RESOLUÇÃO ANM Nº 199, DE 24 DE MARÇO DE 2025 (parte 2 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 64. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 26/03/2025

ANEXO I
. .EIXO .UNIDADE ORGANIZACIONAL .SIGLAS .CARGO
. DIRETORIA
COLEGIADA E
ASSESSORAMENTO
DIRETO
.DIRETOR-GERAL .DG .CD I
. .Assessoria do Diretor-Geral . .CA II
. .Assessoria Técnica do Diretor-Geral . .CCT V
. .DIRETOR - GABINETE "A" . .CD II
. .Assessoria da Diretoria Colegiada . .CA II
. .Assessoria Técnica da Diretoria
Colegiada
. .CCT V
. .DIRETOR - GABINETE "B" . .CD II
. .Assessoria da Diretoria Colegiada . .CA II
. .Assessoria Técnica da Diretoria
Colegiada
. .CCT V
. .DIRETOR - GABINETE "C" . .CD II
. .Assessoria da Diretoria Colegiada . .CA II
. .Assessoria Técnica da Diretoria
Colegiada
. .CCT V
. .DIRETOR - GABINETE "D" . .CD II
. .Assessoria da Diretoria Colegiada . .CA II
. .Assessoria Técnica da Diretoria
Colegiada
. .CCT V
. .GABINETE DO DIRETOR-GERAL .GAB-DG .CGE III
. .SECRETARIA-GERAL .SG .CGE IV
. .Assessoria Técnica . .CCT V
. .Assistência . .CAS I
. .Setor de Publicação Oficial .SETPUB .CCT II
. .OUVIDORIA .OUV .CGE II
. .CORREGEDORIA .COR .CGE IV
. .AUDITORIA INTERNA
GOVERNAMENTAL
.AIG .CGE IV
. .PROCURADORIA FEDERAL
ESPECIALIZADA
.PFE .CGE III
. .Subprocuradoria Federal
Especializada
.SPFE .CCT IV
. .Assessoria Técnica . .CA III
. .Setor de Assessoramento Jurídico .SETAJ .CCT II
. .Divisão de Assuntos
Administrativos
.DIADM .CCT IV
. .Núcleo de Assuntos
Administrativos
.NUADM .CCT I
. .Divisão de Assuntos de Cobrança .DIAC .CCT IV
. .Núcleo de Assuntos de Cobrança .NUCOB .CCT I
. .Divisão de Assuntos Minerários .DIAM .CCT IV
. . .Núcleo de Assuntos Minerários .NUAM .CCT I
. EIXO TEMÁTICO
GESTÃO
INSTITUCIONAL
.ASSESSORIA PARLAMENTAR .ASPAR .CGE III
. .ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
INSTITUCIONAL
.ASCOM .CGE IV
. .Serviço de Educação e Informação
ao Regulado
.SEDIR .CCT III
. .SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA .SPE .CGE III
. .Divisão de Gestão da Integridade,
Riscos e Controles Internos
.DIRCI .CCT IV
. .Coordenação de Processos
Organizacionais
.COPOR .CCT V
. .Coordenação de Planejamento
Estratégico
.COPES .CCT V
. .Coordenação de Projetos
Institucionais
.COPRI .CCT V
. .Divisão de Operações .DIOPE .CCT IV
. .Coordenação Nacional de Gestão
Documental, Protocolo e Expedição
.CONDOC .CCT V
. .Assistência . .CAS I
. .Serviço de Gestão Documental,
Protocolo e Expedição - SEDE
.SEDOC-DF .CCT III
. .Serviço de Gestão Documental,
Protocolo e Expedição - MG
.SEDOC-MG .CCT III
. .Serviço de Documentação e
Informação
.SEDI .CCT III
. .Serviço de Apoio Administrativo da
CONDOC
.SEADOC .CCT III
. .SUPERINTENDÊNCIA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
INOVAÇÃO
.STI .CGE III
. .Coordenação de Infraestrutura e
Suporte em Tecnologia da
Informação
.COISTI .CCT V
. .Coordenação de Desenvolvimento e
Manutenção de Sistemas da
Informação
.CODESI .CCT V
. .Coordenação de Segurança da
Informação e Comunicação
.COSIC .CCT V
. .Coordenação de Governança e
Contratações em Tecnologia da
Informação
.COGTI .CCT V
. .SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA
.SGA .CGE III
. .Assessoria Técnica . .CCT III
. .Assessoria Técnica . .CCT IV
. .Adjunto de Gestão Administrativa . .CCT V
. .Divisão de Planejamento
Orçamentário e Financeiro
.DIPLOF .CCT IV
. .Coordenação Nacional de
Infraestrutura
.CONINFRA .CCT V
. .Divisão de Projetos, Normas e
Reformas
.DIPNOR .CCT IV
. .Coordenação Nacional de
Licitações
.CONLIC .CCT V
. .Divisão Nacional de Planejamento
de Contratações
.DINPLAC .CCT IV
. .Divisão Nacional de Licitações e
Contratações Diretas
.DINLIC .CCT IV
. .Divisão Nacional de Agentes de
Contratações
.DINAC .CCT IV
. .Coordenação Nacional de
Contratos, Convênios e Congêneres
.CONC .CCT V
. .Divisão Nacional de Gestão de
Acompanhamento e Fiscalização de
Contratos
.DINGAC .CCT IV
. . .Divisão Nacional de Procedimentos
Administrativos e Sanções
.DINPAS .CCT IV
. .Divisão de Gestão de
Acompanhamento e Fiscalização de
Contratos, Convênios e Congêneres
da SEDE
.DIGAFC-DF .CCT IV
. .Coordenação Nacional de Logística .CONLOG .CCT V
. .Serviço Nacional de Almoxarifado e
Patrimônio
.SENAP .CCT III
. .Serviço Nacional de Diárias e
Passagens
.SENDP .CCT III
. .Serviço Nacional de Gestão de
Serviços Gerais e Apoio
Administrativo
.SENSGA .CCT III
. .Serviço Nacional de Gestão de
Frota
.SENFRO .CCT III
. .Serviço de Apoio Logístico da SEDE .SETAL-DF .CCT III
. .Serviço de Apoio Logístico - Minas
Gerais
.SEAL-MG .CCT III
. .Serviço de Apoio Logístico - Pará e
Amapá
.SEAL-
PA/AP
.CCT III
. .Serviço de Apoio Logístico - Bahia .SEAL-BA .CCT III
. .Serviço de Apoio Logístico - São
Paulo
.SEAL-SP .CCT III
. .Serviço de Apoio Logístico - Mato
Grosso
.SEAL-MT .CCT III
. .Serviço de Apoio Logístico - Goiás .SEAL-GO .CCT III
. .Serviço de Apoio Logístico - Santa
Catarina
.SEAL-SC .CCT III
. .Serviço de Apoio Logístico -
Pernambuco
.SEAL-PE .CCT III
. .Serviço de Apoio Logístico - Espírito
Santo
.SEAL-ES .CCT III
. .Serviço de Apoio Logístico -
Rondônia/Acre
.SEAL-
RO/AC
.CCT III
. .Serviço de Apoio Logístico -
Sergipe
.SEAL-SE .CCT III
. .Serviço de Apoio Logístico -
Maranhão
.SEAL-MA .CCT III
. .Serviço de Apoio Logístico -
Paraná
.SEAL-PR .CCT III
. .Setor de Apoio Logístico - Paraíba .SETAL-PB .CCT II
. .Setor de Apoio Logístico - Rio
Grande do Norte
.SETAL-RN .CCT II
. .Setor de Apoio Logístico - Alagoas .SETAL-AL .CCT II
. .Setor de Apoio Logístico - Piauí .SETAL-PI .CCT II
. .Setor de Apoio Logístico -
Amazonas
.SETAL-AM .CCT II
. .Setor de Apoio Logístico - Roraima .SETAL-RR .CCT II
. .Núcleo de Apoio Logístico - Mato
Grosso do Sul
.NUAL-MS .CCT I
. .Núcleo de Apoio Logístico -
Tocantins
.NUAL-TO .CCT I
. .Núcleo de Apoio Logístico - Rio
Grande do Sul
.NUAL-RS .CCT I
. .Núcleo de Apoio Logístico - Rio de
Janeiro
.NUAL-RJ .CCT I
. .Núcleo de Apoio Logístico - Ceará .NUAL-CE .CCT I
. .Coordenação Nacional de
Contabilidade e Custos
.CONCONT .CCT V
. .Serviço Nacional de Conformidade
de Registro de Gestão
.SENCORG .CCT III
. .Serviço Nacional de Conformidade
Contábil
.SENCOC .CCT III
. .Serviço Nacional de Informações e
Centro de Custo
.SENICC .CCT III
. .Serviço Nacional de Informações de
Retenções Tributárias
.SENIRT .CCT III
. .Coordenação Nacional de Execução
Orçamentária e Financeira
.CONEOF .CCT V
. .Divisão de Execução Orçamentária
e Financeira da SEDE
.DIEOF-DF .CCT IV
. .Serviço de Execução Orçamentária
da SEDE
.SEEO-DF .CCT III
. .Serviço de Execução Financeira da
SEDE
.SEEF-DF .CCT III
. .Serviço Nacional de Execução
Orçamentária
.SENORC .CCT III
. .Setor Nacional de Apoio
Orçamentário
.SETNAO .CCT II
. .Serviço Nacional de Execução
Financeira
.SENAEF .CCT III
. .Setor Nacional de Apoio Financeiro .SETNAF .CCT II
. .SUPERINTENDÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
.SGP .CGE III
. .Assessoria . .CCT III
. .Coordenação de Desenvolvimento
de Pessoas
.CODEP .CCT V
. .Divisão de Gestão do Desempenho
e Teletrabalho
.DIGETB .CCT IV
. .Coordenação de Gestão das
Informações Funcionais
.COGINF .CCT V
. .Divisão de Aposentadoria e
Pensões
.DAPEN .CCT IV
. .Divisão de Pagamentos .DIPAG .CCT IV
. .Divisão de Assessoramento em
Matéria de Pessoal
.DIAPES .CCT IV
. .Divisão de Cadastro e Portarias .DICAP .CCT IV
. .Serviço de Cadastro .SECAD .CCT III
. . .Coordenação de Gestão do
Trabalho em Saúde e Qualidade de
Vida
.COGTSQ .CCT V
. EIXO TEMÁTICO
EFICIÊNCIA
REGULATÓRIA
.SUPERINTENDÊNCIA DE
REGULAÇÃO ECONÔMICA E
MONITORAMENTO DE MERCADO
.SRG .CGE III
. .Assessoria Técnica . .CCT III
. .Coordenação de Política
Regulatória
.COPRE .CCT V
. .Núcleo de Monitoramento
Regulatório
.NUMOR .CCT I
. .Núcleo de Governança Regulatória .NUGOR .CCT I
. .Coordenação de Economia Mineral .COEMI .CCT V
. .Núcleo de Inteligência Regulatória .NUINT .CCT I
. .Núcleo de Regulação Econômica .NUREC .CCT I
. . .Coordenação de Geoinformação
Mineral
.COGEO .CCT V
. EIXO TEMÁTICO
OUTORGA DE
TÍTULOS
.SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA
DE TÍTULOS MINERÁRIOS
.SOT .CGE III
. .Assessoria Técnica . .CCT III
. .Serviço de Contencioso Minerário .SECMI .CCT III
. .Divisão de Outorga de Títulos de
Lavra
.DITIL .CCT IV
. .Divisão de Outorga de Títulos de
Pesquisa Mineral
.DITIP .CCT IV
. .Divisão de Controle de Áreas .DICOA .CCT IV
. .Divisão de Gestão de Títulos
Minerários
.DIGTM .CCT IV
. .Coordenação de Disponibilidade de
Áreas
.CODISP .CCT V
. . .Serviço de Disponibilidade de
Proposta Técnica
.SEDPT .CCT III
. EIXO TEMÁTICO
EFICIÊNCIA
ARRECADATÓRIA
.SUPERINTENDÊNCIA DE
ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE
RECEITAS
.SAR .CGE III
. .Assessoria . .CCT III
. .Divisão de Projetos e Articulação
Institucional
.DIPAI .CCT IV
. .Coordenação de Distribuição,
Inteligência e Transparência
.CODIT .CCT V
. .Coordenação de Fiscalização da
CFEM
.COFIS .CCT V
. .Coordenação de Contencioso da
CFEM
.COCON .CCT V
. .Serviço de Parcelamento e
Demandas Judiciais da CFEM
.SEPADJ .CCT III
. .Coordenação de Gestão de
Receitas
.COGER .CCT V
. .Serviço de Otimização de
Procedimentos e Sistemas
.SOPSI .CCT III
. .Coordenação de Cobrança de Auto
de Infração e Taxas
.COCAU .CCT V
. .Serviço de Autuação e Instrução
Processual
.SAUIP .CCT III
. . .Serviço Administrativo de Análise
de Impugnações
.SEPAI .CCT III
. EIXO TEMÁTICO
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL
.SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO
.SFI .CGE III
. .Assessoria . .CCT III
. .Coordenação de Fiscalização da
Atividade Mineral
.COFAM .CCT V
. .Divisão de Gerenciamento de
Situações Emergenciais
.DIGSE .CCT IV
. .Serviço de Fiscalização de CPK .SECPC .CCT III
. .Serviço de Fiscalização de Água
Mineral
.SEAM .CCT III
. .Serviço de Paleontologia .SEPAL .CCT III