenha apresentado redução de [RESTRITO] p.p. de P3 a P4, cresceu [RESTRITO] p.p.
de P4 a P5 e, considerando o intervalo entre P1 e P5 esse indicador apresentou variação positiva de [RESTRITO] p.p.
494. Diante desse quadro, constatou-se aumento das importações a preços preliminarmente com dumping, tanto em termos absolutos quando em relação à produção nacional
e ao mercado brasileiro/consumo nacional aparente.