RESOLUÇÃO ANM Nº 199, DE 24 DE MARÇO DE 2025 (parte 3 de 5)

. .Divisão de Fechamento de Mina .DIFEM .CCT IV
. .Coordenação de Inteligência
Fiscalizatória
.COINF .CCT V
. .Coordenação de Lavra Não
Autorizada e Bens Minerais
Apreendidos
.COLBA .CCT V
. .SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO
.SBM .CGE III
. .Assessoria . .CCT III
. .Coordenação de Monitoramento
Remoto de Barragens de
Mineração
.COMR .CCT V
. .Coordenação de Gerenciamento
de Riscos Geotécnicos em
Barragens de Mineração
.COGR .CCT V
. .Divisão de Fiscalização de
Barragens em Construção a
Montante
.DFBCM .CCT IV
. .Divisão de Assuntos Estratégicos
em Barragens de Mineração
.DAEBM .CCT IV
. .Serviço de Contencioso de
Barragens de Mineração
.SCOBM .CCT III
. .Coordenação de Barragens de
Mineração
.COBM .CCT V
. .Divisão de Fiscalização de
Barragens de Mineração - Eixo
Norte
.DFBM-N .CCT IV
. .Divisão de Fiscalização de
Barragens de Mineração - Eixo
Sul
.DFBM-S .CCT IV
. .Serviço de Fiscalização de
Barragens de Mineração - Eixo
Leste
.SEFBM-L .CCT III
. . .Serviço de Fiscalização de
Barragens de Mineração - Eixo
Oeste
.SEFBM-O .CCT III
. DIRETIVA
REGIONAL MINAS
GERAIS
.GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
.GER-MG .CGE IV
. .Assessoria . .CCT II
. .Divisão de Fiscalização da
Pesquisa
.DIFIP-MG .CCT IV
. .Divisão de Fiscalização da Lavra .DIFIL-MG .CCT IV
. .Divisão de Outorga .DIOUT-MG .CCT IV
. .Unidade Avançada de Governador
Valadares/MG
.UAGV-MG .CCT IV
. .Unidade Avançada de Patos de
Minas/MG
.UAPM-MG .CCT IV
. . .Unidade Avançada de Poços de
Caldas/MG
.UAPC-MG .CCT IV
. DIRETIVA
REGIONAL NORTE
.GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO
DO PARÁ
.GER-PA .CGE IV
. .Assessoria . .CCT II
. .Divisão de Fiscalização .DIFIS-PA .CCT IV
. .Divisão de Outorga .DIOUT-PA .CCT IV
. .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO
DO AMAZONAS
.GER-AM .CCT V
. .Serviço de Outorga e Fiscalização .SEOUFI-
AM
.CCT III
. .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO
DO AMAPÁ
.GER-AP .CCT V
. . .Serviço de Outorga e Fiscalização .SEOUFI-AP .CCT III
. DIRETIVA
REGIONAL SUL-
SUDESTE
.GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO
DE SÃO PAULO
.GER-SP .CCT V
. .Assessoria . .CCT II
. .Divisão de Fiscalização .DIFIS-SP .CCT IV
. .Divisão de Outorga .DIOUT-SP .CCT IV
. .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
.GER-ES .CCT V
. .Serviço de Fiscalização .SEFIS-ES .CCT III
. .Serviço de Outorga .SEOUT-ES .CCT III
. .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
.GER-RJ .CCT V
. .Serviço de Fiscalização .SEFIS-RJ .CCT III
. .Serviço de Outorga .SEOUT-RJ .CCT III
. .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
.GER-SC .CCT V
. .Assessoria . .CCT II
. .Divisão de Fiscalização .DIFIS-SC .CCT IV
. .Divisão de Outorga .DIOUT-SC .CCT IV
. .Unidade Avançada de
Criciúma/SC
.UAC-SC .CCT IV
. .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO
DO PARANÁ
.GER-PR .CCT V
. .Serviço de Fiscalização .SEFIS-PR .CCT III
. .Serviço de Outorga .SEOUT-PR .CCT III
. .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
.GER-RS .CCT V
. .Serviço de Fiscalização .SEFIS-RS .CCT III
. . .Serviço de Outorga .SEOUT-RS .CCT III
. DIRETIVA
REGIONAL CENTRO
OESTE
.GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO
DE GOIÁS
.GER-GO .CGE IV
. .Assessoria . .CCT II
. .Divisão de Fiscalização .DIFIS-GO .CCT IV
. .Divisão de Outorga .DIOUT-GO .CCT IV
. .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO
DO MATO GROSSO
.GER-MT .CGE IV
. .Assessoria . .CCT II
. .Divisão de Fiscalização .DIFIS-MT .CCT IV
. .Divisão de Outorga .DIOUT-MT .CCT IV
. .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL
.GER-MS .CCT V
. .Serviço de Fiscalização .SEFIS-MS .CCT III
. .Serviço de Outorga .SEOUT-MS .CCT III
. .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO
DO TOCANTINS
.GER-TO .CCT V
. .Serviço de Fiscalização .SEFIS-TO .CCT III
. .Serviço de Outorga .SEOUT-TO .CCT III
. .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO
DE RONDÔNIA
.GER-RO .CCT V
. .Serviço de Fiscalização .SEFIS-RO .CCT III
. . .Serviço de Outorga .SEOUT-RO .CCT III
. DIRETIVA
REGIONAL
NORDESTE
.GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO
DA BAHIA
.GER-BA .CCT V
. .Assessoria . .CCT II
. .Divisão de Fiscalização .DIFIS-BA .CCT IV
. .Divisão de Outorga .DIOUT-BA .CCT IV
. .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
.GER-PE .CCT V
. .Serviço de Fiscalização .SEFIS-PE .CCT III
. .Serviço de Outorga .SEOUT-PE .CCT III
. .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO
DE ALAGOAS
.GER-AL .CCT V
. .Serviço de Outorga e Fiscalização .SEOUFI-
AL
.CCT III
. .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO
DA PARAÍBA
.GER-PB .CCT V
. .Núcleo de Fiscalização .NUFIS-PB .CCT I
. .Núcleo de Outorga .NUOUT-PB .CCT I
. .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
.GER-RN .CCT V
. .Núcleo de Fiscalização .NUFIS-RN .CCT I
. .Núcleo de Outorga .NUOUT-RN .CCT I
. .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO
DO CEARÁ
.GER-CE .CCT V
. .Serviço de Fiscalização .SEFIS-CE .CCT III
. .Serviço de Outorga .SEOUT-CE .CCT III
. .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO
DO PIAUÍ
.GER-PI .CCT IV
. .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO
DO MARANHÃO
.GER-MA .CCT V
. .Serviço de Outorga e Fiscalização .SEOUFI-
MA
.CCT III
. .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO
DE SERGIPE
.GER-SE .CCT V
. . .Serviço de Outorga e Fiscalização .SEOUFI-SE .CCT III
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 46/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
844.092/2021-TORRES E CAMILO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
844.092/2021-TORRES E CAMILO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 47/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 190/2025 - Processo nº: 844.115/2024 - Titular:
TORRES E CAMILO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Vencimento: INDETERMINADO -
Substância(s): SAIBRO, ARGILA, GNAISSE - Município(s): MURICI/AL
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
DESPACHO
Relação nº 49/2025
Fase de Registro de Extração
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
844.047/2021-MUNICIPIO DE IGACI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
844.095/2023-GEOMINERACAO - EXPLORACAO MINERAL LTDA
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 40/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2124/2025-860.572/2024-ANTONIO CARLOS DE SA MENEGHIN-
2125/2025-860.575/2024-CVC MINERADORA LTDA-
2151/2025-861.465/2024-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA
REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-
2180/2025-861.974/2024-LUIZ FELIPE DE JESUS SILVA-
2179/2025-861.973/2024-DIOGO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS-
2178/2025-861.972/2024-DIOGO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS-
2177/2025-861.965/2024-GUILHERME VENDRAMINI LOPES-
2176/2025-861.963/2024-MARBELLE BRAZIL LTDA-
2175/2025-861.960/2024-3D MINERALS LTDA-
2174/2025-861.959/2024-3D MINERALS LTDA-
2173/2025-861.955/2024-AP DA SILVA PAGANI SERVICOS E TRANSPORTES LTDA-
2172/2025-861.950/2024-3D MINERALS LTDA-
2171/2025-861.949/2024-3D MINERALS LTDA-
2170/2025-861.860/2024-ADAMILTON VILARIM DA SILVA JUNIOR-
2169/2025-861.713/2024-RIO TOCANTINS MINERACAO LTDA-
2168/2025-861.712/2024-SMP EMPREENDIMENTOS LTDA-
2167/2025-861.701/2024-MAURO CESAR RODRIGUES DOS REIS-
2166/2025-861.700/2024-MAURO CESAR RODRIGUES DOS REIS-
2165/2025-861.699/2024-S&M NEGOCIOS E SERVICOS LTDA-
2164/2025-861.686/2024-MMK - CONFECCOES E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA-
2163/2025-861.685/2024-MMK - CONFECCOES E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA-
2162/2025-861.575/2024-MINERACAO PIRINEUS LTDA-
2161/2025-861.542/2024-FABIANO RIBEIRO DE MELLO MIGOTTO-
2160/2025-861.529/2024-RIO TOCANTINS MINERACAO LTDA-
2159/2025-861.514/2024-JOSE ROBERTO FREITAS PAINS-
2158/2025-861.513/2024-JOSE ROBERTO FREITAS PAINS-
2157/2025-861.489/2024-BRASIL MINERIOS S/A-
2156/2025-861.488/2024-BRASIL MINERIOS S/A-
2155/2025-861.487/2024-BRASIL MINERIOS S/A-
2154/2025-861.485/2024-BRASIL MINERIOS S/A-
2153/2025-861.483/2024-BRASIL MINERIOS S/A-
2152/2025-861.473/2024-PORTO RICO EXTRACAO DE AREIA LTDA-
2150/2025-861.462/2024-MINERADORA CANAA LTDA-
2149/2025-861.461/2024-MINERADORA CANAA LTDA-
2148/2025-861.458/2024-REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
2147/2025-861.443/2024-AGUA AZUL MINERADORA, INCORPORRADORA,
EXTRAÇÃO E FROTAGEM DE MINERIOS LTDA.-
2146/2025-861.416/2024-MINERACAO CORACAO DE MARIA LTDA-
2145/2025-861.399/2024-MILTON DIOGO PEREIRA-
2144/2025-861.394/2024-MAYCON HENRIQUE TOMBINI-
2143/2025-861.387/2024-GREGORIO VASSILIVE FERREIRA-
2142/2025-861.257/2024-PEDRA FERRO MINERAÇÃO LTDA.-
2141/2025-861.252/2024-CELMO GERALDO AMORIM-
2140/2025-861.251/2024-CELMO GERALDO AMORIM-
2139/2025-861.250/2024-CELMO GERALDO AMORIM-
2138/2025-861.248/2024-CELMO GERALDO AMORIM-
2137/2025-861.244/2024-MINERADORA CANAA LTDA-
2136/2025-861.243/2024-MINERADORA CANAA LTDA-
2135/2025-861.236/2024-LUCINETE MARIA DOS REIS-
2134/2025-861.235/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA-
2133/2025-861.234/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA-
2132/2025-861.229/2024-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
2131/2025-861.211/2024-RGM RIO GRANDE MIN ERAL - MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA.-
2130/2025-861.210/2024-RGM RIO GRANDE MIN ERAL - MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA.-
2129/2025-861.207/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-
2128/2025-861.204/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-
2127/2025-861.203/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-
2126/2025-861.199/2024-CELMO GERALDO AMORIM-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2123/2025-861.392/2024-DISTRIBUIDORA DE AREIA VITORIA LTDA-
2122/2025-861.242/2024-RITA MARIA RODOVALHO MARTISN-
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
DESPACHO
Relação nº 45/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
860.319/2022-PAULO DENIS BROLL
860.320/2022-PAULO DENIS BROLL
860.321/2022-PAULO DENIS BROLL
860.322/2022-PAULO DENIS BROLL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
861.134/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
861.133/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
861.132/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
861.131/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
861.130/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
861.129/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
861.128/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
861.127/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
861.126/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
861.125/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
860.015/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
860.014/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
860.013/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
860.012/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
860.011/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
860.010/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
860.009/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
860.008/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
860.007/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
860.006/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
860.005/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
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860.004/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
860.111/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
860.110/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
860.109/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
860.108/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
860.107/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
860.106/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
860.105/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
860.104/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
860.103/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
860.101/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
860.100/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
860.099/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
860.098/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
860.097/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
860.160/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024