PORTARIA SPU-AP/MGI Nº 2.403, DE 28 DE MARÇO DE 2025 (parte 2 de 6)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 37. Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO. Todos os atos de 31/03/2025

Resultado Primário
Tabela 18 - Evolução do resultado primário mensal e acumulado (em R$ milhões)
. . .jan .fev .mar .abr .mai .Jun
. .Mensal 2024 .-28,7 .-8,81 .6,2 .34,26 .-442,87 .36,81
. .Acumulado
2024
.-28,7 .-37,51 .-31,31 .2,95 .-439,92 .-403,11
. . .jul .ago .set .out .nov .Dez
. .Mensal 2024 .37,68 .14,01 .54,39 .70,67 .26,35 .19,97
. .Acumulado
2024
.-365,43 .-351,42 .-297,03 .-226,35 .-200 .-180,04
Fonte: Necessidades de Financiamento Líquido (NEFIL) - Depto de Controladoria
O déficit primário acumulado de 2024 foi de R$ 180 milhões. Os resultados
negativos foram gerados atipicamente nos meses de janeiro e fevereiro, decorrentes do não
recebimento do que foi faturado ao INSS e, principalmente, devido ao pagamento, em maio,
dos dividendos de 75% do lucro líquido. A Dataprev produziu mensalmente resultado primário
positivo, com exceção de janeiro, fevereiro e maio, mas a perda registrada em maio,
decorrente do pagamento de dividendos, impediu a reversão do total acumulado no
exercício.
A manutenção de resultados primários positivos mensais decorre da participação
cada vez maior de receitas do setor privado na composição do faturamento da Dataprev. O
ingresso de caixa desses contratos tem se dado, recorrentemente, em prazos inferiores à
realização das receitas de faturamento junto aos clientes de governo.
Além do pagamento dos dividendos e do recebimento de faturas de clientes abaixo
do volume faturado, os principais fatores que impactaram o déficit primário incluem o
incremento de despesas (efeito negativo) e o pagamento de tributos e despesas com circuitos
de transmissão de dados (efeito positivo).
Execução dos Investimentos
No exercício de 2024, a Dataprev manteve o bom nível de realização dos dispêndios
de capital (Capex), passando de R$ 82,7 milhões em 2023 para R$ 96,9 milhões em 2024. O
total representou 63,8% dos R$ 152 milhões programados, conforme quadro abaixo:
Tabela 19 - Evolução dos Investimentos em relação ao previsto
. .Descrição .Previsto
2023
.Real 2023 .% de
Realiza
ção
(2023)
.Previsto
2024
.Real 2024 .% de
Realiza
ção
(2024)
. .Equipamen
tos de TI
.32.552,00 .47.573,23 .146,10 .85.000,00 .59.368,73 .69,80
. .Imóveis .15.600,00 .10.324,30 .66,20 .35.000,00 .24.142,54 .69,00
. .Aquisição
e/ou Desenv.
de
Software/PD
.54.548,00 .24.495,21 .44,90 .30.000,00 .13.297,81 .44,30
. .Móveis,
Máquinas e
Equipamen
tos
.1.300,00 .365,10 .28,10 .2.000,00 .101,11 .5,10
. .Total de
Investime
ntos
.104.000,00 .82.757,84 .79,60 .152.000,00 .96,910,19 .63,80
Fonte: Base de Acompanhamento dos Investimentos - Depto de Controladoria
Assim, houve crescimento nominal de 17,1% nos valores investidos, quando
comparados com o total investido em 2023.
Tabela 20 - Evolução dos investimentos em relação a 2023
. .Descrição .Real 2023 .Real 2024 .% de evolução da
realização (2023 x
2024)
. .Equipamentos de
Tecnologia da
Informação
.47.573,23 .59.368,73 .24,80%
. .Imóveis .10.324,30 .24.142,54 .133,80%
. .Aquisição e/ou
Desenv. De
Software/PD
.24.495,21 .13.297,81 .-45,70%
. .Móveis, Máquinas e
Equipamentos
.365,10 .101,11 .-72,30%
. .Total de
Investimentos
.82.757,84 .96.910,19 .17,10%
Fonte: Base de Acompanhamento dos Investimentos - Depto de Controladoria
O orçamento de investimentos não sofreu ajuste ao longo do exercício, no
processo de reprogramação que foi informada à Secretaria de Coordenação e Governança das
Empresas Estatais (Sest) em setembro, e aprovada pela Portaria MGI Nº 9.722, de 24 de
dezembro de 2024.
As aquisições de hardware (R$ 59,3 milhões) e software (R$ 13,2 milhões)
representaram 75% do total executado.
Tabela 21 - Relação de objetos de investimentos adquiridos em 2024 por Ação
. .Ação PDG .Objeto do Plano de Ação .Valor Realizado
. Imóveis,
Benfeitorias,
Reformas
.Substituição do Sistema de Climatização dos
Ambientes do DCDF
.8.481.643
. .Obras da Encosta do Cosme Velho .4.882.920
. .Obra para a reforma do sistema hidrossanitário
da AR-RJ
.5.580.859
. .Obra para a reforma do telhado do imóvel de
SP
.2.446.299
. .Adequação sala segura DCDF .1.155.006
. .Adequação física do datacenter DF .714.994
. .Sistema de monitoramento geotécnico .455.865
. .Reforma da Cabine de Geradores do DCRJ .238.513
. .Serviços de engenharia para o imóvel próprio do
Piauí
.110.159
. .Reforma casa de bombas de SP .68.000
. .Obras de proteção contra descargas
atmosféricas do DF
.8.284
. . .Total imóveis, Benfeitorias, Reformas .24.142.542
. Móveis e
equipamentos
diversos
.Móveis, equipamentos diversos .101.108
. . .Total de Móveis e equipamentos diversos .101.108
. Aquisições em
TIC-Hardware
.Modernização Storage All Flash .27.317.683
. .Notebooks .11.280.970
. .Spine Leaf .9.831.096
. .Modernização da solução de proteção de dados
(Backup)
.8.323.732
. .Solução Switches Data Center .860.894
. .Solução Mainframe 8581 .535.016
. .Solução Backup Dynamic Solutions/Mainframe .527.791
. .Solução Armazenamento Dell
Powermax/Mainframe
.409.555
. .Storage Objeto .234.000
. .Laboratório de inovação do DF .44.008
. .Impressora plotter .3.980
. . .Total Hardware .59.368.725
. Aquisições em
TIC - Software
.Solução SAS -SDI de 48 cores .8.715.216
. .Modernização Storage All Flash .2.197.932
. .Solução de proteção contra códigos maliciosos .1.244.700
. .Licenças Clarity .705.627
. .Licenças Clarity com suporte .309.132
. .Antivírus para Datacenter .120.000
. .Corel Draw Graphics Suite 2024 .5.198
. . .Total de Software .13.297.805
. . . .96.910.180
Fonte: Base de Acompanhamento dos Investimentos - Depto de Controladoria
A modernização do sistema de armazenamento de dados - Storage All Flash - foi o
item de maior relevância entre os investimentos, com R$ 29,5 milhões (hardware e software)
em 2024, em comparação a R$ 15,9 milhões, em 2023.
A ação para "imóveis, benfeitorias e reformas" registra diversas iniciativas, com
destaque para a substituição dos sistemas de climatização do Data Center Distrito Federal, no
valor de R$ 8,5 milhões, e a reforma do sistema hidrossanitário do imóvel da empresa no Rio de
Janeiro, no bairro de Botafogo, no valor de R$ 3,34 milhões.
A adoção do modelo de software como serviço se intensificou, em especial com
ferramentas de uso interno e em backoffice. Com esse movimento, alinhado ao Planejamento
Estratégico Institucional 2024-2028, por razões de escalabilidade e flexibilidade, alguns
investimentos - principalmente software - passam a ser contratados na modalidade de
subscrição (Opex) e não mais como Capex.
De 2022 a 2024, as despesas com software (Opex) passaram de R$ 98,6 milhões
para R$ 122,1 milhões. Já os investimentos (Capex) nesses ativos passaram de R$ 19,2 milhões
para R$11,1 milhões, refletindo tendência da indústria digital, na qual a maioria das novas
contratações acontece por subscrição, diferente das licenças perpétuas, com suporte e
garantia associados.
Tabela 22 - Evolução de OPEX (software) x CAPEX (software)
. . .2024 .2023 .2022
. .CAPEX .11.099.870 .24.495.210 .19.205.255
. .OPEX .122.147.643 .118.583.928 .98.607.237
Fonte: Base de Acompanhamento dos Investimentos - Depto de Controladoria
A Dataprev está migrando seus serviços para plataformas de computação em
nuvem, devido a vantagens competitivas e operacionais, como redução de custos,
escalabilidade, flexibilidade, integração e segurança. As nuvens permitem reduzir gastos com
infraestrutura física e manutenção de servidores próprios, e aumentar ou diminuir a
capacidade de processamento e armazenamento conforme a demanda. Isso é especialmente
útil para lidar com picos de acesso ou expansão de operações. A computação em nuvem
também oferece ferramentas avançadas de IA, entre outras tecnologias, diversificando o
cardápio disponível para atender às necessidades dos clientes.
Destinação do Orçamento de Capital
O orçamento de capital para 2025 apresenta previsão para investimentos no
montante de R$ 233,1 milhões, conforme previsto no Ofício Circular SEI nº 569/2024 - MGI.
Tendo em vista as necessidades de recursos para o cumprimento do orçamento de
investimentos da Dataprev para o exercício de 2025, a empresa prevê uso de parte do lucro
líquido de 2024, visando promover o seu equilíbrio econômico-financeiro e patrimonial, a
sustentabilidade dos negócios e sua política de preços.
Nos termos do art. 196 da Lei 6.404/76, a Dataprev propôs à AGE/O que R$ 362,1
milhões fossem levados à conta de retenção de lucros para financiar o programa anual de
investimentos do período 2025 a 2027. Desse total, R$ 233,1 milhões serão utilizados para os
investimentos de 2025, de acordo com o quadro abaixo:
Tabela 23 - Proposta de destinação do lucro para orçamento de capital
. .Ação .2025 .2026 e 2027 .Total
. .4101 - Imóveis e
Reformas
.81 .44,82 .125,82
. .4117 - Aquisições em
TIC - Software
.73,19 .40,5 .113,69
. .4117 - Aquisições em
TIC - Hardware
.61,394 .34,27 .96,22
. .4102 - Móveis,
Máquinas e
Equipamentos
.17 .9,41 .26,41
. .Total Geral .233,13 .128,99 .362,12
Fonte: Proposta de destinação de lucros retidos
O saldo de R$ 129 milhões deverá ser integralmente utilizado nos exercícios de
2026 e 2027.
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024, COMPARATIVO COM
2023
(Em milhares de R$)
ATIVO
NOTA 2024 2023
ATIVO CIRCULANTE
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 07 1.701.819 1.767.063
CLIENTES 08 434.729 251.700
ESTOQUES 88 93
OUTROS CRÉDITOS
Adiantamentos a Empregados 9.020 8.874
Adiantamentos a Terceiros 737 876
Contas a Receber de Convênios 210 231
Tributos a Recuperar 09 40.792 38.944
Valores Recuperáveis 9.511 9.257
TOTAL DE OUTROS CRÉDITOS 60.270 58.183
DESPESAS DE EXERCÍCIOS SEGUINTES 9.004 7.151
TOTAL DO ATIVO CIRCULANTE 2.205.911 2.084.189
ATIVO NÃO CIRCULANTE
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
Provisão Imposto de Renda Diferido 11 72.779 59.611
Provisão Contribuição Social Diferida 11 26.209 21.468
Depósitos Judiciais 13 18.692 16.790
Valores a Receber 08 309.096 287.406
Outros Valores a Receber 3.791 1.901
Custos s/ Serviços a Apropriar 1.929 1.749
Tributos a Recuperar 09 11.358 10.826
TOTAL DO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 443.854 399.752
IMOBILIZADO E INTANGÍVEL
Imobilizado 14 267.021 241.422
Intangível 15 47.801 51.719
TOTAL DE IMOBILIZADO E INTANGÍVEL 314.822 293.141
TOTAL DO ATIVO NÃO CIRCULANTE 758.676 692.894
TOTAL DO ATIVO 2.964.587 2.777.083
As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis
PASSIVO
NOTA 2024 2023
PASSIVO CIRCULANTE
Fornecedores 16 103.975 97.922
Contas a Pagar 282 255
Salários e Encargos 43.503 21.892
Provisão para Encargos Trabalhistas 121.188 116.535
Provisão para Litígios Trabalhistas 17 64.335 52.023
Provisão para Litígios Cíveis 17 4.061 214
Impostos e Taxas a Recolher 55.336 62.603
Obrigações Atuariais 18 736 361
Juros S/ Capital Próprio e Dividendos
Propostos
120.708 142.158
Provisão para Participação nos Resultados 31.441 37.716
Outras Obrigações 21.962 21.632
TOTAL PASSIVO CIRCULANTE 567.527 553.312
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Fornecedores 1.955 -
Provisão para Impostos e Contribuições
Diferidos
12 134.705 75.036
Provisão para Litígios Fiscais 17 1.661 1.819
Obrigações Atuariais 18 17.175 8.754
Débitos Diversos 350 169
TOTAL PASSIVO NÃO CIRCULANTE 155.846 85.778
TOTAL PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE 723.373 639.090
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social 19 1.500.000 950.000
Reservas de Lucros 741.214 1.187.993
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.241.214 2.137.993
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.964.587 2.777.083
As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO-DRE
(Em milhares de R$)
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024, COMPARATIVO COM 2023
NOTA 31.12.2024 31.12.2023
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 20 1.929.605 1.909.923
Custos dos Serviços Prestados (982.735) (963.585)
LUCRO BRUTO 946.870 946.339
DESPESAS OPERACIONAIS (296.079) (283.784)
Honorários da Diretoria (3.857) (3.504)
Despesas Estruturais (292.222) (280.280)
OUTRAS RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS (106.730) (38.869)
Outras Receitas Operacionais 21.3 42.412 44.286
Outras Despesas Operacionais 21.4 (116.366) (46.895)
Provisão para Participação nos Resultados (32.776) (36.260)
LUCRO OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO 544.061 623.686
RESULTADO FINANCEIRO 21.2 163.776 221.281
Receitas Financeiras 182.147 362.287
Despesas Financeiras (18.371) (141.006)
LUCRO OPERACIONAL 707.837 844.967
OUTROS RESULTADOS (742) (22)
LUCRO (PREJUÍZO) LÍQUIDO ANTES DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL 707.095 844.945
Provisão para Contribuição Social Corrente 10 (48.681) (70.008)
Provisão para Contribuição Social Diferida 10 (4.167) 4.644
LUCRO (PREJUÍZO) LÍQUIDO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA 654.247 779.581
Provisão para Imposto de Renda Corrente 10 (134.425) (193.920)
Provisão para Imposto de Renda Diferido 10 (11.577) 12.900
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 21 508.245 598.561
As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA-DFC
(Em milhares de R$)
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024, COMPARATIVO COM 2023
31.12.2024 31.12.2023 31.12.2023
(Reclassificado)
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Lucro Líquido do Exercício 508.245 598.561 598.561
Imposto de renda e contribuições diferidos (15.745) 17.544 17.544
Depreciações / Amortizações 73.471 83.789 83.789
Provisões Constituídas 132.359 31.570 31.570
Atualizações Passivas 18.157 22.260 22.260
Outras Despesas 742 22 22
Reversão de provisões (9.882) (12.576) (12.576)
Baixas de valores irrecuperáveis 7.535 1.609 1.609
Outros 1.018 - -
REDUÇÃO (AUMENTO) DE ATIVOS (245.734) 89.490 89.490
Contas a receber de clientes (186.069) 135.782 135.782
Estoques 5 (33) (33)
Adiantamentos a receber de
empregados
(146) (855) (855)
Adiantamentos a terceiros 139 (305) (305)
Contas a receber de convênios 21 (6) (6)
Impostos a recuperar (2.306) 5.210 5.210
Valores recuperáveis (259) (351) (351)
Despesas antecipadas (1.853) (61) (61)
Despesas antecipadas Longo
Prazo
(181) 3.498 3.498
Depósitos judiciais (Não
Circulante)
(1.902) (1.449) (1.449)
Valores a receber (Não
Circulante)
- (74) (74)
IRPJ Diferido (13.169) - -
CSLL Diferido (4.741) - -
Dividendos/JCP Adicionais (32.852) (40.011) (40.011)
Títulos e valores mobiliários (1.890) (1.030) (1.030)
Impostos a recuperar (Não
Circulante)
(531) (10.826) (10.826)
AUMENTO (REDUÇÃO) DE PASSIVOS 4.620 (76.570) (326.445)
Fornecedores 12.877 (15.067) (15.067)
Contas a pagar 27 - -
Salários e encargos 1.089 3.191 3.191
Impostos e taxas a recolher (7.268) 11.298 11.298
Outras Obrigações 330 3.399 3.399
Juros s/ Capital Próprio e
Dividendos
- - (249.875)
Provisão para participação no resultado (PPLR) (40.201) (4.900) (4.900)
Obrigação Atuarial (Circulante) 376 1 1
Provisão reclamações trabalhistas (Circulante) (37.613) (24.119) (24.119)
Provisão p/ encargos
trabalhistas
4.653 473 473
Contribuições sociais diferidas 75.414 (50.463) (50.463)
Obrigação Atuarial (Não circulante) (909) (383) (383)
Provisão de Litígios Cíveis (Circulante) (4.155) - -
CAIXA
LÍQUIDO
PROVENIENTE
DAS
ATIVIDADES
OPERACIONAIS
474.784 755.699 505.824
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Aquisição de imobilizado (83.612) (57.134) (57.134)
Aquisição de intangível (13.298) (25.624) (25.624)
CAIXA LÍQUIDO APLICADO NAS ATIVIDADES DE
INVESTIMENTO
(96.910) (82.758) (82.758)
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE
FINANCIAMENTO
Juros sobre Capital Próprio e Dividendos propostos (443.120) (392.033) (142.158)
CAIXA LÍQUIDO APLICADO NAS ATIVIDADES DE
FINANCIAMENTO
(443.120) (392.033) (142.158)
AUMENTO (REDUÇÃO) DAS DISPONIBILIDADES (65.244) 280.908 280.908
SALDO DAS DISPONIBILIDADES
No início do exercício 1.767.063 1.486.155 1.486.155
No fim do exercício 1.701.819 1.767.063 1.767.063
AUMENTO (REDUÇÃO) DAS DISPONIBILIDADES (65.244) 280.908 280.908
As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO-DVA
(Em milhares de R$)
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024, COMPARATIVO COM 2023
2024 % 2023 %
1 - RECEITAS 2.353.357 2.336.256