DESPACHO Nº 824, DE 24 DE MARÇO DE 2025 (parte 2 de 3)

R7 - Disseminação de informação restrita ou de forma indevida."
Responsável: SGE
Participante:DIR/ASD/GDG/PF
Tipo de Controle: Existente
Ação (se for necessária): Acompanhamento de Pareceres Jurídicos na instrução processual
Prazo:31/12/2024
Meta: Identificação de processos por tema/grupo com parecer jurídico
Indicador: Percentual de processos por tema/grupo com parecer jurídico
RESULTADOS
Status:Concluído
Detalhamento da Ação Realizada: Foram identificados todos os processos decididos pela Diretoria
que possuem parecer emitido.
Aferiçãodoindicador:100%
W:0.0035cm H:0.0035cm
5. FUNÇÕESMAPEADAS,QUALIFICADASESEGREGADAS
PLANEJADO
Riscos associados: R2 - Conflito de Interesse; R3 - Pressão interna ou externa ilegal ou antiética
para influenciar agente público; R4 - Nepotismo; R5 - Utilização de recursos públicos em favor de
interesses privados; R6 - Solicitação ou recebimento de vantagem indevida."
Responsável:GDG
Participantes:AIN
TipodeControle:ParcialmenteExistente
Ação (se for necessária): Mapeamento de função para processos de trabalho qualificados como
críticos.
Prazo:31/12/2024
Meta: 50% dos processos qualificados como críticos mapeados
Indicador: Percentual de processos de alta criticidade mapeados e com informação de segregação
defunçõesefetivadas
RESULTADOS
Status:Realizado
Detalhamento da Ação Realizada: Mapeamento de processos e classificação de criticidade
realizada pelas UORGs sob coordenação do GEGC/GDG. Identificados os processos de alta
criticidade e realizado design de fluxos onde é possível identificar as funções.
Processos de alta criticidade: 79
Processos de alta criticidade mapeados 42
Percentual de processos de alta criticidade mapeados: 53%
Aferiçãodoindicador:100%
6. PROJETOSDEAUDITORIADAAIN
PLANEJADO
Riscos associados: R2 - Conflito de Interesse; R3 - Pressão interna ou externa ilegal ou antiética
para influenciar agente público; R4 - Nepotismo; R5 - Utilização de recursos públicos em favor de
interesses privados; R6 - Solicitação ou recebimento de vantagem indevida.
Responsável:AIN
TipodeControle:Existente
Ação (se for necessária): Aprimoramento do controle de riscos nos projetos de auditoria
Prazo:30/06/2024
Meta: 50% dos projetos auditados com aplicação do controle aprimorado
Indicador: Aplicação do controle aprimorado em 50% dos projetos auditados em 2024
RESULTADOS
Status:Concluído
Detalhamento da Ação Realizada: Dos 7 Projetos da Auditoria Interna realizados ao longo de 2024,
5 deles incluíram a análise dos riscos de integridade, conforme a seguir:
1.PP1/2024-Nãorealizado;
2.PP2/2024-Nãorealizado;
3.PP3/2024-48521.000909/2024(anexo1);
4.PP4/2024-48521.000745/2024(anexo1);
5.PP5/2024-48521.000583/2024(anexo1);
6.PP6/2024-48521.000969/2024(anexo1);
7. PP 7/2024 - SEI nº 0030232 (realizada análise sobre a prática de nepotismo nas contratações de
terceirizados)
Aferiçãodoindicador:71%
Observações: Foi atualizado o POP 3 Planejamento Individual dos Projetos de Auditoria
(48521.000449/2024-00 e anexos) com a inserção de orientações para a avaliação desses riscos
duranteostrabalhos.
Até o final de 2024 esperava-se avaliar riscos de integridade em ao menos 50% dos projetos de
auditoria.
Até o final de 2024, pelo menos 50% dos projetos de auditoria tiveram os controles de riscos
aprimorados com foco também nos riscos de integridade. No escopo do PP7/2024 foi realizada
uma análise referente à prevenção de nepotismo nas contratações de colaboradores terceirizados.
W:0.0035cm H:0.0035cm
7. ESTABELECIMENTO DE ORIENTAÇÕES PARA RECEBIMENTO DE AGENTES EXTERNOS -
PRESENCIALEONLINE
PLANEJADO
Riscos associados: R3 - Pressão interna ou externa ilegal ou antiética para influenciar agente
público
Responsável:ComissãodeÉtica
Participantes:CRG/AIN/OUV/GDG
TipodeControle:Existente
Ação(sefornecessária):ElaboraçãodeGuiadeBoasPráticas
Prazo:31/12/2024
Meta:ElaborarGuiadeBoasPráticas
Indicador:Documentoelaborado
RESULTADOS
Status:Concluído
Detalhamento da Ação Realizada: Elaborada minuta da cartilha de condutas éticas em reuniões e
eventos e, em 18/11, enviado para AID diagramar. Link para o arquivo:
https://aneelbr.sharepoint.com/:w:/s/comissaodeetica/Eaa-
Ga7r5uhOnzfmEwcw9y0BhlTNXGEpWm9NOanEMp0dRg?e=FpY2Zw"
Aferiçãodoindicador:
Aferiçãodoindicador:100%
Observações: Realizado levantamento de benchmarking, estrutura da Cartilha e encaminhado
diagramação.
8. REGISTROSDEREUNIÕESCOMAGENTESEXTERNOS
PLANEJADO
Riscos associados: R3 - Pressão interna ou externa ilegal ou antiética para influenciar agente
público
Responsável:AIN
Participantes:SGE/SGI/CRG
TipodeControle:Existente
Ação (se for necessária): Aprimoramento dos modelos de listas de presença de reuniões com
agentes externos, armazenamento e disponibilização.
Prazo:30/06/2024
Meta:Modelosaprimorados
Indicador: Modelos aprimorados segundo necessidades do Decreto nº 10.889/2021
RESULTADOS
Status:Concluído
Detalhamento da Ação Realizada: Definido o modelo. Feita a publicação no site da intranet pela
SGE:
https://aneelbr.sharepoint.com/:u:/r/sites/ModelodeDocumentos/SitePages/Lista%20de%20Presen%C3%A7a%20da%20Reuni%C
3%A3o%20P%C3%BAblica.aspx?csf=1&web=1&share=EcVZFMcaD5FErMPYUWM9CG0BkPo4p3WkhJOU3gQuaf54IA&e=XCxYdZ.
Aferiçãodoindicador:100%
Observações: Falta divulgar o uso na Agência. Reuniões realizadas com a SGI a fim de aprimorar a
lista de presença em reuniões online e híbridas. Foi solicitado pela SGI a inclusão do projeto da
"lista de presença digital" em fila de priorização.
A AIN inscreverá o projeto na ilha 1.
9. TERMODECONFIDENCIALIDADEERESPONSABILIDADE
PLANEJADO
Riscos associados: R7 - Disseminação de informação restrita ou de forma indevida
Responsável:SGP
Participantes:GTTerceirização
TipodeControle:Existente
Ação (se for necessária): Revisão dos termos de confidencialidade e divulgação aos a servidores e
colaboradores.
Prazo:30/06/2024
Meta:Termosrevisados
Indicador:Termosrevisados
RESULTADOS
Status:Concluído
Detalhamento da Ação Realizada: A Superintendência de Gestão de Pessoas – SGP editou
Memorando Circular 02/2024 – SGP/ANEEL, dirigido às unidades integrantes da Comissão
Permanente de Acompanhamento da Terceirização dos Serviços Continuados de Mão de Obra –
CPAT, na qual é informada a atualização do Termo no Sistema de Recebimento de Documentos
Admissionais – SISRDA, no endereço https://sisrda.aneel.gov.br/. Solicitará oportunamente a
inclusão, em pauta de reunião da referida Comissão, de proposta de Declaração similar, que
alcance toda a força de trabalho da Agência, com vistas a atender a ação prevista no Plano de
Integridade referente à universalização da declaração de ciência sobre regras de conduta
(Memorandonº203/2024,de28/6/2024-sic48546.002778/2024-00)
Aferiçãodoindicador:100%
10.EXISTÊNCIADEGRUPOSDESEGURANÇAPARAACESSORESTRITO
PLANEJADO
Riscos associados: R7 - Disseminação de informação restrita ou de forma indevida
Responsável:SGE
Participantes:UORGs
TipodeControle:Existente
Ação: Revisão da composição dos grupos de segurança, informando à SGE eventuais necessidades
deatualização.
Prazo:31/12/2024
Meta: Atualização dos grupos de segurança.
Indicador: Revisão dos grupos de segurança para todas as UORgs.
RESULTADOS
Status:Concluído
Detalhamento da Ação Realizada: Memorando Circular nº 05/2024-SGE/ANEEL, de 16/10/2024
solicitando das UORGs atualização do grupo de segurança até 18/11/2024 (48512.006736/2024-
00). UORGs atualizadas - AID, SEL, OUV, GDG, ASD, AIN, SGA, SCE, SGM, CE, SFF, CRG e SGP.
UORG/GTs/Comissões que não responderam ao memorando - CRC, GT-Intervenção/GDG, CAED,
CAD, PF, SFT, SGI, SMA, STD, STE e STR. A SGE permanecerá diligenciando até que todos tenham
respondido.
Aferiçãodoindicador:54%
Observações: Do total de 24 unidades, 13 responderam e tiveram seus grupos atualizados. Em
março de 2025, a SGE enviará novo memorando para as 11 UORGS que não se manifestaram, a fim
de que 100% dos grupos de segurança da ANEEL no SIC estejam atualizados.
W:0.0035cm H:0.0035cm
W:0.0035cm H:0.0035cm
12. RITO DE VERIFICAÇÃO AO PROCESSO DE NOMEAÇÃO EM CARGOS COMISSIONADOS DE
LIVRE PROVIMENTO, COM CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE E CAPACITAÇÃO
PLANEJADO
Riscos associados: R4 - Nepotismo
Responsável: SGP
Participantes: GDG
Tipo de Controle: Parcialmente Existente
Ação: Atualização e implantação do Rito de verificação ao processo de nomeação em cargos
comissionados de livre provimento, com critérios de elegibilidade
Prazo: 30/06/2024
Meta: Rito atualizado
Indicador: Verificação de atendimento aos critérios por todos os novos comissionados
RESULTADOS
Status: Concluído
Detalhamento da Ação Realizada: Rito descrito na Nota Técnica 104/2023 - SGP/ANEEL (sic n.
48546.005889/2023-00) implantado pela SGP, com verificação de critérios para todos os indicados
a cargos de livre provimento sem vínculo.
Observações: Em 2024 houve duas nomeações de livre provimento e nas duas houve aplicação do
rito, conforme registrado nas Notas Técnicas sic n. 48546.000391/2024-00 e 48546.002289/2024-
00."
Aferição do indicador: 100%
13. REGRAS ESTABELECIDAS NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI) E NA LEI GERAL DE
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)
PLANEJADO
Riscos associados: R7 - Disseminação de informação restrita ou de forma indevida
Responsável: OUV
Participantes: SGP/SGI/CPADS
Tipo de Controle: Novo
Ação: Capacitação acerca das regras estabelecidas na Lei de acesso à informação (LAI) e na Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Prazo: 30/04; 31/08
Meta: Capacitar todos os servidores
Indicador: Percentual de servidores capacitados
RESULTADOS
Status: Concluído
Detalhamento da Ação Realizada: realizada capacitação em 19/6/2024, para todos os
respondentes da LAI - Atualização e bate papo sobre a Lei de Acesso à Informação (das 14h30 às
17h)
Aferição do indicador: 68%
Observações: o percentual de treinandos foi de 68%. (39 participantes, para um universo de 57
respondentes).
INGRESSO FUNCIONAL DE COLABORADORES, EXERCIDA POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE
FORMULÁRIO COM DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE REGRAS DE CONDUTA.
PLANEJADO
Riscos associados: R2 - Conflito de Interesse; R4 - Nepotismo; R7 - Disseminação de informação
restrita ou de forma indevida.
Responsável: SGP
Participantes: GT Terceirização
Tipo de Controle: Existente
Ação: Universalizar o registro de ciência de atendimento de regramentos quando do ingresso
funcional de colaboradores, exercida por meio do preenchimento de formulário com declaração
de ciência de regras de conduta.
Prazo: 31/12/2024
Meta: Formulários assinados por todos os colaboradores
Indicador: 100% dos colaboradores com formulários assinados
RESULTADOS
Status: Prorrogado
Detalhamento da Ação Realizada:
1º semestre/2024: Situação informada por meio do Memorando nº 203/2024 - SGP/ANEEL
(48546.002778/2024-00);
2º semestre/2024: Postergação da entrega para o exercício 2025, conforme disposto no
Memorando nº 415/2024 - SGP/ANEEL (48546.005696/2024-00).
Aferição do indicador: Não se aplica
Observações: Reprogramado para o 1º semestre/2025 no Plano de Integridade 2025 - 2026.
B. AÇÕESDEINTEGRIDADE
i. AçõesparafomentarumSISTEMADEINTEGRIDADEcoerenteeabrangente
14.ORIENTAÇÕESDESTINADASAOSFISCAISPORMEIODEEVENTOSDEESCLARECIMENTODE
POSTURASESPERADAS
PLANEJADO
Riscos associados: R6 - Solicitação ou recebimento de vantagem indevida
Responsável: Comissão de Ética
Participantes:CRG/SGP/SFF/SFT
TipodeControle:Existente
Ação: Levantamento de conduta ética em fiscalização - benchmarking
Prazo:31/12/2024
Meta: relatório de condutas identificadas
Indicador:Relatório
RESULTADOS
Status:Concluído
Detalhamento da Ação Realizada: O guia realizado desde outubro/2024, vide SIC
48543.000019/2024-00). A deliberação do Guia chegou a entrar na pauta da 39ª RAO (de
21/10/2024), mas o processo foi retirado de pauta (vide SIC 48500.001184/2002-47).
Minuta enviada: Minuta Portaria- Guia Conduta Ética Fiscalizações ANEEL.docx e versão para
publicidade:GuiadeCondutaÉticaemFiscalizaçõesdaANEEL_V2.pdf
Aferiçãodoindicador:100%
Observações: Foi realizada reunião com 100% as lideranças das áreas de fiscalização e o Guia de
Conduta está em fase de aprovação pela Diretoria da ANEEL.
15.ORIENTAÇÃOSOBREAUTILIZAÇÃODEMATERIAISEEQUIPAMENTOSDAINSTITUIÇÃO
PLANEJADO
Riscos associados: R5 - Utilização de recursos públicos em favor de interesses privados
Responsável:SGA
Participantes:CRG/CE/AID/SGI
TipodeControle:ParcialmenteExistente
Ação: Revisão da norma de patrimônio - abordando a utilização de recurso público em favor de
interesseprivado
Prazo:31/12/2024
Meta: Propor de minuta de norma revisada
Indicador: Minuta de norma apresentada para a diretoria
RESULTADOS
Status:Concluído
Detalhamento da Ação Realizada: Processo: 48500.001883/2024-46 Assunto: Norma de
organização para disciplinar o uso dos uniformes, equipamentos táticos-operacionais e de
identificação pelos agentes de fiscalização da ANEEL. Área Responsável: Superintendência de
Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações – SGA,Diretoria Colegiada da Aneel – DIRC-
ANEEL.
Relator(a):RicardoLavoratoTili
Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu pela aprovação da Norma de Organização para
disciplinar o uso dos uniformes, equipamentos táticos-operacionais e de identificação pelos
agentes de fiscalização da Aneel.
Ordemdejulgamento:10
Ato(s)Administrativo(s):Portarianº6.914/2024
Aferiçãodoindicador:MinutadeNormarevisada–100%
W:0.0035cm H:0.0035cm
W:0.0035cm H:0.0035cm
18. PLANO DE COMUNICAÇÃO PARA PROMOÇÃO DAS AÇÕES DE INTEGRIDADE
PLANEJADO
Destaque para:
1. Divulgação dos canais de denúncias;
2. Assuntos a serem trabalhados nas peças de comunicação: Conduta no ambiente de
trabalho virtual; Condutas esperadas - Exercício de atividade profissional, entregas
pactuadas, outras; Improbidade administrativa e Combate à corrupção e prevenção à
lavagem de dinheiro; Conflito de Interesse e Nepotismo; Ética no trabalho; Recebimento de
presentes, brindes e hospitalidades e o e-agendas;
3. Atribuições das partes integrantes do sistema de integridade da ANEEL;
4. Elaboração de guias de boas práticas sobre comportamentos éticos nos relacionamentos
com os agentes regulados e com a sociedade (fiscalizações, reuniões e outros) para
download;
5. Criação de uma página na intranet do sistema de integridade da ANEEL, com repositório
dos normativos relacionados ao tema; painel dinâmico dos indicadores do sistema de
integridade da ANEEL, etc.;
6. Elaboração de campanhas com vídeos educativos de curta duração sobre questões éticas;
7. Inclusão de fundos de telas sobre assuntos destacados;
8. Divulgação do boletim mensal da CEP “Minuto da ética”, nos mais variados canais de
comunicação.
Responsável: CRG
Participantes: SGP/ OUV/ CE/ AID
Prazo: 31/03/2024
Meta: Realizar todas as ações propostas.
Indicador: Nº de ações de comunicação realizadas (matérias compartilhando; fundos de tela
produzidos; guias elaborados; etc); Nº de visualizações dos vídeos; Nº de download dos guias
produzidos; Nº de acessos à página de integridade na intranet.
RESULTADOS
Status: Concluído
Detalhamento da Ação Realizada: Plano de Comunicação realizado em fev/2024 e ações estão em
andamento: 1. Feito; 2. Feito Parcialmente; 3. Feito (no site e vídeos de divulgação); 4. Feito; 5.
Realizado parcialmente - não feito o painel; 6. A realizar; 7. Feito; 8. Não realizado.
Aferição do indicador: 80%
Observações: Em fevereiro de 2024, a CRG e AID trataram sobre o plano de comunicação quando
foram combinadas as ações de divulgação para as ações previstas para o período, como a
divulgação do Programa e do Plano de Integridade e divulgação de vídeos com assuntos de
integridade, áreas do sistema de integridade e fluxo de denúncias. Ficou acordado que à medida
que as ações previstas nos planos fossem realizadas a área coordenadora entraria em contato com
a AID para a divulgação da ação em questão.
Compartilhando:
1. 16/02/2024: Juntos pela Integridade: para a promoção coletiva de um ambiente ético e
responsável;
2. 5/3/2024: Juntos pela Integridade: Conheça o primeiro vídeo da Campanha;
3. 6/3/2024: Juntos pela integridade: Conheça a plataforma Fala.BR;
4. 7/3/2024 - Juntos pela Integridade: Você sabia que a ANEEL dispõe de uma Ouvidoria da Mulher?
5. 11/3/2024 - Participe do I Seminário da CORAGE: debates sobre ética e integridade nas agências
reguladoras
6. 1/4/2024 - Juntos pela Integridade: Conheça os principais riscos e como agir caso identifique
7. 22/7/2024 - Amplie seus conhecimentos sobre Governança, Compliance e Integridade
8. 19/11/2024 - Participe da pesquisa sobre Sistema de Integridade da ANEEL
9. 22/11/2024 - Hoje é o último dia para responder a pesquisa sobre Sistema de Integridade da
ANEEL
Detalhes do Indicador:
1. Nº de ações de comunicação realizadas (matérias compartilhando - 9 Compartilhandos; fundos
de tela produzidos; guias elaborados; etc); = 7 documentos (vídeos, mensagens e descanso de tela
sobre integridade.
2. Nº de visualizações dos vídeos: video 1 - 210 exibições; vídeo 2 - 142 exibições; vídeo 3 - 175
exibições;
3. Nº de acessos à página de integridade na intranet = 278 exibições"
ii. Ações para fomentar a CULTURA de Integridade Pública
17. REAVALIAÇÃO DO SISTEMA DE INTEGRIDADE NO SISTEMA E-PREVENÇÃO
PLANEJADO
Responsável: AIN
Participantes: Sistema de integridade (GDG/ OUV/ SGP/ CE/ SGE/ AIN)
Prazo: 30/06/2024
Meta: Reavaliar Integridade no Sistema E-prevenção
Indicador: Resposta inserida no sistema
RESULTADOS
Status: Concluído
Detalhamento da Ação Realizada: Atualização finalizada em 26/6/2024 e documentos salvos no
processo 48500.001309/2024-98 e no canal do teams
Aferição do indicador: 100%
Observações: Divulgação da adesão ao e-prevenção na página do Programa de Integridade/ANEEL,
em 14/8/2024. em andamento divulgação no Compartilhando, whatsapp e linkedin.
16. ESTABELECIMENTO DE ORIENTAÇÕES QUANTO AO USUFRUTO DOS RECURSOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PLANEJADO
Responsável: SGI
Participantes: CRG
Prazo: 31/6/2025
Meta: Definir boas práticas dos recursos de TI
Indicador: Documento elaborado
RESULTADOS
Status: Prorrogado
Detalhamento da Ação Realizada: Ação reprogramada para 2025.
Aferição do indicador: Não se aplica
Observações: Ação reprogramada para o Plano de Integridade de 2025.
iii. AçõesparafomentaraCULTURAdeIntegridadePública
PLANEJADO
Responsável:SGP
Participantes:CRG
Prazo:31/12/2024
Meta: Incluir em capacitações da liderança temas de integridade.
Indicador: Nº de capacitações realizadas; Nº de líderes treinados.
RESULTADOS
Status:Concluído
Detalhamento da Ação Realizada: Ações de capacitação realizadas conforme detalhado no
Memorandonº422/2024-SGP/ANEEL(48546.005751/2024-00)
Aferição do indicador: 19 ações de capacitação realizadas com o tema Integridade; 148 líderes
capacitados (233 participações de lideranças)
19.INSERÇÃODOTEMAINTEGRIDADENOSTREINAMENTOSASEREMREALIZADOSPARAAS
LIDERANÇAS.
PLANEJADO
Responsável:SGP
Participantes:CE/CRG/OUV/GTterceirizados
Prazo:30/06/2024
Meta: Planejar ações de capacitações de integridade voltadas para todos os agentes públicos
atuantesnaANEEL.
Indicador: Planejamento realizado
RESULTADOS
Status:Concluído
DetalhamentodaAçãoRealizada:
- SuperintendênciadeGestãodePessoas:
PlanodeDesenvolvimentodePessoas-PDP2024(sicnetn.48546.007681/2023-00)possui
competência transversal Orientação por Valores Éticos. Existe Trilha de Aprendizagem
20.PLANEJAMENTO DE CAPACITAÇÕES VOLTADAS PARA A ATUAÇÃO ÍNTEGRA DOS
SERVIDORES/LÍDERES/TERCEIRIZADOS/ESTAGIÁRIOS
específica sobre Integridade no Espaço de Aprendizagem:
https://aneelbr.sharepoint.com/sites/TrilhasdeAprendizagemANEEL/SitePages/Integridad
e.aspx
- ComissãodeÉtica:
Plano de trabalho - publicado na intranet em 3/6/2024
https://aneelbr.sharepoint.com/sites/IntraANEEL/Shared%20Documents/Forms/AllItems.